Artigo de 2003: Nossos velhinhos

Artigo de 2003: Nossos velhinhos Ricardo Berzoini, então ministro da Previdência, em imagem de abril de 2003 (Foto: Rose Brasil - Agência Brasil)

E mais: a gritaria contra o veto de Lula, excesso de burocracia, graves – e hilários – erros de tradução, as mudanças no FDR, a embaixadora americana se retoca, um Segall e um Tarsila encalhados, consenso sobre a quarentena legal – e  uma história do juiz Baltazar Garzón

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A desastrosa ordem de cancelar os pagamentos aos aposentados do INSS com mais de 90 anos até que todos fizessem seu recadastramento – depois revogada pelo ministro Ricardo Berzoini – tinha embutida uma boa, uma ótima notícia.

A humilhação imposta a milhares de idosos em todo o país foi tanta que, aparentemente, ninguém notou que, apenas entre os filiados ao INSS, existem no Brasil exatos 105.892 cidadãos com mais de 90 anos – números de fazer inveja a país de Primeiro Mundo.

Gritaria, veto e voto

É compreensível a gritaria de deputados e senadores governistas contra o veto do presidente Lula ao projeto aprovado no Congresso que beneficia os alunos portadores de deficiências matriculados em escolas particulares sem fins lucrativos com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Mas por que, em vez de preparar “mobilizações” e protestos, deputados e senadores governistas não pensaram na solução simples e cristalina prevista pela Constituição para o caso – a derrubada, no voto, do veto presidencial?

Não se cogitou

Claro que ela agora não é mais necessária, diante da decisão de Lula de baixar medida provisória garantindo recursos para as instituições de ensino especial. Claro também que havia articulações políticas para resolver o problema, conduzidas pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o ministro da Educação, Cristovam Buarque.

Mas o Congresso passou mais de 24 horas afetado pelo veto sem que se cogitasse seriamente da derrubada. E até no regime militar o Legislativo conseguiu, aqui e ali, derrubar vetos presidenciais.

Burocratas canhestros

A oposição ao veto de Lula é compreensível devido ao trabalho meritório desenvolvido por entidades como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e à suas permanentes limitações financeiras. O problema é que o governo, canhestra e tecnocraticamente, deixou a cargo de burocratas do Ministério da Fazenda a explicação do veto.

Está na Constituição

Os burocratas da Fazenda enfatizaram a incompatibilidade da medida com a necessidade de fazer superávit primário nas contas públicas (excedente de receitas sobre despesas, excluídos os juros), enquanto jornais, como a “Folha de S. Paulo”, mostraram que o impacto da lei seria irrisório – o bolo do superávit projetado para 2004 seria cinco mil vezes superior à despesa que a lei geraria.

O real problema é que a lei trombaria com a Constituição, que, por força da emenda n° 14, de 12 de setembro de 1996, prevê claramente que o dinheiro do Fundef só pode ser destinado ao ensino fundamental e de caráter público.

Confira você mesmo indo ao link que leva ao texto da emenda.

 Só para lembrar

Os petistas indignados com o caso todo, e que agora parecem enxergar no Fundef a oitava maravilha do mundo, se opuseram à emenda e votaram contra ela quando proposta ao Congresso pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).

Mediawatch

Braço do maior conglomerado de mídia do planeta, o canal de TV pago Warner bem que poderia caprichar um pouquinho mais na tradução de suas séries, especialmente “The West Wing”, premiada produção que trata do dia-a-dia de um presidente (democrata) na Casa Branca.

Dominando o inglês, mas nada, nadinha do conteúdo da série, os responsáveis pela tradução cometem uma torrente de barbaridades.

“Treinamento amigável”

A mais hilariante deu-se em episódio recente. “Friendly fire” – literalmente, “fogo amigo” –, denominação para a terrível situação em que militares em ação matam por engano gente de seu próprio lado, virou algo sem pé nem cabeça: “treinamento amigável”.

Outra bobagem respeitável: “lonely landslide”, que no contexto queria dizer vitória eleitoral esmagadora sem a necessidade de alianças (“landslide” significa avalanche), foi transformada em “deslizamento solitário”, que não quer dizer absolutamente nada em filme ou situação alguma. E por aí vai.

Fundo de borracha

O Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) previsto na reforma tributária em andamento no Senado deve ser de borracha. Não pára de mudar de forma, tamanho, recursos e abrangência.

Incluindo o Norte e Nordeste de sempre, mas também o Centro-Oeste, e depois regiões pobres de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, na prática o “regional” já é quase nacional: das 27 unidades da Federação, só estão de fora São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Espelho, espelho meu

Nem só de Alca e outros temas graves vive a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Donna Hrinack. Depois de uma plástica no nariz, há alguns meses, ela acaba de dar um retoquezinho nos lábios.

Obras-primas encalhadas

O mar ainda não está para peixe no mercado de arte.

Num badalado leilão nesta semana em São Paulo, encalharam, entre outros, dois grandes quadros: “Dans les champs”, de 1938, um óleo sobre tela de Lasar Segall (1891-1957), e “Grande Nu”, de Tarsila do Amaral (1886-1973), também óleo sobre tela, pintado em 1922, exatamente o ano da Semana de Arte Moderna, movimento em que a pintora foi figura de proa.

Preços “bons”

É verdade que os preços mínimos, para os mortais comuns, eram salgados: 990 mil reais o Lasar Segall e 430 mil o Tarsila. Especialistas do mercado, porém, julgavam “bons” esses valores.

Não é tão feio 

As relações do Executivo com o Judiciário não estão tão ruins como parecem. Veja-se, por exemplo, a decisão do governo de retomar o projeto de reforma do Judiciário em andamento no Congresso há onze anos, e cujo formato final foi dado, no Senado, pelo então relator, o hoje ex-senador Bernardo Cabral (PFL-AM).

A retomada do projeto de forma “fatiada” – ou seja, concentrando-se esforços para aprovar alguns dos pontos da vasta emenda – é uma antiga proposta do presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Paulo César Domingues.

Nepotismo e controle externo

Embora concorde com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em que o resultado do trabalho deixa muito a desejar, Domingues vinha sugerindo a aprovação, pelo Congresso, de itens que já são consensuais entre os parlamentares, como medidas para barrar o nepotismo no Judiciário.

O governo concorda, mas, pelo que se informa, quer dar prioridade à controvertida questão do controle externo do Judiciário.

Quarentena 

Um outro ponto da reforma em que parece haver consenso diz respeito à ética: é o estabelecimento, finalmente, da chamada quarentena legal, ou seja, a decorrência de um prazo mínimo de três anos antes que desembargadores e ministros de tribunais superiores aposentados possam atuar como advogados perante as cortes que integraram.

Tabu

Clientes poderosos costumam contratar ex-desembargadores e ex-ministros para defendê-los por razões óbvias: eles mantêm laços e influência junto aos ex-colegas, e conhecem meandros e fraquezas das cortes em que atuaram.

O assunto é tratado com tabu em Brasília por sua óbvia delicadeza, mas o fato é que nos tribunais superiores, por exemplo, os ex-ministros hoje trabalhando como advogados têm regalias de que os demais não desfrutam: acesso facilitado aos gabinetes, vagas nos estacionamentos e lugares reservados em cerimônias. Não é raro participarem até do restrito lanche dos ministros no intervalo de sessões.

Arranhão simbólico

Um pequeno arranhão simbólico nesses privilégios foi desferido pelo ministro Marco Aurélio de Mello no dia 7 de maio, quando, ainda na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que deixaria no mês seguinte, baixou uma resolução – a n° 250 – para regular o cerimonial da corte.

O novo texto retirou dos ex-ministros o privilégio de sentar-se ao lado dos integrantes efetivos do STF em sessões solenes. Segundo a resolução, eles passaram a ser localizados entre a segunda e a quarta fileiras do plenário, atrás dos ex-presidente da República e de autoridades como governadores e os presidentes da Câmara e do Senado.

Style news

Os livros de papas da etiqueta e da adequação no vestir como Glória Kalil e Fernando de Barros informam: o relogião esportivo que o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, costuma ostentar no pulso não combina com os ternos sociais que usa.

“Prosear com os amigos”

Ao comentar a saída do governo de seu amigo Oded Grajew, empresário que aos poucos transferiu todas as suas energias para o chamado terceiro setor e assessor especial da Presidência, Lula disse, entre outras coisas, que, com os afazeres todos do governo, não tem tido tempo “de prosear com os amigos”.

Para um governo surgido de um partido que passou a vida inteira defendendo a necessidade de “ouvir a sociedade”…

Números relevantes

O Brasil é o vice-campeão mundial de incidência de carga tributária em relação ao salário bruto (41,7% do total da massa salarial). Vem logo atrás da Dinamarca, com 43,1%. Já os serviços prestados pelo Estado em um e outro país…

Números irrelevantes

As galerias da Câmara dos Deputados comportam 586 assentos.

Garzón e as tentações

Prestes a ser lançado pela editora Companhia das Letras, o livro de reportagens 100 Quilos de Ouro e Outras Histórias de um Repórter, de Fernando Morais, contém um rico perfil do juiz de Direito espanhol Baltazar Garzón, o homem que mandou prender o ex-ditador chileno Augusto Pinochet.

Apesar de ter reservado 30 de suas 360 páginas à bela história, razões de espaço impediram Morais de incluir na reportagem original, publicada em agosto de 1999 em Playboy, um episódio da vida de Garzón ilustrativo das tentações e perigos que rondam a magistratura em qualquer país, como se vê na “Operação Anaconda” da Polícia Federal e do Ministério Público.

Drogas e dólares

O episódio apurado e não publicado mostra a desenvoltura do tráfico internacional de armas e drogas. O juiz, na ocasião, estava cercando os maiores cartéis de distribuição de cocaína na Europa quando notou, pelo extrato de sua conta bancária particular, que ela havia recebido um depósito de 2 milhões de dólares.

Segundo deduziu Garzón, era uma tentativa de documentar que ele tinha sido subornado. Só na tentativa, a máfia européia das drogas jogou pelo ralo, como se fossem trocados, 2 milhões de dólares, que o juiz encaminhou ao Tesouro espanhol. Não foi possível rastrear a origem do depósito.

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