Novo presidente da Câmara propõe “fatiar” a reforma política. Uma sugestão: começar por 2 pontos

Tem toda razão o novo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), quando defende a aprovação fragmentada da reforma política.

“Temos que fazer um amplo debate e votar sobre aquilo que nós formos capazes de construir um consenso. Se nós dissermos que vamos fazer uma ampla e irrestrita reforma política, vamos chegar ao final de 2011 frustrados”, disse Maia. (Leia aqui um resumo de suas declarações depois de assumir o cargo).

A “mãe de todas as reformas”, uma mudança que altere radicalmente tudo o que há de ruim na política e no sistema eleitoral brasileiro é um ideal, uma quimera. Um pacote que mude o sistema político de alto a baixo não passa em hipótese alguma no Congresso, por afetar, em bloco, os interesses justamente daqueles que devem aprová-lo.

PARA O ELEITOR CONHECER MELHOR SEU VEREADOR

Maia não defendeu pontos específicos da reforma, mas seria perfeitamente possível, se houver um mínimo de vontade política, começar por duas modificações.

A primeira seria introduzir o voto distrital, como experiência, iniciamente nos municípios: cada cidade seria dividida em tantos distritos quanto fosse seu número de vereadores.

Os distritos teriam aproximadamente o mesmo número de habitantes, ou de eleitores – os dois caminhos são válidos, embora a representação popular refira-se à população, e não ao eleitorado.

Em cada distrito, seria eleito o vereador mais votado.

Com isso, teríamos, ao menos teoricamente, três vantagens: 1) o eleitor vai saber muito bem em que candidato votou, poderá acompanhar sua atuação e cobrá-lo quando eleito; 2) o vereador, localizado geograficamente, se aprofundaria nos problemas de sua região e no conhecimento da população e do eleitorado local; 3) os vereadores teriam efetiva legitimidade.

Explicando melhor o item 3: com a votação proporcional, em que a maioria dos vereadores acaba sendo eleita pela soma de votos conferida a seu partido ou coligação, não é raro haver políticos que cheguem à Câmara Municipal de uma cidade gigantesca como São Paulo, com mais de 11 milhões de habitantes, tendo apenas 15 ou 20 mil votos.

PARA O ELEITOR SABER MAIS SOBRE SENADORES E DEPUTADOS

A segunda mudança,  altamente útil – mas igualmente polêmica – que poderia ser discutida e que provocaria um grande saneamento sobretudo nas eleições para os Legislativos federal e estaduais, seria fazer com que não mais coincidissem a escolha para presidente da República e governadores com a de senadores, deputados federais e deputados estaduais.

A coincidência faz com que invariavelmente as eleições para os cargos de presidente e governador devorem a atenção dos eleitores, que acabam não conseguindo se informar o suficiente sobre os candidatos ao Senado, à Câmara e às assembléias, sobre quais são suas tarefas e qual é sua importância. Daí a votos inconsequentes, decididos de qualquer maneira, em cima da hora, é um passo.

A não-coincidência esclareceria muito mais o eleitorado e melhoraria a qualidade dos parlamentares eleitos, de quem os eleitores tanto reclamam.

São dois passos, entre muitos que precisam ser dados — mas já constituiriam um abanço.

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Nenhum comentário

  • caipira mermo

    Ricardo
    Antes de fatiar a reforma política,o distinto
    quer construir um novo anexo para melhorar
    o conforto dos ilustres deputados.Coisinha
    modesta,entre 400 e não se sabe quantos
    milhões.

  • Marco

    Caro R. Setti: Tu não conhece esse Sr., q é aqui de Canoas, esse tem o ar sinistro próprio das naturezas vis, para lançar no descrédito toda e qualquer reforma e apregoar confortáveis certezas. Possue satisfação de sua própria estreiteza, seu horizonte é limitado e inculto e d saúde rústica. Essa eu aço no dedo…
    Abs.

  • Noah Shuster

    Vou postar aqui também, minhas humildes idéias.

    Voto distrital é o melhor mecanismo de escolha.
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    No caso da votação dos parlamentares (Deputados e Senadores) deveria ocorrer nos anos ímpares.
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    Além do que, como ocorre nos Estados Unidos, as duas casas deveriam ter a metade de seus integrantes renovados na metade do mandato do presidente.
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    No Senado isso meio que ocorre, mas na Câmara não, isso faria com que os trabalhos não parassem, como hoje ocorre. Os Deputados saem para lançar suas candidaturas e fazer campanha.
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    Ano passado, por exemplo, vimos que metade do ano, pra falar por baixo, foi perdida. Um absurdo, já que pagamos alto pra eles trabalharem.
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    Outra mudança, mandato para presidente de 5 anos e fim da reeleição.
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    Sou contra financiamento publico de campanha e programa eleitoral gratuito nas TV´s.
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    Sou contra suplentes também, assim acabaria a tabelinha, muitas vezes inescrupulosas, desses arranjos. Desistiu do mandato, novas eleições deveriam ser realizadas. Foi cassado, idem.
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    Faltou 10% das sessões no ano, perde-se o mandato e fica inelegível por 5 anos. Salvo caso de doença.
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    Fim da verba indenizatória e limitação de número de assessores para 3 no máximo.
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    Para mim, isso serviria para moralizar mais a política desse País.