O poder está subindo à cabeça do presidente do Supremo. Veja como

A presidência do Supremo não está fazendo bem ao em geral sereno ministro Cezar Peluso. Acumulando também a presidência do Conselho Nacional de Justiça, Peluzo, que é magistrado de carreira (antes de ser nomeado ministro, era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo), tem sido bem mais complacente nas punições que seu antecessor, ministro Gilmar Mendes – de carreira no Ministério Público – aplicava a juízes que, por uma e outra razão, saíam da linha.

Sua proposta de agora, de que o Executivo solicite um parecer prévio ao Supremo Tribunal sobre a constitucionalidade de “leis polêmicas” aprovadas pelo Congresso antes de que sejam sancionadas (recebam a assinatura para serem publicadas no Diário Oficial) pela presidente da República é um total absurdo.

Razão tem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, ao repudiar o que considerou uma eventual “ditadura do Judiciário em relação aos projetos que tramitam no Congresso”e disparar:

— O Legislativo ter que pedir a bênção do Judiciário para poder deliberar a respeito desse ou daquele projeto de lei seria uma diminuição de suas atribuições.

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Nenhum comentário

  • Carlos Eduardo

    É, Ricardo! A coisa esta ficando cada vez mais complicada. Com tudo que tem acontecido tenho a sensação de que o Brasil nestes ultimos 8 anos e pouco avançou a largos passos para trás.

  • fulano

    Só falta mugir.

  • ALBERTO SANTO ANDRE

    PARECE-ME QUE COM A PROXIMIDADE DO CENTRO NACIONAL DA DESONESTIDADE SITAS NO PALACIO DO PLANALTO E NO CONGRESSO NACIONAL, TENHA AFETADO O APELO CEGO DE JUSTICA, QUE TRAZIA NA BAGAGEM O PRESIDENTE CEZAR PELUSO

  • Jean Carlo dos Santos

    Estes ministros estão é com muita sede de poder e querem tomar as funções do executivo. A OAB tem de tomar posição firme e deixar os juízes em seus gabinetes de trabalho e só.

  • Sergio

    @Carlos Eduardo

    E vc tirou essas conclusoes conversando com uma empregada dos pmdbistas, por favor, va estudar.

  • Altamiro Martins

    O Peludo, na foto, parece interpretar aquele sucesso do Jair Rodrigues, “Deixa isso pra lá”, a julgar pelo flagrante da mão.

    Deixa que digam
    Que pensem
    Que falem
    Deixa isso pra lá
    Vem pra cá
    O que que tem ?
    Eu não estou fazendo nada
    Você também

  • Paulo Bento Bandarra

    O Legislativo já está diminuído quando erra tanto como tem feito. Acho que o presidente da Ordem está meio perdido. Quer até cassar um deputado por crime de opinião por ela não ser igual a sua. Da OAB do Brasil. Imagina na Jamaica, então!
    .
    Peluso não falou nada em pedir permissão alguma, outra bobagem da OAB. Ele apenas sugeriu que as leis antes de editadas fossem pedido um parecer, que poderia ser acatada ou não. Por que mais desmoralizado do que o legislativo está não dá para continuar.
    .
    A solução seria que as comissões que gastam fortunas dos cofres da nação fossem capacitadas e não de apadrinhados sem qualidade. Coisa que sabemos que não ocorrerá a moralização da casa espontâneamente. Ou será que os deputados simplesmente se lixam para os pareceres?

  • JOSÉ CARLOS WERNECK

    É Ricardo.Como é que fica o Montesquieu nesta história?
    Quer dizer,que aquela afirmação de tres Poderes independentes era uma mancada daquele “francesinho medíocre”?
    Vou jogar no lixo o meu exemplar do “Espírito das Leis” e esquecer as lições dos mestres Victor Nunes Leal e Oscar Saraiva,nas aulas de Direito Constitucional e Ciência Política na UnB.
    Grande abraço,
    Werneck

  • Corinthians

    Mas entao pra que serve aa Comissao de Constituição e Justiça ?
    Não é para verificar se uma lei est’de acordo com a Constituição ?
    Querer que o STF seja uma consultoria dos preguiçosos do Planalto é demais, os parlamentares deviam ao menos ter uma noção do que está na Constituição

  • Tuco

    .

    Há o lado bom… Com a supressão do Legislativo
    faríamos tremenda economia, e teríamos de nos
    ater “apenas” à mediocridade do Judiciário e à
    roubalheira do Executivo.

    .

  • fernando

    Que me desculpem mas gostaria de perguntar:se existem países que dispoem de um TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, ao qual e sempre que se originam duvidas, perguntam sobre a constitucionalidade das Leis, que mal poderia advir para o Brasil se algo semelhante existeisse.
    É que tendo em conta a qualidade da politicagem, um esquema similar poderia economizar tempo e poupar muita gente a espectaculos verdadeiramente deprimentes.
    Em suma, creio que o Brasil, ao ser tao grande (verdade) tao rico (verdade) e bonito (verdade) talvez tenha a tentaçao de armar sua vida pública (e com isso tudo o resto) à revelia do resto do mundo civilizado ou pelo menos tido como isso. Creio que o mal do Brasil, em certa medida, é a sua grandeza nao estar acompanhada de Homens Grandes….

  • anonimo

    Um Poder querendo comer o outro – que feio!

  • Ana Maria

    ESTE CIDADÃO(SIC) É A DESONRA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

  • jacir

    O PRESIDENTE DO STF DEVERIA SIM JULGAR E PUNIR DE VERDADE POLITICOS CORRUPTOS, POIS ESTA CORTE ATÉ HOJE NUNCA PUNIU UM POLITICO

    VERGONHA

  • Marinho

    Este cara é um tremendo mané!Estamos fu….s com estas “otoridades”.

  • ABEL

    quando a pessoa não está preparada, o poder sobe à cabeça.

  • marcia costa

    Um parecer do STF sobre a constitucionalidade das leis é uma boa ideia. Não é uma jabuticaba como falam pois parece que existe em outras democracias. E em nada afetaria o trabalho das comissões de constituição e justiça porque não haveria a vinculação do parecer. Também não haveria problema se fosse dado ao Executivo antes da sanção presidencial porque também não vincularia o ato. Além do mais, em termos de gasto público, um processo judicial é bem mais dispendioso do que um simples parecer, que poderia ser realizado pelas Turmas. Caso a lei fosse aprovada ou sancionada mesmo assim, à revelia do parecer, a inconstitucionalidade ainda poderia ser arguida em uma ADI. Se a Constituição é o guia de todos os três poderes da República, porque o Legislativo ou o Executivo se sentiriam afetados em sua independencia com esta análise prévia da constitucionalidade das leis?

  • CLESIO

    Pena que só exista “uma revista Veja” neste pais, e nem todos tenham acesso a ela.

  • ADAILTON E SANTOS

    MINISTRO, O SENHOR QUER SE PASSAR POR UM ASSESSOR DO PALÁCIO. NÃO SOU JURISTA, MAS, ESSE SEU GESTO DE AFAGO AO GOVERNO, ´PERIGOSO PARA NÓS BRASILEIROS, QUE PRECISAMOS DE UM JUDICIÁRIO TOTALMENTE INDEPENDENTE, COMO MANDA A NOSSA CARTA MAGNA. ISSO QUE EU SAIBA, NÃO EXISTE PRÉ-CONSULTA EM NENUM PAÍS DO MUNDO. NÃO É O SENHOR QUE IMPLANTARÁ NO BRASIL, TENHO CERTEZA QUE NÃO.

  • Cezar

    Não vejo culpa no ministro, mas no próprio governo e no Congresso, que instituem leis que eles próprios sabem serem insconstitucionais ou, no mínimo, têm bastante dúvida. Então, entra o popular “se colar, colou”. Isto ajuda, e muito, a superlotar o Supremo de processos das chamadas ADINs.
    Agora mesmo, outra lei está para ser aprovada, mas que vai parar no Supremo: O PLC 122, que fere o artigo 5 da Constituição. E a bucha ficará com o STF, que terá de declarar a sua inconstitucionalidade. É a velha malandragem: a gente aprova, e fica bem com a militância gay; depois, o Supremo que assuma a culpa de anulá-la.
    Penso assim.