Artigo de 2003: O PT, Marta Suplicy e o conchavo

Artigo de 2003: O PT, Marta Suplicy e o conchavo A 14 de fevereiro de 2003, os então petistas ilustres José Dirceu, ministro da Casa Civil, e Marta Suplicy, prefeita de São Paulo, se reúnem (Foto: Ana Nascimento - Agência Brasil)

E também: o PMDB e as donas de casa, ACM e Requião irritados, uma Eletrobrás “incisiva”, ode às CPIs, o custo do programa espacial brasileiro, a ascensão de ACM neto, Lula nomeará seis ao STJ, um slogan importado e lembranças do Chile na era Allende

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Enquanto a reforma tributária, o MST e outras frentes de preocupação e notícia fazem a barulheira usual, uma escaramuça importante para a democracia partidária – e, portanto, para a democracia brasileira – se trava na cidade de São Paulo: grupos da esquerda do PT querem questionar em prévias internas, com um candidato, o direito de a prefeita Marta Suplicy disputar a reeleição.

Contra esse direito elementar, e que além do mais integra os estatutos do PT, se insurge a máquina partidária, disposta a evitar, a todo custo, não apenas o desafio à prefeita, mas a realização de prévias internas para a disputa das prefeituras em 2004 de um modo geral. No caso de São Paulo, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como outras figuras graúdas do PT, incluindo seu presidente, José Genoino, já se declararam contrários à disputa, que supostamente causaria um “constrangimento desnecessário” à prefeita.

O comando do PT tem espalhado há meses a convicção de que as prévias – em que os filiados podem escolher entre dois ou mais pré-candidatos, de forma a que o mais votado seja consagrado formalmente na convenção partidária como candidato – são prejudiciais. Levariam a uma luta fratricida, provocariam cicatrizes e o partido, lambendo as feridas, marcharia fragilizado para as urnas.

O precedente inevitavelmente relembrado é a disputa pelo governo do Rio Grande do Sul no ano passado: o então governador Olívio Dutra pretendia a reeleição, mas foi batido nas prévias pelo prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro. Para concorrer, o prefeito renunciou a meio mandato, mas foi batido pelo então deputado Germano Rigotto (PMDB) e terminaram ambos, Dutra e Genro, sem mandato algum.

Muita gente acha que o PT gaúcho perdeu, na verdade, porque o governo de Olívio foi sectário, isolou-se politicamente e cometeu erros demais. O fato é que a alegação de que a disputa interna enfraquece partidos – ao menos em países com legendas fortes e tradicionais – é um mito. A disputa, em vez de sangrar os partidos, o que faz é fortalecê-los.

George Bush pai combateu sem tréguas, nas primárias de 1980 nos Estados Unidos, seu então concorrente republicano Ronald Reagan, inclusive zombando pesadamente de suas idéias para a economia. Derrotado, acabou sendo o vice de Reagan, e ambos massacraram o então presidente democrata Jimmy Carter. A dupla seria reeleita em 1984, e Reagan apoiaria Bush em sua arrancada rumo à Casa Branca, quatro anos depois. No Reino Unido, Margareth Thatcher tratorou impiedosamente seu principal rival, sir William Whitelaw, para assumir o comando do Partido Conservador no final dos anos 70. Meses mais tarde, os tories sacaram os trabalhistas do poder, implantaram a “revolução conservadora” de Thatcher e Whitelaw tornou-se o braço direito da primeira-ministra, que venceria, com seu apoio, mais duas eleições consecutivas.

As coisas não foram nem são muito diferentes em países como a França, a Espanha, a Itália, a Alemanha, a Holanda ou a Suécia. Não haver disputa interna é que é exótico, quase inimaginável. Já no Brasil, como sabemos, a regra do jogo é a busca do suposto “consenso” – na verdade um mecanismo safado de conchavo entre caciques que se perpetuam no mando. Neste ano, para ficar em dois exemplos da prática, o PSDB já prorrogou bionicamente o mandato de sua executiva até o final do ano para ter tempo de costurar uma chapa única, e o PSB reduziu ditatorialmente de 6.000 para 600 o número de delegados à sua convenção nacional, fazendo diminuir, assim, as possibilidades de surpresas para a direção.

O PT, que até agora era a única exceção nessa conchavaria antidemocrática, está deixando de ser.

O custo do avental

É comovedora a súbita preocupação do PMDB com as donas de casa do Brasil. Mal um grupo organizado de senhoras de avental organizou manifestação no Congresso pela aposentadoria da categoria, e o partido já incluiu a reivindicação como um dos pontos da reforma da Previdência que pretende ver alterada no Senado, depois de aprovada em dois turnos na Câmara.

Não se notou, no partido, a menor preocupação com o fato de que as donas de casa querem se aposentar sem contribuir para o INSS.

Um dos objetivos principais da reforma, como se sabe, é tentar sanear o déficit da Previdência. Se aprovada, a emenda vai representar um desembolso inicial superior a 3 bilhões anuais para a Viúva.

Sinal amarelo (I)

Parece incrível que só os interessados não enxerguem, mas aumenta a cada dia a irritação do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) com o governo. O combustível para tanto inclui os tropeços do ministro Humberto Costa na Saúde, as negociações sobre a reforma tributária e o resultado delas, corporificados no projeto aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

ACM, é verdade, já não tem mais a força política de antes de seu envolvimento no escândalo do painel de votação do Senado e posterior renúncia ao mandato, em 2001. Mas ainda controla bem uns 30 votos na Câmara, alguns preciosos no Senado e sua ajuda tem sido de grande valia para Lula no Congresso.

Sinal amarelo (II)

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), já esteve muito mais afinado com o governo.

Reclamação que é elogio

O presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, não deve receber senão como elogio a seu trabalho eventuais reclamações de assessores de imprensa de alguns ministérios segundo os quais repórteres da estatal estariam sendo “incisivos” demais em entrevistas com autoridades.

Etiqueta

O deputado Vadão Gomes (PP-SP) é entusiasmado adepto da bancada dos mascadores de chicletes no plenário da Câmara.

Mudar de nome

O presidente Lula garante a continuidade do programa espacial brasileiro.

Beleza. Mas 35 milhões de reais para a ambiciosamente denominada Missão Espacial Completa Brasileira (MECB) este ano é uma cifra risível se comparada aos 400 milhões de dólares de investimentos sendo feitos em 2003 tanto pela China como pela Índia, “países-baleia” com os quais o Brasil pretende se comparar.

Se mantidos os 35 milhões, é preciso, no mínimo, mudar o nome do programa.

Vivam as CPIs

Digam o que disserem do Congresso, o fato é que, mesmo quando imprecisos e deixando a desejar, os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sempre levantam véus importantes que encobrem mazelas nacionais.

Veja-se o caso da CPI dos Combustíveis, que investiga, entre outras irregularidades, casos de juízes de Direito supostamente envolvidos na “indústria de liminares” (decisões judiciais provisórias).

Essas decisões têm permitido que distribuidoras de combustíveis, muitas delas comprovadamente em mãos criminosas, continuem funcionando sem pagar impostos, e sem realizar depósito judicial (garantia financeira de que o questionamento do tributo na Justiça não tem como objetivo apenas adiar seu recolhimento).

Em grande parte dos casos, quando a causa vai finalmente a julgamento, a distribuidora já fechou, seus proprietários sumiram – e, por meio de testas-de-ferro e/ou documentos falsos, passaram a operar em outra cidade de outro Estado. O Fisco tem perdido bilhões de reais com isso.

A CPI, que por sinal realizou sessão nesta terça-feira, pretende colher o depoimento de onze juízes.

ACM Neto e os amigos

Se tem ganho destaque por sua desenvoltura, acima da média para um estreante, e, sobretudo, pelo conhecimento dos regimentos internos da Câmara e do Congresso, o deputado de primeiro mandato ACM Neto (PFL-BA) tem surpreendido mesmo é gente do círculo mais próximo ao avô, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Tímido e introspectivo antes de decidir ingressar na política, o neto de ACM, dizem os amigos, se transformou.

Ruas de São Paulo

Apesar de bem intencionada, a campanha da Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) nas ruas de São Paulo para evitar congestionamentos nas portas de escolas particulares revela justamente uma parcela de velhas mazelas brasileiras.

Em faixas estrategicamente fixadas, a CET conclama madames e motoristas que levam filhos a escolas a dar “uma lição de cidadania”. A lição, segundo a estatal, pode ser dada obedecendo a conclamações como “não pare em fila dupla”, “desembarque pelo lado da calçada” e “respeite a travessia de pedestres”.

Quer dizer, o que é obrigação legal de alguém que dirige um automóvel – expressa no Código de Trânsito Brasileiro – e, antes de mais nada, produto da mais elementar boa educação, vira “lição de cidadania”.

Lula poderá nomear seis para o STJ

A recém-ocorrida aposentadoria do ministro Ruy Rosado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – cinco anos antes de atingir a idade-limite para permanência no serviço público – abre para o presidente Lula a possibilidade rara de ter nomeado seis dos 33 integrantes da corte até o final de seu mandato.

Lula já nomeou dois ministros desde que assumiu: o ex-desembargador federal Teori Zavascki, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique no último mês de seu governo, mas cuja aprovação pelo Senado, seguida da nomeação, já se deu no governo do PT, e o ex-desembargador federal José de Castro Meira.

Três vagas surgirão com certeza durante o governo Lula: o ministro Fontes de Alencar se aposenta no último dia deste ano, e os ministros José Arnaldo da Fonseca e Franciulli Neto deixam o tribunal em novembro de 2005.

Vale lembrar que os ministros do STJ não são, como os do Supremo Tribunal Federal, de livre nomeação do presidente da República, mas oriundos de listas tríplices eleitas pelo próprio STJ entre desembargadores federais e estaduais, advogados e membros do Ministério Público.

No caso atual, o próximo ministro deverá ter, conforme a Constituição, a mesma origem do recém-aposentado: sairá de uma lista tríplice escolhida pelos ministros do STJ entre desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais inscritos para concorrer.

FHC, recordista

FHC foi, disparado, o presidente responsável pelo maior número de ministros nomeados para o STJ: vinte dos 33, além de Teori Zavascki, que foi uma indicação híbrida FHC-Lula.

Itamar Franco (1992-1995) nomeou dois, Fernando Collor (1990-1992), três, José Sarney (1985-1990), quatro – um deles para o extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), cujos integrantes foram absorvidos pelo STJ – e João Figueiredo (1979-1985), dois.

Style news

Não é apenas a ministra Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal (STF), quem ostenta vistosos broches na lapela. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamam a atenção os usados pela ministra Eliana Calmon.

O “Ame-o ou deixe-o” foi importado

Tem razão o general Otávio Costa, principal responsável pela propaganda do governo durante o período ditatorial do general Emílio Garrastazu Médici na Presidência (1969-1974), em recusar, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, a autoria do slogan “Brasil: ame-o ou deixe-o”, espécie de síntese ideológica do que na época a ditadura considerava nacionalismo.

O slogan foi importado dos Estados Unidos e adaptado por setores pró-regime de um outro lema, largamente difundido na época pelos movimentos conservadores norte-americanos favoráveis à guerra do Vietnã e contrários aos movimentos pacifistas, e que estava afixado em milhares de pára-choques de veículos pelo país afora: “America: love it or leave it”.

O jogo de palavras em inglês, impossível de ser transposto para o português, era seguido de outra frase: “Victory in Vietnam”.

Papagaio de pirata

O deputado e playboy semi-aposentado Júlio Lopes (PP-RJ) é sério candidato ao posto de maior papagaio de pirata da TV Câmara: posta-se quase invariavelmente ao lado do microfone de apartes do plenário – sempre focalizado pelas câmeras –, embora raramente faça uso dele.

Do arquivo de anotações: algo do Chile, 1970

O recente artigo do ex-candidato à Presidência José Serra sobre os 30 anos da sangrenta quartelada que derrubou o presidente socialista Salvador Allende no Chile referiu-se, de passagem, ao então embaixador do Brasil em Santiago, Antônio Cândido da Câmara Canto, “partidário e participante assumido do golpe e das comemorações que se seguiram”.

Câmara Canto representou o Brasil no Chile durante sete longos anos, de 1968 a 1975. Estava lá, portanto, quando Allende, tendo pouco mais de um terço do voto popular, precisou – por exigência da Constituição – de ratificação do Congresso chileno para eleger-se presidente, em outubro de 1970. O signatário desta coluna também andou por lá, em seus verdes anos e em missão profissional para o “Jornal da Tarde”, cobrindo durante um mês de intenso trabalho os episódios dessa complexa negociação política.

Em suas muitas peregrinações, bateu às portas da embaixada do Brasil, em antigas mas confortáveis instalações na calle Alonso Ovalle, no centro de Santiago. Câmara Canto não era então fonte indispensável, e o procurado foi o adido militar brasileiro – afinal, apesar de o Chile viver uma democracia exemplar na América Latina, graças à qual há quase século e meio escolhia presidentes pelo voto, excetuados dois intervalos relativamente curtos, os militares chilenos estavam no centro das preocupações no momento em que se elegia um presidente marxista. O adido militar brasileiro talvez tivesse informações e análises valiosas.

O Brasil vivia os tempos negros da ditadura, sob o general Médici. O adido militar – estatura mediana, cabelos à escovinha, vestido à paisana – mostrou-se seco e formal, mas foi generoso em observações. Fez previsões que, vistas a três décadas de distância, mostraram-se surpreendentemente acuradas: não acreditava em iniciativa dos militares contra a posse de Allende; o general golpista da reserva Roberto Viaux não tinha ascendência sobre a tropa e não deveria se mexer; o comandante do Exército, general René Schneider, era um legalista e defendia a posse de Allende, se eleito pelo Congresso; a seu ver, a esquerda chilena iria se dividir no futuro.

O adido lembrou que as Forças Armadas do Chile tinham formação técnica alemã. Dos alemães teriam herdado, também, a legendária disciplina. E procurou explicar ao jovem jornalista que “o psico-social chileno”, fosse lá o que significasse isso, era “outro”, diferente do brasileiro, tão tolerante com as intervenções militares na vida política. Não obstante mostrar-se correto e educado, o coronel Assis – seu nome inteiro já escapa ao signatário, 33 anos depois – não conseguia ocultar alguma perplexidade diante do fato de que, então, e diferentemente do que viria a ocorrer três anos depois, os militares chilenos respeitavam religiosamente a Constituição

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