Artigo de 2004: Os 99 dias de Corrêa

Artigo de 2004: Os 99 dias de Corrêa O então presidente do Supremo, Maurício Corrêa, em 2004 (Foto: STF)

E também: o efeito vaca louca, governos que “não trabalham sob pressão”, um prefeito popular, o paradeiro de Enéas, uma boa frase de FHC, o papel do PFL em SP, o exemplo francês de Previdência, o presidente “Foguete” – e um ano terrível para a ABL

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Neste 1º de janeiro, baixou de três para dois dígitos o número de dias – 99 – que faltam para o ministro Maurício Corrêa completar 70 anos de idade, se aposentar compulsoriamente como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, deixar a presidência da corte. O governo, que vê no ministro um adversário político de peso, sobretudo para a implantação da reforma do Judiciário, conta nos dedos o escoar do prazo.

Acha que será menos complicado lidar com o sucessor de Corrêa, Nelson Jobim, que se tem manifestado favorável ao ultra-controvertido controle externo do Judiciário defendido pelo governo – um organismo no qual, além de magistrado, membros do Ministério Público e advogados, figurem representantes da sociedade.

Dois coelhos

A saída de Maurício Corrêa representa uma dupla vantagem para o governo: de um lado, alguém tido como adversário deixa a arena política, e de outro o presidente Lula poderá nomear para seu lugar alguém mais afinado com a linha do governo. Lula terá, então, completado 4 nomeações – sujeitas, como manda a Constituição, à aprovação do Senado – num tribunal de 11 membros.

Bala na agulha

O ministro Maurício Corrêa ainda terá várias decisões importantes a tomar antes de decorridos os 99 dias que lhe sobram no STF. A de mais repercussão talvez seja a fixação do novo teto salarial para todo o funcionalismo público federal, que, segundo a reforma da Previdência recém-promulgada pelo Congresso, não pode ultrapassar o maior salário pago a ministro do STF.

Corrêa convocou o plenário do STF para discutir o assunto no próximo dia 5 de fevereiro, e há sinais de que possa defender junto a seus pares um teto superior ao salário propriamente dito de ministro, que é de 17,3 mil reais. Uma das hipóteses seria fixar como limite a remuneração do presidente do STF, que incorpora uma gratificação por função e passa um pouco de 19 mil reais.

Efeito vaca louca

Produtores brasileiros de soja mais antenados com o fluxo internacional de informações sobre o mercado estão acompanhando atentamente os esforços que vários especialistas em segurança alimentar nos Estados Unidos têm feito para incluir, na legislação americana, dispositivos que proíbam a inclusão de nutrientes de base animal na alimentação de herbívoros destinados ao consumo humano, como os bovinos.

A iniciativa faz parte das reações à descoberta, na semana do Natal, do primeiro caso de animal abatido para consumo, no Estado de Washington, contaminado com o chamado mal da vaca louca, que pode causar uma doença neurológica fatal ao homem.

Bomba econômica

Debaixo desse trololó aparentemente técnico, encontra-se uma bomba econômica. Se essa iniciativa prevalecer, o imenso rebanho bovino dos Estados Unidos – cerca de 100 milhões de cabeças – não poderá mais consumir ração fabricada com restos de carcaças de outros animais, como é usual no país. Passaria a ter que se alimentar só de produtos de origem vegetal, principalmente a soja.

O consumo da soja explodiria, e os Estados Unidos, maiores exportadores mundiais, teriam que importar.

Sem pressão

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o governo não foi pressionado a convocar o Congresso durante o recesso por senadores do PMDB ávidos por participar do ministério. A razão: “Nós [o governo] não trabalhamos sob pressão”.

Dirceu deve, então, ser um homem feliz: protagoniza a primeira experiência do tipo – um governo que não trabalha sob pressão – na história da Humanidade.

Saindo do papel

Como se viu pela recente divulgação dos prefeitos mais bem avaliados do país segundo levantamento do instituto Datafolha, um dos pilares da popularidade do prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy (PFL), é sua agressiva política de concessão de títulos de propriedade a moradores de áreas pobres. Com a escritura de seu imóvel na mão, o favelado ou morador de bibocas tem, por exemplo, algo absolutamente vital para o pobre: crédito. E vários outros elementos do que o PT, outrora, chamava de cidadania.

Quem sabe os resultados do Datafolha sejam lidos com atenção pelo governo e levem o Ministério das Cidades – que tinha um ambicioso plano de regularizar a propriedade das habitações de brasileiros pobres – a fazer, neste ano de eleições, com que saia do papel um plano que em 2003 ficou mofando em gavetas.

Cadê ele?

Como muita gente previu, inclusive neste espaço, não adiantou nada ter batido em 2002 todos os recordes de votação da história das eleições para a Câmara dos Deputados: completado um ano de mandato, no qual manteve seu comportamento autoritário e seu alegado desprezo pelos políticos, o deputado Enéas Carneiro (Prona-SP), com seus 1,5 milhão de votos e tudo, sumiu.

“Acha que pode tudo”

Se o presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse conseguido aprovar logo no começo de seu governo, em 1995, uma reforma radical na Previdência do funcionalismo público – mas só para novos servidores, recrutados depois da mexida na Constituição, o que, entre outras coisas, seria menos difícil politicamente –, mais de 50 mil funcionários já estariam, hoje, vivendo sob novas regras.

Confrontado recentemente com essa questão, FHC concordou que teria, sim, sido um caminho menos difícil e de melhores resultados. E admitiu:

– O problema é que em começo de governo a gente acha que pode tudo.

Complicador para Alckmin

Se o PFL realmente lançar candidato à sucessão da prefeita Marta Suplicy (PT) em São Paulo em outubro próximo, como ameaça fazer, vai ser um complicador para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que governa com o apoio dos liberais e tem um deles, o professor Cláudio Lembo, como vice-governador.

Por menos entusiasmo que um nome do PFL arranque do eleitorado, vai tirar votos do candidato, ainda não definido, de Alckmin.

PFL governando São Paulo

Mas a escolha do candidato a prefeito do PSDB é fichinha perto do aperto que aguarda o governador paulista em sua própria sucessão, em 2006. Reeleito em 2002, ele não pode se candidatar novamente ao cargo. Se não concorrer à Presidência, vai precisar lançar-se ao Senado para manter-se à tona na política.

E como a lei exige que um governador, para se candidatar, se afaste seis meses antes das eleições (marcadas para outubro de 2006), o PFL terá, desta forma, nove meses inteirinhos de mandato à frente do maior Estado da Federação.

A Previdência, lá e cá

Para quem acha que o PT apunhalou os funcionários públicos brasileiros com a reforma da Previdência recém-promulgada pelo Congresso, com itens como idade mínima de 60 anos e pelo menos 35 anos de contribuição para terem direito à aposentadoria, seria interessante dar uma olhada no panorama de alguns países – ricos – da Europa, a começar pela França.

A reforma aprovada no ano que acaba de terminar faz o atual tempo mínimo de contribuição, de 37,5 anos, pular gradativamente para 40 anos até 2008,  e vale também para trabalhadores do setor privado.

Lado ruim, lado bom

A partir de 2012, o francês terá que ficar no batente, contribuindo, durante 41 anos antes de colocar o pijama. É o lado ruim de uma notícia boa – a de que a expectativa de vida média na França pulou de 83 anos de idade em meados dos anos 80 para 88 atualmente.

Corte de benefícios

A reforma que a poderosa Alemanha discute pretende reduzir benefícios dos funcionários que já são inativos – e, vejam bem, a Constituição alemã também garante direitos adquiridos – e a elevação da idade mínima de aposentadoria de 65 para 67 anos.

Nem aí

Por falar em reforma da Previdência, a fanfarra toda da promulgação da respectiva emenda constitucional deu a impressão de que o governo não ficou impressionado com o apertadíssimo placar de dois votos de vantagem com que aprovou a emenda constitucional no segundo turno de votação no Senado.

Sinal amarelo

Para um assunto já absolutamente esgotado, discutido e rediscutido, que havia sido aprovado em primeiro e segundo turnos de votação na Câmara dos Deputados e em primeiro turno no Senado, essa diferença de dois votos entre os senadores sinaliza problemas sérios na Casa para futuras reformas agora em 2004 – a menos que a vigência de certos fundamentos lógicos da política tenham sido temporária e magicamente suspensos no episódio.

Números relevantes

O governo FHC terminou com 10,5% de desempregados nas seis maiores regiões metropolitanas do país, conforme o IBGE. No final de novembro, eles eram 12,9%.

Números irrelevantes

A estrutura da catedral de Brasília é formada por 16 colunas curvas.

Lula, um “foguete”

Neste seu primeiro ano de mandato, o presidente Lula decepcionou muita gente, inclusive integrantes de seu próprio governo, de seu próprio partido, sindicalistas, intelectuais e empresários. Mas um empresário que se tornou membro do governo só reserva elogios ao presidente: Luiz Fernando Furlan, o dinâmico ex-presidente da Sadia, um dos colossos brasileiros na área de alimentos.

Furlan declara-se um admirador da capacidade de decisão de Lula, e diz que não é fácil acompanhar seu ritmo de trabalho:

– O presidente é um foguete.

Congonhas e a tibieza dos políticos

Andam a pleno vapor e devem ficar prontas em junho as obras de ampliação da estação de passageiros do velho aeroporto de Congonhas, em São Paulo – que, inaugurado em 1936, é o mais movimentado do Brasil, com 6 milhões de passageiros por ano.

Novos terminais, fingers para o embarque de passageiros, um shopping center e outros melhoramentos – um acréscimo de 14 mil metros quadrados aos atuais 37 mil –, mais a tibieza de políticos municipais, estaduais e federais, já tornaram praticamente impossível cogitar de uma desativação de Congonhas, mesmo em futuro remoto, em prol do conforto e da segurança da população.

Perturba 2 milhões

Não custa lembrar que mais de 2 milhões de paulistanos são perturbados pelo enorme nível de ruído dos jatos que operam no aeroporto, que tem o maior número de pousos e decolagens da América Latina – 700 por dia. Quanto à segurança, basta lembrar que é o maior e mais movimentado aeroporto encravado no coração de uma grande cidade em todo o mundo.

Desfalques na ABL

A Academia Brasileira de Letras (ABL) está encerrando um “annus horribilis” – enquanto desde sua fundação, há 106 anos, tem sido de 2,2 a média anual de acadêmicos mortos, em 2003 morreram 6 de seus 40 integrantes.

Impacto também financeiro

Além das perdas pessoais e, eventualmente, literárias que esses desfalques signifiquem, eles impactam, também, as finanças da Casa. O orçamento da ABL, cauteloso, prevê verba para três funerais anuais – que incluem a remoção do corpo de qualquer lugar do país para o Mausoléu existente no Cemitério de São João Batista, no Rio, e um sepultamento com todas as honras.

Os gastos com os 6 funerais de 2003 foram amenizados pelo fato de que, em 2002, apenas um acadêmico se foi.

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