Os “cargos de confiança” e a quimera longínqua

Os “cargos de confiança” e a quimera longínqua

Há tucanos e democratas reclamando, mas a notícia que motiva as reclamações é boa: dos estimados 6 mil cargos em comissão — de livre nomeação, de “confiança”, como se diz — existentes na administração pública de São Paulo, cerca da metade estão preenchidos por funcionários de carreira.

Ou seja, alguém andou trabalhando direito nos governos tucanos de José Serra, Geraldo Alckmin e Mário Covas.

É isso exatamente o que deveria ser feito com os mais de 20 mil cargos “de confiança” existentes no plano federal. Isso, não, mais que isso: funcionários de carreira, concursados, deveriam ocupar 90, 95% dessas vagas.

O problema é que a aliança entre o PT e os partidos da base de apoio da presidente Dilma, todos gulosíssimos por cargos, torna essa providência uma quimera longínqua e distante.

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  • Markito-Pi

    Mesmo este, como direi, 3 mil só em São Paulo, são assustadores. Para os petistas federais, algo em torno de 30 mil. Só ha duas alternativas possiveis: ou o funcionalismo concursado é de incompetencia extrema, ou o partido do poder que mesmo arranjar sinecuras para incompetentes ou ladrões. Triste dilema. Só para registro: Erenice Guerra era de confiança.O churrasqueiro Lorenzetti também. Waldomiro Diniz? Confiabilíssimo.

  • Prezado Ricardo,o governo federal não chegou ao índice de 90%, mas seguramente ultrapassou o governo paulista nesse quesito. Veja:
    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição,

    DECRETA:

    Art. 1o Serão ocupados exclusivamente por servidores de carreira os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS da administração pública federal direta, autárquica e fundacional:

    I – setenta e cinco por cento dos cargos em comissão DAS, níveis 1, 2 e 3; e

    II – cinqüenta por cento dos cargos em comissão DAS, nível 4.

    § 1o A partir da vigência deste decreto não serão providos cargos em comissão em desacordo com o disposto no caput.

    § 2o Caberá ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão normatizar, acompanhar e controlar o cumprimento dos percentuais fixados no caput.

    § 3o Enquanto não for implementado sistema informatizado de controle para essa finalidade, a nomeação de não servidores de carreira para os cargos referidos no caput será precedida de consulta ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    § 4o A nomeação de não servidores de carreira somente poderá ser efetivada mediante a comprovação de que o percentual de cargos providos por servidores de carreira, aferido para o conjunto dos órgãos e entidades sujeitos ao disposto no caput, é igual ou superior aos percentuais ali estabelecidos na data da consulta.

    § 5o Na hipótese de o cômputo dos percentuais de que tratam os incisos I e II resultar número fracionário de cargos, deverá ser considerado o número inteiro imediatamente superior.

    § 6o O disposto neste Decreto não afasta a aplicação de normas mais restritivas, inclusive constantes de atos internos do órgão ou entidade, referentes à nomeação de não servidores de carreira para cargos em comissão.

    Art. 2o Para os fins deste Decreto, considera-se como servidor de carreira os servidores, ativos ou inativos, oriundos de órgão ou entidade de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, suas empresas públicas e sociedades de economia mista, ocupante de cargo ou emprego permanente no qual ingressou mediante concurso público ou, se em data anterior a 5 de outubro de 1988, mediante forma de provimento permitida pelo ordenamento da época de ingresso.

    Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se ao militar das Forças Armadas, agregado ou inativo, e ao militar do Distrito Federal.

    Art. 3o Os órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal deverão incluir em seus planos de capacitação ações voltadas à habilitação de seus servidores para o exercício de cargos de direção e assessoramento superiores, as quais terão, na forma do art. 9o da Lei no 7.834, de 6 de outubro de 1989, prioridade nos programas de desenvolvimento de recursos humanos na administração pública federal.

    Parágrafo único. Caberá à Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP promover, elaborar e executar programas de capacitação para os fins do disposto no caput, bem assim a coordenação e supervisão dos programas de capacitação gerencial de pessoal civil executados pelas demais escolas de governo da administração pública federal.

    Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Brasília, 21 de julho de 2005; 184o da Independência e 117o da República.
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5497.htm

    Obrigado pela sua contribuição ao blog, caro Daniel.

    Mas se você observar bem os cargos mais gordos, mais bem remunerados, são em 50% providos por livre nomeação.

    Um governo realmente disposto a mudar as coisas, com o PT alegava que seria o seu, elevaria esses percentuais a no mínimo 90% em todos os casos.

    Mesmo com esses percentuais, que já são sem dúvida um progresso, calcula-se que haja 20 mil cargos para serem objeto de indicações partidárias em todo o país.

    Abraços

  • Bastardo Inglório

    Ajudaria também se uma parte significativa desses cargos de confiança – principalmente em Brasília – fosse extinta. Precisa mesmo de tanta gente, de tanto ministério, de tanta autarquia…?

  • Funcionário público

    É muito difícil para os servidores respeitarem um líder imposto por um partido. Imaginem um servidor que tenha 10, 20 anos de carreira tendo como superior um sujeito oriundo de indicação política? Liderança não é imposta, é conquistada e nada mais justo que servidores de carreira – devidamente capacitados – assumam os postos de confiança da administração. A rotatividade política é um tormento para os servidores e tem resultados desastrosos (vide aparelhamento petista).

    Concordo. Um abraço.

  • jefferson

    As boquinhas suculentas no plano federal e estadual se concentra nos conselhos de autarquias, estatais e fundações. O “bom” dessas boquinhas e que o indicado fica “oculto” não gerando atrito com os demais servidores.

  • Bom exemplo. Mas ainda pouco na minha opinião. Não deveria haver cargos de confiança, simplesmente.