Artigo de 2003: Os limites para Lula “ouvir a sociedade”

Artigo de 2003: Os limites para Lula “ouvir a sociedade” No Salão Oval do Palácio do Planalto, Lula comanda a reunião minesterial inaugural de seu primeiro mandato, a 3 de janeiro de 2003 (Foto: Agência Brasil)

E mais: o paradeiro de Patrícia Gomes, campanha para Renan, Jader e a corrupção, Cabral descartado, o superávit fiscal de nossos vizinhos, o “passageiro” Carlos Wilson, o cinismo de Garotinho, o colarinho de Cristovam, Ramez Tebet vaidoso e o tamanho do Palácio do Planalto

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Há um novo governo e nele existe um novo PT. Mas este PT naturalmente mantém cacoetes do PT original, um dos quais é, antes de fazer qualquer coisa, “ouvir a sociedade”. Para isso, já estão sendo postos em movimento vários mecanismos, em diferentes direções.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva bolou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, organismo consultivo secretariado pelo ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro, a ser composto por 82 personalidades da “sociedade civil” e no qual pretende ver discutidas as cinco reformas básicas a que se propôs: da Previdência, tributária, da legislação trabalhista, agrária e política.

O ministro do Trabalho, Jacques Wagner, por sua vez, vai instalar um Fórum do Trabalho para debater mexidas na legislação trabalhista com diferentes setores, a começar pelas centrais sindicais. Enquanto isso, seu colega da Previdência, Ricardo Berzoini, que tem pela frente a parada mais difícil de todas – criar algum consenso em torno da reforma do setor, sobretudo da previdência dos funcionários públicos, fonte do maior buraco nas contas públicas do país –, pretende peregrinar Brasil afora durante três meses ouvindo governadores, prefeitos, ocupantes políticos e líderes de várias áreas do funcionalismo, enquanto, em Brasília, dialoga com entidades de classe da magistratura e do Ministério Público e os comandantes das Forças Armadas.

Em outra frente, o ministro da Saúde, Humberto Costa, já declarou que, para uma revisão do funcionamento dos planos de saúde, seria interessante criar-se um Fórum da Saúde, com objetivo de fazer, em seu âmbito, algo semelhante ao do Trabalho. Finalmente, o secretário-geral da Presidência, Luís Dulci, recebeu de Lula a incumbência de fazer a interface com “a sociedade” e com os chamados “movimentos sociais e populares”.

Está tudo muito bem, está tudo muito bom. Discutir com a sociedade os problemas que afligem o país é positivo e pode ser extremamente útil. Mostra que o governo do presidente Lula busca, sensatamente, consensos para as mudanças profundas, e em geral dificílimas, que terá que promover. Talvez se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse mastigado melhor certos assuntos indigestos, antes de enviar para o Congresso projetos concebidos em gabinetes, fosse outro o resultado de reformas que não conseguiu fazer, ou não com a profundidade necessária.

O risco, porém, no caso do governo Lula, é de cairmos em exageros assembleísticos em que o PT, historicamente, é especialista. Há pelo menos três possíveis problemas que precisam ser evitados.

O primeiro deles é a superposição de áreas, tarefas e discussões. O governo Lula, sabe-se, já tem mais ministros do que o de FHC – 34 ministros versus 25. Essa abundância ministerial já traz embutida a possibilidade de trombadas e desacertos: para ficar em um único exemplo, como se harmonizarão a atuação e os programas da ministra Benedita da Silva, da Ação Social, com o Projeto Fome Zero do ministro José Graziano? Nos fóruns e conselhos, a possibilidade de mais superposições e desencontros é consideravelmente maior.

O Conselho pilotado por Tarso Genro, por exemplo, vai tratar da mesma reforma da Previdência de que se encarregará a peregrinação de Berzoini. O Fórum do Trabalho de Jacques Wagner, por seu turno, não tem como também não se debruçar, de alguma forma, sobre a questão da Previdência. Como e quem vai desembaraçar esse novelo? E a interlocução de Luís Dulci com “a sociedade”, como vai se diferenciar do Conselho de Tarso e do Fórum de Jacques Wagner? A coisa vai por aí.

O segundo risco a desafiar a habilidade de Lula e de seus ministros é a possibilidade de se discutir demais, consumir com isso tempo precioso e escasso (o mandato de quatro anos, Lula verá, passa voando) e não se fazer o que, afinal, é preciso.

Finalmente, há um terceiro e mais delicado risco: é sempre possível utilizar esses diferentes colegiados para exercer pressões ilegítimas sobre o Congresso, ou deixá-lo em segundo plano. Não falta, nos quadros do PT, quem queira e pense exatamente isso. A deputada eleita Luciana Genro (PT-RS) é uma delas. Membro do grupo mais radical da esquerda petista, ela acaba de publicar na Folha de S. Paulo artigo em que expressa desgosto pelos rumos do governo Lula e prega a necessidade de ruptura com o FMI. A certa altura, considera a montagem do governo como tendo exposto “contradições que somente poderão ser superadas pela mobilização popular” e assinala que “a crise só será superada enfrentando interesses poderosos, o que é inviável por meio de um pacto social” – sendo o pacto social, justamente, o centro de toda a estratégia do presidente ao montar esses mecanismos de discussão com “a sociedade”.

O Congresso, não custa lembrar, é o poder republicano que emana diretamente do povo e que, em última instância, é quem vai discutir, votar e resolver – ou não – cada uma dessas questões da pauta de fóruns e conselhos. Com seus defeitos e limitações, em boa parte similares aos do eleitorado que os elegeu, deputados e senadores são quem, segundo a Constituição democrática de 1988, representam o povo brasileiro. “Pressão popular” e “mobilização” que excedam as manifestações legítimas em uma democracia lembram experiências tenebrosas, de que é preciso manter anos-luz de distância.

Que fim levou?

Quando ela ganhou a eleição em dupla com o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB-CE), houve muito tititi, muita expectativa e algumas entrevistas. Mas onde anda e o que faz a ex-mulher do ministro Ciro Gomes e senadora eleita Patrícia Gomes (PPS-CE)?

Espaço vital

Há uma disputa tão silenciosa quanto ferrenha por gabinetes entre os senadores eleitos em outubro. Está causando uma ciumeira danada, por exemplo, a intenção da diretoria do Senado de atribuir ao ex-vice-presidente da República Marco Maciel (PFL-PE) um gabinete bem mais amplo do que a média das instalações de seus pares.

De volta

Em silêncio, mas com muito empenho, trabalha para a eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado e ex-senador e deputado eleito Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunicou ao cargo no ano passado depois de uma avalanche de denúncias sobre suposto envolvimento em corrupção na extinta Sudam.

Cabral descartado

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pretende incluir em sua futura proposta de reforma do Judiciáro sugestões da magistratura, do Ministério Público, dos advogados e de outros setores.

Quem está próximo do assunto anuncia que não será aproveitada qualquer parte significativa do trabalho do relator do atual projeto em tramitação no Congresso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e senador não-reeleito Bernardo Cabral (PFL-AM).

Nuestra América

Com todo desastre econômico, político e social que vive, a Argentina, para enfim fechar um acordo com o FMI, está se comprometendo a atingir em 2003 um superávit fiscal de 2,5% do PIB.

Aqui no Florão da América, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, já sinaliza que o governo poderá fixar acima dos 3,75% atualmente em vigor a meta de superávit antes da reavaliação do acordo com o Fundo, a ser feita no mês que vem.

Know-how

Do novo presidente da Infraero, o senador em final de mandato Carlos Wilson  (PTB-PE), de apagada carreira parlamentar e que não conseguiu se reeleger em outubro passado, pode-se adotar a clássica definição com que o jornalista Augusto Nunes brindou um ex-prefeito do interior que, em 1987, para espanto geral, o então governador de São Paulo Orestes Quércia nomeou para a presidência da Vasp, empresa aérea na época pertencente ao governo paulista:

Ele só entende do assunto na condição de passageiro.

Quando perder eleição é bom

Aliás, com a nomeação de Carlos Wilson para a estatal, já se aproxima de duas dezenas o número de políticos derrotados nas eleições que são brindados com cargos gordos no governo. Como em outras administrações, perder eleição pode ser um grande negócio.

Basta ver o que ocorreu com o também senador em fim de mandato José Eduardo Dutra (PT-SE), que já renunciou ao cargo para ser o novo presidente da Petrobras.

Ele perdeu a disputa pelo governo de Sergipe para o ex-governador João Alves (PFL). Se tivesse vencido, administraria um Estado paupérrimo, cujo PIB estimado fica entre 6 e 7 bilhões de reais.

Na Petrobras, estará pilotando uma empresa que, em 2002, faturou dez vezes mais – 69,7 bilhões.

Pura distração

Como é distraído o ex-governador Anthony Garotinho, não? Não conhece o fiscal de impostos Rodrigo Silveirinha, sendo investigado por suspeita de grossa roubalheira. Não sabia quem é, não tem nada com sua nomeação em seu governo (1999-2002). O fato de ter feito parte da cúpula da campanha eleitoral de sua mulher, a hoje governadora Rosinha Garotinho – com quem inclusive aparece em fotos e em imagens de TV – também lhe escapou. Idem a circunstância de que passou a integrar um alto posto no governo de Rosinha.

E, mesmo tendo sido, em seu governo, “subsecretário do subsecretário do subsecretário”, segundo definição de Garotinho, o ex-governador também não notou que ele fazia parte de um pequeno grupo de funcionários encarregados de fiscalizar as 400 maiores empresas do Rio, responsáveis por três quartos de tudo o que o Estado arrecada em ICMS.

Fashion news

O colarinho mais caótico da nova Esplanada dos Ministérios, em Brasília, é, de longe, o do ministro da Educação, Cristovam Buarque.

Style news

Já é marca registrada: sem mais nem menos, e sobretudo quando dele se aproxima uma câmara de TV ou algum fotógrafo, o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), esteja onde estiver – às vezes para desconcerto de circunstantes –, saca do bolso traseiro direito um pente e ajeita os cabelos.

Palácio em números

Para quem gosta de estatísticas: o Palácio do Planalto onde despacha o presidente Lula, com seus quatro pavimentos e um subsolo, tem exatos 25.716,86 metros quadrados de área construída, num terreno de 26.525 metros quadrados. Estão excluídos os três anexos do Palácio, instalações quase invisíveis para quem vê o Planalto de frente, de passagem a bordo de automóveis ou mesmo em fotografias, porque são edifícios baixos, habilmente ocultos pela topografia.

 

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