Artigo de 2004: Os sem-teto preocupam

Artigo de 2004: Os sem-teto preocupam Gegê, dirigente se-teto e irmão do cantor Chico César (Foto: Anderson Barbosa - FotoArena/Folhapress)

E também: a esmola do governo, os impostos e a vida dos grandes fabricantes automobilísticos, o sumiço de Duda Mendonça, governadores tentam livrar as caras, um número feio para a economia, os vinhos de ACM, a “quarta via” em SP – e a prisão de Law Kin Chong

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A recente visita de deputados do PT e do cantor Chico César ao dirigente sem-teto Luiz Gonzaga da Silva, o “Gegê”, irmão do músico e preso sob acusação de homicídio, abre uma fresta num assunto que, aos olhos das autoridades, é, além de problema social, caso sério de segurança pública.

Em São Paulo, autoridades já se têm maior preocupação com eventuais problemas originados na área dos sem-teto do que na dos sem-terra. O movimento sem-teto se alastra pela capital e pelo interior do Estado e, embora se divida em distintas correntes, é extremamente organizado e não raro agressivo.

Gegê, acusado pelo Ministério Público de envolvimento na morte de um militante em 2002, dirige o chamado Movimento de Moradia do Centro (MMC), cujo quartel-general foi instalado num edifício abandonado na Avenida 9 de Julho, no centro da capital. Ali trabalham “coordenadores” que supervisionam “operações” em planejamento ou em curso em diferentes bairros.

 Nem uma palha

O prédio invadido pelos sem-teto pertencente ao INSS, que não move uma palha para recuperá-lo.

A vez das casas

Os sem-teto em São Paulo agora não se limitam a ocupar prédios públicos ou grandes edifícios abandonados. Há cada vez mais casos de invasões de residências particulares provisoriamente vazias por alguma razão, como troca de inquilino. Um deles se deu numa vasta casa em pleno Bixiga, tradicional bairro italiano do centro, repleto de restaurantes, bares e casas noturnas.

Colocada para alugar, a casa pertence a uma estudante de 23 anos, que perdeu os pais e depende do imóvel para sua subsistência. Um parente, indo vistoriar a casa, encontrou-a repleta de moradores. O líder do grupo explicou não se tratar de uma “invasão”. Como o imóvel, no entender dos sem-teto, estava “abandonado” por estar vazio, teria ocorrido, então, uma “ocupação” – ação que se dá sem resistência.

Processos sem réu

Nesse caso específico, como em outros, os advogados que defendem os proprietários têm enfrentado um desafio kafkiano: encontrar réus para, na forma da lei, serem citados pela Justiça a fim de que o processo se instaure. Os grupos de sem-teto se revezam na ocupação das casas para que os oficiais de Justiça não consigam citar ninguém como responsável pela violência – que, assim, continua impune.

Esmola e choro

Com todo o respeito ao governo: depois da esmola de 27,50 reais no imposto de renda, bem que poderíamos passar sem a queixa do ministro Palocci de que a grande concessão vai custar 500 milhões de reais à Receita.

Escondendo boa notícia

Cadê o Duda Mendonça? Embora a política de juros seja provavelmente o maior foco de críticas contra o governo Lula, e a questão a ela vinculada – o tamanho da dívida pública – um problema do tamanho de um bonde, há um dado positivo escondido entre os números recentemente divulgados pelo Banco Central sobre o superávit primário que Brasília poderia ter trombeteado, e não o fez.

É que a política gradual de redução da taxa Selic do BC, embora criticada de norte a sul, levou o governo a gastar com juros entre janeiro e abril deste ano, em números redondos, 10 bilhões de reais menos do que gastou no mesmo período do ano passado.

Número feio

Talvez o governo tenha ficado quietinho diante desse número positivo porque os dados do BC revelam outro, bem pior: com todo o arrocho da dupla Palocci-Meirelles desde o começo do governo, a dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), de 56,6%, é hoje 1,21 ponto percentual maior do que quando Lula assumiu.

Como se sabe, a relação entre a dívida e o PIB revela, aos olhos de credores e investidores, a capacidade de um país honrar seus compromissos.

Fashion news

As gravatas do poder estão quase sempre fora do lugar. Não há jeito, por exemplo, de o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, manter a sua cobrindo o botão que fecha o colarinho.

Viva a guerra fiscal

A anunciada construção de uma fábrica da Hyundai em Anápolis (GO), com investimento superiores a 200 milhões de dólares, é um eloqüente exemplo das razões que levaram o governo, por pressão maciça da maioria dos governadores, a empurrar com a barriga um dos núcleos vitais da reforma tributária em discussão há ano e meio: a unificação das regras do ICMS em nível nacional, considerada uma forma de acabar com a guerra fiscal entre Estados.

Goiás, que já tem em Catalão uma fábrica de pick-ups da Mitsubishi, atraiu também a Hyundai graças a um agressivo programa de redução de ICMS do governador Marconi Perillo (PSDB) que seria impossível com as regras da reforma em vigor.

Outra em vista

E podem anotar: Perillo vai rolar na lama para tentar atrair também para Goiás a nova fábrica que a Toyota se dispõe a implantar no país, namorada com ardor pelo governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB).

Nos olhos dos outros

A maioria dos governadores é contra a guerra fiscal posta em prática pelos demais Estados, desde que possa praticá-la em seus próprios – ao menos no curso de seus mandatos.

Papa finíssima

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o empresário da educação João Carlos di Genio jantam periodicamente no restaurante Antiquarius, em São Paulo.

Nos jantares, faz parte obrigatória do ritual o consumo de pelo menos uma garrafa do vinho Château Petrus, uma das maravilhas do gênero humano produzida pela França. O preço depende da safra, mas o Petrus não sai por menos de 7 mil reais a garrafa.

O espantoso é que, volta e meia, os dois amigos pedem uma segunda garrafa, bebem meia taça cada um e deixam intacto o restante do ouro líqüido.

Saco de gatos

Vem sendo chamado de “quarta via” o movimento político destinado a evitar que se polarizem as eleições na cidade de São Paulo entre o PT da prefeita Marta Suplicy, o PSDB do ex-ministro José Serra e o PP do ex-prefeito Paulo Maluf.

Mas são remotíssimas as possibilidades de dar em alguma coisa  o saco de gatos formado pela ex-prefeita Luiza Erundina (PSB), que tem discreto namoro com os tucanos e mal se entende com o presidente de seu partido, o ex-governador Miguel Arraes (PE), que não se dá com o presidente do PDT, Leonel Brizola, que desconfia do ex-governador Orestes Quércia, cacique estadual do PMDB, que por sua vez viveu às turras durante todo o governo FHC com o até agora candidato oficial de seu partido, deputado Michel Temer.

Ainda ameaçam pular no caldeirão o PPS e até o PL do vice-presidente José Alencar.

Não-assunto

Além de tudo o mais, a “quarta via” é o não-assunto mais chato surgido na política brasileira em meses.

Livros demais

O governo deve achar que há livros em excesso no Brasil ou, pior ainda, que se está lendo mais do que se deveria. É a única explicação para o desmiolamento que significa a recente medida provisória baixada pelo presidente Lula acabando com a isenção de cobrança do PIS e da Cofins para a importação de livros, o que vai encarecer a mercadoria intelectual em 10% para os livreiros e em sabe lá Deus quanto para quem compra deles.

Placar regional do Supremo

Com a próxima ascensão ao Supremo Tribunal Federal do advogado e professor Eros Grau, cuja indicação, feita pelo presidente Lula, deverá ser confirmada sem problemas pelo Senado, a bancada gaúcha ganha seu segundo entre os 11 membros da Corte – o outro é o ministro-presidente, Nelson Jobim. Minas Gerais é o Estado com mais ministros: três. São Paulo e Rio de Janeiro, como o Rio Grande, têm dois. Os outros dois ministros vêm de Mato Grosso e de Sergipe.

O Rio na frente

Desde a proclamação da República, em 1889, o Rio de Janeiro é o Estado de onde saiu a maioria dos ministros do STF: 30 dos 158 nomeados até hoje. Minas é o segundo Estado fornecedor, com 29 ministros, seguido por São Paulo, com 23.

Oito unidades da Federação nunca tiveram um representante no tribunal: Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Meirelles está durando

Já que falamos de estatísticas e de homens públicos, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, mesmo estando há apenas 1 ano e 5 meses no cargo, e apesar da forte oposição que recebe de setores do PT e do próprio governo, já constitui quase um fenômeno de longevidade entre os 26 brasileiros que o antecederam desde a criação do BC, em 1965.

Ele acaba de superar em duração na cadeira de couro de que comanda o BC os presidentes Elmo Camões (1988-1989), Ibrahim Eris (1990-1991) e mesmo o quase sempiterno ministro da Fazenda de FHC, Pedro Malan, que, entre 1993 e 1994, permaneceu somente 1 ano, 3 meses e 12 dias no posto. Com isso, Meirelles já durou mais do que 13 presidentes.

Números relevantes

75% de todo o esgoto sanitário coletado nas cidades brasileiras é despejado in natura em rios, lagos e no oceano.

Números irrelevantes

A biblioteca do Ministério da Justiça tem 80 mil exemplares.

Lobby é lobby

A reforma do Judiciário, depois de uma longa hibernação de 12 anos no Congresso, acabou sendo aprovada na Câmara, foi mais tarde alterada pelo Senado e voltou à Câmara, onde está empacada.

No meio desse ziguezague, o lobby dos juízes militares conseguiu discretamente subir o futuro total de ministros do Superior Tribunal Militar (STM) – uma corte que desde o final da ditadura, em 1985, tem pouquíssimo trabalho. A Câmara inicialmente tinha podado os atuais 15 ministros para 9, mas o time saiu do Senado com dois a mais – 11.

PSDB, PFL, o mínimo e FHC

Enquanto esgrimiram por níveis maiores para o salário mínimo do que a fabulosa fortuna de 260 reais defendida pelo governo, as bancadas do PSDB e do PFL têm, para o momento oportuno, boa munição para bater no PT em relação ao assunto.

O presidente que ambos os partidos apoiaram, FHC (1995-2003), apesar de ter concedido aumentos miseráveis para o mínimo em anos como 1999 (0,71% em termos reais) ou até tê-lo feito perder valor (quase 1% abaixo da inflação em 1997), em 6 de seus 8 anos de mandato propôs aumentos reais superiores ao 1,2% defendido por Lula – começando pelos mais de 22%  acima da inflação em seu primeiro ano de governo e auge do sucesso do Plano Real, em 1995.

Prognóstico

Para quem duvidar, basta esperar. O próximo assunto a ser esquecido pelo governo, tal qual aconteceu com a instituição de fundos de pensão para os funcionários que ingressassem no serviço público após a reforma da Previdência, em 2003, será a recém-prometida “política de recomposição do salário mínimo”.

Cujo valor de compra Lula, como se recorda, prometeu dobrar ao longo de seu mandato.

Aposentadoria pública e privada

Diretores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo e funcionários do governo do Estado têm feito reuniões para discutir o baque que representará, para a aposentadoria dos advogados paulistas, a recente lei estadual que eliminou o repasse de dinheiro das taxas judiciárias arrecadada no Estado para entidades beneficentes dos ilustres causídicos.

A aposentadoria dos advogados provém de um fundo que arrecada mensalidades dos filiados e também recebe parte das taxas arrecadadas dos cidadãos que recorrem à Justiça. Por convênio com o Estado, o fundo é gerido pelo Ipesp, uma espécie de INSS dos funcionários estaduais. O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, alega que sem o repasse estará inviabilizada, a longo prazo, a aposentadoria de “milhares de advogados”.

Embora os repasses venham sendo feito legalmente há meio século, sempre cabe perguntar o que tem o dinheiro público a ver com a aposentadoria de advogados.

Amigo lá longe

Vão dizer que é maldade, mas o governo torce pelo sucesso da candidatura do deputado Vicentinho (PT-SP) a prefeito de São Bernardo do Campo (SP) não apenas por companheirismo petista.

Vicentinho, ex-presidente da CUT (1994-2000), é hoje presidente da Comissão Especial da Câmara que discute as reformas trabalhista e sindical. E, apesar de seu trato pessoal afável, tem dito e insistido que, na comissão, vai armar um escarcéu se o governo quiser ceder na reforma sindical em troca de os sindicatos, por sua vez, aceitarem a “flexibilização” de direitos trabalhistas.

A polícia não sabia

A espetacular prisão do empresário Law Kin Chong diante das câmeras da TV Globo nesta terça, 1º, sob acusação de tentar corromper o deputado Luiz Antonio de Medeiros (PL-SP), presidente da CPI da Pirataria, fez vir à tona a acusação de que ele seria o “maior contrabandista do país”.

Atribui-se a Chong a propriedade de nada menos que 600 lojas em três diferentes “shoppings populares” no centro de São Paulo, que também serviriam de fachada para suas atividades ilegais.

Se tudo se confirmar, ponto para a Polícia Federal, que levantou a história toda. Mas há anos – literalmente anos – qualquer consumidor que freqüente o grande edifício da Galeria Pagé, um dos quartéis-generais de Law, sabe que ali é território onde se desconhecem instituições como a nota fiscal, as garantias de fabricantes e os certificados de origem. Quem os solicita, quando não provoca risos, corre o risco de ser agredido.

Só a polícia, ao que parece, não sabia de nada – inclusive que ali é um ninho de imigração clandestina.

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