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Senadores Luiz Henrique (ao microfone) e Francisco Dornelles (à esquerda) na sessão de hoje da Comissão de Justiça: fim da imoralidade dos suplentes é parte da reforma política. Na foto, aparece também a senadora Marta Suplicy (Foto: Agência Senado)

Amigos, tanto se fala mal do Congresso que, quando lá se tomam medidas positivas, é obrigação do jornalista apontá-las.

Idem em relação aos políticos, o que inclui, naturalmente, o presidente do Congresso e do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), tantas vezes criticado neste blog.

Pois bem, por iniciativa dele mesmo, Sarney, e do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a que se juntaram em seguida duas dezenas de senadores, está em andamento no Senado um projeto de emenda constitucional, a PEC 37/2011, de alto interesse, e que deverá acabar com a atual imoral farra dos suplentes de senador.

A proposta foi apresentada em junho do ano passado e já aprovada pela principal comissão da Casa, a de Constituição, Justiça e Cidadania.

Acaba com a pouca vergonha do suplente-parente — e mais

Ela prevê providências interessantes, saneadoras e moralizadoras:

1. Acaba com a existência de dois suplentes.

2. Proíbe que o suplente — a partir da aprovação da lei, o único — “seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular”.

3. Em caso de morte do titular, o suplente assumirá temporariamente, sendo a vaga preenchida na eleição seguinte — seja ela municipal, estadual ou federal.

Como se vê, é um projeto que resolve um dos problemas sérios de legitimidade dos eleitos — e é um pedaço a mais de reforma política que está se realizando.

Acaba a pouca vergonha de pais, irmãos, filhos, esposas e tios de senadores serem seus próprios suplentes. Acaba com a bionicidade inconcebível do segundo suplente — que em vários casos em passado recente assumiu o cargo do titular sem que fosse conhecido por um único e escasso eleitor. Acaba com a eternização do senador sem votos — há casos, como o de ex-senador Gilberto Miranda, do Amazonas, que , com a eleição do então senador Amazonino Mendes para a Prefeitura de Manaus antes de completar dois anos de mandato, assumiu o cargo em 1993 e permaneceu no Senado até 1999.

A proposta foi reexaminada hoje pela Comissão de Justiça porque recebeu duas emendas do plenário, rejeitadas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

O plenário deve votar a emenda, e possivelmente aprová-la, na sessão do próximo dia 21. O passo seguinte é seu envio para a Câmara dos Deputados, onde não existe resistência às mudanças propostas.

 

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Nenhum comentário

jader pereira em 22 de março de 2012

Meu estado(MG) é um triste exemplo de senadores sem voto.2 de seus senadores(oposicionistas) faleceram,recentemente.E,de bandeja,o governo ganhou 2 novos senadores situacionistas! O caso mais recente,é revoltante:Itamar Franco faleceu com menos de 1 ano de mandato.Quem assumiu,todo sorridente e fagueiro?Zezé Perrella!Maior dirigente da história do Cruzeiro,ele se acovardou durante a campanha eleitoral.Não apareceu num único minuto do horário eleitoral(com medo de perder voto dos eleitores atleticanos,seus rivais). Agora assume o mandato de senador por mais de 7 anos,pra trabalhar 3 dias por semana em Brasília e os 2 dias úteis restantes da semana em BH,dando pitaco no seu clube de futebol.Essa declaração eu assisti ao vivo!Foi veiculado por uma emissora televisiva local!Graças a atual legislação eleitoral,teremos que aturar esse mala pelos próximos anos.

arlon antonio bernardo em 11 de março de 2012

limpeza de uma coja sem vergonha obrigado assim veremos livres destas mazelas no senado federal

Sergio em 09 de março de 2012

Mas é só em caso de morte que o suplente assume por dois anos? E se o cara for cassado?Renunciar? Ficar maluco?

Paulo Roberto Ribeiro em 08 de março de 2012

Sr. Ricardo, como grande admirador do seu trabalho, os nossos parlamentares, poderiam acabar com uma praga de nomeações pelo executivo, ou seja toda vez que um vereador, deputado, senador, durante o seu mantado for nomeado para um Ministério, deveria renunciar por completo do seu mandato, e não deixa-lo na reserva, saiu do governo, dançou, seria como se eu falasse a minha mulher, vou na vizinha, se não der certo eu volto... abçs

fernando cesar mesquita em 08 de março de 2012

Setti, você sempre foi um jornalista sério, é de família. Abraço, Fernando. Disponha em Brasília Muito obrigado, meu velho e bom amigo. Um grande abraço

paulo barros em 08 de março de 2012

Sinceramente! Não acredito que o Sarnei, seja a favor dessa mudança. A não ser, que o mesmo já esteja CADUCANDO ou COM ESCLEROSE MÚLTIPLA. Não só está a favor, como foi ele quem apresentou o projeto, juntamente com o senador Francisco Dornelles. A César o que é de César...

Corinthians em 08 de março de 2012

Setti, Gostaria de saber mais detalhes da lei. Pelo que eentendi a suplência de parentes cruzada será permitida. Ou seja, o cargo de suplente vai custar mais.

marco em 07 de março de 2012

Pequena correção: o suplente profissional G. Miranda não assumiu por morte do titular, mas sim pelo fato do mesmo, Amazonino, ter sido eleito prefeito de Manaus em 92. MIranda ficou então por 6 anos no cargo (93 a 99). Você tem razão! Eu me confundi com a morte, salvo engano por suicídio, de outro senador. Obrigado pelo toque. Um grande abraço

Andreza Aparecida Bueno Alves em 07 de março de 2012

Engraçado, até quando há intenção de moralidade do Senado, dependendo do idealizador, imagino se não há alguma coisa por trás. Será que o Sarney realmente agiu com uma boa intenção ou há alguma coisa por tras desta atitude?

Paulo Roberto em 07 de março de 2012

Quando se faz uma coisa certa é preciso ser enaltecida. Mas com o Sarney temos que andar com um pé atrás, pois aquela velha raposa não é muito confiável.

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