Artigo de 2004: Política, nuvens e Jobim

Artigo de 2004: Política, nuvens e Jobim O então presidente do STF Nelson Jobim (ao microfone), participa de reunião em agosto de 2004 (Foto: Roosewelt Pinheiro - Agência Brasil)

E mais: a bipolaridade do PT, Eros Grau não quer saber de coerência, a lealdade de Suplicy à ex-mulher, recaída sindicalista de Lula, Ronaldo na cola de Romário, o MST no Paraná, recorde de ministérios e a febre dos vereadores esportistas

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Política é mesmo como nuvem, como dizia o falecido ex-governador mineiro Magalhães Pinto: “Cada vez que se olha para o céu, elas assumem uma nova forma”. Veja-se o caso do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim. Graças às articulações que fez para finalmente se obter, no tribunal, uma solução para o caso da contribuição dos funcionários públicos aposentados que nem quebrasse de vez o caixa da Previdência nem trombasse com a Constituição, Jobim vem sendo coberto de elogios e tem sua “habilidade política” ressaltada.

Pois é justamente o contrário do que aconteceu na revisão constitucional de 1993, da qual coube a Jobim, então deputado (PMDB-RS), ser o relator-geral. O fracasso redondo da revisão, que não fez nenhum ajuste fundamental à Constituição mesmo com um quorum “facilitado” previsto pela própria Carta para aquela ocasião – voto da maioria absoluta dos parlamentares, em vez dos três quintos obrigatórios para emendas constitucionais – foi em grande parte atribuído a Jobim.

Muitos o consideraram, então, “difícil de dialogar”, “arrogante”, “inábil” e “sem trânsito” com os colegas.

“Líder do governo” no Supremo

Não custa lembrar também o quanto o PT mudou em relação ao ministro. Quando era ministro da Justiça do então presidente Fernando Henrique Cardoso e foi designado para o Supremo, em fevereiro de 1997, o PT começou a debochar que Jobim seria “o líder do governo” na corte. O qualificativo acompanhou o ministro até a posse de Lula, em janeiro de 2003.

Agora, segundo o presidente do PT, José Genoino, é um “homem de Estado” que vai “colocar o carro nos eixos” no tribunal.  E o coração do Planalto pulsa com carinho pelo outrora desafeto.

O PFL também

Incoerências, claro, não são monopólio do PT. O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), por exempo, baixou o chanfalho na decisão do Supremo sobre inativos, falando que o governo do PT “traiu os compromissos do passado com os aposentados”.

Mas ele próprio votou a favor da lei de 1999 com a qual o governo FHC tentou taxar os inativos – posteriormente derrubada no Supremo como inconstitucional.

“Não me cobrem coerência”

Por falar no assunto, muita gente estranhou o fato de o ministro recém-nomeado do Supremo Eros Grau ter, como juiz da corte, votado a favor de uma medida – a contribuição dos inativos – que, como advogado, em célebre parecer, considerava inconstitucional, mesmo que promovida por meio de emenda à Constituição.

Muita gente estranhou, mas certamente não alguns de seus alunos de Direito Econômico na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo. A pelo menos uma de suas turmas de novos estudantes do quarto ano, Grau começou assim sua primeira aula:

– Meu nome é Eros Grau, mudo de idéia o tempo todo, não me cobrem coerência.

Suplicy 2006

O empenho até o pescoço do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na reeleição de sua ex-mulher, Marta, à Prefeitura de São Paulo, bem como sua intensa participação na campanha dos candidatos a vereador e sua atuação em favor de outros nomes do PT em outros Estados sepultaram de vez as manobras do Planalto para negar-lhe legenda à sua terceira candidatura ao Senado, em 2006.

Isso é que é marido

Suplicy continua firme ao lado de Marta, mesmo diante de episódios como o ocorrido no plenário da Associação Comercial de São Paulo: enquanto a prefeita falava, o senador trocou algumas palavras com o candidato a vice, Rui Falcão, e precisou engolir um cala-boca público da ex-mulher.

Ainda o sindicalista

A informação de recente interlocutor de Lula segundo o qual o presidente “não entende” o porquê de tantas críticas à idéia de criação do Conselho Federal de Jornalismo encampada pelo governo, já que a iniciativa partiu da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), mostra bem que o sindicalista ainda não desencarnou do chefe de Estado.

Para Lula, a Fenaj é “a categoria” – embora , dos estimados 150 mil jornalistas em atividade no Brasil, apenas 4.980, ou pouco menos de 3% do total, tenham votado nas últimas eleições para a nova diretoria da entidade, realizadas entre 6 e 8 de agosto passados.

A Cide e os sobressaltos

Os sobressaltos atuais, inclusive do governo, sobre o inevitável aumento dos preços dos combustíveis não estariam ocorrendo se a Cide, ou Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, estivesse sendo usada para seu propósito original.

A idéia que orientou a criação da Cide era, com parte de seus recursos, criar um “colchão” de recursos que permitisse, com o produto da arrecadação, bancar preços estáveis dos combustíveis durante períodos de alta do petróleo no mercado internacional.

A brigalhada política entre a União, de um lado, e os Estados e municípios, de outro, fez com que o dinheirão da Cide – neste ano, algo como 10 bilhões de reais – fosse retalhado. Do total, 29% vão para Estados e municípios (dois terços do total para os primeiros, o restante para as cidades) sempre obrigatoriamente para obras no setor de transportes. Os 71% restantes ficam com o governo federal. Quase tudo destinado ao superávit fiscal.

Ronaldo persegue o Baixinho

O próximo jogo da seleção brasileira de futebol – contra a Bolívia, no Morumbi, em São Paulo, no próximo dia 5 de setembro – pode tornar Ronaldo o segundo maior artilheiro com a camisa verde-amarela em todos os tempos. Ele já marcou 53 gols em partidas oficiais e está a apenas um de alcançar Romário.

Para seu confessado objetivo de alcançar Pelé, porém, ainda falta muito. O Rei fez 77 gols.

81 vezes com a amarelinha

O “Fenômeno” também pode melhorar outra estatística pessoal: se tudo estiver bem e ele atuar contra a Bolívia, vai ultrapassar o ex-goleiro Leão em número de atuações com a camisa da seleção, chegando a 81 e igualando-se a Aldair e Jairzinho na 9ª posição.

Cafu, absoluto

O líder absoluto de atuações é o dificilmente alcançável Cafu, com 126 partidas, seguido por Roberto Carlos, com 105. O terceiro colocado, com 101 participações, já parou de jogar: Taffarel. O mesmo ocorre com os cinco seguintes da lista: Djalma Santos, Gilmar (o goleiro bicampeão mundial em 1958 e 1962), Pelé, Rivellino e Dunga.

É o que revelam as imbatíveis estatísticas do jornalista Celso Unzelte, autor, entre outros, do best-seller “O Livro de Ouro do Futebol Brasileiro” (Ediouro, 2002) e do “Almanaque do Timão” (Abril Multimídia, 2000) e responsável pelo site www.almanaquedotimao.com.br  – o mais completo arquivo existente sobre o Corinthians.

Estrela e colisão

As várias declarações do secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, segundo as quais há motivação política na onda de invasões que o MST tem promovido no Estado podem colocá-lo em rota de colisão com o governador Roberto Requião, notório aliado e incentivador dos sem-terra.

Delazari é uma das estrelas do governo do Paraná. Sua iniciativa de trocar armas entregues voluntariamente pela população por dinheiro inspirou a atual campanha de desarmamento federal. Além disso, em sua gestão, melhoraram consideravelmente as estatísticas de criminalidade, a começar pelas de homicídio.

Números relevantes

O índice de acidentes aéreos em vôos regulares no Brasil nos últimos dez anos é de 1,05 por milhão de decolagens, abaixo da média mundial de 1,20 por milhão.

Números irrelevantes

As colunas da fachada do edifício-sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, são suspensas em vãos livres de 62 metros de comprimento.

A maior, desde D. Pedro I

Assim que o Congresso aprovar a mensagem provisória que transforma em cargo de ministro a presidência do Banco Central – a chamada “blindagem” política e jurídica para o chefe do BC, Henrique Meirelles –, o governo Lula terá, tecnicamente, 36 ministros. Será a maior equipe de ministros desde que D. Pedro I proclamou a independência do país em relação a Portugal, em 1822.

Mais que Getúlio, JK… 

Ficando apenas na República, e mesmo tendo em conta diferenças e necessidades de época, verifica-se que é abissal o contraste com as equipes de presidentes anteriores, sobretudo dos considerados grandes realizadores.

Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954), que deslanchou a industrialização e, em muitos aspectos, arremessou o Brasil na modernidade, oscilou entre 7 e 11 ministros. Juscelino Kubitschek (1956-1961) dispôs, para seus frenéticos “50 anos em 5”, de 11 ministros, mais 5 titulares de órgãos de assessoramento. O general Garrastazu Médici (1969-1974), terceiro presidente da ditadura militar, sob cujo governo violavam-se direitos humanos enquanto o PIB chegava a crescer 13% ao ano, trabalhou com 20 – teriam sido 15 se naquela época cada uma das Armas não fosse um ministério, como também eram o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) e o Serviço Nacional de Informações (SNI).

Rodrigues Alves tinha seis

E indo mais para trás na História, constata-se que a equipe de Rodrigues Alves (1902-1906), considerado por alguns historiadores o melhor presidente que o país já teve, era mais enxuta até do que o gabinete pessoal de Lula no Palácio do Planalto: além de um secretário-geral de governo e do consultor-geral, o presidente de pince-nez e polainas tinha apenas 6 ministros.

Hair news

O ministro calouro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, passou a ser o solitário portador de barba entre os 11 integrantes da corte desde que, durante o recesso do Judiciário, em julho, o ministro Gilmar Mendes livrou-se da sua.

Burocrata pode

É incrível a lógica por trás do veto do presidente Lula a dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias que conferiam “acesso irrestrito” a deputados e senadores sobre as contas do governo. Embora o governo tenha parcialmente corrigido a mancada por meio do envio de um projeto de lei ao Congresso, continua martelando nos tímpanos a justificativa do veto, segundo a qual o acesso dos parlamentares e a eventual divulgação de determinados dados “pode perturbar desnecessariamente o ambiente político e econômico do país”.

Ou seja, OK o acesso a burocratas anônimos da área econômica. Já os representantes do povo…

Vereadores esportistas

Não se sabe se é inspiração das Olimpíadas, mas o fato é que o esporte parece querer tomar de assalto a Câmara Municipal de São Paulo nas próximas eleições. São candidatos a vereador, entre outros, Pampa (PT), ex-seleção de vôlei, o medalhista olímpico no judô Aurélio Miguel (PL), os ex-ídolos do Corinthians Biro-Biro (PFL) e Vladimir (PC do B), o ex-palmeirense Ademir da Guia, o “Divino” (também PC do B) e Gerson, ex-seleção de basquete (PSB).

Recomeçando

Tal como ocorre em outras capitais, também em São Paulo políticos que já tiveram alguma relevância nacional tentam voltar à vida pública via Câmara Municipal. É o caso, entre outros, do ex-deputado e ex-presidente nacional do PSDB José Aníbal e da ex-deputada Irma Passoni (PT). Sem contar figuras folclóricas, como o cantor Agnaldo Timóteo. Ex-deputado federal brizolista pelo Rio, o mineiro Timóteo agora quer ser vereador malufista por São Paulo.

Best-seller de novo

Relançado há quatro semanas, o livro “Olga”, de Fernando Morais, um best-seller que estava na 16ª edição desde seu lançamento, em 1985, entrou firme no embalo do filme com mesmo título de Jayme Monjardin, inspirado em sua obra: a reedição tem vendido uma média de mil exemplares por dia.

Lula e “Olga”

Ainda “Olga”, o livro e o filme: o presidente Lula contou a Jayme Monjardin que leu o livro assim que foi publicado. Viajando em seguida para a Europa a convite, solicitou que a então Alemanha Oriental fosse incluída no roteiro, de forma a poder visitar Bernburg. Ali ficava a câmara de gás em que foi executada Olga Benario, mulher do líder comunista Luiz Carlos Prestes e entregue, grávida, nas mãos da Gestapo nazista pelo governo Vargas.

Segundo Lula, ele chorou ao visitar o local, ainda preservado.

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