Possível veto a José Eduardo Cardozo no Supremo pode ser a coisa certa — pelas razões erradas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo: (Foto: veja.abril.com.br)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo: eu também não gostaria de vê-lo no Supremo, por não ter a menor isenção política para exercer o cargo de ministro. Mas preferia que o veto à sua indicação tivesse a ver exatamente com isso, e não com picuinhas (Foto: veja.abril.com.br)

Já escrevi aqui, e repeti, que na vida pública brasileira bom exemplo não pega.

Podemos dizer, também, que na vida pública brasileira muitas vezes se faz a coisa certa, mas pelos motivos errados.

É o caso do falado — e real — veto do PMDB a uma eventual indicação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a vaga surgida no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

Há um magote de senadores do PMDB que está enviando ao Palácio do Planalto mensagens, algumas cifradas, outras bem claras, de que, indicado, Cardozo poderá ser recusado pela bancada do partido no Senado, à qual certamente se juntariam todos os senadores da oposição e mais alguns descontentes com o governo.

O Senado, assim, exerceria na plenitude sua prerrogativa constitucional de sabatinar a sério e, quando é o caso, recusar uma indicação da Presidência — algo ocorrido apenas uma vez na história da República, durante o mandato do presidente Floriano Peixoto (1891-1894), sem nada a ver com a qualificação do indicado.

Tratava-se de Cândido Barata Ribeiro, que era médico de formação mas era qualificado pelo Supremo por sua longa experiência na vida pública, que incluiu o cargo de prefeito do Rio de Janeiro. Hoje dá nome a conhecida rua da Zona Sul do Rio.

Com Floriano já enfraquecido, caminhando para o final do mandato, Barata Ribeiro foi vetado como represália ao governo ditatorial do “Marechal de Ferro”, que havia fechado o Congresso durante a maior parte de seu mandato.

No caso atual, também não se trata de exercer nada na plenitude de coisa alguma: o PMDB ameaça vetar Cardozo não por seu currículo, que é apenas razoável como jurista, mas porque, na condição de ministro da Justiça, “deixou” que a Polícia Federal tomasse providências que chatearam próceres do partido, além de não conter vazamentos da Operação Lava Jato que tisnaram alguns dirigentes com a suspeita de estarem envolvidos na roubalheira na Petrobras.

Os parlamentares do PMDB podem, portanto, estar fazendo a coisa certa — recusando um candidato ao Supremo que não tem a MENOR isenção política, porque militante do PT e ex-deputado federal pelo partido –, só que por razões que nada têm a ver com esta circunstância, ou com as qualidades de jurista de Cardozo.

Que fique registrado: pessoalmente, não gosto nem um pouco da ideia de o ministro da Justiça ir para o Supremo — outra indicação partidária horrorosa para a independência da Suprema Corte. Só que o PMDB poderia usar o fato pelo menos como pretexto para torcer o nariz, fingindo estar preocupado com os altos interesses do país, e não agir exclusivamente pensando em seus próprios interesses.

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23 Comentários

  • Renato Carvalho

    Sugiro entusiasticamente esse magnífico artigo do Gustavo Ioshpe nas páginas de Veja.

    http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/estamos-acabando-com-o-pais

  • mairalur

    Nossa Suprema Corte precisa de juristas, e não de meros advogados, sem considerar-se a vida profissional pregressa desse senhor. Já basta estarem lá alguns que não têm a menor condição de exercer a alta magistratura que se espera daquela Corte.

  • Valdenise Cassiano

    Eu nunca ouvi falar que este ministro da justiça tenha feito algo em prol da população,ele tinha eh que dar o fora desta corja!!!

  • ps

    Ô Setti, concordo plenamente com você, mas em se tratando de petralhas penso exatamente como na frase dita ( se não me engano) por Deng Xiao Ping: Não importa a cor do gato e sim se ele pega o rato! E nesse caso sabemos quem é o rato!

  • Alex Wie

    O Brasil não cresce e nunca vai crescer pois vive na terra do nunca, é a republica do Status Quo.
    Esta matéria ae em cima prova isto, bando de crianças mimadas.

  • Winston

    Especialmente pelos desdobramentos com a Lava Jato e os efeitos sobre a Petrobras, não há a mínima possibilidade de que Dilma venha a indicar quaisquer ministros do STF com a autonomia que se suponha, uma presidenta deveria ter.
    Todos os movimentos de Dilma, desde o dia 27 de outubro passado, não deixarão de mirar, prós e contras, a sucessão de 2018.
    Se Dilma pensava ter alguma margem de manobra – a sua “quase derrota” eleitoral, considerada um “milagre” até mesmo pelos próprios petistas, combinada com a sua “absoluta derrota moral” – pode perder tal esperança.
    Dilma está condenada a fazer um mandato completamente vinculado a 2018, inteiramente alinhado ao retorno de Lula; triunfal, na visão do petismo.
    Dilma torna-se, desde então, a presidenta do “yes, Lula”.
    O penacho, ou topete, da presidenta caiu de vez.

  • Ronaldo Braga

    SOBRE STF E JOSÉ CARDOZO
    Caro leitor, o STF deveria ser um lugar onde personagens de relevo na área jurídica, com trabalhos acadêmicos reconhecidos, com um conhecimento teórico-pratico acima da média na campo do direito, além de reconhecidamente seja uma pessoa independente politicamente.
    Quando o partido se preocupa apenas em colocar lá, no STF, gente que tenha antes mais nada uma ligação total com o partido no poder, fica exposto a má fé e o golpismo em andamento.
    O PT, sabe muito bem que, além de ser gente do bolso petista, José Cardozo, não tem nenhuma outra qualidade para o cargo que pleiteia, e sua ida ao STF, serve unicamente aos propósitos nada democráticos do partido, que luta pelo partido único, e pela ditadura disfarçada de democracia.
    Em um país que o obvio nem quando ululante se torna visível, tem muito cérebro doutorado que ver na Venezuela uma democracia, e que não encontra nenhum vestígio ditatorial nos desmandos petistas.
    Hoje encontramos resistências no PMDB, espero que o PSDB crie as dificuldades honestas para qualquer um que tente ser um MINISTRO do STF, pois do PMDB, qualquer coisa pode ser esperada, incluindo a aprovação do tal Cardozo.

    http://www.ronaldobragas.blogspot.com
    R.B.Santana

  • Antonio R. Melo Jr.

    Pois é?
    Como acreditar na independência do judiciário no Brasil, se os membros da suprema corte, última instância do judiciário, é constituída por indicações políticas?
    Suas Excelências, os Ministros de STF, quasse ma totalidade usam a estrelinha do PT em suas togas.
    Isso desonra e desmerece o judiciário brasileiro.

  • Moacir 1

    Setti,
    Não é só o PMDB que quer ver um dos Três Porquinhos da represidenta pelas costas.
    Os blogs de aluguel…ó …faz tempo que chamam José Eduardo Cardozo de “Richelieu do Planalto”.
    *
    http://jornalggn.com.br/noticia/o-dia-em-que-o-ministro-cardozo-o-richelieu-do-planalto-falou
    *
    Depois da Operação Lava Jato então , foi um massacre. Ele teria sido “omisso e covarde ” e largado a CriaturA lá, sem apoio, que nem o “Jango no Comício da Central, cercado por assessores e aliados parte dos quais, dias depois, o abandonaria”.
    *
    http://jornalggn.com.br/noticia/jose-eduardo-cardoso-dilma-e-a-solidao-de-jango
    *
    Abre aspas:
    * A Lava Jato foi articulada com os grupos de mídia…
    * E a gravação clandestina foi cometida nas narinas de Moro, sutil como um estupro à luz do dia, em plena Avenida Paulista….
    * Do lado do governo, o porta-voz autorizado, seria o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, com grande espaço na grande mídia.
    * Ele deveria ser o campeão de Dilma, em campo, de peito aberto, em defesa do seu governo.
    * Ele poderia dar uma de suas aulas de direito – que reserva para os cursos que coordena nas Faculdades Damázio, acumulando com seu cargo de Ministro.
    * Poderia explanar sobre os abusos dos vazamentos
    * Poderia anunciar medidas para apurar as responsabilidades
    * Poderia atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para punir os infratores e interromper o estupro da lei.
    * Nada faz. Não corre riscos, não se expõe em nenhum momento.
    Fecha aspas
    *
    É complicada esta realidade jornalística paralela dos cumpanhêros.Se a gente for acreditar no que lê
    na mídia progressista, antes de nos divorciarmos da realidade, somos forçados a abstrair que a Dilma é MASOQUISTA…rsrsrs
    Das duas uma: ou são todos esquizos ou são todos canalhas
    ….
    Quanto ao Congresso …é bom não esquecer que, 33% dele – inclusive o Renan que é um dos autores do recado aí sobre do Cardozo – hoje são investigados,indiciados ou réus num Supremo cujo pleno amanhã lhes julgará as maracutaias
    Complicado!!
    Abraço

  • Eisson Siqueira

    Os senhores senadores de todos os partidos deveriam ter sempre um pouquinho de vergonha na cara e pensar no país e na justiça na hora de aprovar nomes para o supremo indicados pelo governo.
    Pelo que sei Dias Tófoli foi duas vezes reprovado em concurso para juiz de primeira instância em São Paulo e foi aprovado para o STF onde uma das exigências é que o candidato tenha notável saber jurídico. É piada.

  • ROBERTO

    É necessário UM PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL exigindo que AS INDICAÇÕES AO CARGO DE MINISTRO DO STF TENHAM QUE RECAIR SOBRE JUÍZES DE CARREIRA INTEGRANTES DE TRIBUNAIS. Isso é para GARANTIR A IMPARCIALIDADE DO MINISTRO bem como a SEPARAÇÃO DOS PODERES. Poderíamos lançar uma campanha aqui.

  • Geodematos

    E onde ficam o “Notável Saber Jurídico” e a “Reputação Ilibada”, qualidades essenciais e indispensáveis para os candidatos ao mais importante cargo do nosso Judiciário? Só pelo fato de ter servido ao PT já o condena á reprovação, visto que sua reputação pode ser muitas outras coisas, menos ilibada. E quanto ao “Saber Jurídico” não é necessário maiores comentários.
    O problema é que, depois que aprovaram a indicação de Toffolinho, até Tiririca pode canditar-se ao cargo de Ministro do STF que é capaz de ser aprovado.

  • cana brava

    Não publico ofensas, insultos ou xingamentos contra quem quer que seja.

  • Ciro Lauschner

    Só o fato de indicar o Cardoso considero uma desmoralização da Suprema Corte.Nomeá-lo então significa o caminho da Venezuelização, projeto tão acalentado pelo PT.Acho que se isso acontecer, sempre restam as ruas, que é a única coisa que põe limite nessa anarquia que está sendo o Brasil.

  • marco

    José Eduardo Cardozo, ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ????????? O Brasil está virando um verdadeiro CIRCO. Sugiro que coloquem também TIRIRICA para presidente do BANCO CENTRAL !!

  • renato

    Se esse cidadão aceitar ser ministro do supremo ele mostra não ter um pingo de vergonha na cara , e o PT estará fechando o cerco no supremo ,esta gente perdeu o senso do ridículo estão debochando da nação brasileira , que o LULA é um idiota útil para a revolução comunista no BRASIL todo petista sabe, só não sabe a **** do LULA , a história do sr LULA ele mesmo tratou de deturpar vai ser lembrado com o mais ***** da história desse País ,parabéns senhor lula o senhor no discurso de posse no 1 mandato disse , eu não tenho o direito de erar com o povo brasileiro , mas erou feio *****.

  • Skarilha4

    José Eduardo Garboso para Ministro das Masmorras e Calabouços Medievais, onde o Pizzolato não quer nem pensar em morar.

  • Vhera

    Supremo não é lugar de razoáveis, mas de notáveis como os luminares Nelson Hungria, Vitor Nunes Leal e Moacir Amaral dos Santos. Já há muitos razoáveis e medíocres vestindo a maior toga do país que aqueles juristas já se cansaram de revirar-se no túmulo. Melhor seria conseguir um bom serviço à altura do conhecimento jurídico razoável do mais novo pretendente: estagiário de escritório de advocacia.

  • Sandro moraes

    Vindo do PT, HUMMMMMMMMMMMMMMMMM, É MELHOR ESCOLHER OUTRO.

  • Gunther

    Mais um pouco e chamam a Sininho.
    STF era para ser uma coisa sem ideologia, sem fornecedores, clientes, compadres…
    Não digo o que acho desse STF, seria injusto com os dois ou três prestáveis qua ainda estão lá.
    O PT é um sapador buscando minas de mentirinha! Cada tentativa só traz mais certeza de que está fácil, fácil, fácil.

  • Merlo

    Só em aventar a possibilidade de indicar um **** como esse para o supremo já define o nível ******* de dilma e dos bandidos do petismo.

  • CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA

    As regras para publicação de comentários no blog, conforme relembrei aos amigos leitores incontáveis vezes, não aceitam textos escritos somente em maiúsculas, em respeito à boa educação, aos leitores e seguindo uma norma internacionalmente praticada na web.
    Como presumo que você saiba, palavras em maiúsculas significam palavras gritadas, não é mesmo?
    99% dos leitores escrevem assim, como neste texto, em maiúsculas e minúsculas.
    Peço que você faça o mesmo das próximas vezes.
    Confira as regras no link http://goo.gl/u3JHm
    Obrigado

  • Cristóvão J.L. Esteves

    Olá Ricardo S. meu posicionamento acerca deste ponto é: “ELEIÇÕES DIRETAS PARA MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E PRESIDENTES DOS TJs”…Caso seja eleito em 2018 trabalharei neste sentido…Tornar o E.STF “LIVRE” de qualquer interferência dos outros Poderes da República…Se não houver concordância no tocante à alteração necessária da Legislação pertinente convocarei o Povo Brasileiro para escolherem através de voto e indicarei ao Congresso o Nome do
    Vencedor nas Urnas. De uma forma ou de outra o E.STF caso o BRASIL venha a ser governado por mim terá como resultado de meu trabalho “todos os esforços” necessários para atuar de forma completamente livre de interferências dos outros poderes: A MAGNA CARTA, sob certos aspectos deveria se chamar “MAGNA CLARA”: “TODO PODERE EMANA DO POVO, que o exerce por meio de “REPRESENTANTES ELEITOS” ou diretamente, nos termos desta Constituição…
    Assim, entendo que o Povo Brasileiro tem o direito de decidir “quem” presidirá a SUPREMA CORTE. De outro lado estarei sempre atento quanto à fiscalização das atividades dos magistrados no tocante à observância dos preceitos éticos, assim como exigirei a contrapartida dos dois outros Poderes no que se refere à Fiscalização dos passos do Executivo…Enfim no que se refere ao “combate aos antiéticos” os Três Poderes deverão atuar acirrada e seriamente…Cristóvão JL Esteves