Artigo de 2003: Que belos negociadores, esses

Artigo de 2003: Que belos negociadores, esses Lula (em imagem de 23 de junho de 2003): negociador questionável (Foto: Wilson Dias)

E mais: FHC endossa crítica ao governo, um certo “estelionato eleitoral”, Genoino e a culinária japonesa, gafes de Lula em Washington,  ditadura na UNE,  As invenções do estilista Sarney, os Garotinho e a nova eleição, surtos de “economês” e o governo gastando mal

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A enorme confusão que o governo aprontou em torno da reforma da Previdência, seja qual for o resultado final de tudo isso, põe por terra um mito – mais um – envolvendo o PT: sua suposta notável capacidade de negociar, algo que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trombeteou inúmeras vezes, ele próprio fez “a vida inteira”, e portanto daria à sua administração uma extraordinária vantagem competitiva.

Pois parece justamente o contrário. Poucas vezes o país terá visto tantos avanços e recuos, tantas bravatas seguidas logo depois de concessões apressadas, tanto bater de cabeças em torno de uma questão vital. As idas e vindas são em tal número, e de tal porte, que, para acompanhá-las desde o início e depois descrevê-las o ideal seria  mão de um supercomputador, daqueles utilizados para os modelos matemáticos de previsão do tempo.

Mas, em resumo, podemos lembrar que, para aplainar o caminho da reforma engendrada, o primeiro passo do governo foi cortar na própria carne, massacrando os chamados “radicais” do PT e espremendo os dissidentes de sua base de apoio. Essa constituiu a parte ideologicamente mais significativa do processo: não se enxergou um só milímetro de “negociação” com ninguém. Mesmo antes de ter ocorrido uma única votação a respeito da reforma da Previdência, a mera exposição dos pontos de vista dos radicais mobilizou o comando do governo e do PT para puni-los – na verdade, para silenciá-los a todo custo. Por mais que se discorde das idéias da senadora Heloísa Helena, a “Passionária das Alagoas”, ou dos deputados Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE) – eles reconstruiriam pessoalmente o Muro de Berlim se fosse possível –, os quatro estão obviamente sendo punidos por delito de opinião. Fontes ousou divulgar um vídeo com ataques públicos feitos por Lula em 1987 ao atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e em seu caso tenta-se a punir, pura e simplesmente, o crime de lesa-majestade, sem qualquer princípio programático do PT envolvido.

Além disso, por orientação palaciana, uma dúzia de críticos das reformas entre os deputados governistas – não apenas do PT – foram substituídos nas comissões que integravam por pretenderem fazer precisamente aquilo para o que foram eleitos: votar de acordo com suas convicções. Deputados do PT, PL, PTB e PSB viram-se ameaçados de represálias só por apresentar emendas às reformas mal vistas pelo governo. E ouviu-se uma queixa generalizada ante o descaso e a arrogância do governo para com parlamentares. O episódio mais notório envolveu um crítico da reforma que tencionava levar sugestões ao ministro da Previdência. Mesmo com audiência marcada, Paulo Paim (PT-RS), senador da República eleito com mais de 2 milhões de votos, levou um chá de cadeira, ao fim do qual Ricardo Berzoini não o recebeu. “Este é um ministério emperrado, de nariz empinado, que não faz política nem fala com ninguém”, vociferou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

Mais tarde, com a proposta de reforma estando há já dois meses no Congresso, depois de solenemente levada por Lula em pessoa, junto com um séquito de 27 governadores, o governo assusta-se com a pressão do Judiciário e faz concessões sem ouvir seus principais aliados de combate até então – os governadores, os deputados fiéis de sua base aliada e o comando da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ficou todo mundo penosamente segurando a brocha. Não bastasse isso tudo, no momento decisivo em que a reforma teria seu relatório apresentado ao Congresso pelo deputado José Pimentel (PT-CE), o calendário do governo permitiu que o próprio Lula estivesse a 10 mil quilômetros de distância, cometendo seus improvisos na Europa.

Belos negociadores, esses.

FHC, PSDB e Lula

Embora não tivesse querido fazer suas as duras palavras com que a nota do PSDB divulgada nesta terça-feira classificou a administração Lula – entre outras, “incompetente”, “confusa” e “fisiológica” –, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não desaprovou a divulgação do documento.

Em particular, a interlocutores, admitiu:

–  Oposição tem que fazer isso mesmo.

Atropelo aos manuais

A declaração do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, segundo a qual Lula praticou “estelionato eleitoral” ao propor ao Congresso a reforma da Previdência, é, por certo, absolutamente imprópria para um magistrado, sobretudo de uma corte superior. Mas, além do atropelo aos manuais de bom relacionamento entre os poderes – e, por falar nisso, também aos manuais de bons modos –, do ponto de vista do governo a declaração também significou de forma inequívoca a perda um aliado poderoso na alta cúpula do Judiciário.

Em março passado, Fausto foi o primeiro integrante dos tribunais superiores a defender em público uma medida altamente polêmica: a cobrança de contribuição dos funcionários inativos. O ministro disse, então, que a Previdência precisava ser reformada com urgência, sob o risco de, não sendo, o país “quebrar”.

Casa de ferreiro

Almoçando no restaurante japonês Yashiro, em São Paulo, o presidente do PT, José Genoino, com a mulher, Rioco Kayano, que é nissei, e o filho, Ronan.

Enquanto seus familiares davam conta da comida de palitos em punho, conforme a boa tradição japonesa, Genoino atacava de talheres ocidentais.

Gafes e bilhões

As gafes de Lula em sua recém-encerrada viagem à Europa podem ser medidas em bilhões de dólares – mais precisamente, em algo próximo dos 150 bilhões. No confuso improviso em Londres em que criticou o fato de os Estados Unidos estarem sobretudo voltados para si mesmos e, depois, alegou não ter havido durante os oito anos de governo FHC por parte de Washington “um único gesto tico e econômico para ajudar o Brasil, nenhum centavo para ajudar o Brasil”, Lula ignorou pelo menos dois fatos.

Primeiro, o Plano Marshall, por meio do qual os EUA, a partir de 1947, financiaram a reconstrução da Europa com 13,3 bilhões de dólares até 1951 – equivalentes, hoje, a 110 bilhões de dólares. Segundo, a decisiva, indispensável participação americana, inclusive com dinheiro do próprio Tesouro, no pacote de 41 bilhões de dólares em empréstimos capitaneado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) que, no final de 1998 e começo de 1999, salvou o real.

Três meses lá fora

Enquanto o presidente Lula dança miudinho com as dificuldades do governo, seu antecessor vive a vida. FHC já tem agendados no exterior compromissos que o manterão fora do Brasil durante três meses deste segundo semestre.

Pijama privado

Muito significativos os dados antecipados pelo jornal Valor sobre o ritmo dos negócios das empresas de previdência privada. Embora os números finais do primeiro semestre não tenham sido divulgados pela Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp), o faturamento das principais empresas no período pode ter chegado a 70% em relação ao ano passado.

Em reais, os planos de aposentadoria privados vendidos por bancos e seguradoras podem ter captado 7,5 bilhões de reais no semestre, contra 9,8 bilhões de reais em todo o ano passado.

O pessoal do setor atribui o aumento do interesse dos cidadãos pela previdência privada à discussão da reforma da Previdência proposta pelo governo, que expôs os problemas e os limites da aposentadoria pública. Isso torna mais intrigante o fato de os grandes bancos e seguradoras estarem sendo, até agora, tímidos em suas campanhas publicitárias. Embora tenha crescido avassaladoramente, o mercado de previdência dá a impressão de que poderia ter crescido ainda mais.

“Para o vinagre”

O deputado Walter Pinheiro (BA), ex-líder do PT, precisa se informar mais. Um dos impulsionadores da mexida na proposta inicial do governo sobre a reforma da Previdência, Pinheiro não escondia sua satisfação, a certa altura das complicadas negociações, pelo fato de, em sua opinião, a idéia dos fundos de previdência complementar prevista no projeto referendado pelos governadores ter “ido para o vinagre” para os atuais servidores.

Em qualquer país civilizado, e mesmo em países nem tanto, os fundos de previdência não apenas garantem a aposentadoria de centenas de milhões de pessoas como também são importantíssima fonte de poupança e, assim, impulsionadores por excelência do desenvolvimento.

Quem te viu

Inacreditável a rapaziada da União Nacional dos Estudantes (UNE), há 12 anos sob o controle do PC do B. Na posse em Brasília da nova diretoria, presidida pelo estudante de jornalismo Gustavo Petta, 22 anos, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puccamp), vários estudantes voltaram a defender as eleições indiretas na entidade – nas quais, num universo de 2 milhões de estudantes, votam algumas centenas de delegados.

As eleições diretas, diziam, beneficiaria candidatos “com poder econômico”. As indiretas, por sua vez, assegurariam – Deus sabe como – a representação adequada a forças políticas sem representação nacional.

A proposta de estudantes ligados ao PT de realizar eleições diretas foi, como em várias tentativas anteriores, novamente derrotada no 48° congresso da entidade que, em junho, em Goiânia, escolheu a nova diretoria.

Mais biônica do que a UNE, hoje, só a CBF de Ricardo Teixeira.

Fashion news

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem atropelado os manuais ao combinar os ternos jaquetão, que popularizou enquanto presidente da República (1985-1990), com sapatos de estilo mocassim.

Piratas

Camelôs de São Paulo estão inundando o mercado com brinquedos, calculadoras e outros equipamentos dotados de pilhas-pirata. Chamam-se Rayovale, ostentam um logo muito parecido com o das pilhas Rayovac e propagandeiam o mesmo slogan: “as amarelinhas”. No rótulo das pilhas, consta serem “Made in China” e há um telefone para atendimento ao consumidor – o 0800 3385868 – falso.

Números irrelevantes

O Palácio do Planalto tem nove colunas em sua fachada: cinco à esquerda da rampa de acesso, para quem olha de frente, e quatro à direita.

Números relevantes

Desde a privatização do setor de telecomunicações, em julho de 1998, o número total de telefones existentes no país passou de 25,7 para 70,4 milhões.

Rosinha-2006, não

A alegada intenção do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, de só se filiar ao PDT, desligando-se do PSB, se puder indicar candidatos às eleições municipais de 2004 e às eleições gerais de 2006 – inclusive, neste caso, ao governo do próprio Rio – esbarra num obstáculo jurídico difícil de transpor. Garotinho pretenderia ver sua mulher, a atual governadora Rosinha Matheus, candidata à reeleição.

O obstáculo jurídico foi informado por esta coluna em 10 de outubro do ano passado, com base num lembrete do advogado especialista em legislação eleitoral Alberto Rollo, de São Paulo. Segundo ele, Rosinha só pôde concorrer à sucessão do marido em 2002 por uma interpretação dada pela Justiça Eleitoral à emenda constitucional da reeleição (a emenda n° 16 à Constituição de 1988, aprovada em junho de 1997). A própria emenda, porém, vedaria sua reeleição.

Antes da emenda, irmão, filho ou esposa de governador (como também do presidente ou de um prefeito) não poderiam concorrer à sua sucessão. A reeleição mudou isso, segundo interpretação da Justiça Eleitoral. A interpretação, ocorrida em diferentes julgamento e depois firmada como jurisprudência pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partiu de um pressuposto lógico: no caso de Rosinha, por exemplo, se a emenda tornou lícito ao próprio Garotinho concorrer à sua sucessão em 2002, o impedimento até então existente de que cônjuge, pais, irmãos ou filhos do governador concorressem também estava removido.

Em compensação, lembrou na ocasião o advogado Alberto Rollo, se ela quisesse se candidatar em 2006 seria tão impossível, perante a lei, como se fosse Garotinho quem pretendesse tentar um terceiro mandato consecutivo.

Reforma fatiada

Apesar do desapreço – merecido, segundo os especialistas – do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pelo projeto de emenda constitucional da reforma do Judiciário, em tramitação há mais de uma década pelo Congresso, aumenta a cada dia a tendência de o pacote, relatado pelo ex-senador Bernardo Cabral (PFL-AM), ser aprovado de forma “fatiada”, aproveitando-se alguns pontos em torno dos quais se conseguiu consenso entre deputados e senadores.

Várias entidades interessadas no assunto sugeriram esse aproveitamento, merecendo a atenção de deputados e senadores influentes. Um dos pontos consensuais é o conjunto de regras que impediria a prática do nepotismo.

Papo-cabeça

Parece um surto: o economês mais delirante corre solto entre economistas integrantes ou simpatizantes do governo. Em recente entrevista, por exemplo, o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, ao abordar a questão do desenvolvimento com inclusão social, disse que a questão “precisa ser principalizada”. Em outra entrevista, o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Mattoso, referiu-se ao esforço de “bancarização” feito pela instituição.

Já Luciano Coutinho, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e freqüente interlocutor do governo Lula, conseguiu superar os concorrentes, incluindo em artigo para a Folha de S. Paulo uma inacreditável “inflexão desaceleracionista das expectativas da inflação”.

Gastando pouco, e mal

O governo investiu no primeiro semestre apenas uma parcela miserável do total de investimentos que está autorizado a realizar ao longo deste ano – precisos 2,23%. O orçamento de investimento da União para este ano é de 14,205 bilhões de reais, mas só foram desembolsados 317 milhões.

É o que indica levantamento feito pelo jornalista José Roberto de Toledo, editor executivo do Jornal do Terra, do portal www.terra.com.br, na execução orçamentária de 2003.

Tudo bem que a maior parte dos gastos seja geralmente feita no segundo semestre do ano, lembra Toledo, sobretudo num governo novo ainda sem prática com a máquina do Estado. Mas ainda assim o percentual de 2,23% é baixo demais. Além de ser um reflexo da contenção de verbas determinada pela Fazenda, esse percentual denuncia claramente a dificuldade gerencial da nova administração.

Tanto é assim que as prioridades orçamentárias do governo foram subvertidas no primeiro semestre. O ministério que mais investiu nesses seis meses não foi nenhum da área social, mas o da Defesa, que gastou R$ 108 milhões – a maior parte com programas como o de Proteção da Amazônia (Sivam), Proteção de Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo e Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea. São todos programas herdados do governo anterior e que se beneficiaram a inércia administrativa. Em compensação, enquanto o campo explode, o Ministério do Desenvolvimento Agrário só investiu risíveis 11 mil reais de 239 milhões.

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