QUE VERGONHA! Petistas querem “lealdade” do futuro ministro do Supremo — imaginando livrar a cara dos mensaleiros condenados na fase de recursos

Ministros do STF Ricardo Levandowski e Luiz Fux (Foto: Carlos Humberto / STF)

Ministros do STF Ricardo Levandowski e Luiz Fux: para a escolha do novo ministro, na vaga de Ayres Britto, o primeiro é citado por petistas graúdos como “exemplo de lealdade”; o segundo, por sua independência no caso do mensalão, como algo que não se deve repetir (Foto: Carlos Humberto / STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto se aposentou em novembro do ano passado, depois de presidir com firmeza e isenção a maior parte do julgamento do caso do mensalão. E até agora, decorridos mais de quatro meses, o governo não dá sinais de movimentação para designar seu substituto.

Pouca gente sabe — e eu sou um dos que NÃO sabe — o que a presidente Dilma vem cogitando antes de focar-se em um nome.

O que, sim, eu sei — e que me cobre de vergonha, como brasileiro — é que, dentro do PT, e mesmo em círculos mais próximos à presidente, o que se comenta não é tanto a competência técnica do futuro ministro, seu currículo, sua experiência. O que se comenta é sobre a necessidade de que o futuro ministro tenha uma misteriosa qualidade: “lealdade” — seja política, seja ideológica, seja o que for. Certamente seria ao governo que o designará.

Quando se cita a “lealdade”, cita-se, ao mesmo tempo, o ministro Ricardo Lewandowski, aquele mesmo que, como revisor do processo cujo relator foi o ministro Joaquim Barbosa, criou todos os casos possíveis para atrasar o julgamento do mensalão e que em geral se pronunciava pela não culpabilidade dos principais figurões do PT envolvidos na roubalheira.

Há também quem sussurre para não se correr novamente o “risco Fux” — uma referência ao ministro Luiz Fux, cujo nome foi indicado pela presidente ao Senado e que tomou posse em março de 2011. Fux fizera intenso lobby para ser alçado do Superior Tribunal de Justiça (para o qual fora nomeado, em lista tríplice, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso). O lobby incluiu reunião e até apelo ao próprio José Dirceu, já fora do governo e denunciado ante o Supremo pelo procurador-geral da República como “chefe da quadrilha” do mensalão — mas ainda influente.

Uma vez no Supremo, porém, Fux, no processo do mensalão, agiu com plena independência e revelou-se um dos ministros mais rigorosos no julgamento e na condenação dos mensaleiros.

Os petistas não querem ver repetido o caso — principalmente num período em que o Supremo, depois de publicado o acórdão (espécie de resumo da sentença) do julgamento, provavelmente até o final de abril, começará a examinar recursos ainda cabíveis interpostos pelos réus. Gostaria, essa gente, de ver um ministro “amigo” na hora de debruçar-se sobre os recursos, para, quem sabe, ajudar a aliviar a pena de alguns dos figurões condenados.

Resta saber, porém, que jurista com um mínimo de dignidade profissional e pessoal se prestaria ao papel de se comprometer a ser “leal” — no mau sentido da palavra — ao governo que o nomeou no mais alto tribunal do país.

Saulo Ramos: depois de chegar ao Supremo, a independência é a regra (Foto: veja.abril.com.br)

O ministro do Supremo, com efeito, é um agente do Estado tão poderoso e com tantas garantias — não pode ser demitido por ninguém (só é afastado se cometer crime), não pode ser aposentado antes de completar 70 anos, não pode ser mudado de cargo, não pode ter os salários reduzidos, tecnicamente não deve nada a ninguém, em tempo algum — que alguém nessa posição só será submisso ao Executivo por razões de péssimo caráter.

Que, naturalmente, incluem a possibilidade de ser corrompido.

Claro que há exceções à regra quase geral do comportamento isento, mas acho que está correto o experientíssimo ex-ministro da Justiça Saulo Ramos, grande advogado e jurista que, em 2010, quando o consultei sobre que influência haveria no Supremo com tantos ministros sendo nomeados por um só presidente – Lula, que àquela altura faria sua nona indicação –, disse, entre outras coisas, o seguinte:

– Na longa história do Supremo Tribunal Federal são muito raros os casos de ministros nomeados por um presidente da República e que a este fiquem subservientes no posterior exercício da função. Houve alguns que até hostilizaram, em votos, seus patronos apenas para demonstrar sua total independência, o que também é mau, pois demonstra parcialidade ao contrário.

Aguardemos e vejamos se a presidente vai se deixar envolver pelo canto de sereia dos petistas que querem livrar a cara dos mensaleiros de alguma maneira, ou manterá a sobriedade e a correção técnica das indicações que fez até agora para o Supremo.

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31 Comentários

  • Artur Souza

    Posso estar sendo ingênuo, mas acho que lacaios vocacionais como Lewandowski são muito mais exceção do que regra no STF.

  • Hamilton

    Muito em breve, os brasileiro terão que voltar às ruas e implorar a volta dos militares.
    ACORDA BRASIL!!!

  • Cléa Chies

    Esperamos uma escolha ética, séria e não partidária

    Esperamos, sim. A presidente Dilma tem sido menos “ideológica” do que o ex-presidento Lula na indicação de ministros. Tomara que assim continue.
    Abraços

  • Observer

    Quando vejo a foto deste sr.Enrique Ricardo Lewandowski, me ispira uma enorme desconfiança.
    Me parece uma pessoa extremamente astuta,quase como uma raposa.Verdade que possui uma otima carreira academica a qual deveria servir,acima de tudo a impedir todas as impunidades.Mas muitas vezes,sao das pessoas brilhantes que nao devemos confiar.E ainda:Se ele defende os corruptos um motivo deve existir.Mas deveria ajudar a combater com força o cancer que esta acabando com o Brasil.A corrupçao!!
    O Pais necessita urgentemente de pessoas diplomadas e nao daqueles outros…nao trave as coisas?Ajude para que justiça seja feita?E os polacos sao pessoas corretas,sendo que a Polonia viveu momentos terriveis na historia.

  • Netinho

    Felismente essa blindagem que resguarda os ministros,nos da uma certa tranquilidade em esperar que o indicado venha a agir com lisura e honestidade.

  • maria

    O Lulla plantou o Antônio Toffoli, que é um advogadozinho inexpressivo, para julgar ao lado de juristas togados…Esperar mais o quê de um partido desses com relação ao STF?
    O Hugo Chavez quase que duplicou o número de ministros do STF venezuelano. Escolheu, a dedo, “juízes” aliados à sua causa para não correr o risco de perder nada…E depois os “esquerdistas” vem com o papo idiota de “Elite Reacionária”…Assim funciona os países presididos pelos “Salvadores da Pátria”.
    Quanto ao Brasil…Nunca antes na história deste país, nesses últimos 10 anos, essa tal de “elite reacionária” se afinou tão bem com o governo…Eike Batista, que tem nada menos que o ex. presidente Lulla como lobista para os seus interesses empresariais, que o diga.

  • Geová Elias

    O nosso medo é que aconteça aqui uma nova Venezuela, onde a corte da justiça é toda corrompida.
    Esperemos que quando for nomeado o novo ministro, este assuma com uma visão totalmente democrática e que tem uma constituição a ser seguida e não uma cartilha de partidos de um bando de corruptos ladrões. se isso não acontecer, ai sim estamos muito próximo de um Brasil/chavista que é o sonho de um partido que já perdeu sua identidade. Isso sim é vergonhoso e preocupante!.

  • Reynaldo-BH

    Tudo parece se resumir a uma questão de interpretação.
    Petistas querem lealdade do novo ministro do STF a ser indicado.
    Lealdade a quem?
    Ser leal é ato de vontade. Pode-se ser leal a um ditador, a uma seita, a um grupo de traficantes ou à Máfia.
    Ou aos próprios princípios.
    Quais princípios devem nortear a um operador do Direito que é escolhido guardião da Lei Maior e que, por isto, está na história do Brasil?
    Não se trata apensa do notório saber jurídico ou da reputação ilibada. É mais.
    Qual relação tem o pretendente – ou escolhido – com o Estado de Direito, com a função mais nobre que um advogado pode ter?
    Até onde a dignidade pessoal será refletida no exercício do cargo?
    De que modo o escolhido entende o conceito de independência? Como valor maior, essencial a um magistrado, ou uma condição que admite aberturas de ocasião?
    Não se trata somente de ser leal a A ou B. A um partido ou outro. A um governo. Trata-se de garantir a aplicação da prestação jurisdicional e da garantia constitucional de nossos direitos.
    Qualquer lealdade que ignore estes valores será desleal.
    O que era teoria, em tempos passados (ou história nas ditaduras que exigiam lealdade, e por isso, subserviência) hoje é fato real.
    Vimos acontecer. Acompanhamos entre horrorizados e surpresos, o que se dizia ter acontecido na Alemanha de Hitler, na URSS de Stalin ou na Cuba dos Castros.
    E que assistimos ainda mais intensamente na Venezuela de Chaves.
    O PT, no contínuo delírio ditatorial, pode desejar um ministro dócil e subserviente. Que antes de observar os autos, receba orientações de algum poderoso do Governo.
    Não é direito do PT, em uma democracia, mas faz parte do arsenal caudilho de quem quer também a volta da censura.
    Entre tantas outras propostas absolutamente imorais. Faz parte do ideário dos lulopetistas.
    Se o Governo Federal – e a Presidência – encamparem esta posição, deixa de ser um delírio e passa a ser um esbulho. De nossos direitos.
    Haverá alguém – “ministeriável” – com este perfil de lealdade?
    Certamente. Dezenas. Já vimos ao menos dois terem sucesso.
    O que foi indicado por ter sido advogado do partido e o outro, por ser filho da amiga de D. Marisa Letícia. O que abre caminho até para que outro seja escolhido por ser amigo de Rosemary Noronha.
    Pedir lealdade à própria história de vida, só vale a pena se a história pessoal for digna. E se for, a escolha não seria nunca condicionada à coleira no pescoço do escolhido.
    Se não, perde o sentido.
    Não se procura um ministro leal, mesmo que às causas erradas.
    Procura-se um candidato venal.

  • Nelcy

    O ministro do supremo não tem que ter lealdade com o governo!!!Ele tem que ter lealdade com o povo brasileiro e com a ética, doa a quem doer. Quanta vergonha eu tenho desse governo do PT.

  • Diego Lopes

    Don Setti,
    Na minha humilde opinião, o pessoal desse Partido dos Trabalhadores já perdeu a ética há 8 anos,quando o escândalo explodiu. Eles já corromperam o Legislativo e o Executivo. Se não tomarmos cuidado, o Judiciário também cederá aos caprichos deste partido sujo.
    Abraços.
    P.S.: Como sempre, seus textos são excelentes, e esse não foge à regra.

    Muito obrigado pelo seu generoso P. S., caro Diego.
    Espero que continue nos prestigiando!
    Abração

  • Bruno Sampaio

    O preço da liberdade ë a eterna vigilancia. Ministro companheiro ë o fim da picada!

  • Republicano

    Devagar a Venezuela brasileira vai se delineando. As indicacoes para o SFT sairao do quadro dos “cumpanheiros” , com notorio saber juridico petista. Alinhar-se ao pensamento retrogrado da quadrilha e obedecer fielmente as ordens do Capo. Ate quando?

  • Hélio Araújo Silva

    Ahhh insensatez…… quanta insensatez!

  • moacir

    Setti,
    Eu acompanhei o julgamento do Mensalão ao lado de um velho advogado de 85 anos,meu pai,que no começo era totalmente descrente,de que ali,quem quer que seja viesse a ser condenado.
    Quando a 1o de outubro,Celso de Mello reproclamou
    a República,o meu velho pai passou,quase com medo,
    a acreditar novamente.
    No Estado de Direito,na Constituição,na igualdade de todos perante as leis,nos Direitos Fundamentais,
    na República.
    É apenas nessas coisas,tão claras,simples e retas,que a gente espera,que o novo Ministro acredite.E defenda.
    Abraço

    É mesmo, Moacir. O ministro Celso de Mello anda querendo antecipar sua aposentadoria. Tomara que não o faça.
    Abração

  • toninho malvadeza

    Já não chega Lewandowski,Toffoli e ainda querem mais ?

  • Sr. Antonildes

    Bem que ela poderia indicar o outro Lula que hoje chefia a AGU.

  • Geraldo de Freitas

    Se a justiça se render a interesse políticos não nos restará nenhuma esperança.

  • Carlos Correia

    E esses petistas tem a ousadia e a desfaçatez de acusarem vício no julgamento do mensalão. Nomearam a maioria deles, contando com o “julgamento de cabresto”, porém,os crimes por eles cometidos, foram de uma transparência tal,onde só a “bravura” do Lewandosky e a desfaçatez do ex-advogado do PT, puderam contrariar os fatos e a lógica.O PT aparelhou o Estado e as instituições e ainda ousam se fazer de vítimas.

  • jarvik

    Os petralahas estão querendo seguir, passo a passo, a receita dos tiranetes Evo, Rafael e Chavez.

  • Markito-PI

    Tem razão Saulo Ramos. Na loga história do STF,ministros não se destacaram por supostas lealdades a quem os indicou. Nisso, Levandowski é um primus inter pares.Não só é leal ao ****** Lula, como é mutreteiro e cambalacheiro ao “justificar” seus votos no caso mensalão.
    O curioso neste teu comentário, caro Setti, é que ninguém lembrou-se de Dias Toffoli.O super-subserviente, caxixeiro, ignorante,e falacioso. Com razão, penso pois, este sujeito é um nada.

    Não mencionei o Toffoli porque os círculos do PT a que me referi consideram como “grande exemplo” do que chamam “lealdade” ao ministro Lewandowski.

  • Maria Soares

    Que democracia surrealista é essa que eles querem!
    Mas eu ainda acredito no Judiciário. A menos que seja nomeado mais um filiado do partido como se fosse um expert da lei.

  • Tadashi Fotógrafo

    O STF não é lugar para o exercício de doutrinação política, os ministros estão lá para que a justiça seja exercida de forma imparcial, dentro da lei. Nenhum grupo político que deseja se manter no poder manipulando a lei e não se submetendo a ela merece confiança.

  • Márcia Cristina Arlindo

    O comportamento do PT envergonha o nosso país!!! Onde esta o equilíbrio da tripartição dos poderes? Por certo que não esta na manipulação da escolha do Ministro do Supremo, que neste caminhar me parece visar apenas interesses de poucos.

  • We Are 48

    Será q a diLLmamata vai nomear o graaaaaande advogado Greenhalgh – aquele ser ***** envolvido até os bigodes com os casos Celso Daniel e Toninho do PT?

  • José Paulo

    O Dr. Saulo, como sempre, foi polido em seu comentário. Mas para o bom entendedor, foi sim, muito claro.
    Ele “omitiu” alguns nomes, em prol do bem geral da nação. Não adianta bater com os punhos na ponta da faca.

  • leia

    Meu DEus, que CORJA DE malfeitores

  • arnaldo

    e viva ao time de lula… ¬¬’ mas so que nao… bando de bandidos…

  • fpenin

    A qualquer hora a casa pode cair. É questão de lógica.

  • Arilson Sartorato

    Para acabarmos de vez com cachorrinhos amestrados no STF como o desprezível Lewandowisk e o moleque Toffoli, “leais” aos seus donos petistas,os Minsitro da Supremo, deveriam serem nomeados pelo CNJ, após os candidatos passarem por rigoroso teste de conhecimento de jurídico, e erem seu passado vasculhado,para veerm se não são simpatizantes de nenhum partido político, pois lá é lugar da Lei, e Lei se faz com isenção,sem rabo preso ou coleira no pescoço.

  • Fátima correia

    Vergonha!gostaria muito que eles aprendessem a sentir isso.

  • José Figueredo

    No meu caso em especial(povão),nada vai mudar na minha vida se esses calhordas vão presos ou não.É claro que me senti bastante aliviado e seguro vendo a atuação de Joaquim e outros corajosos no combate ao mau uso do dinheiro e no desvio das atribuições dos agentes públicos que deveriam trabalhar honestamente com brilhantismo,fazendo jus ao gordo salário que recebem.Àquele termo “só no brazil” deixa qualquer um bambo da cabeça quando se fala de políticos e funcionários públicos.Quando é que a “LEI” vai ser respeitada?Esta coitada parece ser o ente de menos valor nestes trópicos.Quando atrapalha um cidadão ele muda ela.ARRE-ÉGUA!!!!