Centenas de milhares de franceses foram às ruas para protestar contra reformas do presidente Nicolas Sarkozy, especialmente na Previdência Social – com a elevação da idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos, que o Senado francês finalmente aprovou nesta sexta-feira, 22 .

Pode-se imaginar então o que acontecerá no final deste mês ou no começo de novembro, quando a Comissão Européia, o órgão executivo da União Européia, deve apresentar uma proposta para que esse patamar suba escalonadamente, em seus 27 países-membros, para… 70 anos.

Enquanto isso, no Brasil, nem se toca no assunto. Só existe idade mínima — 60 anos — para o funcionalismo.

Veja, no quadro abaixo, qual é a situação atual de alguns países europeus e para que idade mínima estão caminhando.

GARANTIR A VIABILIDADE FINANCEIRA — A proposta final ainda não é conhecida, mas deve se basear em um informe da própria Comissão Européia, já pronto, a que o blog teve acesso. Ali consta que a idade de aposentadoria deve ser retardada de forma paulatina até os 70 anos de idade – que, numa mostra do planejamento a longo prazo que existe nos países desenvolvidos, deve ser implantada plenamente no ano de 2060, ou seja, daqui a meio século.

Só isso, diz o informe, é capaz de garantir a viabilidade financeira dos sistemas públicos de aposentadoria e pensão diante do envelhecimento da população. Os fundos privados de pensão tampouco constituem uma garantia suficiente de complementação de renda, uma vez que a grande crise financeira de 2008 provocou neles uma diminuição de capital gigantesca, em torno de 20%.

PARA QUE “VELHICE NÃO SEJA SINÔNIMO DE POBREZA” — Dentro de 50 anos – em 2060, portanto –, assinala o estudo, haverá somente duas pessoas em idade de trabalhar para financiar o benefício de cada aposentado de 65 anos de idade ou mais na União Européia, contra a proporção de quatro para um existente hoje. O problema é que, nos próximos 50 anos, a Europa passará por um duplo fenômeno: a expectativa de vida das pessoas se elevará em 10 anos, em média, e a taxa de fertilidade vai baixar. (Veja a ilustração abaixo). Isso fará com que o número de pessoas de 65 anos ou duplique, enquanto desaba o tamanho da população ativa.

Segundo o comissário de Emprego, Assuntos Sociais e inclusão da UE, o economista húngaro Laszló Andor, “o sistema não será viável” nesses termos. Por sistema não viável entenda-se um cenário de horror para os padrões de conforto e segurança em que vivem os europeus: a falência do sistema e a tragédia social que isto representaria, a redução drástica do valor das aposentadorias para os que conseguirem permanecer no sistema ou a limitação do número de pessoas com o direito de recebê-las.

Para assegurar que “a velhice não seja sinônimo de pobreza na Europa”, alerta Andor, respeitado técnico, ex-membro do Conselho do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, os países europeus se vêem diante das seguintes alternativas:

1. Aposentados ganhando bem menos, ou seja, mais pobres do que são hoje.

2. Contribuições sociais consideravelmente mais elevadas do que as atuais.

3. Um grande número de trabalhadores trabalhando mais, e durante mais tempo.

A Comissão Européia deve inclinar-se pelo item “durante mais tempo” da terceira alternativa.

IDADE MÍNIMA DE 70 ANOS SÓ ENTRE 2040 E 2060 — O estudo conduzido por Andor mostra que a elevação da idade efetiva de aposentadoria – capaz de manter “a atual ratio de viabilidade financeira do sistema público de aposentadorias e pensões” – precisaria chegar a 65 anos a todos os países europeus até o final da “atual década”, ou seja, deste ano.

A próxima elevação se daria entre os anos de 2020 e 2040, chegando a 67 anos, patamar que a Alemanha da primeira-ministra Angela Merkel e o Reino Unido do primeiro-ministro David Cameron pretendem atingir antes do prazo. Finalmente, o arranque rumo aos 70 anos se daria entre 2040 e 2060. Hoje, mesmo que a idade média oficial de aposentadoria esteja perto dos 65 anos na EU, na prática a grande maioria das pessoas se aposenta aos 60-61 anos, quando não antes.

O informe final pode sofrer modificações em relação a esse projeto, já que os dirigentes e técnicos da UE vêm desde junho colhendo sugestões, opiniões e críticas de governos, entidades empresariais, sindicatos e outras organizações.

DEIXE UM COMENTÁRIO

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

quatro × dois =

10 Comentários

paulo zambroza em 14 de maio de 2012

Ricardo Setti, seu artigo é interessante!!! Agora lhe pergunto: É justo que o trabalhador tente chegar até os 60/65 anos no Brasil para aposentar enquanto um político aposenta-se com 8 anos de mandato trbalhando apenas 6 meses por ano? Temos que recusar isso!!! Todo trabalhador (funcionário público ou privado) deveria ter as mesmas regras para aposentar-se!! Inclusive os políticos!!! Prezado Paulo, Claro que não é justo! Tanto não é -- ou era -- que ACABOU faz tempo a aposentadoria de políticos após oito anos. Alguns ex-políticos ainda recebem porque direitos adquiridos, mesmo quando, como nesses casos, são imorais, estão assegurados pela Constituição. Repito: felizmente, ACABOU a aposentadoria de parlamentares -- senadores, deputados federais, deputados estaduais -- após apenas oito anos. As aposentadorias de ex-governadores estão acabando paulatinamente, com leis aprovadas por diversas assembleias legislativas. Um abraço

Carlos em 16 de novembro de 2011

Existe um contrato, se não escrito, mas existe. E está na Constituição também. Então 70 anos só para os novos. A média de vida dos brasileiro, segundo o Ibge, gira em torno de 70 anos. Eu sei que o Senhor escreveu sobre a Europa, o que nos interessa a Europa se a nossa realidade, hoje, é bem melhor. Talvez seja para ficarmos satisfeitos com os 65 anos que querem aprovar ou então manter o fator previdenciario. A palavra média significa que uma grande parte da população morre bem antes dos 70 anos também. E o nosso dinheiro para onde vai ? Se continuar assim só vai existir, no futuro, aposentadoria por invalidez.

Fabio em 26 de outubro de 2010

Sou funcionário público e não vejo o MENOR problema em alguém se aposentar com 70 anos. A ideia da aposentadoria é que seja um benefício concedido por pouco tempo, exclusive em casos excepcionais (invalidez, por exemplo). A pessoa às vezes se aposenta com 50, 60 anos e vive mais 30, 40, sem contribuir com mais nada...há justiça nisso? E mais: acho que deveria haver contribuição sobre os proventos de aposentadoria pagos pelo INSS (como se sabe, tais proventos são isentos de contribuição). O povo pode chorar, pode brigar, mas diga, qual a alternativa? Ou se reforma a Previdência, com urgência, ou teremos no futuro um sistema inteiramente falido. Agora...estamos no Brasil...para essa benfazeja reforma sair, a gente sabe, será quase um milagre.

Mark em 26 de outubro de 2010

Ricardo O único jeito de viabilizar a previdência no Brasil é a aplicação da igualdade para todos, tanto para empregados da iniciativa privada como para os servidores denominados funcionários públicos estatutários. Por que nós da iniciativa privada contribuímos com o equivamente a 10 salários e na hora da aposentadoria recebemos apenas 3 ou 4 salários mínimos ? E por que o funcionário público contribui com menos de 10 salários e recebe o salário integral da ativa ? Por que o funcionário público não recebe pela mesma fórmula aplicada ao empregado da iniciativa privada, inclusive com a aplicação do fator previdenciário ? Uaí, a espectativa de vida do funcionário público é diferente da do empregado da iniciativa privada ? Pode colocar 100 anos a aposentadoria para o empregado da iniciativa privada, que a previdência vai continuar desiquilibrada pelo fato dos funcionários públicos abocanharem todo mês, no mínimo, 70 % da receita do INSS. Caro Mark, excelente seu comentário! Concordo inteiramente. Bem argumentado e inteligente. Volte mais vezes e receba um abraço do Ricardo Setti

Gustavo em 25 de outubro de 2010

Mas Setti se eu só me aposentar com 70 anos terei aí uns 6 anos só pela frente! é pouco entende? A previdência perde a razão de existir. Estou equivocado? Abraços Não estou defendendo os 70 anos para o Brasil, caro Gustavo. Estou defendendo a tese de que o governo deve fazer as contas, ver que a Previdência vai estourar -- inclusive pela ótima notícia de que a expectativa de vida da população brasileira tem aumentado, felizmente -- e ter a coragem de estabelecer uma idade mínima, por baixa que seja, com regras de transição e tudo o mais. A idade mínima já existe para o funcionalismo: 60 anos. Os 70 anos são para a Europa na qual, daqui a algumas décadas, conforme as contas da União Européia, haverá vários milhões de cidadãos com mais de 90 anos. E não seja pessimista: você vai viver no mínimo até os 90! abraços

Felipe em 24 de outubro de 2010

Concorda que são realidades diferentes ou não ? Sim, concordo, mas isso não significa que o país possa se dar ao luxo de não pensar no problema, não começar a tratar do assunto.

Felipe em 24 de outubro de 2010

Setti, no Brasil não se faz tão necessária tal alteração proposta. São realidades diferentes , não se deve ficar comparando-as. Bom , o problema na Europa é que a expectativa de vida é MUITO alta e a taxa de natalidade está MUITO baixa. NÃO temos isso no Brasil, ainda. Mas felizmente, do ponto de vista humano e social, a expectativa de vida no Brasil aumentou muito, muitíssimo, nas últimas três décadas, e a taxa de natalidade baixou a ponto de surpreender os especialistas -- e não se leva em conta isso quando se pensa na Previdência, caro Felipe.

RitaZ em 24 de outubro de 2010

Setti, parece, com tudo posto, que não há alternativa melhor que a terceira, como você mostra. Se a previdência privada não segura a onda, se nenhum governo descente quer ver seus velhos virando mendigos, então, o melhor é mais gente trabalhando mais tempo, hoje nossos(as) "jovens" senhores(as) são muito produtivos (veja só você, rs) para ficarem em casa de pijamas programando a próxima viagem. O que precisa na verdade é a aposentadoria garantir a tranquilidade financeira que uma pessoa que trabalha mais de quarenta anos merece, precisa garantir uma vida digna para essa pessoa que , com certeza, quando se aposentar estará cansada. abs, Rita

Marco em 24 de outubro de 2010

Caro R. Setti: Acho q uma das Alternativas seria uma aposentadoria Gradual nas atividades, depois dos 60, seria com uma diminuição das horas trabalhadas pela metade, férias um pouco maiores e escalas de trabalhos diferentes. Acho q nínguem mesmo ganhando, gosta de ser inútil. E ficaria bom para todos ! Abs.

Ana Carol em 24 de outubro de 2010

Programa da Radio de JOSE SERA, muito bom http://twaud.io/wBD

VER + COMENTÁRIOS
TWITTER DO SETTI