Ricardo Setti

Ana Carol

pORQUE OS grandes jornais nao deram o mesmo enfase a resposta do Ministro Gilmar Mendes? na hora de ataca-lo , a Folha e cia. fizeram carnaval.

Mas apurar a verdade, eles nao dao destaque.

Gilmar Mendes põe os pingos nos “is”
No Estadão:
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nega ter recebido telefonema do presidenciável José Serra (PSDB) na quarta-feira antes de pedir vista no processo sobre a exigência de dois documentos para votar, interrompendo o julgamento que foi retomado na quinta.

“Eu não recebi ligação do Serra naquele dia. Isso é fantasia. E aquela coisa de que ele me chamou de “meu presidente” também é fantasiosa”, afirmou, negando o que foi noticiado pela Folha de S. Paulo. “Nós somos amigos e ele nunca me trata assim, nos chamamos pelo nome.” E acrescentou: “Aquela foto da Folha, sei lá o que foi… Serra estava tenso, e sei lá eu se ele não estava ligando para o presidente do Palmeiras?”

Para Mendes, “o que é realmente grave” está ficando em segundo plano. “Sabe o que é grave? Grave é ação do Marcio Thomaz Bastos em cima da maioria dos ministros que ele nomeou”, disse, referindo-se ao ex-ministro da Justiça.

“Grave é o marqueteiro do PT ter sugerido a mudança. Grave é a Justiça Eleitoral ter investido R$ 4 milhões na prestação de serviço aos eleitores, durante meses, para dizer quais documentos levar, e tudo mudar às vésperas do pleito.”

E completou. “Eu disse que ia pedir vistas para pelo menos tentar colocar um pouco de reflexão no processo.”

marcelo parente

Sendo assim o governo tambem vai dominar o senado e como ele(governo) ja decide pela camara e o judiciario esta com os 3 poderes na não, mas vai ter que entregar no minimo 60% ao PMDB para ter esta força e resta apenas uma esperança que é a briga de quem vai roubar mais e rompa esta aliança

Eddie Moraes

Caro Setti, boa tarde.
Se a Dilma ganhar as eleições, como está se encaminhando, terámaioria no Congresso Nacional. Creio que isso não seja bom para o país. Se no governo Lula o Senado foi o contrapeso, freando os arroubos pouco republicanos do Palácio do Planalto – embora não tenha havido oposição sistemática em nenhum momento por parte dos partidos que deveriam fazê-la.
Com maioria nas duas casas, o governo vai fazer o que der na telha, tendo um mínimo de resistência.
Acho que as nuvens estão ficando pesadas sobre o nosso querido e paquidérmico país.
Abraços
Eddie Moraes – Itajaí – SC

tereza

setti, porque não tem endereço de mail para se falar com vc?

Cara Tereza,

Ricardo Setti

Sergio

Ricardo, o que está me deixando mais chateado até agora é a indefinição sobre a situação dos Ficha suja.
Não sou advogado, mas com uma leitura leiga da nossa constituição acho, desde o início, que a lei é cheia de inconstituicionalidades. Primeiro, vejam o artigo 15 da Constituição:

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I – cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II – incapacidade civil absoluta;
III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

O inciso III reza que haja sentença transitada em julgado para o cidadão perder seus direitos políticos.
Também tem haver com os direitos e garantias fundamentais, no artigo 5o abaixo:

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

Todo o artigo 5o não pode ser objeto de emenda constitucional. Certo?
A meu ver, enquanto houver possibilidade de recurso, o réu mantém seus direitos políticos. Acho que só o ministro Marco Aurélio quis discutir a lei sobre esse ponto de vista. Caso plenário de juízes decretem a culpabilidade de um réu, não quer dizer que no seu próximo recurso, numa instância superior, ele não seja declarado inocente.
O artigo 16, que foi o objeto de voto dos cinco juízes que votaram contra a lei reza:

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Mais uma vez a minha opinião é que também só poderia alterar as regras para a próxima eleição acompanhando o votos dos cinco juízes que votaram contra a lei. Não tem base a afirmação de que a lei só define uma condição para que o político coloque sua candidatura. Isso é uma regra para o processo eleitoral.

Notem, não sou advogado. Mas acho que se para barrarmos os ficha suja vamos ter de desrespeitar a constituição é melhor parar por ai.

Os problemas se encontram sim na lentidão do judiciário e no foro privilegiado. Façamos uma campanha para acabar com eles, mantendo somente para o Presidente da República.
Admirei a coragem dos cinco ministros que votaram contra a opinião pública, mas essa tem de entender que mesmo as suas propostas tem de respeitar os preceitos constituicionais dos quais o STF é seu guardião.

Um abraço.

Caro Sergio,

Ricardo Setti

mariaa

Sou mineira mas voto em São Paulo.
Ainda bem, pois no Aécio Silverio Neves, não votaria nem para síndico, ou melhor, porteiro do meu predio.
Meu voto é do Aluisio.