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Ana Amélia: é confortador ver a atuação de uma senadora que guarda independência mesmo integrando a base de apoio do governo (Foto: Agência Senado)

A senadora Ana Amélia (PP-RS), exercendo seu primeiro mandato, eleita que foi no ano passado, pertence à base de apoio do governo no Congresso, mas é confortador constatar que, apesar disso, é uma parlamentar que age com independência, não vota automaticamente projetos do Executivo nem aplaude incondicionalmente tudo que vem do poder — pelo contrário.

Vejam o que ela diz sobre o vazamento de petróleo que vem ocorrendo na Bacia de Campos, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, e como ela reclama do descaso realmente espantoso das autoridades ambientais em regulamentar o Plano Nacional de Contingência nada menos do que 12 anos depois de ter sido aprovado.

Da Agência Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o vazamento de petróleo que ocorre há mais de duas semanas na bacia de Campos, no litoral fluminense, é uma prova de que o Brasil não está preparado para enfrentar com segurança os riscos que a exploração de recursos naturais impõe.

Ana Amélia ressaltou ainda que o acidente ocorre no momento em que o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) é debatido no Senado e que recentemente a Casa também aprovou projeto, encaminhado à Câmara, prevendo a repartição dos royalties do petróleo entre todas as unidades da Federação (PLS 448/2011).

A senadora lamentou ainda que até hoje não tenha sido regulamentado o Plano Nacional de Contingência pelos órgãos ambientais, passados mais de 12 anos da lei que prevê sua criação.

A Lei 9.966/2000 estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em portos organizados, instalações portuárias, plataformas e navios em águas sob jurisdição nacional.

Com o pré-sal, probabilidade de novos acidentes

Na avaliação de Ana Amélia, o aumento recente das receitas do país e a perspectiva de exploração do pré-sal virão acompanhados da probabilidade de ocorrências de acidentes ambientais, como o ocorrido na bacia de Campos.

Ela lembrou que o poço em que ocorreu o acidente é explorado pela Chevron, mesma empresa envolvida em vazamento de grandes proporções no Golfo do México, em abril de 2010, em razão da explosão da plataforma Deepwater Horizon.

– Quanto maior a atividade extrativista na costa, maior será o risco ao ecossistema. O acidente no Campo do Frade, sob responsabilidade da Chevron, demonstra que ainda há muito o que avançar na legislação brasileira – afirmou.

O acidente demonstra ainda, disse Ana Amélia, que as autoridades brasileiras e a Chevron não dispõem de tecnologia de emergência para conter vazamentos como o de Campos.

Ausência de regras

Na avaliação da senadora, a ausência de regras e procedimentos bem definidos, no caso de emergências ambientais, dificulta a responsabilização dos agentes e expõe a insegurança da exploração petrolífera no mar territorial brasileiro.

Até o momento, afirmou Ana Amélia, as poucas notícias sobre o acidente apontam que a Chevron só percebeu o vazamento depois que foi avisada pela Petrobras, que ainda teve que fornecer equipamentos e funcionários para que o derramamento fosse avaliado e as providências fossem tomadas.

Segundo a senadora, a Chevron combate o vazamento com o lançamento de areia para que o óleo desça ao fundo do oceano. Para os ambientalistas, a providência seria insuficiente, pois o óleo precisa ser retirado do oceano para não pôr em risco a fauna e a flora marítimas.

– Por que ocorreu o vazamento? Quanto vazou? Foi falha técnica, algo que poderia ter sido evitado ou simples fatalidade? – perguntou.

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A mancha de óleo do petróleo vazada da Chevron Brasil Upstrem está a 120 quilômetros da costa do município fluminense de Campos e se desloca para alto-mar (Foto: marinephotobank)

Suspeitas contra a Chevron

Para Ana Amélia, a escassez de informações levanta suspeita contra a Chevron, que supostamente estaria perfurando além dos limites permitidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e utilizando funcionários sem autorização para trabalhar no país, conforme vem sendo divulgado pela imprensa.

Antes de concluir seu pronunciamento, Ana Amélia disse que requereu debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para avaliar o despreparo do Brasil para evitar e conter vazamentos de petróleo, além do impacto ambiental e econômico decorrente desses acidentes. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) já aprovou realização de uma audiência sobre o acidente.

Em aparte, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) saudou a iniciativa da senadora e disse que é preciso regulamentar lacunas por conta da nova fronteira para a exploração petrolífera com o pré-sal, que poderá dobrar a produção nacional de 2 milhões de barris, em média, para até 6 milhões de barris por dia.

Países que convivem com esse volume de produção já registraram acidentes, como o ocorrido no Golfo do México, em 2010, disse Ricardo Ferraço. Na ocasião, ressaltou, o presidente Barack Obama simplesmente estabeleceu uma moratória na expansão ou no aumento da produção na região, que produz pelo menos 50% do petróleo e gás americanos.

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7 Comentários

Celso em 17 de janeiro de 2012

Parabens a nossa brilhante senadora Gaucha que a pesar de estar em um partido da basa do governo, trabalha com isençao. Que seu exemplo seja seguido.

jader pereira em 03 de dezembro de 2011

Quero lembrar ao caro Jeff,que redundâncias á parte, a senadora Ana.Amélia foi contra o que seria óbvio nas eleições presidenciais(apoiar Dilma por ser mulher,radicada no RS,ter o PP como aliado) e apoiou um candidato oposicionista.Já empossada,até agora vem mantendo uma postura imparcial e coerente.Meu amigo,isso é dignidade.E dignidade é qualidade rara entre nossos políticos.No momento,a única atitude singular que ela poderia fazer é sair de uma vez do PP,essa legenda do consórcio clientelista.Pra fazer algo de prático e imediato,nesse país ,ela teria de 'vender a alma' aos abutres do poder.E,isso sim,é ser óbvio.

nice mecking em 23 de novembro de 2011

Acredito q os gaúchos despertaram para a importância q representa a escolha de umarepresentantedigna,imparcial e comprometida, com ampla visão do q o povo carece. Ana Amélia está aí para confirmar, sem dúvida! VEJA, captou toda essa essência.Parabéns à revista e a vc. Ana Amélia, q representa para mim um motivo de orgulho de ser também gaúcha. Um abraço amigo, nice mecking

think tank em 22 de novembro de 2011

Com o poder do Brasil todo loteado entre pior especte de refugo humano, o país não está preparado nem para limpar o esgoto do Rio Tietê ou Lagoa de Freitas ou qualquer rio que passa pelas cidades brasileiras. Todos nós somos vitimas desta aberração politica, mais uma propalando lorotas como sempre .

Ismael em 22 de novembro de 2011

Pois é, nossa responsabilidade é compatível com um a constituição onde aparece a palavra "direito" conco vezes mais que a palavra "dever". É bom ver que alguns políticos se preocupam e seria melhor ver o governo deixar o território do ideológico, condenando apenas a chevron, por ser estrangeira, e abraçnado um compromisso de exigir de todas a s empresas planos de emergência. Deixemos a palavra com o "especialista" Aroldo Lima.

sandovalsader em 22 de novembro de 2011

Caro Jornalista, Muito bom, como sempre. Creio ser a primeira informação de opinião sobre este assunto. A empresa já causou problemas em outras partes do mundo. Lí, hoje, que prefere pagar multas do que ter um plano de emergencia. Fica mais barato. À proposito, estas multas milionárias são efetivamente pagas? Neste e em outros casos em que as autiridades vêm, indignadas, falar à imprensa que vao aplicar multas rigorosas e vultosas. Será que o Governo e seus orgãos aplicadores recebem este dinheiro|?

Jeff em 22 de novembro de 2011

Jura?? Quem bom que temos senadores que gastam o seu tempo falando obviedades! Que pena que não temos senadores que vão alem do obvio!

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