Se os mensaleiros escaparem da acusação de formação de quadrilha ou bando será muito ruim para as instituições

Roberto Jefferson: incontáveis manobras

Será péssimo para a credibilidade das instituições a confirmação do cenário que parece se esboçar para o caso do maior escândalo político da era Lula e um dos maiores a envolver o Congresso e o Executivo desde sempre, o mensalão: vai prescrever em agosto o crime de formação de quadrilha ou bando, um dos principais de que é acusado o ex-ministro José Dirceu e dezenas de outros políticos, e muito provavelmente o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguirá julgar o processo antes disso.

A enorme complexidade do caso que estourou em 2005 e o número de envolvidos fez com que o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, só conseguisse formular a denúncia perante o STF em abril de 2006. Soterrado de processos, o Supremo Tribunal só aceitou a denúncia — ou seja, admitiu a possibilidade de existir crimes e a necessidade de julgá-los — em agosto de 2007.

Chicanas, recursos, manobras

Depois disso, as chicanas, os incontáveis recursos e manobras dos advogadões contratados pela maioria dos 38 réus, capitaneados pelo deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, mais as próprias dimensões colossais do processo — 200 volumes, mais de 40 mil páginas, mais de 600 testemunhas — custaram esforço e, claro, tempo, ao relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.

O ministro informou ao Estadão que deve terminar até o começo de abril a instrução do processo, ou seja, os procedimentos de produção de provas para o julgamento. O passo seguinte é o ministro redigir seu voto e os fundamentos que serão apresentados aos demais 10 colegas. Advogados experientes acham improvável que Barbosa consiga essa proeza antes de agosto, e há quem opine que o julgamento do escândalo acabe só ocorrendo no início do ano que vem.

Há ainda acusações de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro…

O crime de quadrilha ou bando está definido pelo artigo 288 do Código Penal, que diz, secamente:

“Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes:
Pena – reclusão, de um a três anos.”

É disso que os mensaleiros provavelmente escaparão, e será difícil para os cidadãos comuns entenderem que a simples passagem do tempo venha a eximir os implicados de julgamento (já nem se fala aqui em condenação, mas, simplesmente, de julgamento).

De todo modo, se prescrever mesmo esse crime, não faltarão acusações para o Supremo examinar. A denúncia do procurador-geral da República afirma, em certo ponto, o seguinte:

“Os denunciados operacionalizaram desvio de recursos públicos, concessões de benefícios indevidos a particulares em troca de dinheiro e compra de apoio político, condutas que caracterizam os crimes de quadrilha, peculato [apropriação de recursos públicos por agente do Estado], lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção e evasão de divisas.”

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  • Rodrigo

    De novo, Ricardo: “Brasil, meu Brasil brasileiro…”

  • Carlos

    Se não fosse essa aberração que é o foro privilegiado e o nosso sistema judicial tão moroso
    o julgamento do mensalão deveria estar ocorrendo agora.

  • fpenin

    Lamentável !O tamanho das falcatruas, o número de envolvidos, a leniência dos que deveriam investigar e dar solução ao imbloglio, tudo, tudo mesmo ,conspira contra a efetivação da justiça no rumoroso caso. O tempo decorrido está sendo bem aproveitado pelos meliantes envolvidos, certos da impunidade que lhes há de recompensar os mal-feitos. Sejamos realistas, este é o Brasil que temos. Talvez os meus bisnetos, TALVEZ,assistam à mudança dos ventos em nosso país. Que maldição é esta ,meu Deus?

  • Diocleciano

    R7,

    Eu torço para que o caso seja logo julgado e que os culpados sejam punidos.
    Lendo sobre o caso acho que não há provas sobre a participação do José Dirceu; por isso provavelmente ele será inocentado.
    É bom lembrar que em caso semelhante – senador Azeredo, acusado de desviar dinheiro público para sua propria campanha – o STF optou por inocentar o réu.

  • Laélia Carvalho

    Desculpe Ricardo, mas se safaram quando elegeram Dilma – continuidade do governo medíocre e corrupto. Infelizmente, a esperança morreu.

  • Amadeus

    .
    Setti,
    .
    Não seria o caso de o Jornalistas amigos do Jefferson endereçarem a ele um repto em favor da agilidade do processo, implorando para que o mesmo não demandasse em chicanices?
    .
    Até mesmo do José Serra, aliado de primeira hora do Deputado, caberia um pedido público ao Presidente do PTB para que abdicasse do Cerca Lourenço que assoberba a Justiça e que só aproveita à meliança.
    .
    Mas acho que seria esperar demais de uns e do outro.
    À maioria interessa a prescrição aos efetivamente culpados e a antecipada condenação moral dos inocentes.

  • Roberto P. Pedroso

    Caro Ricardo,
    Muito sinceramente eu particularmente eu já não acreditava em nenhuma punição. Afinal a impunidade é um privilégio na política nacional. Em entrevista o Senador Aluysio Nunes afirmou que mesmo com o financiamento publico de campanha que o “Caixa Dois” ira continuar existindo, o ex-presidente Lula também nos mandou deixar de ser hipócritas, pois todos sabem que caixa dois existe em todos os partidos políticos, isso também na área política deve ser normal, pois como pode um fato que é de conhecimento geral não ser constatado e punido? O fato é que o mensalão foi minimizado pelo próprio presidente da Republica, que descriminalizou o caixa dois partidário, pois ele fez uma denuncia que deveria no mino ser apurada.
    Às vezes eu me questiono, porque será que ainda leio diariamente o noticiário e assisto ao Jornal Nacional, se a cada dia me sinto mais impotente frente aos fatos que me são apresentados. Tudo virou natural – só se fala e se ouve, alguns esperneiam.
    Eu já havia lido o excelente comentário do Sr. Mauro que você merecidamente transformou em post, ele fala sobre a mudança através das urnas nas próximas eleições, mas sinceramente não acredito que isto ocorra, simplesmente pela forma que o poder está estruturado.
    Nas próximas eleições caso a Sra. Dilma não seja reeleita, fato que também não acredito, tendo em vista a desestruturação dos partidos de oposição e clara demonstração de interesse de poder e, não de transformação que estes estão apresentando.
    Mas caso ela não seja reeleita o novo presidente para poder governar terá que submeter aos interesses dos partidos da sua coligação, terá que se submeter ao congresso nacional e à câmara dos deputados.
    Mas mesmo assim, quais são os possíveis candidatos? Pelo que tenho lido – Aécio Neves? Qual tem sido a postura dele como membro do PSDB seu partido hoje? Alckmin? Ele demonstra mesmo ser um líder com esta capacidade? Ou, seria o Sr. José Serra? Que há alguns posts você mesmo perguntou onde estaria.
    Neste espaço de tempo teremos o surgimento de pessoas verdadeiramente comprometidas em realizar uma verdadeira reforma política com apoio de seus partidos e recursos econômicos para se elegerem? Em um post anterior você disse não acreditar que uma pequena mudança, a reedição e aprovação da PEC acabando o fim voto secreto em caso de cassação de mandato.
    Eu na minha ingenuidade e baixo conhecimento fico me questionando, como pode a receita federal detectar pequenas diferenças em declarações de renda da população e, não identifica movimentações em volumes extraordinariamente grandes, que ocorrem nos casos de corrupção. Porque os políticos sempre mantém um grande volume de dinheiro em espécie nas gavetas das suas residências? Veja a declaração do Senador Aloysio Nunes na entrevista de sábado onde ele afirma de forma sincera e verdadeira – “Político corrupto rouba para ficar rico, para pôr dinheiro no bolso”.
    Como li em um “comentário realizado por um leitor” em um dos seus posts, iludem-se aqueles que acreditam que vivemos em um regime democrático, que significa governo do povo para o povo, as únicas participações da sociedade ocorrem no custeio através da enorme carga tributária e votação obrigatória, periodicamente.
    Se não houver ação nada muda, não adianta sonhar um Brasil justo com uma população feliz, sem ações. Mas para que a ação popular venha ocorrer é necessária uma verdadeira mobilização social que acabe com estes desmandos, que exija mudanças. Quais seriam os segmentos da sociedade que estão verdadeiramente organizados para isso?
    Vixe, como eu sou pessimista.

    Caro Roberto, não estou explodindo de otimismo com o Brasil, mas sou menos pessimista do que você. Já estivemos pior. Leia “Chatô, Rei do Brasil”, do jornalista Fernando Morais, e veja como era o Brasil dos anos 30, 40 e 50 para se consolar…

    Abraços

  • Paulo Bento Bandarra

    Pior que já está não fica! Depois do uso maciço da máquina pública como “um projeto de governo” para eleger Dilma, a república perdeu toda a moral e compostura! E o eleitor gostou! 80% de aprovação!

  • jose francisco santoro

    Será realmente muito ruim.Mas quem se importa?Vão sair todos livres,como livres estão todos os corruptos dêste país.Lula já disse que o mensalão não existiu,portanto…

  • observador100

    Caro Setti
    Tenha certeza que não somente a acusação de formação de quadrilha mas TODAS as acusações acabarão prescrevendo. A justiça neste país só funciona para aqueles que não podem pagar os “advogadões”, que inclusive mantem uma “proximidade” vergonhosa com juízes,desembargadores e presidentes. Todos estes bandidos continuam suas vidas normalmente, ganhando dinheiro, viajando e fazendo suas maracutaias, veja o Dirceu por exemplo. A justiça no Brasil é simplesmente uma vergonha.

  • ALBERTO

    Caro Ricardo,
    Faço minhas as palavras do goleiro Marcos do Palmeiras ao final do último jogo contra o (meu querido) Corinthians, quando questionado sobre a reação dos (pseudo) torcedores que promoveram aquelas cenas de vandalismo após a desclassificação da Libertadores.
    Ele simplismente perguntou porque não se produzem as mesmas cenas na praça dos 3 poderes para exigir o fim dessa corrupção deslavada, da mal aplicação do dinheiro que nos é tomado pelo governo na forma de impostos, da melhoria da educação, da saúde e da segurança.
    O povo brasileiro é bovinamente alienado. Essa farra jamais terminará enquanto não houver uma reação da população (violenta ou não).
    Infelizmente, não acredito que eleições resolvam esse que é o maior tumor do Brasil.
    Aliás, sugiro que vc peça a Bandeirantes a permissão para postar o vídeo daquela entrevista do Marcão.
    abraços

    Boa sugestão, caro Alberto. Vou ver se é viável.

    Abraços

  • Perdi o que tinha, perdi o sossego.
    Ameaças, fogo em casa, sabotagem de carro, intimidações e atitudes estranhas das autoridades. Tive que sair… nem no funeral da minha mãe eu pude ir. Este foi o preço por não aceitar lavar dinheiro para o mentor intectual do esquema, José Janene. Denunciei que o esquema continuou atravez de empresas do DF que faziam repasses para empresas “laranjas” aliciadas por supostas empresas de Project Finance. Torre, Angel estes eram alguns dos varios nomes de empresas por onde passaram os mimos aos mensaleiros, mesmo depois do escandalo. Para mim vai ser uma tremenda porrada na cara se realmente estes canalhas se safarem. Assim como perdi tudo…também perdi o medo de aparecer e por o dedo na cara de cada canalha que serviu a este esquema podre que mantem o governo enganando o povo brasiliero!

    Obrigado por sua visita e por seu depoimento importantíssimo e revelador, caro Hermes.

    Lamento você ter passado pelo que descreve.

    Um abraço

  • Caro Ricardo,
    Obrigado pelo apoio…tenho mais, está la no meu Facebook. (…mais, só no Off). Acredito que nem a OAB, nem parte da justiça tenha interesse pelo assunto. Matar a galinha dos ovos de ouro não é interessante. Esta Network é imensa, se derrubar um pode derrubar todo mundo… Isso transcende governos (palavras do próprio Janene). Ele conhecia a intimidade de cada politico que fez negócio com ele. Uma clube criado desde a época do endividamento das prefeituras interioranas na compra de postes de iluminação (ao preço de Mercedez). Cada prefeito que pagou propina ao janene assinou um pacto com o Diabo…tendo que avaliza-lo pelo resto da existencia dele. E não se preocupe isso tudo tem sucessão…(o testamento politico foi feito em vida)
    Abraço,

    Que absurdo, que barbaridade, caro Hermes. Se você me enviar seu email num próximo comentário, vou lhe perguntar algo que talvez lhe interesse.

    Um abração.

  • Walmir Battu

    Conheço do Hermes Magnus e testemunhei a sua trajetória nesse caso. Apesar de todas as provas contra Janene e sua troup, as denúncias apresentadas à justiça, os mandados de busca que deveriam averiguar as casas dos denunciados, serviram para vasculhar a casa do denunciante. De resto, pode-se imaginar.
    O maquinário adquirido pelo então ex sócio Janene, descobriu-se depois, que não passavam de meios para lavagem de dinheiro. Notas super faturadas, apropriação indébita dos bens, atentados, sequestro de Hermes e sua esposa, coação para transferir a sua empresa e tecnologia para testas de ferro do quadrilheiro do de hoje “de cujo, Janene”, é só uma pequena amostra do que sofreu o casal no Brasil. Hoje, amarga um exílio forçado, porque não tem segurança e nem paz para desenvolver seus projetos altamente tecnológicos, os quais o Brasil só tem a perder.
    Isto é Brasil!

  • Caro Hermes, obrigado por sua informação. Não entendi, porém, seu pedido de não utilizar “este último comentário”. Estou então publicando esta mensagem para você, para o caso de querer me esclarecer a respeito.

    Abraços

  • Caro Ricardo,
    Obrigado pela consideração. Passei a informação, por consideração a sua pessoa e a este espaço, sobre o encaminhamento que dei a este assunto. Aproveitei a as diversas manifestações de apoio que recebi na ultima semana e tomei coragem, enviando os comentários e, minha disposição em colaborar com o STF. Derrepente eu tenha alguma informação ilucidativa a eles. Gostaria de esperar pelo retorno do ministro, se acontecer, para noticiar os eventuais desdobramentos. Desde já afirmo aqui meu compromisso para lhe passar em primeira mão o andamento desta nova informação (STF).
    Grande abraço,
    Hermes Magnus

    Valeu, caro Hermes. Obrigado.
    Abração