Artigo de 2005: Severino merece cada palavra de Gabeira

Artigo de 2005: Severino merece cada palavra de Gabeira Gabeira, durante o discurso cotra Severino (Reprodução: Rede Globo)

E ainda: a discussão sobre a existência do mensalão é uma piada, FHC dá folga para Lula, Sarney esconde o passado biônico, um tucano prepara “bomba ” para Severino, Banco Central dá passo importante, Álvaro Dias embala pré-candidatura e o workaholic Cesar Maia

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Esta coluna infelizmente não errou quando, a 17 de fevereiro passado, comentando a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara dos Deputados, assinalou ser ele “certamente o parlamentar mais medíocre e apagado a ocupar o posto em muito tempo – provavelmente desde a instalação, em 1890, do Congresso Constituinte que viria a elaborar a primeira Constituição da República, a de 1891”.

A assertiva, porém, era pouco. Severino mostra claramente que se posiciona a serviço do que de pior existe na vida pública brasileira ao procurar melar a punição dos deputados envolvidos no lamaçal de corrupção produzido pelo PT e levantado pela CPI dos Correios e, ainda em menor grau, pela CPI do Mensalão, com uma passagem pela CPI dos Bingos. Tal postura, bem como sua clara posição de considerar o caixa 2 – crime eleitoral e crime fiscal – como coisa menor são apenas parte de uma gestão espantosa e destrambelhada à frente da casa que, segundo a Constituição, abriga os representantes do povo.

Incapaz de presidir qualquer sessão da Câmara que trate de tema levemente complexo – quando, correndo, delega tarefas ao 1º vice José Thomaz Nonô (PFL-AL) –, desinformado sobre quase tudo o que importa para quem desempenha um posto como o seu, sem noção da responsabilidade que o cargo lhe impõe, carente de compostura e motivo de chacota e riso quando, fora da redoma de ouro de Brasília, aventura-se a falar a auditórios qualificados em São Paulo ou no Rio, Severino merece cada uma das palavras que lhe dirigiu, em histórico episódio protagonizado nesta terça, 30, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), transcritas na nota abaixo.

“Um desastre para o Brasil”

Gabeira falou em nome do que o compositor Chico Buarque corretamente denominou de “a alma ferida” do país. Com algumas explicações entre colchetes, vale repetir o que disse, dirigindo-se a Severino, de pé e dedo em riste:

– Vossa Excelência está se comportando de maneira indigna. (…) Não posso representar [iniciar ação formal contra um colega, por alguma falta grave cometida] contra Vossa Excelência no Conselho de Ética porque sou um deputado isolado [o regimento da Câmara exige para tanto que a ação seja de iniciativa de um partido político].

Mas afirmo que Vossa excelência está em contradição com o Brasil. A sua presença na presidência da Câmara é um desastre para o Brasil e para a imagem do país. Ou Vossa Excelência começa a ficar calado [referia-se à entrevista, cheia de barbaridades, em que Severino deixou claro à Folha de S. Paulo sua disposição de punir o menor número possível de deputados], ou vamos iniciar um movimento para derrubá-lo.

Bomba, bomba

Um tucano graúdo dispõe de boa dose de nitroglicerina armazenada contra o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Não se sabe até que ponto ele se dispõe a lançar mão do material explosivo caso o presidente da Câmara mantenha a disposição de fazer corpo mole na questão da cassação de mandatos de deputados envolvidos no escândalo do “mensalão”.

Parte do material refere-se a histórias de uma época em que Severino era muito próximo ao ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP).

Querem mais o quê?

É piada de tenebroso mau gosto discutir, como foi feito ao longo de vários dias, a existência ou não do “mensalão” com base na periodicidade da maracutaia – se o suborno a deputados para apoiar o governo ou o dinheiro para suposto caixa 2 de campanhas eleitorais providenciado pelo PT era pingado todo santo mês, ou a intervalos mais longos, nas contas de Suas Excelências.

Há, de um lado, gente confessando que distribuiu dinheiro (seja qual for a origem): o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério. De outro, pelo menos 18 deputados que comprovadamente receberam sem declarar à Justiça Eleitoral e à Receita Federal.

Como se tudo isso não bastasse, está absolutamente comprovado e cristalino que os saques de maior valor feitos nas contas do empresário Marcos Valério coincidiram com a aprovação dos principais projetos defendidos pelo governo Lula no Congresso, como a semi-reforma tributária e a reforma da Previdência, ambas em 2003.

O que mais é necessário para a Câmara cassar mandatos – e, depois, a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público tentarem colocar seus titulares na cadeia, por crime eleitoral e crime fiscal?

Quem te viu

Pelo menos um alto, altíssimo figurão da República que se alistou nas fileiras dos que franzem sobrolhos reprovadores diante das histórias que se contam sobre Jeane Mary Corner – a agenciadora de garotas para festas de políticos em Brasília que supostamente trabalhou para o publicitário Marcos Valério –, freqüentava, feliz, a hoje abandonada mansão brasiliense de conhecido empresário paulista onde se misturavam sexo, políticos, lobby para negócios acinzentados com a Viúva y otras cositas más.

Seqüestro-relâmpago em Ibiúna

O historiador Boris Fausto foi vítima de um sequestro-relâmpago no domingo à noite, dia 28, em Ibiúna, a 70 quilômetros de São Paulo, à saída de um condomínio em que vários intelectuais e figuras de proa do PSDB, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mantêm casas de campo. Sem o dinheiro que levava consigo, o professor ficou livre dos bandidos pouco depois, antes mesmo que a polícia, mobilizada imediatamente pelo governo tucano paulista – a pedido, entre outros, do próprio FHC –, entrasse em ação.

FHC já tem experiência

O assalto ocorreu a algumas centenas de metros da chácara de FHC, mas isso não é novidade para ele: durante seu mandato (1995-2003), o então presidente da República teve assaltada duas vezes a casa na Rua dos Ingleses, em São Paulo, onde guardava parte da biblioteca particular. Em outra ocasião, ladrões levaram um automóvel Gol de sua propriedade.

FHC dá folga a Lula 

Por falar em FHC, após a metralha de entrevistas que concedeu sobre a atual crise, o ex-presidente dará uma folga ao governo Lula. Em razão de compromissos assumidos há meses, ele embarca na próxima terça-feira, 6, para Portugal. Dali, irá para a República Checa, a Espanha e os Estados Unidos.

Regressa no dia 19, mas viaja novamente dia 28 para cumprir seus deveres acadêmicos na Brown University, no Estado norte-americano de Rhode Island, onde permanecerá por um mês.

Corrupção “sob patrocínio do PT”

Comete uma injustiça quem tenta desqualificar como sendo “brando” para com o “mensalão” o parecer do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) proferido no Conselho de Ética da Câmara ao examinar a representação movida pelo PL contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cuja cassação de mandato ele recomendou.

Carneiro deixou claro, ao longo de 67 páginas, que considera “fora de contestação a ocorrência de corrupção por formas e contornos os mais distintos envolvendo membros do Poder Executivo (…) e do Poder Legislativo, bem como de integrantes de partidos políticos, sob o patrocínio do PT (…)”.

Enquanto isso, no STF...

Ninguém está dando muita bola para o inquérito que a Polícia Federal realiza sobre o “mensalão”, que corre com participação da Procuradoria-Geral da República e a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas dali poderão sair medidas duras. Embora o procurador-geral Antonio Fernando de Souza – há apenas dois meses no posto – ainda não tenha tido tempo de dizer a que veio, ele tem uma folha corrida respeitável. E o ministro do STF que preside o inquérito, Joaquim Barbosa, ele próprio ex-procurador da República, é tido como sério e rigoroso.

Números relevantes

A lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, atualizada pelo Congresso Nacional em 2000 – que define os crimes de responsabilidade previstos na Constituição, regulamenta os processos para tais casos e inclui todo o ritual de impeachment de um presidente da República – tem 82 artigos.

Números irrelevantes – ou não

As galerias que abrigam o público para as sessões da Câmara dos Deputados não são mais isoladas do plenário graças à retirada, providenciada ano passado, de 84 painéis de vidro blindex, medindo cada um 2 metros por  84 centímetros. É no plenário da Câmara, e com as galerias certamente lotadas, que se decidirá pela cassação ou não de mandatos de deputados envolvidos no escândalo do “mensalão”/caixa 2.

O Banco Rural, uma mãe

Se bobear, daqui a pouco as filas diante das agências do Banco Rural de gente atrás de empréstimos serão maiores do que as do INSS, agora que a CPI dos Correios constatou que o banco só começou a cobrar supostos empréstimos feitos ao PT – algo que, em valores atualizados, ultrapassaria 70 milhões de reais – em meados de agosto, sete meses após o vencimento.

Melhor, só empréstimo de mãe.

Solidão

Ao anunciar a um vasto contingente de jornalistas, na sede nacional do PT em São Paulo, sua candidatura à presidência do partido pelo Campo Majoritário, após a desistência do atual presidente interino Tarso Genro, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) involuntariamente protagonizou uma metáfora eloqüente: excetuada a sua própria, só havia cadeiras vazias na grande mesa em que a direção do PT costuma dirigir-se à imprensa.

Esquecido

Terá talvez sido um lapso freudiano, mas no célebre discurso em que jurou, pela primeira vez, que a crise não o fará repetir alguns de seus predecessores – Lula parece, recentemente, ter descoberto a história contemporânea de maneira peculiaríssima –, o presidente citou Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, descartou suicídio (como Vargas), renúncia (como Jânio) e deposição (como Jango), mas omitiu Fernando Collor e, conseqüentemente, deixou de lado uma possibilidade mais verossímil do que as demais: o impeachment.

Questão de proporção

E, cá para nós, se comparar já duas vezes – seja em que terreno for – a JK…

Calão

A “profusão de termos impublicáveis” usados por Lula teria chamado a atenção de participantes da reunião do presidente com os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal e com o chefe do Ministério Público Federal – o procurador-geral da República –, na semana passada, no Palácio do Planalto, segundo apurou a seção “Painel” da “Folha de S. Paulo”.

Se despertou a atenção, só deve ter sido pela falta de convivência de alguns dos participantes com Lula, já que o presidente da República recorre a esse linguajar com grande naturalidade, mesmo diante de interlocutores a quem acaba de ser apresentado.

Distraído

A página na internet do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) omite o fato de ele ter sido senador pela Arena, o falecido partido do regime militar.

Banco de dados desencanta

Pode até ser coincidência, mas a verdade é que o Banco Central anunciou o início do funcionamento de uma base de dados com o cadastro de todos os clientes de bancos do país – providência fundamental para facilitar a investigação de roubalheiras – dias depois que o procurador da República Celso Três, diante dos senadores da CPI dos Bingos, baixou o sarrafo no BC pelo “injustificável atraso” em tomar a providência, a seu ver “facílima”.

A novidade permitirá que as quebras de sigilo bancário sejam extremamente agilizadas, uma vez que, entre outras novidades, os juízes de Direito terão senhas que lhes permitirão acessar diretamente as informações de suspeitos desse banco de dados.

A criação do cadastro está prevista em lei votada pelo Congresso em 2003.

40 milhões de fichas em computador

Por falar em providências anti-crime, meros 5 milhões de reais – custo de certas campanhas para o Senado, segundo o deputado Roberto Jefferson – liberados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) permitirão a conclusão do processo de digitalização de mais de 40 milhões de fichas de identificação civil do Estado de São Paulo.

Com isso, a um custo total de 32 milhões de reais, além de se agilizar expedientes como a expedição de segunda via de carteiras de identidade, a polícia adquire um precioso instrumento de investigação, principalmente via impressões digitais, existente desde os anos 60 em países adiantados.

Ética sem dinheiro

Muito significativa para os dias que vivemos a mensagem contida na informação divulgada pela colunista Dora Kramer segundo a qual o governo só liberou 280 mil reais dos 700 mil previstos no Orçamento de 2005 para a Comissão de Ética Pública – órgão da administração federal encarregado de orientar e fiscalizar a conduta de altos funcionários – e que, para 2006, colocou no Orçamento somente 280 mil, em vez do 1 milhão solicitado. “Se a proporção do corte for igual à deste ano”, diz Dora, “não serão liberados nem 100 mil reais”.

Quer dizer, até financeiramente a ética anda em baixa.

Benefícios dos holofotes

Com a enorme exposição na mídia que vem conseguindo por sua atuação na CPI dos Correios – não apenas na TV Senado, mas no horário nobre dos grandes canais comerciais, a começar pela Globo – o senador Álvaro Dias (PSDB) vai laboriosamente catapultando uma nova candidatura ao governo do Paraná.

Dias, que governou o Estado entre 1987 e 1991, perdeu a eleição na tentativa de voltar ao cargo em 2002 pelo então também ex e hoje novamente governador Roberto Requião (PMDB).

O senador tem dado um jeito de aparecer tanto ou mais na TV e em emissoras de rádio de alcance nacional que o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), ou o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Bom, mas lá longe

A confiança no caráter de “segurança máxima” dos futuros presídios federais parece ser tanta que todo mundo é a favor da construção deles – desde que seja no território dos outros. O mais recente e candente pronunciamento de um político contrário à eventual instalação de um presídio federal para criminosos de alta periculosidade em seu Estado coube ao senador Heráclito Fortes (PFL-PI).

O curioso é que o governo não tem planos conhecidos de erigir uma cadeia no Piauí. Das cinco inicialmente programadas, a primeira a ser inaugurada, provavelmente até o final do ano, será a de Campo Grande (MS), seguindo-se a de Catanduvas (PR). Os demais “centros prisionais de alta segurança” ainda estão em fase de licitação, e ficarão em Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Vitória (ES).

Como César Maia consegue tempo?

Mantendo um site com um ritmo frenético de atualizações diárias, como será que o prefeito do Rio, César Maia (PFL), arranja tempo para trabalhar?

Mas não resta dúvida de que, polêmico como possa ser o prefeito, o site é interessante. Se não conhece, clique aqui.

Idoso, só com 65 anos

Grandes advogados de São Paulo estão pasmos com freqüentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desrespeitam frontalmente o Estatuto do Idoso, cujo artigo 71 confere prioridade em processos e procedimentos judiciais nos quais figurem como partes ou intervenientes pessoas com 60 anos ou mais.

Por sua conta, o STJ tem entendido que prevalece, no caso, idêntica regra do artigo 1.211-A do Código de Processo Civil, que estabelece essa prioridade para quem tem 65 anos ou mais. O problema é que o Estatuto do Idoso foi aprovado em 2003, e a lei que incluiu o artigo 1.211-A no Código de Processo Civil é de 2001. Um princípio universal de Direito, também inscrito na Constituição brasileira, prevê que a lei posterior derroga a anterior quando trata do mesmo assunto. O STJ, porém, não está nem aí.

Disseram

– No Brasil, a res publica é cosa nostra.

(Roberto Campos, 1917-2001, diplomata, economista e político)

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