Artigo de 2003: Suplentes de senador lembram a urgência da reforma política

Artigo de 2003: Suplentes de senador lembram a urgência da reforma política Arte: Pinterest

E mais: Roriz e a cassação, sugestão do Iedi a Lula, um favor de Francisco Fausto, André Singer podendo, um conselho a FHC, o letrado Viegas, a “ferramenta” de Marcelo Rezende, gols de Zico, Borges imitando ACM e os Garotinho apoiando Lula

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Acaba de assumir seu posto no Senado a senadora Íris de Araújo (PMDB-GO), suplente do senador Maguito Vilela, licenciado temporariamente. Nesta quarta-feira, 12, ela subiu à tribuna para falar da condição feminina e do quanto as mulheres ainda precisam conquistar para aproximar-se da igualdade com os homens.

Belo tema. Só que a nova senadora se chama, na verdade, Íris Rezende, e é mulher (e xará) do ex-governador e ex-senador goiano Íris Rezende. Ou seja, ela está no Senado da República, representando o Estado de Goiás, pela exclusiva circunstância de ser casada com o cacique político mais importante de Goiás por mais de duas décadas e patrono da carreira de Maguito Vilela – que foi governador do Estado (1995-1998) e se elegeu também senador (em 1998) com o apoio de Rezende. Assim, a senhora Íris Rezende ganhou de presente a suplência de Vilela. E mudou de nome parlamentar, quem sabe, para dar menos na vista.

O que ainda não mudou é a situação constrangedora criada para a democracia brasileira com a questão dos suplentes de senador. Em geral absolutamente desconhecidos do eleitor, eles não aparecem na campanha eleitoral e são eleitos – dois por cada titular – sem receber diretamente um voto sequer. Em muitos casos, são os financiadores da campanha do senador eleito. Em outros, são gente da família do senador para quem a suplência vem numa bandeja, como uma mordomia exclusiva do patrimônio do clã.

Se o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) renunciar ou for cassado devido a seu suposto envolvimento com o esquema de escuta clandestina de telefones de alguns de seus desafetos, assume seu suplente e filho, Antonio Carlos Junior, que já ocupou seu lugar quando ACM renunciou em 2001 por causa do escândalo da violação do painel de votação do Senado. O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) tem como suplente uma irmã. Na legislatura passada (1999-2003), o primeiro suplente do então senador Jader Barbalho (PMDB-PA), hoje deputado, foi o pai. O próprio Íris Rezende, quando senador, teve na suplência um irmão. O que era uma rara excrescência, com o tempo, vai-se tornando rotina.

Tem cabimento isso? Pode-se conceber essa espécie de nepotismo primitivo, quase tribal, numa democracia – candidatos que designam como suplentes pais, irmãos, filhos, cônjuges? Ou então ungem com a condição de suplentes financiadores desconhecidos do eleitor, sem trajetória política, que acabam biscoitando um mandato – já que muitos senadores acabam sendo eleitos governadores, ou são nomeados ministros – graças à força do talão de cheques? Pois bem, caro internauta, essa questão – a dos suplentes de senador – é apenas um dos muitos itens a serem apreciados na chamada reforma política.

Ela parece assunto que interessa sobretudo aos políticos, mas na verdade trata de algo vital, essencial para a sociedade – as formas de escolha de quem a representa e de quem a governa.

Há um grande leque de assuntos que uma reforma política deveria tratar, começando pela fidelidade partidária e passando por temas como a forma de financiamento das campanhas políticas (a maior fonte de corrupção na vida pública brasileira), a cláusula de barreira (dispositivos destinados a impedir o acesso de pequenos partidos artificiais, oportunistas, sem apoio social, ao horário eleitoral gratuito, ao Congresso e aos demais legislativos), o estabelecimento ou não do voto distrital e até o complexo, quase insolúvel problema da representação dos Estados na Câmara dos Deputados (só para dar uma idéia do tamanho da encrenca: o Sudeste o Sul do país, somados, têm cerca de 60% da população brasileira, mas dispõem de apenas 40% dos deputados federais, que devem, justamente, representar o povo).

Ou seja, não faltam temas cabeludos à espera de decisão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a reforma política entre suas cinco prioridades – ao lado das reformas tributária, da Previdência, judiciária e agrária. Seu governo, porém, com pouco mais de dois meses de vida, vê-se atulhado de problemas: críticas dos radicais do PT, choramingos contra os dois aumentos nas taxas de juros já decretados, grita geral contra o corte de mais de 14 bilhões de reais no Orçamento para elevar o superávit fiscal, o bate-cabeça interminável do programa Fome Zero, o tiroteio do PSDB e do PFL contra o que consideram falta de projetos do governo – e por aí vai.

Lula postou em primeiro lugar na fila as reformas da Previdência e tributária, e quer vê-las em vigor este ano – embora só Deus saiba se, quando e como elas serão aprovadas, tantas têm sido as resistências, inclusive entre seus aliados. Assim, se depender do Palácio do Planalto, há poucas esperanças de progresso na reforma política por ora. É verdade que foi instalada na terça, 11, a comissão nomeada pelo presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), sobre a questão. Mas quem acredita que ela chegue a um acordo, tendo 100 integrantes?

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considera ser essa reforma obrigação dos políticos, e quer chamar a si a iniciativa de fazê-la andar. Será uma bela ironia, pois o ex-presidente foi beneficiário de uma situação que qualquer reforma política para valer precisaria varrer do mapa: cacique político do Maranhão há quatro décadas, ela representa o Amapá no Senado há 12 anos sem nunca ter morado lá.

Roriz e a cassação

Não é considerada boa, por gente que acompanha o caso, a situação do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), atualmente enfrentando vários pedidos de cassação do mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta utilização de recursos públicos na campanha eleitoral de outubro passado, um deles do próprio Ministério Público do DF.

Quem teve acesso ao material ficou impressionado com a abundância e a consistência das provas contra o governador.

Fashion news (1)

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, é o mais destacado habitante da Esplanada dos Ministérios a usar abotoaduras.

Salvar empresas e empregos

Apareceu uma interessante novidade no recente estudo encaminhado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) – organismo mantido por 45 grandes grupos industriais brasileiros –ao presidente Lula, sugerindo o lançamento de um programa emergencial de investimentos para os setores que já estão batendo no teto de sua capacidade produtiva.

Na parte mais genérica do longo documento, quando são mencionados os “obstáculos internos” a serem transpostos pelo novo governo, o Iedi sugere uma nova lei de falências, em substituição à atual. E, pela primeira vez em estudo desse tipo bancado por big shots do capitalismo pátrio, indica que a preocupação da nova lei deveria ser salvar prioritariamente empresas e empregos – só depois, se possível, os acionistas.

Obrigado, ministro

O Palácio do Planalto derrete-se de gratidão pelo ministro Francisco Fausto, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fausto é o primeiro integrante da alta cúpula do Judiciário a manifestar-se favorável à cobrança de algum tipo de contribuição dos funcionários inativos. Ele acha que se o governo não for apoiado em sua tentativa de corrigir as barbaridades existentes na aposentadoria do funcionalismo público, “o país vai quebrar”.

Buraqueira

Da boca para fora, pelo menos, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, diz-se satisfeito com os 700 milhões de reais que, após os cortes no Orçamento da União, terá este ano para reparar rodovidas federais.

No ano passado, em plena era Pedro Malan de restrições, a verba foi de 500 milhões. Especialistas do setor estimam como o mínimo necessário para se atacar realmente a desastrosa buraqueira nas estradas ao longo de 2003 algo entre 4 e 5 bilhões de reais.

Status do porta-voz

O porta-voz do Palácio do Planalto, André Singer, tem estado presente a quase todas audiências concedidas pelo presidente Lula.

É a primeira vez que um porta-voz tem esse nível de acesso a um presidente.

Pelos cotovelos

Com todo o respeito: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestaria um serviço à imagem que pretende para si mesmo – de ser um estadista acima das paixões partidárias e das picuinhas do dia-a-dia, uma espécie de “recurso à disposição do Estado brasileiro”, como ele próprio disse – se falasse menos.

O (hoje) discreto Serra

Por falar nisso, ponto para o ex-senador José Serra: depois da atitude antipática e turrona de reconhecer a vitória de Lula no segundo turno das eleições do ano passado sem sequer se dignar citar o nome do novo presidente, ele tem-se mantido discreto e calado nesses primeiros meses do governo do adversário.

O Itamaraty e as letras

Pouca gente sabe, mas o ministro da Defesa, José Viegas Filho, é tradutor – e dos bons. São dele, por exemplo, traduções como de “O Teatro das Idéias – Prosa crítica de Bernard Shaw” (Companhia das Letras, 1996), com ensaios, prefácios e cartas do terrível escritor irlandês. Seu mais recente trabalho foi “A Tripla Hélice — Gene, organismo e ambiente” (Companhia das Letras, 2002), no qual o biólogo americano Richard Lewontin relativiza a importância do deciframento do código genético humano realizado pelo Projeto Genoma.

O ministro, diplomata de carreira, dá continuidade à velha relação do Itamaraty com as letras. Seu colega Jorio Dauster, embaixador aposentado, ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce e hoje consultor, é autor de uma elogiada tradução de “Lolita”, de Vladimir Nabokov (Companhia das Letras, 1994). Foram diplomatas, entre muitos outros, escritores e poetas como Guimarães Rosa, José Guilheme Merquior, João Cabral de Mello Neto e Vinicius de Morais.

Semântica especialíssima

Formidável a palavra que Marcelo Rezende, o jovem e barbudo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), encontrou para designar as invasões de terras e de propriedades públicas novamamente levada a efeito pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em outras épocas designadas pelo vocábulo “baderna”.

“Ferramenta”. Quer dizer, coisa neutra, tipo assim um trator, um chave inglesa, um software.

50 anos do nota 10

Os 50 anos do grande Zico, recém-completados, estimularam vários internautas a escrever para a coluna indagando a respeito de sua posição como artilheiro no futebol brasileiro.

Então, aí vão dados solicitados por José Reinaldo Pedreira, de Guarulhos (SP), Irineu Tokarski, de Canoinhas (SC), Tadeu Tiessi, de Niterói (RJ) e Clodoaldo Mendes Carvalho e Mateus José Meirinho, do Rio. Como sempre, a coluna recorre ao incomparável colecionador de estatísticas Celso Unzelte, jornalista, autor do best-seller “O Livro de Ouro do Futebol Brasileiro” (Ediouro, 2002) e do “Almanaque do Timão” (Abril Multimídia, 2000) e responsável pelo site www.almanaquedotimao.com.br.

Zico é o terceiro maior artilheiro de todos os tempos no futebol brasileiro, com 701 gols, atrás do inatingível Rei Pelé (1.281 gols), e do segundo, Romário (783 gols até sua ida para o Qatar, dias atrás). É também o terceiro maior artilheiro da história da Seleção Brasileira, com 67 gols, atrás dos 69 do Baixinho e dos 95 do Rei.

Esse número de Zico refere-se somente à sua carreira como profissional. São mais de 500 pelo seu Flamengo do coração – exatamente 509 chacoalhadas nas redes adversárias. No mais, o camisa 10 marcou, além dos 67 gols feitos pela Seleção, 57 pela Udinese (Itália), 27 pelo Sumitomo Metals (Japão), 27 pelo Kashima Antlers (igualmente do Japão), 2 por uma seleção de craques do Brasil em um amistoso (1971), 5 pela Seleção Carioca, 2 pela chamada Seleção do Resto do Mundo, 1 pela chamada Seleção Juruna (amistoso contra a Itália, 1981), 1 pela Seleção de Brasília (amistoso, 1983), 2 pela seleção Top II da Itália (amistoso, 1985) e 1 pela Seleção da América do Sul (amistoso), 1989.

Se fosse contado o número total de gols do Zico, inflacionado como muitas vezes se faz com a contagem do Baixinho, ele chegaria a 783. Isso porque fez mais 44 pela escolinha do Flamengo, 37 pelo juvenil do Flamengo e 1 pela Seleção Brasileira juvenil.

Fashion news (2)

É raro o dia em que o senador César Borges (PFL-BA), ex-governador da Bahia, não usa gravata igualzinha a de seu mentor e chefe, ACM. Quando ACM está de gravata azul com bolinhas brancas, César Borges também está. Quando ACM resolve passar para gravatas listradas, o ex-governador – por coincidência, claro –faz a mesma coisa.

Constatação

Com aliados como a família Garotinho, do PSB, o presidente Lula não precisa de adversários.

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