Artigo de 2003: Trombando com a promessa

Artigo de 2003: Trombando com a promessa O então advogado geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, em imagem de fevereiro de 2003 (Foto: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil)

E ainda: a Justiça atolada, o vidão de FHC, dados curiosos do IBGE sobre emprego, a irmã de Figueiredo, SP sub-representado no TCU, o mercado de arte e a economia, mais sobre o estado laico – e o advogado Vicentinho

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A negativa do INSS de estender a aposentados e pensionistas reajustes de benefícios exaustivamente reconhecidos pela Justiça – razão das filas intermináveis diante da Justiça Federal em todo o país – tromba de frente com uma promessa solene do governo Lula.

Logo que tomou posse, no dia 1° de janeiro, o Advogado Geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, prometeu prioridade ao combate da “síndrome de litigância” – o uso interminável, pelo governo, de recursos e agravos, em causas que se sabem perdidas, só para ganhar tempo na Justiça. Ele reconheceu, na ocasião, que recursos em que o poder público é parte soterram os tribunais e sufocam as expectativas e os direitos dos cidadãos.

Mais de 1 milhão de causas novas

É precisamente este o caso dos pedidos de revisão de benefícios que ainda estão levando milhares de brasileiros às filas. Eles se baseiam em erros de aplicação, pelo INSS, de índices de reajuste que atingiram aposentadorias concedidas entre junho de 1977 e outubro de 1988, e entre março de 1994 e fevereiro de 1997. Em ambos os casos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu em caráter definitivo processos do mesmo teor incontáveis vezes.

Mesmo assim, a Justiça Federal estima que vai ter de julgar mais de 1 milhão de novas causas. Para um governo que quer fazer uma reforma para desafogar o Judiciário…

Vidão

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso compareceu à recente cúpula de países ibero-americana de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e teve aprovado seu relatório sobre como transformar o encontro numa organização permanente. A ocasião serviu também para se perceber que, fora do poder, FHC sofreu leve acréscimo na silhueta.

Susto benéfico

Pode ser benéfica a surpresa do governo com recentes dados sobre emprego no país mostrando que o ritmo de oferecimento de vagas no interior é muito superior ao das capitais pesquisadas por órgãos oficiais. O susto pode levar a mudanças de metodologia e abrangência nos levantamentos oficiais, sobretudo os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Radar

Só para lembrar: como pesquisam apenas a variação do emprego – com ou sem carteira assinada – em seis regiões metropolitanas do país, os radares do IBGE não puderam captar o recente fenômeno revelado por cadastros do Ministério do Trabalho segundo os quais, em nove Estados rastreados, o interior foi responsável por meio milhão de postos de trabalho nos nove primeiros meses de 2003, enquanto as respectivas regiões metropolitanas criaram apenas 150 mil.

Sair dos gabinetes

Os burocratas de Brasília que agora questionam se realmente refletem o que acontece no Brasil os números do IBGE – sempre divulgados de forma alarmista pela mídia para falar de crise – já teriam feito a pergunta antes, se deixassem de vez em quando seus gabinetes na Esplanada dos Ministérios.

Mas quem passou nos últimos meses, mesmo como turista, por regiões como o norte do Paraná, o sudeste de Mato Grosso do Sul, o sul de Minas e o Triângulo Mineiro, o sul de Goiás ou boa parte do interior de São Paulo, Tocantins e Santa Catarina não se surpreende nem um pouco.

Irmã de Figueiredo

Falecida no dia 13 em Campinas, Maria Luiza Figueiredo Pereira da Silva era a única filha mulher do general Euclydes Figueiredo, um dos líderes e principal comandante de tropas da Revolução Constitucionalista de 1932. Maria Luiza era irmã do dentista Luís Philippe, do escritor Guilherme e do ex-presidente João Baptista Figueiredo (1979-1985), todos falecidos, e dos generais da reserva Euclydes e Diogo Figueiredo.

O primeiro do Pará

Continua encalacrada por sentença judicial provisória a indicação do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Luiz Otávio, que tem processo por improbidade administrativa correndo na Justiça, está sendo indicado para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Iram Saraiva na quota constitucional que cabe ao Congresso.

Se vingar, o senador será o primeiro ministro paraense a ir para o TCU desde sua criação pela Constituição de 1891.

“Equilíbrio regional”

Sempre tão ciosos do “equilíbrio regional” nos tribunais, os governos e o Congresso parecem ter deixado de lado, nesse quesito, o TCU. Dos 93 ministros que integraram o tribunal desde sua fundação, apenas 6 são de São Paulo, o maior Estado do país.

Há outros exemplos. O Paraná, a quinta maior economia do país e o sexto Estado mais populoso, só emplacou até hoje dois ministros, enquanto a Paraíba teve sete, o Rio Grande do Norte e Alagoas, quatro, e o Ceará e Goiás, três.

Campeões

O Estado campeão em ministros é o Rio de Janeiro, com 20, seguido por Minas Gerais, com 19, e Rio Grande do Sul, com 11.

Primeiro e último

Do leiloeiro oficial Luiz Fernando Moreira Dutra, um dos grandes do mercado de arte em São Paulo:

– Os efeitos da retomada da economia ainda não apareceram em nosso setor. Ele é sempre o primeiro a ser afetado por uma crise, e o último a ser beneficiado quando ela vai embora.

Igreja e Estado

Enquanto no Brasil a governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), luta para assegurar o ensino religioso de forma confessional em escolas públicas, uma outra república laica como teoricamente é a nossa – os Estados Unidos – acaba de dar bom exemplo em sentido contrário.

O presidente da Suprema Corte do Estado do Alabama, Roy Moore, foi afastado do cargo pelo Comitê de Ética Judiciária por ter se recusado a cumprir decisão de um juiz federal que ordenou a remoção de uma estátua em homenagem aos dez mandamentos da sede do tribunal, na capital do Estado, Montgomery. Em processo movido por diferentes grupos de defesa dos direitos civis, o juiz decidiu que o monumento é “um endosso inconstitucional à religião”.

Controle externo

Por falar em exemplo, o Comitê de Ética Judiciária, existente também em outros Estados americanos, é uma espécie de órgão de controle externo ao Judiciário, composto por nove membros – juízes, advogados e representantes dos cidadãos.

Exatamente o tipo de organismo que o governo quer implantar com  a reforma do Judiciário e que vem sendo satanizado por magistrados.

Números relevantes

6,4 milhões de brasileiros já são filiados a fundos de pensão fechados (de empresas) e a entidades abertas (ligadas a instituições financeiras) de previdência privada.

Números irrelevantes

A escultura de mármore “Meteoro”, de Bruno Giorgi, que enfeita o espelho d’água do Palácio do Itamaraty, em Brasília, pesa 72 toneladas.

Nomes de rua, praça e viaduto

A mudança de nome, para Avenida Roberto Marinho, da grande Avenida Água Espraiada – que desemboca perto da ultra high tech sede da Rede Globo de Televisão em São Paulo – foi uma vitória política da prefeita Marta Suplicy (PT), que para isso se empenhou fundo junto à Câmara Municipal.

Outras trocas de nome em São Paulo, porém, permanecem esquecidas. O falecido general Milton Tavares de Souza, o “Miltinho”, eminência da ditadura militar e defensor da tortura e do assassinato de opositores do regime, por exemplo, continua sendo homenageado com um viaduto sobre a avenida Marginal do Tietê e uma praça no Parque Novo Mundo, ambos na zona norte da cidade.

Montoro, a avenida e o aeroporto

Durante a gestão do prefeito Celso Pitta (na época, do então PPB, hoje PP), a bancada de vereadores petistas fez o que pôde para impedir projeto do PSDB que trocava o nome da mesma avenida para Franco Montoro, nome do falecido ex-governador do Estado (1983-1987) e fundador do partido dos tucanos.

A avenida deixou de se chamar Franco Montoro. Em compensação, o nome do ex-governador passou a batizar, no finalzinho do governo tucano de FHC (1995-2003), o Aeroporto de São Paulo-Guarulhos, o maior do país.

 Made in Brazil

O empresário Benjamin Steinbruch, presidente do Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional e dono de outras empresas, prometeu ao deputado Vicentinho (PT-SP) aderir a sua campanha para que empresários e governos só mantenham em suas frotas veículos fabricados no Brasil, “que dão emprego a brasileiros”.

Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, é agora advogado – acaba de concluir seu curso na Universidade Bandeirantes (Uniban), em São Paulo –, mas continua com preocupações do período em que foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e, depois, da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Até na frota do presidente

Vicentinho promete estender sua campanha, e suas cobranças, até ao presidente Lula, que tem a seu serviço em Brasília e em São Paulo uma frota de oito Chevrolets Omega pretos importados da Austrália, três deles blindados. A General Motors parou de fabricar o Omega original no Brasil e desde 1988 traz o modelo da Austrália, onde se chama Holden Commodore.

Comprando funcionários

Tremenda bobeada dos publicitários da agência W/Brasil responsáveis pelo anúncio que, nos jornais, comunicou a compra da empresa Creditec – Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Diz o anúncio, a certa altura, que “o valor da transação foi de R$ 47 milhões e inclui a rede de lojas, a infra-estrutura (…), o quadro de funcionários…”.

Então, tá

Ao final do seminário sobre “Desenvolvimento e Solidariedade” ocorrido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em que chamou o chefe da Casa Civil da Presidência, José Dirceu, de “espertalhão”, “safado”e capaz de fazer “todas as trapaças” – razão pela qual poderá ser interpelado na Justiça –, o sociólogo Francisco de Oliveira assegurou não ter ido ao evento para “falar mal” do governo nem do ministro.

Imagine se tivesse.

Viva a notícia ruim

A mídia adora notícia ruim, mas, com as últimas e intensas chuvas em São Paulo, pelo menos não noticiou só inundações e desabamentos: houve, também, espaço para informar que se deu pequena melhoria no nível das represas que abastecem de água a região metropolitana, em estado próximo do de calamidade.

Marco histórico

Diferente do marco histórico ocorrido em 1998, ano do maior incêndio florestal da história de Roraima. A mídia cobriu durante duas ou três semanas a tragédia, carregando as tintas de um drama já terrível. De repente, mudou o tempo, e passou a chover forte em todo o país. No mesmo dia, as TVs manchetavam o que os jornais fariam no dia seguinte: “Chuva provoca inundações em vários Estados”.

Não saiu uma linha informando que a mesma chuva tinha, enfim, apagado o fogo em Roraima.

Idiomas

Recente reportagem em tom simpático do jornal “Estado de Minas” sobre o trabalho do embaixador do Brasil em Roma, Itamar Franco, destaca entre suas principais atividades o fato de já ter recebido oito ministros do governo Lula e o de prestar-se a auxiliar jogadores de futebol brasileiro em seus contratos com clubes italianos.

Como se vê, o ex-presidente não tem perdido oportunidade de praticar o português.

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