Sério desafio para Dilma: o rombo da aposentadoria de 1 milhão de funcionários é mais que o dobro do rombo de 24 milhões de trabalhadores

Amigos, neste post não trago propriamente novidades, mas uma indignação e um desafio.

Dados oficiais do Ministério da Previdência, divulgados há algumas semanas, mostram que o rombo total nas contas da Previdência Social chegou em 2010 a 75 bilhões de reais — ou seja, a diferença entre o que se arrecadou para pagar benefícios e o que se pagou de benefícios, em 2010, foi de 75 bilhões de reais.

Isso é uma clara ameaça ao futuro de milhões de brasileiros que confiam e que, mais para a frente, dependerão da Previdência para sobreviver.

O problema está concentrado sobretudo um ponto específico da questão previdenciária no Brasil — e vem daí minha indignação: o buraco causado pela aposentadoria de 950 mil funcionários públicos federais, de mais de 51 bilhões de reais, equivale a MAIS DO QUE O DOBRO do déficit do chamado Regime Geral da Previdência, que cuida da enorme massa de aposentados trabalhadores comuns. Aos 950 mil brasileiros cujos benefícios causaram um rombo de 51 bilhões de reais, pois, contrapõem-se os 24 milhões de brasileiros cujas aposentadorias deixaram no vermelho em 24 bilhões as contas da Previdência.

A aposentadoria dos trabalhadores urbanos dá superávit

Esse segundo déficit deve-se em boa parte à aposentadoria de milhões de trabalhadores rurais, a maioria dos quais recebe sem ter contribuído graças a dispositivos distributivistas e transitórios da Constituição de 1988, e também a benefícios que a Carta concedeu a grupos específicos de brasileiros, como idosos sem renda, deficientes e outros, tenham ou não contribuído.

O chamado Regime Geral da Previdência, que abarca os trabalhadores da iniciativa privada, no caso dos trabalhadores urbanos, diferentemente do que a maioria de nós imagina, é superavitário. À medida que os trabalhadores rurais passaram a contribuir para a Previdência, também por normas da Constituição, a tendência é que o déficit vá diminuindo.

De todo modo, com o progressivo envelhecimento da população brasileira — as pessoas estão vivendo mais, e, por isso, receberão sua aposentadoria por maior espaço de tempo –, as reformas na Previdência empreendidas pelos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique e Lula, embora importante, foram insuficientes. É necessário, por exemplo, como estão fazendo dezenas de países, estabelecer uma idade mínima de aposentadoria para os contribuintes — não há jeito, as contas sem esta e outras providências não batem.

O lulalato aprovou o fundo complementaar para os funcionários, mas não regulamentou

É preciso avançar mais, e é fundamental, entre outras coisas, que o governo enfrente o desafio de regulamentar dispositivo de reforma empreendida no começo do lulalato que prevê, para os funcionários, aposentadoria idêntica à dos contribuintes do INSS — com a possibilidade de, contribuindo para um fundo de complementação, manterem seu poder de compra na aposentadoria.

Enquanto não se regulamentar a criação desse fundo — e há projeto de lei no Congresso sendo empurrado com a barriga há anos –, os novos funcionários públicos continuarão tendo direito à aposentadoria integral, algo que sua contribuição para a Previdência não consegue cobrir. O lulalato perdeu 8 anos ao não insistir na aprovação desse fundo, e, com isso, mais 200 mil funcionários incorporaram-se ao contingente dos que irão receber salários integrais ao passarem para o pijama, sem que suas contribuições à Previdência, embora significativas, sejam suficientes para isso.

O problema é que a presidente Dilma não inclui uma grande mexida na Previdência entre suas prioridades. Como, porém, fazer o milagre de não aprofundar a crise previdenciária sem reformas?

A crise econômica, o combate à inflação, a luta contra a pobreza, a questão da habitação e do saneamento — tudo isso é importantíssimo, e está teoricamente contemplado nas prioridades da presidente. Mas, queira ela ou não, reformar a Previdência é um de seus maiores desafios.

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  • pedro simon bolivar

    http://www.dcomercio.com.br/materia.aspx?id=66516&canal=14

    o J Mauad dah mais detalhes dessa outra heranca lulista.

  • Roberto P. Pedroso

    Caro Ricardo,
    Fiquei feliz por você abordar este assunto, acho incrível este absurdo ser totalmente desprezados pela imprensa. Enquanto trabalhadores que contribuíram com a Previdência Social durante 35 anos de trabalho produtivo são absurdamente lesadas, por um déficit que não auxiliaram a construir. Hoje no Jornal Nacional chegaram ao absurdo de falar que com economias com a previdência social o governo pagou juros da divida publica como se isso fosse um mérito.

  • Kitty

    Oi, tudo bem?
    É verdade, Ricardo, o texto não traz novidades, mas que colocou o dedo na chaga eternamente aberta, esso sim fez!!!!
    Por quê será assim de difícil emplacar esta bendita reforma da Previdência? A resposta, ao meu ver,é que não há vontade política de fazê-lo.
    Precisa-se de muita coragem para contrariar interesses corporativistas. O governo petista e o fisiologista PMDB e os satélites comunistas e socialistas não pagaríam o alto preço político que esto demandaría. Não, enquanto tivermos reeleição!!
    A campanha para 2014 já começaram, senão veja o” caso” Aécio e o bafómetro; e o próprio FHC que foi pego na trava-língua do “Povão”. Estão tratando de destruturar os dois: o Aécio por ser o possível candidato capaz de enfrentar Dilma, e o ex-presidente FHC por ter ressucitado do ostracismo imposto pela burrice.
    Na sua opinião, quais são os dois pilares que sustenta a base do PT? Eu acredito que sejam: funcionalismo e sindicalismo.
    Quatro anos passam rápido e uma reforma previdenciara justa e ampla demandaria alto custo político. Não, enquanto tivermos reeleição e a Copa do mundo, Já o Lula não estar sentado a destra da sua Delfina.
    O resto, você explica tão bem que não tenho coragem de comentar.
    Pode me corrigir se estiver muito fora de foco.
    Abraços

  • Joe

    Prezado Setti, acredito que esse assunto, que atinge diretamente milhões de brasileiros, tem diversas facetas que merecem ser exploradas, sob pena de ser cometida enorme injustiça, e antecipadamente me desculpo por trazer um texto um pouco longo e possivelmente cansativo.
    A primeira questão que deve ser debatida está relacionada com quais interesses se mantém verba de Assistência Social como se fosse verba previdenciária.
    Como apontado em seu post, existem milhões de brasileiros, não só os trabalhadores rurais, que recebem da Previdência Social sem nunca ter contribuído, ou contribuído por um período de três anos, que por serem idosos em sem outras fontes de subsistência, recebem um salário.
    A medida, que reputo de extrema justiça, já que nenhum país que se pretenda sério pode abandonar seus cidadãos desvalidos à própria sorte, é claramente de ASSISTÊNCIA SOCIAL e, como tal, deve ter verba orçamentária própria.
    Previdência Social é um regime cooperativo (caráter contributivo e solidário – CF), em que quem está trabalhando paga para que outros que já cumpriram seu ciclo econômico possam viver com dignidade, sabendo que os que hoje pagam, amanhã receberão, restando que, quem não contribuiu, recebe da assistência social e não da previdência social.
    Misturar as duas verbas nos mesmo balaio não consulta aos interesses dos trabalhadores.
    Outro aspecto é o do funcionalismo público. Somente para fazer um exercício, vamos considerar uma faixa salarial em que a contribuição seja de 11%. O servidor público contribui com 11% de seu salário integral, enquanto o trabalhador da iniciativa privada contribui com 11% até o limite de R$ 3.689. O empregador privado contribui com mais 20%, sendo que o empregador público comumente não contribui com nada.
    Se em nosso exercício considerarmos um servidor público de alto escalão, com salário de R$ 10.000 e um trabalhador da iniciativa privada de médio escalão, com o mesmo salário, temos que o servidor tem descontado de seu salário o valor de R$ 1.100, enquanto que o da iniciativa privada sofre o desconto de R$ 405, que adicionado ao valor de R$ 738 devido pelo empregador, perfaz R$ 1.143, ou seja, o empregado do setor público, sozinho, paga quase o mesmo valor que é despendido pelo empregado e pelo empregador da iniciativa privada.
    Ora, se o servidor público recolhe a previdência pelo seu salário integral, a aposentadoria integral é a consequência lógica. Por outro lado, se o trabalhador da iniciativa privada paga previdência sobre parte de seu salário, também o seu retorno remuneratório será parcial.
    Contudo, o que salta aos olhos no exemplo acima, é que a culpa do suposto déficit não cabe ao empregado do setor público e sim ao EMPREGADOR do setor público, que não recolhe a sua contrapartida, debitando ao Tesouro o valor das aposentadorias.
    Como curiosidade, aponto o valor médio das aposentadorias em 2010 para o setor público: R$ 6.177, no Executivo (civis), R$ 19.281, no Legislativo, e R$ 15.563 no Judiciário.
    Finalmente, abordo a questão da idade. Para um servidor público do sexo masculino, a Constituição estabelece que para ter o direito à aposentadoria, este deve ter a idade mínima de 60 anos E (cumulativamente) 35 anos de contribuição. Para a iniciativa privada, não existe idade mínima, somente os 35 anos de contribuição. Assim, um trabalhador da iniciativa privada que começou a trabalhar aos 14 anos, poderá aposentar-se aos 49 anos, em pleno vigor físico e mental. Por seu lado, o servidor público que começou a trabalhar com a mesma idade, somente poderá aposentar-se com 46 anos de serviço/contribuição, ou seja, aos 60 anos, implicando que, também por aí, não é o servidor público o responsável pelas mazelas previdenciárias.
    A despeito de ter me estendido além da conta, espero ter contribuído para ampliar os horizontes dos nossos debates.
    Abraços do Joe.

    Obrigado, caro Joe, por sua contribuição. E você tem razão: o governo não cumpre sua parte na questão da aposentadoria dos funcionários. E é um absurdo até hoje não termos instituído a idade mínima de aposentadoria para o setor privado. Na Espanha, onde a oposição conservadora, se puder, não deixa passar um palito pelo Legislativo para infernizar o governo socialista, houve consenso em AUMENTAR a idade mínima de aposentadoria para todas as categorias, que já era alta comparativamente, por exemplo, à dos funcionários brasileiros — pois era de 65 anos –, para 67 anos.

    O Reino Unido e a Alemanha estão subindo as suas idades mínimas para 68 anos.

    Aqui, o senador Paim e outros demagogos querem acabar com o fator previdenciário que, embora “obrigue” de certa forma o trabalhador a permanecer mais tempo na ativa, lhe confere o prêmio de uma aposentadoria maior.

    Abraços

  • Kitty

    correção:
    A campanha para 2014 já COMEÇOU
    Já PENSOU o Lula não estar…
    Desculpe não prestei atenção Obrigada

  • Sergio

    Infelizmente esse país é uma piada. A conta tem que ser meramente financeira. Receberá por aquilo que pagou, salvo em casos excepcionais (acidentes, invalidez, etc)

    Por que uma parcela tão pequena causa um rombo deste tamanho ? Privilégios ! Precisamos acabar com eles. Somos todos iguais perante a lei.

    E mais….Nossa carga tributária é de 35% do PIB, uma das mais altas do mundo.

    – Temos que pagar escola particular para nossos filhos porque a escola pública não presta

    – Temos que pagar planos de saúde porque o sistema de saúde público não presta

    – Temos que ter um carro por pessoa na família porque o transporte público não presta

    – Temos que pagar “guardas particulares” porque a segurança pública não presta.

    Pagamos impostos de países com um bem-estar social muito maior do que o nosso.

    É revoltante ver esse monte de sanguessugas incompetentes gerindo o nosso país

  • Jotavê

    Taí outro tema que a oposição, se quisesse, poderia encampar. Mas tem que vir desabrida, dizendo as palavras todas, sem medo de fazer inimigos. Estamos cansados de saber que esse desequilíbrio existe e que fica cada vez maior. O PT tem um discurso pronto, engessado sobre o assunto. Não tem como recuar. Ao mesmo tempo, insinua que, se o adversário resolver dizer mesmo o que pensa, pagará com a perda irreversível dos votos de todo o funcionalismo público. Bobagem, é claro. Mas, cola – inexplicavelmente, cola. A oposição inteira se acoelha, se engalinha, se avestruza. Fica se equilibrando nas meias palavras, ou então muda de assunto. Resultado: o PT leva os votos do funcionalismo, e a oposição não leva os votos de ninguém.

    É o típico caso de personagem em busca de um ator. No caso, de pauta em busca de um partido. Já que andei cometendo uns verbos, não custa agora cometer um adjetivo. Há teses que são inencampáveis por um partido como o PT. Tome-se, apenas a título de exemplo, o problema da maioridade penal. É óbvio que a legislação atual tem um efeito perverso sobre crianças de bairros pobres, pois torna a presença delas nas quadrilhas uma necessidade. Na dúvida, elas seguram a bronca, já que a pena é muito menor. É óbvio também que reduzir a maioridade não resolve o problema. Ao invés de recrutar crianças de 16 anos, passarão a recrutar crianças de 14. Qual a solução? Há uma que é bem simples, e me parece muito razoável: passar a distinguir crimes DE criança (como atirar acidentalmente no irmão com a arma que estava guardada na gaveta do pai) daqueles que (embora sendo DE adultos) foram cometidos POR crianças (como matar uma outra criança durante um assalto a mão armada). E apenar estes últimos exatamente como apenaríamos um adulto. Por que não propor algo do gênero de forma franca, sem reservas, sem os sintomas típicos da má consciência? Porque se tem medo do revide. E dá-lhe, avestruz. Antes de enfiar a cabeça no buraco, a oposição estava correndo o risco de uma briga. Agora, com o pescoção para baixo e o bumbum para cima, corre o risco de uma surra. E é exatamente isso que acaba acontecendo.
    O caso do funcionalismo é idêntico. A oposição compra a inencampabilidade de uma tese, perde uma bandeira, e ganha uns petelecos de brinde.
    Há momentos em que a atitude mais esperta é a inocência. Por que não dizer simplesmente a SUA verdade? Por que privar o debate político de uma peça tão fundamental?

  • Corinthians

    Isso é não só uma vergonha, mas no meu ponto de vista uma afronta à nossa constituição.
    Lá está escrito que todos os cidadãos são iguais perante a lei – e portanto deveriam ser iguais perante as instituições democráticas.
    Mas vemos que funcionários públicos são uma elite de privilegiados.
    E eenquanto o PT estiver no poder não irão mexer nisso – afinal ideologicamente acham que isso é válido, além de que teriam que entrar em uma disputa que iria causar estragos na imagem do partido…
    E o pior é que esta elite, para se defender utiliza-se do argumento de “direitos adquiridos”.

    P.S. – Amigo meu, filho de funcionário da Receita Federal, contou-me alguma histórias divertidas que mostram como o funcionalismo público funciona. Muitos funcionários, que já não trabalham corretamente (seja por crrupção, preguiça, etc.) deixam de tirar as férias durante vários anos – mesmo sem um motivo plausível para isso. Como o governo não atua como as empresas privadas, forçando a retirada de férias anualmente, elas vão se acumulando.
    Quando este funcionário então se aposenta, ele entra com um processo contra o governo, reclamando que “não lhe foi permitido tirar férias”, e então recebe além das férias acumuladas e corrigidas uma grande indenização.

    É assim que é o Brasil…

  • cleide bragliollo

    Caro Ricardo
    Só uma palavra pode definir essa situação vergonhosa, que se arrasta há anos, sem que nenhum político assuma a essa luta, por temor de perdas eleitorais: OBSCENO!!

  • Dexter

    Cristalino.
    A matemática é uma ciência exata.
    O resultado será um só.
    A continuidade de muitos trabalhando e pagando muito para que muito poucos possam gozar a vida.
    Afinal, eles merecem, não é mesmo.Até explodir.
    Além disso, é outro daqueles casos que quem decide é quem usufrui. Alguma chance de reversão?
    E, como disse Roberto Pedroso(22:01), assunto totalmente desprezado pela imprensa.
    Fico imaginando o poder de reportagens como essa e todas as outras que acompanhamos aqui, no Augusto e Reinaldo entre outros, se apresentadas diariamente no Jornal Nacional, por exemplo.
    O PT ainda não conseguiu um jeito de cobrar impostos para sonhar, então…

  • Almir Bohana

    Caro Ricardo Setti,
    O problema da previdencia privada não se refere
    apenas aos trabalhadores rurais. Não devemos esque-
    cer os quilombolistas, os indigenas, as donas de
    casa e outras benesses do governo.
    A corrupção, os desmandos, a incompetencia, a mal
    aplicação do dinheiro público e os companheiros do
    partido são danosos á previdencia.
    O que mais irrita de tudo isso é ver ministro após
    ministro da previdencia não publicar os reais pro-
    blemas. E não vai ser o presente, por pertencer ao PMDB e da base do governo, a dizer toda a verdade.
    Quem , sabe um dia, quando toda essa bandidagem instalada no governo do PT sumir de uma vez por todas, as coisas fiquem mais claras.
    Enquanto isso, pobre previdencia social, pobre dos
    aposentados e pensionistas.

  • Marco

    Amigo Setti: Como já disse não sei se tu é o melhor,mas com certeza é o mais importante jornalista q conheço. O q é demonstrado nesse teu excelente artigo, é um sistema de pobreza,desigualdade e desonestidade com a SC. E o pior Setti aumentaram a demanda d tempo para esses trabalhadores e diminuiram dos funcionários públicos.Ou seja o sistema diz q esses funcionários públicos tem q ser financiado pelo contribuinte cívil suas altas rendas e Status. O contribuinte cívil tem q trabalhar jornadas longas para ter um baixo retorno. Ou seja o contribuinte cívil é tratado ou incluído como problema de pobre, ou condição de pobre. E aí tu mostra q a falência desse sistema ” Feudal ” não é decorrente da ordem cívil de medicância ou vagabundagem. Mas sim de um altruismo de dados altamentes duvidosos e sombrios oriundos de uma turma protecionista. Está na hora deles pagarem essas dívididas. Acho q 1 separando as contas e depois aumentando em 50 % o IR deles.
    Abs.

    Amigo Marco, não me considero nem de longe o jornalista mais importante do país, mas obrigado pela referência. E de fato se o governo não encarar esse problema iremos mal…

  • Paulo Bento Bandarra

    Existem uma série de distorções. A previdência abre mão da arrecadação integral. Aposenta por qualquer motivo, por qualquer “bom coração” com pessoas que NUNCA contribuíram. Faz e fez isto com milhões aposentados por motivação política sem contribuição e formação de lastro e poupança. Na esfera pública passou décadas sem recolher dos servidores por entender que era obrigação de Estado manter seus servidores e suas aposentadorias. Na esfera pública se concentra trabalhadores especializados, como médicos, policiais, juízes, técnicos científicos. Ao contrário da esfera privada da previdência que aposenta milhões de trabalhadores sem qualificação e remunerados mal por isto. Para comparar a aposentadoria pública, se deveria comparar com a massa salarial de profissionais especializados, que não recebem aposentadoria pela previdência devido a recusa fiscal do governo para não pagar estas pessoas. Ou o que recebe médicos, engenheiros, advogados, químicos, jornalistas na iniciativa privada é esta merreca que a previdência paga?

  • Jefff

    Os dados são verdadeiros! È fundamental unificar os sistemas de aposentadoria. O sistema de contribuição do servidores públicos foi criado em 1988 não é culpa dos servidores que o sistema seja assim memso porque eles não legislam. Talves seja interessante voltar no tempo e verificar que grande parte dos liberias de hoje criaram esse sistema que eles querem agora acabar.

  • Silvio

    Criamos dois segmentos de trabalhadores.Os de primeira classe representados pelos funcionários públicos (particularmente os federais,que ora querem reduzir a jornada de trabalho no congresso) e os de segunda classe, os trabalhadores da iniciativa privada, rsponsáveis por tudo que se produz no país, inclusive os impostos que sustentam na boa vida os da primeira classe.Esse é o tipo de transfência de renda às avessas, onde se dá cada vez mais para quem privilégios demais já possuem.Os da segunda classe se aposentam com média inferior a 2 mil reais mês, enquanto os nobres que, salvo algumas poucas exceções, pouco contribuem com o país, colocam o pijama recebendo proventos mensais com o mesmo valor do seu último salário na ativa.Ou seja, recebem na média 5 (cinco) vezes mais sobre aqueles que pagam todas as contas, nós que vivemos no vagão da segunda classe.Essa injustiça tem que acabar!

  • ANTHOONS

    Este é o país dos funcionários públicos. Pobres coitados trabalham tanto e ganham tão pouco, força sindicatos, lutem por melhores salários e aposentadorias. O povão vai apoiá-los, principalmente àqueles com ganhos milionários salários, determinados por lei, a fortuna de R$ 545,00 mensais. Viva o comunismo dos comuns, orquestrado pela constituinte e implantado por este governo que pensa que o país se resume no PT e nos sindicatos. Realmente temos que fazer uma reforma na previdência, reduzir os ganhos do pessoal da iniciativa privada, eles ganham muito e geram um déficit mensal médio exorbitante, cerca de R$ 83,33, muito se comparado aos companheiros funcionários públicos cujo déficit médio mensal gira em torno da bagatela de R$ 4.495,89. Viva a justiça dos iguais.

  • claudio

    Meu caro,
    Este post é absurdo e não tem sentido. A conta verdadeira que deve ser feita (para cada setor) é o valor presente esperado das contribuições de um trabalhador específico com o respectivo valor presente esperado de sua aposentadoria. No caso do setor público, pode-se calcular a diferença mensal que O EMPREGADOR deveria pagar para que as duas contas se igualassem. Este valor deve ser acrescido ao salário efetivamente pago ao servidor e identificar se o pagamento está acima ou abaixo do salário de mercado (ou se as obrigações do empregador, neste caso, são maiores ou menores que aquelas impostas ao empregador do setor privado – não devemos esquecer, nesta conta, o FGTS, o qual o servidor estatutário não tem direito). Deve-se fazer o mesmo para o setor privado. A matemática não mente, mas o que temos de ignorantes em questões atuariais é terrível.
    O que eu vejo claramente neste post e em outros lugares é a desconstrução e destruição do setor público brasileiro em movimento nas últimas décadas. Cada vez mais, os direitos trabalhistas dos servidores de carreira estão sendo aviltados ao mesmo tempo que crescem o número e os privilégios dos cargos de confiança no governo (em todos os três níveis). A destruição completa da transparência e da impessoalidade no setor público brasileiro é assustadora, e ninguém fala nada.
    Saudações

  • Paulo Bento Bandarra

    Agora, se o governo da Dilma tivesse apreço e preocupação com a NOSSA previdência social, jamais teria indicado Garibaldi Alves Filho para ministro.
    .
    Se comparar a renda da classe A e B verá que as aposentadorias do setor público são compatíveis. Se comparar a renda das classes baixas, as que até mesmo não possuem renda muitas vezes, verá que a renda da previdência privada, que abriu mão totalmente das duas primeiras classes, também é compatível. Ou você defenderia que os policiais militares e bombeiros, que você defende um piso ilegal nacional(pois interfere na esfera estadual ilegalmente), devam receber uma miséria depois de aposentados?

  • Ariel

    Caro Setti,
    Num cálculo rápido dá para ver que os ex-funcionários públicos recebem uma média de 50 salários mínimos por cabeça. É UM ABSURDO!

  • Emmy

    Sr. Setti,
    A sua resposta ao comentário-26/04 ás 23:57- foi muito pertinente. Subir dois anos as idades mínimas seria uma medida acertada, até porque, se se vive mais, então também é justo trabalhar um par de anos mais. Além do mais,se trata de uma medida de justiça com as gerações futuras, certo?
    A França, na iniciativa de aumentar a idade para a aposentadoria gerou greves gerais e muitos protestos por todo o país. A França aumenta de 60 para 62 anos, mas para receber o beneficio integral, de 65 para 67 anos.
    A pesar dos tumultos que a polêmica provocou, a reforma passou no Congresso. Sarcozy está ciente do preço político que terá que pagar, mas o que tinha de ser feito, foi feito!!!!
    Abs

    O problema, cara Emmy, é que no Brasil NÃO HÁ idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, que são, numericamente, a grande maioria. Só existe para o funcionalismo público, e assim mesmo ainda é uma idade baixa em termos da sustentatilibade financeira do regime — 60 anos. De todo modo, foi um passo importante instituí-la.

    Os europeus, que têm padrão de vida melhor que o nosso, estão todos indo de 65 para cima. A França estava muito defasada nesse sentido, e Sarkozy conseguiu um grande feito ao elevar de 60 para 62 anos a idade mínima, com regras de transição para quem já tem determinado tempo de contribuição.

    Abraços

  • Kleyner Arley

    Setti,
    Sou funcionário público celetista e pago previdência complementar para manter meu nível de renda quando me aposentar. Isso deveria ser estendido aos estatutários. O problema é que os que já recebem estão protegidos pelo ‘Direito adquirido’ e pouco poderá ser feito.
    Abraços paraibanos.

  • Paulo Bento Bandarra

    Você não respondeu até hoje isto:
    Para comparar a aposentadoria pública, se deveria comparar com a massa salarial de profissionais especializados, que não recebem aposentadoria pela previdência devido a recusa fiscal do governo para não pagar estas pessoas. Ou o que recebe médicos, engenheiros, advogados, químicos, jornalistas na iniciativa privada é esta merreca que a previdência paga? Qual a verdadeira massa salarial da iniciativa privada ( tendo ainda em vista a enorme sonegação ou paga com benefícios indiretos) e da pública?

    Sua pergunta não está clara para mim, não entendi direito essa história de recusa fiscal e de massa salarial, Paulo, francamente. Mas de todo modo a questão é relativamente simples: durante um tempo enorme, os funcionários contribuíram com nada ou com muito pouco de seus salários para a sua aposentadoria. O Tesouro acabou arcando com tudo. Isso mudou, os servidores hoje contribuem pesadamente, mas o peso do que já foi é imenso.
    Os profissionais que você indica em geral recebem mais na iniciativa privada do que o teto da Previdência.
    Estando no serviço público, o propósito da nova lei é que passem a contribuir para que, em se aposentando, percebam o teto. Quem quiser receber a mesma coisa ou algo próximo do que recebe na ativa, poderá contribuir para esse fundo de previdência complementar que (espero) será criado.
    Hoje na iniciativa privada há milhões de brasileiros que, por sua conta, recolhem para fundos privados de previdência complementar para manter seu poder de compra quando aposentados. Ao que receberem do INSS se somará o produto do que tiverem investido em fundos de pensão.
    Existe também um grande contingente de brasileiros, entre os quais me incluo, que contribuem ou contribuíram para fundos de complementação de aposentadoria mantidos pelas empresas em que trabalharam, e para os quais tanto a empresa quando o empregado recolhem ou recolheram mensalmente suas contribuições. O dinheiro é ou foi aplicado em diferentes tipos de investimentos e o resultado reverterá ou já reverte para o bolo geral do qual saem, ou sairão, no futuro, as complementações de aposentadoria dos empregados.

  • Mineira

    O desafio de Dilma é vencer essa imprensa corrupta.
    O resto é algodão doce.

  • Paulo Bento Bandarra

    A recusa se dá pela abertura de mão do governo de cobrar a previdência dos salários acima do teto, na iniciativa privada. Ela não cobra a previdência acima e não paga acima do teto. E este valor quanto seria se incluísse aí todos que contribuiriam? Acho que nem você faz idéia o montante. Este valor está sendo enviado para a iniciativa privada lucrar, ou fica desamparado. É tão bom negócio esta quantia que a iniciativa privada quer avidamente. Quanto seria esta massa de poupança e investimento?
    .
    “durante um tempo enorme, os funcionários contribuíram com nada ou com muito pouco de seus salários para a sua aposentadoria. ” Isto é correto, mas não “acabou (o) Tesouro arcando”, o Tesouro era constitucionalmente o responsável por arcar com isto, com o sustento dos salários, aposentadorias e pensões. Não é nada indevido. O mesmo foi feito assim nos estados e municípios.
    .
    Não discordo de tí que deve ser regulamentado melhor, mas existem dados que estão faltando. Quando você vai para uma praia e olha aquelas casas todas verá que a imensa maioria não é de funcionário público. É de quem então, se estes são os maiores salários aparentes? Por que a maioria dos funcionários e que ganha o teto da previdência não tem condições de andar de avião, de ter casa na praia, de se hospedar em hotel de 5 estrelas… Tem uma massa salarial que o governo não arrecada por recusa fiscal, para não pagar aposentadoria, que é enorme.
    .
    Imagine, você afirma que a previdência urbana, aquela restrita ao teto, no máximo, é superavitária. Como a dos servidores pode ser deficitária se desconta integral? Temos que tirar fora todos aqueles que o Estado assumiu que o tesouro (o contribuinte) assumiria. Esta foi uma decisão de Estado que o Estado deve assumir, e não transferir para os servidores. Até morrerem, está é uma dívida pública, não dos servidores.
    .
    Muito dos que hoje complementam suas aposentadorias na iniciativa privada vão levar calote como ocorre com o fundo da VARIG. Para isto que o governo militar unificou a previdência. Para dar segurança.

  • Sergio

    Dinheiro não dá em árvore e não existe almoço grátis. A conta tem que ser igual pra todo mundo. E o cálculo tem que ser puramente matemático. O camarada tem que receber pelo que ele pagou, nem mais, nem menos. E tem que ser igual pra todos.

  • Paulo Bento Bandarra

    Agora, se um governo não é capaz nem de administrar a previdência, do que ele é capaz? Educação? Saúde? Segurança Pública? Estatal?

  • patricia m.

    Paulo, voce esta viajando! Um profissional liberal (tipo os que voce citou) paga a previdencia mensalmente e recebe quando aposenta uma mixaria. Por que voce quer taxar mais e mais a iniciativa privada? Na minha opiniao pagar essa porcaria de aposentadoria do governo deveria ser optativo: quem nao quiser pagar depois nao recebe. Quem se da bem sao os funcionarios publicos que recebem 100% do salario depois que se aposentam. Nenhum engenheiro, nenhum arquiteto da iniciativa privada recebe 100% de previdencia do governo nao, meu, so vai ter essa renda se fizer previdencia privada!!!

  • patricia m.

    E mais, em qualquer lugar do mundo a iniciativa privada paga mais que o governo, e isso esta certissimo! Digo “paga mais” em termos de salarios. Eh na iniciativa privada que um pais mostra ao que veio, com inovacao, tecnologia, empreendedorismo, geracao de riquezas e empregos. Ninguem do governo, por mais bem intencionado que esteja, consegue superar a iniciativa privada.
    .
    Entao, Paulo, qual o problema dos bem sucedidos empresarios terem casa na praia? Voce acha que eles tem que pagar mais impostos e INSS para sustentar a folha de pagamento dos folgados do governo que trabalham 4 horas por dia? Fala serio. Pagamos MUITO e nao vemos NADA. Agora eh crime ter casa na praia, so falta.

  • Think tank

    Ai está mais uma prova da aberração de um sistema farsesco onde está grafado na constituição que todos os direitos são iguais neste país, mas praticas que contra dizem não faltam. Tudo sustentado na base de argumentos vesgos e justificativas de contorcionistas jurídicas.
    Não haverá justiça nem bem estar social enquanto estas praticas persistirem, onde uma determinada classe ficar mamando a outra rala até a morte.

  • Carlos Maurio Goes

    Caro Setti, leio diariamente seu blog. É original. Quanto ao post, quais as causas da omissão da imprensa em não abordar o deficit do funcionaro publico, que é gritante e descomunal em relação ao quantitativo de pessoas do INSS./?

    Obrigado pela atenção para com o blog, prezado Carlos. Quanto a sua pergunta, na verdade não vejo omissão da imprensa na abordagem do déficit da previdência do funcionalismo. Há centenas de reportagens a respeito nos últimos anos.
    O blog trata do tema sempre que possível.
    Um abração

  • ANTHOONS

    Este é o país dos funcionários públicos. Pobres coitados trabalham tanto e ganham tão pouco, força sindicatos, lutem por melhores salários e aposentadorias. O povão vai apoiá-los, principalmente àqueles com ganhos milionários em salários nominais, determinados por lei, a fortuna de R$ 610,00 mensais. Viva o comunismo dos comuns. Orquestrado pela constituinte e implantado por este governo que pensa que o país se resume no PT e nos sindicatos. Realmente temos que fazer uma reforma na previdência, reduzir os ganhos do pessoal da iniciativa privada, eles ganham muito e geram um déficit mensal médio exorbitante, cerca de R$ 83,33 por milionário, muito se comparado aos companheiros funcionários públicos cujo déficit médio mensal gira em torno da bagatela de R$ 4.495,89. Viva a justiça dos iguais. Além mais se expurgarmos da previdência do setor privado, os pára-quedistas, cito: previdência rural “funrural”, aposentadorias especiais (ex-terroristas, hoje heróis da pátria) e outros o INSS é superavitário, desta forma vamos podemos bancar os pobres funcionários públicos. Força justiça social. “Lula 2014”. Deixo a pergunta a todos, por quais motivos, sempre que se fala em reforma da previdência, os primeiros a serem lembrados a contribuir com o bolo são sempre o mesmos, ou seja, a classe dos milionários que constitui os 24 milhões de brasileiros aposentados pelo INSS, ou é mera coincidência.

  • Corinthians

    Sergio – 12/09/2011 às 21:57
    É isso aí, concordo com você.
    Sou contra idade mínima para aposentadoria – o cálculo deve ser feito com base no que foi contribuído e por quanto tempo.
    Quem quiser se aposentar antes, recebe menos. Quem quiser se aposentar depois, recebe mais. Sem diferença entre funcionalismo público e funcionalismo privado. Sem diferença entre urbano e rural. Sem diferença entre homens e mulheres.
    Uma única fórmula para todos.
    Quem quiser que contrate um plano de previdência privada para complementar sua renda.

  • Paulo Bento Bandarra

    patricia m.,
    .
    você tem que ler com mais vagar e com menos pedras nas mãos. Justamente estou dizendo o que você diz. Que pessoas estão impedidas de contribuir pelo que faturam, pois o governo se nega em receber e pagar as suas aposentadorias em valores reais. E joga as pessoas na previdência privada. Isto não é novo no Brasil e nem no mundo. Quebra o negócio, como quebrou o fundo da VARIG, e quem contribuiu o chora miséria ou se mata.
    .
    Claro que se pode ter casa na praia. Mas como se está comparando os funcionário públicos com os da iniciativa privada, apenas nos mau pagos, focado no custo de aposentadoria, estou mostrando que esta comparação é irreal.
    .
    A maioria que tem casa na praia, que bom, não é funcionário público. Ou seja, existe uma massa salarial muito rica que está fora dos parâmetros. Não tem nada a ver com quem tem casa na praia pagar mais a previdência ou quem paga e recebe no limite pagar mais. Estou apenas querendo dimensionar a real massa de salários entre os dois grupos, os servidores públicos com os trabalhadores privados com seus salários integrais, não os falsos baseado nestes dados da previdência que enorme número nunca pagou nada. Esta forma de comparar é desonesta.

  • Jorge Reis

    Não sei se há má fé, mas a informação é tendenciosa. O governo usa o trabalhador por 35 anos, retira 11% do salário a título de previdência e só passa a “gastar” quando da aposentadoria. Já no setor privado, o trabalhador paga no máximo 8 % do teto, o empregador 12 % e o governo “usa” esse dinheiro por 35 anos, quando passa a pagar a aposentadoria. Vamos refazer as contas e verificar se a conta é tão deficitária como eles dizem? Obs: e o governo não paga FGTS para os servidores, vamos somar esse rendimento na conta da Previdência Pública?

  • wilson

    Sou aposentado e trabalho mas não acho justo eu
    além de pagar a minha contribuição e pagar IR ter
    subtraido da parte estatal.
    Esta lorota de aumentar idade chegará num ponto
    que precisaremos viver 100 anos para receber a
    aposentadoria.
    Porque incluir no balaio a aposentadoria rural que
    é fundo perdido, a tal bolsa ditadura e outros
    pinduricalhos que não contribuiram para o INSS.
    Já imaginaram um banco dando dinheiro para quem
    não tem deposíto?
    Se tem direito ok mas não do meu trabalho suado.

  • Vicente Scalon

    Uma coisa que eu queria entender…. No caso da iniciativa privada o patrão contribui com 1,5 vezes (12% para 8% do empregado) e mais 8% de FGTS, um fundo que pode ser usado para complementar aposentadoria. Estou certo? Por que a aposentadoria dos funcionários públicos tem que se bancar só com o pagamento dos próprios empregados? Se o governo contribuísse com 2,5 vezes o empregado ela não seria superavitária? Sei que o post é velho mas é uma pergunta que nunca vi ninguém responder.

  • Renato

    Sr. Setti.
    Nesta análise é preciso considerar um dado fundamental: parte do que é considerado déficit na previdência pública é a parte que cabe ao empregador. Portanto, esse déficit não é tão alto quanto dizem. Ainda assim, é preciso estabelecer idade mínima para aposentadoria, coisa que já existe para o servidor público, mas deve ser estendida para os da iniciativa privada. E, se houver seriedade mesmo, acabar com a diferença entre homens e mulheres, já que não cabe ao estado bancar questões familiares. Aí podemos questionar outros dados, tais como os benefícios a quem nunca pagou a previdência, aposentadorias especiais, etc.

  • Carlos

    Sr. Ricardo Setti, bom dia.

    Com relação a reforma da Previdencia Social (INSS)

    1- A nossa pirâmide populacional por idade ainda tem forma de pirâmide, é um triângulo equilátero.
    2- Já em vários países da Europa não tem mais forma de pirâmide, tem a forma de um Barril, ou seja, o número de pessoas com 10 anos é parecido com o de 20 anos que é parecido com os de 50 anos etc…
    3- A nossa pirâmide (Brasil) só ficará parecida com a dos Europeus no ano de 2050 e é uma projeção não uma certeza.
    4- Então em 1999, ano da reforma da previdencia no Brasil, com o vilão principal: o fator previdenciario. Faltavam 51 anos para ficarmos na situação dos Europeus.
    5- Devemos pensar em reforma da previdencia ? Sim.
    Mas não nos moldes da nossa, ou seja, não tinha e não tem a menor necessidade de uma reforma dessa magnitude, retirando beneficios contratados(quebra de contrato).
    6- Nosso país está em ótimas condições em relação a outro países, temos: riquezas naturais abundantes , muitas terras ainda para serem usadas para agricultura e expansão de nossa população para o interior, milhões e milhões de brasileiros em idade de produzir, divída pública em relação ao PIB nos favorecendo, PIB aumentou muito nos últimos anos, geramos milhões de empregos, mão de obra barata… etc… etc….
    7- QUEM JÁ ESTAVA CONTRIBUINDO PARA PREVIDENCIA SOCIAL em 1999 NÃO PODERIA SER AFETADO pela reforma e nem precisaria, nossa previdencia é superavitária e caso o tesouro nacional assuma as aposentadorias de quem nunca contribuiu ( que são justas – os trabalhadores rurais ) aí teremos um belo superávit.
    8- São duas as causas desta reforma.
    I- Diminuir custo das empresas através da
    diminuição da contribuição patronal ao INSS.
    II- Forçar a população a aderir a previdencia
    privada devido ao fator previdenciario
    (redução da aposentadoria)

    A- Diminuir custo de empresas é através de
    reforma tributária, principalmente em impostos
    sobre o consumo.
    B- Previdencia privada deve ser incentivada, não
    forçada.