Artigo de 2005: Vem aí mais farra dos partidos

Artigo de 2005: Vem aí mais farra dos partidos Montagem: domínio público

E mais: os misteriosos dados de Sarney, a polêmica sobre os ex-presidentes se tornarem senadores vitalícios, bola dentro de Kirchner, Rogério Ceni contra Vladimir, Dirceu ainda em silêncio sobre Waldomiro Diniz – e a relação do Papa com o nazismo

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É uma pena, mas é só uma questão de tempo para o Congresso derrubar de vez a regra da chamada “verticalização” das coligações partidárias, ou seja, a exigência, constante de decisão do Tribunal Superior Eleitoral proferida em fevereiro de 2002, de os partidos que se unirem para disputar a Presidência da República obrigatoriamente formarem as mesmas chapas nos Estados.

O projeto de emenda constitucional que libera de vez a farra dos partidos parou esta semana, é verdade, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, quando o deputado Odair Cunha (PT-MG) pediu vista da matéria (tecnicamente, declarou precisar examinar com profundidade o tema antes de dar o voto). Mas já foi aprovado pelo Senado e tem uma maré de votos potenciais na Câmara, onde conta com o apoio do PFL, da maioria do PMDB, de vários outros partidos e do próprio presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE).

Cunha ganhou alguns dias a pedido do PT, adversário feroz da verticalização em 2002, por considerá-la manobra contra o então candidato Lula, mas agora convencido de que se trata de norma moralizadora. E é mesmo – aliás, ela será derrubada precisamente por essa razão. Num ambiente político em que, entre muitas outras atitudes vexaminosas, deputados, senadores e até governadores de Estado trocam descaradamente de partido atrás de vantagens pessoais, como se não devessem a menor satisfação ao eleitorado, a verticalização era uma das poucas regras a induzir à fidelidade partidária, questão básica para uma democracia de verdade.

Agora, além do obsceno troca-troca de legendas, teremos o oportunismo à flor da pele nas eleições de 2006: um partido apóia determinado candidato a presidente mas, nos Estados, fica com quem der maior volume de benesses a seus dirigentes.

Juros, Lula, Itamar e compostura

As inacreditáveis declarações do presidente Lula culpando os traseiros pesados dos consumidores brasileiros pelos juros altos que seu governo promove e incentiva lembram tempos e atitudes do então presidente Itamar Franco (1992-1995). Itamar reclamava dos juros e da “caixa preta” do Banco Central como se tudo isso estivesse a anos-luz do governo federal, que por acaso quem chefiava era ele.

Há, porém, duas diferenças entre aqueles tempos e estes: a linguagem e a compostura.

Felizes sem saber

A grande notícia da semana, talvez do ano, quem sabe da década, veio à tona escondida numa carta em que o senador José Sarney (PMDB-AP) escreveu à “Folha de S. Paulo” para contestar dados de um editorial em que o jornal comentava os 20 anos de democracia no Brasil, citando alguns dados econômicos de sua gestão como presidente (1985-1989).

Entre outros resultados espetaculares de sua gestão esgrimidos por Sarney na carta, “nos cinco anos da Nova República o crescimento médio anual [do Produto Interno Bruto] registrado foi de 17,44%”. Ou seja, acabamos de ficar sabendo que o Brasil cresceu mais naquele período do que durante o “milagre econômico” dos militares e atingiu, em média – sim, em média – algo como o dobro do que a super-China cresce hoje.

Quer dizer que tudo o que vimos naquela época, os cidadãos dotados de memória, foi miragem? Ondas de greves, quebradeira de empresas, impossibilidade de planejar a semana seguinte, o estelionato político do Plano Cruzado II, a inflação passando dos 80% ao mês no período final – tudo não passou de um sonho? O Brasil era então uma maravilha e ninguém se lembra?

Não faltava mais nada

Já pensaram: Orestes Quércia embaixador do Brasil na Itália?

Até que apareça uma liminar

Se apanhada em flagrante, nenhuma empresa que distribua, transporte ou venda combustível adulterado poderá voltar a funcionar no Estado de São Paulo. Além disso, o proprietário ou responsável pela empresa, pessoa física, estará impedido durante cinco anos de atuar no ramo, direta ou indiretamente.

É o que diz a duríssima lei aprovada pela Assembléia Legislativa paulista e já em vigor para tentar combater a maré de fraudes em combustíveis que, tal qual outros Estados, assola São Paulo.

Vamos ver, agora, quanto tempo vai levar até que a primeira empresa envolvida em maracutaia obtenha uma liminar da Justiça para continuar funcionando.

Nos tanques da polícia

Por iniciativa do governo tucano, a Assembléia paulista está discutindo um projeto de lei que contem uma boa idéia: o combustível adulterado que for apreendido será confiscado pelo Estado, submetido a um processo de purificação e, depois, servirá para abastecer os veículos da polícia.

Vitalícios, mas sem voto

Poucas sugestões de mudanças políticas no país receberam uma avalanche de críticas tão grande como a idéia que vinha sendo debatida por líderes de diferentes partidos em Brasília de atribuir aos ex-presidentes da República uma cadeira de senador vitalício, tal como ocorre na Itália. Para os defensores da iniciativa, dessa forma os ex-presidentes teriam um papel institucional a partir do qual poderiam colocar sua experiência a serviço do país.

Concordar ou divergir da idéia é um direito sagrado, mas não acrescentar-lhe penduricalhos inexistentes no original só para criticá-la, como fez em artigo ninguém menos que o ex-ministro da Justiça e jurista de renome Miguel Reale Júnior. Ele investiu contra a possível mudança bradando, entre outros argumentos, que, tornando os ex-presidentes senadores vitalícios, “a representação igualitária [três senadores por cada Estado] será desfeita”, porque Minas “terá quatro senadores” (os três atuais mais o ex-presidente Itamar Franco), o mesmo sucedendo com São Paulo (os três previstos na Constituição e mais o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) e com o Amapá (pelo qual José Sarney é atualmente senador eleito) e também o Maranhão (terra natal de Sarney).

Nada mais absurdo: a fórmula italiana consistiria em dar voz, mas não voto, aos ex-chefes de Estado – Fernando Collor seria excluído por ter sido objeto de “impeachment” ou por não ter concluído o mandato. Não há uma só linha em qualquer projeto no Congresso, nem chegou a ser sugerido por qualquer político, fazer dos ex-presidentes senadores biônicos.

Made in Brasil

Não só a jabuticaba é exclusividade brasileira. Tem outras coisas que só acontecem por aqui:

* Fumar em posto de gasolina

* Buzinar em túnel

* Entrar no elevador antes de os demais saírem

* Bandido atacar delegacia de polícia

* Carga tributária escandinava e serviços… brasileiros.

Kirchner, neste caso exemplar

Pode-se falar o diabo do presidente argentino Nestor Kirchner – e, acreditem, não falta quem faça isso, inclusive em Brasília. Mas é irretocável e exemplar sua iniciativa de transformar num memorial às vítimas as instalações da Escola Superior de Mecânica da Armada (Esma), em Buenos Aires, o principal centro de prática de tortura durante a última ditadura militar na Argentina (1976-1983).

Rogério Ceni x Vladimir

Os torcedores do Corinthians estão esnobando o respeitável recorde a ser batido neste sábado, 30, pelo goleiro Rogério Ceni, do São Paulo, que no jogo contra o Paraná pelo Campeonato Brasileiro completará 598 partidas com a camisa tricolor em 15 anos, tornando-se o jogador que mais vezes defendeu o clube em sua história.

É que, no caso do Corinthians, o recordista em partidas jogadas – o ex-lateral esquerdo Vladimir – deixa longe as 598 de Rogério Ceni, com impressionantes 805 atuações de 1972 a 1987.

Números relevantes

Enquanto mantém, impávido, sua pretensão de obter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil deve 193,9 milhões de dólares para vários dos 117 organismos internacionais dos quais é membro. A maior parte da dívida, vejam só, é com a própria ONU: 105 milhões de dólares.

O orçamento do Itamaraty para pagar organismos internacionais este ano, no entanto –150 milhões de reais –, não chega nos 60 milhões de dólares.

Números irrelevantes

A mesa do Salão de Banquetes do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, tem a seu redor 22 cadeiras.

Style news

A contagem de barbas entre os 10 integrantes homens do Supremo Tribunal Federal, onde há apenas uma mulher, a ministra Ellen Gracie Northfleet, se alterou novamente.

Ela estava 9 a 1 para os sem-barba com a mudança de visual do ministro Gilmar Mendes, deixando a solitária posição barbada para o colega Eros Grau, o mais recente dos ministros. Mas a surpreendente barba quase branca que o ministro Sepúlveda Pertence passou a cultivar fez o marcador voltar para 8 a 2.

Togas falastronas

É impressionante como continua, imperturbável, a nefasta prática de magistrados – sobretudo de tribunais superiores – emitirem opinião sobre assuntos que poderão em seguida ser submetidos à sua apreciação nas cortes. Veja-se o que aconteceu com recente declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, talvez o falastrão-mor entre as togas.

Conversando com jornalistas, Jobim acabou opinando que não estarão livres de processo criminal os médicos que seguirem a “norma técnica” emitida no mês passado pelo Ministério da Saúde dispensando a apresentação de boletim de ocorrência (BO) da polícia para a realização de aborto legal – autorizado pelo Código Penal – em mulheres grávidas em decorrência de estupro.

O resultado imediato foi a recomendação do Conselho Federal de Medicina para que os médicos país afora exijam o BO das mulheres nessa situação, sem o que não se deve fazer o aborto. Isso não como resultado de uma decisão judicial, como ocorre num país civilizado, mas de uma entrevista à imprensa.

Pior que o soneto

Pior do que o escorregão de Jobim só mesmo a declaração do ministro da Saúde, Humberto Costa. Ao dizer que não pretende revogar a norma técnica isentando mulheres estupradas de BO, Costa disse acreditar no “aperfeiçoamento” da regra.

E como “aperfeiçoá-la”? Ele imagina haver a possibilidade de “entendimentos” com o Supremo para que haja “garantias” de que médicos não sofram processo ao seguir a orientação do Ministério.

Esqueceu-se o ministro que “entendimento” com um tribunal fora de um processo formal, com acusação, defesa, prazos e outros requisitos previstos na Constituição e nas leis, só em republiqueta de banana.

Votando junto

Por falar ainda uma vez em Supremo, a recente decisão de seu plenário que considerou constitucional o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado pela reforma do Judiciário para fiscalizar administrativamente as cortes, mostra que foram absolutamente decisivos no julgamento os votos dos quatro ministros nomeados pelo presidente Lula.

Tratava-se de julgar uma demanda de grande peso político: uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros, teoricamente representativa de todos os juízes do país, que pretendia derrubar uma pedra de toque da reforma do Judiciário defendida e aprovada pelo governo – o CNJ.

Dos 11 ministros, 7 votaram a favor da constitucionalidade do CNJ e 4 contra. Entre os 7 favoráveis figuraram todos os 4 levados à Corte pelo presidente: Cezar Peluso, relator da ação – ou seja, o ministro que estudou com maior profundidade o caso e ficou encarregado de apresentá-lo aos demais, junto com seu voto –, Carlos Brito, Joaquim Barbosa e Eros Grau.

Tiro no pé

Dizer que a “solução” para o problema da criminalidade no Brasil é colocar o Exército nas ruas, como vem fazendo o prefeito do Rio, César Maia (PFL), em inserções na TV como parte da utilização do chamado horário eleitoral gratuito, constitui antes de mais nada um insulto à própria inteligência do autor.

Registro

Nesta quinta-feira, dia 28, está fazendo 1 ano, 1 mês e 12 dias que o chefe da Casa Civil da Presidência, ministro José Dirceu, prometeu “daqui a 15 ou 30 dias” (…) “colocar os pingos nos ‘is’” e “não deixar nada sem resposta” sobre o caso envolvendo seu ex-assessor Waldomiro Diniz, filmado enquanto pedia propina a um empresário de jogos.

O papa e a Juventude Hitlerista

Não faltaram cartas de leitores a jornais, revistas, sites noticiosos e blogs, nem comentários de jornalistas levemente desconfiados da informação, dada ao longo da vida pelo papa Bento XVI quando ainda era o cardeal alemão Joseph Ratzinger, de que seu ingresso na Juventude Hitlerista durante a adolescência foi obrigatório.

Os desconfiados deveriam consultar os manuais de história. Logo no primeiro ano do maligno regime nazista, em 1933, os pais estavam sujeitos a duras penas de cadeia caso fossem considerados culpados por, de algum modo, afastar os filhos da organização. A partir do começo de 1939, a coisa piorou: o não-alistamento implicava na perda do pátrio poder sobre a criança ou jovem, que passaria a ser criada e educada pelo Estado.

(Quem quiser conferir, veja uma das várias edições do primeiro volume do clássico Ascensão e Queda do III Reich, do jornalista americano William L. Shirer, Editora Civilização Brasileira, páginas 377 e 379. Quem preferir a muita difundida edição em pocket book de The Rise and Fall of the Third Reich – A History of Nazi Germany, está nas páginas 350-51).

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