Artigo de 2004: Visto para lá, visto para cá

Artigo de 2004: Visto para lá, visto para cá Lula, Bush e o então secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, na Cúpula Extraordinária das Américas, em Monterrey, México, a 13 de janeiro de 2004 (Foto: Ricardo Stucker PR)

E também: Bush desinteressado no Brasil, o valor de um passaporte tupiniquim, polêmica sobre o tratamento a viajantes americanos, trampolinagem contra o Código de Trânsito, Lula foge da imprensa, o verdadeiro Laranja, Frei Betto se supera – e a enorme classe média da Índia

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Pouca gente, em Brasília ou qualquer parte, acredita que caminhará satisfatoriamente a gestão feita pelo presidente Lula junto ao presidente americano George W. Bush, durante a Cúpula das Américas reunida esta semana em Monterrey, México, para que haja dispensa de vistos de entrada para viajantes brasileiros aos Estados Unidos e vice-versa. Com ou sem um grupo de estudo Brasil-EUA para estudar o assunto.

Entram na fila de razões para esse ceticismo o grande número de brasileiros que entram e tentam entrar ilegalmente nos EUA e a falta de segurança dos passaportes brasileiros. A melhoria tecnológica dos livretos de passaporte depende de uma licitação que – como tanta coisa no país – foi impugnada e está parada na Justiça.

Pelo Congresso de lá

Para completar, flexibilizar exigências de parte dos EUA exige mudar a legislação. Portanto, passar pelo Congresso americano, e em ano eleitoral.

Folheando papéis

Não foi fácil enxergar boa vontade de Bush em relação ao Brasil, até pelo ar distraído do presidente americano durante a leitura do discurso do presidente brasileiro à Cúpula de Monterrey. Não se pode negar o caráter algo soporífero do discurso de Lula, sobretudo no improviso auto-laudatório sobre as “realizações” do primeiro ano de governo, mas Bush também não precisava ficar folheando papelada enquanto o presidente falava.

Bom e fácil

O passaporte brasileiro tem duas características no mercado negro internacional: 1) é muito cobiçado, para falsificação, por todo tipo de delinqüentes internacionais, por ser “bom” – devido ao fato de o Brasil ser um país sem conflitos externos, com relações amistosas com o mundo todo e, internamente, livre da praga do terrorismo; 2) é tecnologicamente muito defasado e, portanto, fácil de ser falsificado.

O papel do juiz

Não faltaram críticas à decisão judicial que obrigou os viajantes americanos a serem fotografados e identificados em portos e aeroportos brasileiros, já superada pela portaria do Itamaraty sobre o assunto.

Não se pode, porém, esquecer o papel que o autor da sentença, o juiz federal Julier Sebastião da Silva, de Cuiabá (MT), tem exercido – e a coragem que vem exibindo – no tratamento de vários casos de relevo. Entre outros, ele atuou ou atua na penca de processos contra o suposto empresário João Arcanjo Ribeiro, tido pela Polícia Federal como chefe do crime organizado no Mato Grosso, e no caso dos desvios de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

E a turma do FMI?

Nessa questão da identificação de viajantes norte-americanos, a pergunta que não quer calar veio do leitor Paulo Souza Cavalcanti, de Ribeirão Preto (SP), em carta ao “Estadão”: “Os membros da missão do FMI também serão fichados e fotografados ao desembarcarem no Brasil?”

Os carros oficiais e a lei

A trampolinagem contra o Código de Trânsito cometida no comecinho do ano pela segurança do presidente Lula – fazer o comboio de Omegas da Presidência voar a 140 quilômetros por hora em vias de Brasília com limite de velocidade entre 60 e 80 quilômetros – vem sendo muito provavelmente acompanhada de outra transgressão, esta permanente.

Pela escuridão dos vidros dos Omegas, dificilmente eles cumprem a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que disciplina, entre outras coisas, o uso dos chamados insulfims. A transparência obrigatória dessas películas plásticas, segundo a resolução, deve ser de 50% nos vidros traseiros, 70% nos das portas dianteiras e 75% nos pára-brisas.

É (deveria ser) para todos

Os vidros dos carros da Presidência, porém, são claros se comparados aos de outros veículos oficiais – por exemplo, da Polícia Federal.

A escuridão pode até se justificar por razões de segurança de autoridades, mas o fato é que não há qualquer exceção prevista nas normas do Contran. Se quiser, confira aqui.

Perguntar não ofende

No episódio da correria do comecinho do ano, a comitiva presidencial tentava despistar veículos da imprensa no trajeto entre o Palácio da Alvorada, onde estavam até então o presidente e a família, e a Granja do Torto, onde Lula resolveu passar o dia.

O que será que a segurança do Planalto imaginava? Que os repórteres portavam bazucas para disparar contra o presidente?

 Bi-genro

Decorre duplamente da condição de genro o ingresso na política do possível novo ministro das Cidades, deputado Eunício de Oliveira (CE), líder do PMDB na Câmara. Ele é casado com uma das filhas do cacique peemedebista e ex-presidente da Câmara Paes de Andrade, atual embaixador do Brasil em Portugal.

Paes, por sua vez, é genro do falecido deputado Martins Rodrigues, cardeal do velho PSD, fundador do MDB, seu secretário-geral e figura de proa da oposição ao regime militar até ser cassado, em janeiro de 1969.

Colegas

Eunício não é caso raro de bi-genro na política brasileira. Entre outros, esteve nessa situação o deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), que foi genro do falecido ex-interventor, ex-deputado, ex-governador e ex-senador do extinto Estado do Rio Ernâni do Amaral Peixoto. Este, por sua vez, era genro do presidente Getúlio Vargas.

Números relevantes

Entre 1994 e 2002, a área plantada no Brasil aumentou 13% e a produção agrícola , 62%.

Números irrelevantes

São 42 os módulos de madeira sobre os quais foi pintado, em óleo e tinta acrílica, o mural “Sonho, Realidade e Esperança”, de Rubens Zevallos, que enfeita uma das paredes do Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal.

Horta e cabritos

Se se confirmarem as denúncias do Ministério Público Federal contra cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Espírito Santo acusados de desvio de dinheiro destinado a obras públicas supostamente superfaturadas, então a situação de anarquia e desintegração do Estado a que se referiu o governador Paulo Hartung (PSB) quando assumiu, há um ano, é ainda pior do que parecia.

Não se trataria mais de cabritos tomando conta da horta, mas investindo diretamente sobre ela.

Laranja

O caso veio à tona graças a escutas telefônicas, feitas com autorização judicial, destinadas a investigar outro assunto: lavagem de dinheiro do jogo do bicho. O dinheiro seria supostamente desviado por meio de intermediários de fora do tribunal – que a polícia chama de “laranjas” – e repassado a conselheiros para influenciar em julgamentos sobre correção de pagamento de obras públicas.

Curiosamente, um dos integrantes do TCE capixaba tem o sobrenome de Laranja.

Conseguiu se superar

No recente artigo “Cuba resiste, solidariamente”, publicado na “Folha de S. Paulo”, Frei Betto, assessor especial do presidente Lula, conseguiu se superar ao justificar a proibição que o regime cubano impõe a seus cidadãos de fazer turismo no exterior. Segundo Betto, turismo é “evasão de divisas para satisfação própria”.

Técnicos e políticos 

Não há uma única linha, sequer uma palavra na trajetória do deputado Eduardo Campos (PSB-PE) no site da Câmara dos Deputados ou no seu próprio site que apresente suas qualificações técnicas para ocupar o Ministério da Ciência e Tecnologia na reforma ministerial que o presidente Lula vai promover em sua volta da viagem ao México, nesta quinta, 15.

Primeiro de seis

Se vingar mesmo a nomeação do brigadeiro Flávio de Oliveira Lencastre para ministro do Superior Tribunal Militar (STM), terá sido a primeira das seis trocas que, até o final do seu mandato, o presidente Lula irá fazer entre os 15 membros da Corte perante a qual, como líder sindicalista, ele foi processado durante a ditadura com base na Lei de Segurança Nacional. Lencastre deve substituir o brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, que acaba de se aposentar por ter atingido 70 anos, a idade-limite para permanência no serviço público. Mais dois ministros se aposentam em 2004 e outros três em 2005.

Pedra no sapato

Lula ainda não assinou a nomeação de Lencastre e ela já é uma pedra em seu sapato desde que a ONG Tortura Nunca Mais, capítulo Rio de Janeiro, lançou dia 18 de dezembro nota de repúdio ao brigadeiro por suposta omissão diante de prática de tortura nas dependências de um batalhão sob sua jurisdição quando chefiava, no Rio de Janeiro, o 3° Comando Aéreo Regional (Comar).

Mas o brigadeiro, a essa altura, já passara há uma semana com louvor pela exigência constitucional do crivo do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça acabou aprovando seu nome por 11 votos a 1 e o plenário por 62 votos a 7, com uma abstenção.

Data vênia

Pode haver uma revolução no Judiciário brasileiro se for confirmada a intenção do governo de enviar ao Congresso, ainda neste semestre, projeto de lei eliminando a fase de execução nos processos de natureza cível – ou seja, o imenso e demorado conjunto de medidas que o cidadão deve percorrer, mesmo depois de ter ganho a causa, para obter efetivamente os resultados pretendidos, sobretudo financeiros.

Sofrimento pela metade

Revolução, sim. Basta lembrar levantamento feito pelo desembargador Tourinho Neto, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que engloba 12 Estados e o Distrito Federal, já mencionado nesta coluna.

Estudando a legislação e somando a isso sua prática, Tourinho chegou à conclusão de que um processo comporta, em média, 11 recursos diferentes durante a chamada fase de conhecimento até a obtenção da sentença. Depois disso, na fase de execução da sentença – essa que o governo cogita tentar eliminar –, admite, em média, outros 11 recursos. Se a idéia do governo vingar, essas últimas 11 etapas sumiriam do mapa. Para o cidadão obter da Justiça aquilo que pediu e levou seria necessária, portanto, metade dos degraus que ele é obrigado a percorrer hoje.

Muxoxo presidencial

Por falar em reforma e em Judiciário, bem que o presidente Lula poderia ter um pouco de boa vontade com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, e comparecer à reabertura dos trabalhos da corte, no dia 2, em vez de enviar um representante, talvez o vice José Alencar. Corrêa já disse o diabo do governo e de seus planos de mexer na Justiça, mas há várias semanas vem adotando um tom conciliatório que não justifica o muxoxo presidencial.

Classe média de 200 milhões

Quem torce o nariz para a insistência do governo em aproximar-se da Índia – o presidente Lula lá estará ainda este mês – deveria levar em conta alguns dados desse “país-baleia”, conforme a terminologia que o Itamaraty adota para nações de grande território, população e potencial (além de Índia, também China e Rússia).

A Índia terá em 2004 um “espetáculo do crescimento” de verdade: seu Produto Interno Bruto (PIB) deve subir 7%. E, de uma população de quase 1,1 bilhão de habitantes, pelo menos 200 milhões são de classe média.

“Pleno vapor”

O mesmo governo que, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, vem “funcionando a pleno vapor”, demorou um longo mês de suspense bobo e desgaste desnecessário para decidir, enfim, pela convocação extraordinária do Congresso de 19 deste mês a 14 de fevereiro.

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