Volto ao tema: porque acho pouco 28 mil reais por mês para salário de um ministro do Supremo

O Supremo em reunião plenária: seus ministros só têm menos poder do que o presidente da República (Foto: STF)

Muitos leitores ficaram indignados quando defendi, em post anterior, a tese de que o aumento salarial projetado para os ministros do Supremo Tribunal Federal – de 26,7 mil reais para 28 mil reais por mês – era não apenas justo, mas insuficiente.

Ao defender esse ponto de vista, limitei-me, praticamente, a mencionar as responsabilidades que levam nas costas os 11 ministros do Supremo e sua enorme carga de trabalho.

Agora, ainda sustentando que 28 mil reais é pouco para quem ocupa esse altíssimo cargo, pretendo trazer mais argumentos à discussão.

Um ministro do Supremo, já escrevi anteriormente, é um poderoso ente do Estado. Excluindo-se o presidente da República, nenhum outro funcionário, eleito ou não, entre os milhões de União, Estados e municípios, tem importância equivalente.

Junto com seus colegas, ele decide causas que influem na vida de centenas de milhares de brasileiros, e muitas delas afetam todos os 193 milhões.

Julgam processos que, somados, provavelmente chegam à casa das centenas de bilhões de reais.

E resolvem, em última e definitiva instância e sem apelação, o que está certo ou errado e o que pode ou não ser feito – inclusive pelo presidente da República, os governadores e o Congresso –, à luz da Constituição.

Epitácio Pessoa foi presidente da República (1919-1922) depois de ministro do Supremo

Em 121 anos de República, apenas 163 brasileiros foram honrados com a ascensão ao “pretório excelso”, como os juristas costumam se referir ao STF, o que o torna um clube exclusivíssimo, menos exclusivo somente do que o dos cidadãos que ocuparam a Presidência: 38 homens e uma mulher, se incluirmos – e é com repugnância que temos que fazer isso – os membros de duas juntas militares (1930 e 1969).

O Supremo chegou a fornecer até dois dos presidentes da República – Epitácio Pessoa (1919-1922) e José Linhares (1945-1946). Todos os demais ministros ocuparam, antes de lá chegar, funções importantes na vida pública. Dezenas deles dão nome a avenidas, ruas e praças pelo Brasil afora – do Barão de Lucena a Barata Ribeiro, Viveiros de Castro ou Herculano de Freitas.

Isso dá a dimensão do que significa o cargo.

Quanto à carga de trabalho a que me referi anteriormente, é uma barbaridade. O Supremo chegou ao final do ano passado com seus ministros comemorando, como se fosse grande coisa, um feito: depois de 11 anos, conseguiram baixar de 90 mil o número de processos em tramitação.

Sim, é isso mesmo: baixar de 90 mil!

O Supremo começou este ano de 2011 com “apenas” 88.701 ações em andamento, o que representa uma queda de 9,6% em relação ao chamado “estoque processual” do ano anterior, 2009.

A Suprema Corte dos EUA: seus 9 ministros julgam cerca de 100 casos por ano (Foto: U. S. Supreme Court)

Se quisessem teoricamente zerar o passivo, cada um dos 11 ministros deveria ler, digerir, relatar e votar 8.063 processos em 2011 — uma média de 22 por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Sendo que há processos que contêm 50, 100 ou mais volumes de provas, depoimentos, cópias de documentos, certidões, requerimentos e recursos.

A comparação com a Suprema Corte dos EUA — modelo tentativamente copiado por nossa primeira Constituição republicana, a de 1891 — chega a ser grotesca: os 9 ministros americanos julgam cerca de 100 casos por ano. Casos sempre ligados à interpretação da Constituição, decisivos, de imensa repercussão nacional, que chegam a mudar os rumos da sociedade.

A nossa infernal legislação, porém, levou a nossa Suprema Corte a funcionar do jeito que funciona, com um número desesperante de processos e uma carga inverossímel de trabalho.

Ministro do Supremo, então, digo eu, merece ganhar mais do que 28 mil reais – até para ter absoluto conforto material que, juntamente com seu caráter, o mantenha distante das muitas tentações econômicas que sua posição propicia.

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35 Comentários

  • Tuco

    .

    Grande RSetti!
    Ao retornar a esse assunto, busquei
    direto algum parágrafo onde você
    insista que cada um dos ministros
    julga “zilhões” de processos/ano.
    Encontrei, lógico.
    Sinceramente, entendo ser incrível
    você acreditar nisso.
    Acerca do cerne da questão, por termos
    enfoques diametralmente opostos, deixo
    de comentar. Apenas pontuo: se absolutamente
    o valor é baixo, relativamente é altíssimo.

    Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o
    traficante só foi preso porque é o
    Nem. Se fosse o Enem, teria vazado…


    .

    Eles não julgam — eles têm acumulado para julgar.
    Ainda acredito nas cifras oficiais, quando divulgadas, por exemplo, pelo Conselho Nacional de Justiça, um organismo que, aos poucos, vai mostrando ao que veio.

  • rosa do luxemburgo

    A constituição dos U.S é sucinta e calra.
    A nossa um dromedário.
    Lá nos u.S. por causa dessa clareza poucas coisas são levadas ao supremo.
    Aqui, qualquer advogadinho consegue levar sua causa até o supremo.
    Estamos precisando de reformas.
    E não podemos fazê-las por que os homens que temos colocado no legislativo são tacanhos. Não tem estudo, nem idéias.
    Não se vai para a frente assim.
    Concordo que os magistrados devam receber muito bem.
    Não gosto de ve-los de graça em Sauípe às custas da PREVI.
    Como ficam os que tem pendencias contra a PREVI?
    Concordo que todo aquele que trabalha deve receber muito bem
    Mas se continuarmos a votar em nulidades isso nunca terá um fim.

    Você tem razão do começo ao fim de seu comentário, prezada Rosa.
    Abraços

  • roberto

    Mais uma vez vou meter o meu bedelho na opinião do ilustre (mesmo ) jornalista.
    Bons tempos em que o STF representava o que de melhor tínhamos em nossa magistratura,Brossard,Evandro Lins e Silva e outros tão ilustres.
    O STF é hoje mais uma engrenagem do rebutalho que o Sr luisináciosilva fez de nossa insipiente democracia. O que dizer um Lewandowisk ? Ou de um Toffoli que nem concurso de Juiz de primeiro conseguiu passar.
    Tal como Deputados,Senadores e outros buRRocratas de primeiro escalão,com suas mordomias jabuticabais,ganham muitíssimo bem. A comparação ganha mais fôlego se comparada ao salário mínimo. Cada vez mais mínimo!
    O que fariam esses senhores se tivessem descontados sobre 10 SM e com o passar do tempo ver sua aposentadoria (PREVIDÊNCIA) reduzida a 1SM?
    Abraços respeitosos.
    Roberto

  • Juliana

    Respeito tua opinião, mas continuo achando um absurdo o que eles ganham.

  • CARLOS MATTOS

    Meu amigo Setti, lemnto discordar so de uma coisa: todo e qualquer funcionario publico, e eles o sao, deveriam independente do salario, serem honestos e nao se deixarem ser corrompido, senao, a comecar pelo cara do cafezinho, que nao ganha pouco, serviria mais cafes para um determinado outro funcionario, mais vezes, que a uns poucos, ser ministro ou servidor de cafezinho, e funcionario publico, os que se deixam serem envolvidos pela corrupcao, sao desonestos de nascenca

  • Douglas Corrêa

    Concordo com Rosa de Luxemburgo , mas pergunto dos beneficios dos homens da Suprema Corte Veja artigo de Marco Antonio Villa.
    Um poder de costas para o país

    MARCO ANTONIO VILLA

    O GLOBO – 27/09/11

    Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

    A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada.

    Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio.

    É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.

    Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões.

    O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”

    Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”. No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal.

    E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!” As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento.

    É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

    MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos.

    Discutindo o STF (2)

    Postado por Villa

    Batalhão à disposição
    Estrutura do STF reúne mais de dois mil servidores para 11 ministros

    Publicada em 27/09/2011 às 22h40m

    Globo (opais@oglobo.com.br)

    BRASÍLIA – Sob a estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF), um batalhão de seguranças vigia a Corte, seus funcionários, ministros e familiares. Cerca de 37 para cada um dos 11 magistrados. Os 400 guardiões estão espalhados na sede e na casa dos ministros em Brasília, bem como em suas residências fixas, fora da capital federal. Nesse grupo, a massa de trabalho empregada em contratos terceirizados é composta por pelo menos 120 homens e mulheres armados.

    De recepcionistas, são mais de 230. Ao todo, o STF abriga quase 1.150 funcionários de fora do quadro. Somados aos 1.123 servidores de carreira, dos quais quase a metade acumula função gratificada, a folha de pagamento da Suprema Corte atinge o número de 2.273 pessoas, segundo os dados disponíveis no site do Supremo.

    Nesta terça-feira, as trincheiras reforçadas do STF provocaram polêmica. Em artigo publicado no GLOBO, o historiador Marco Antonio Villa afirmou que a estrutura do STF não se justifica, ainda mais comparada à demora e ao custo do Judiciário.

    “As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles (…). O Judiciário é lento, caro, privilegiado e ninguém entende”, escreveu Villa.

    No artigo, Villa condena a omissão do STF sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto, e descreve como “chocante” o relatório de gestão da Corte de 2010, que faz parecer que tudo vai bem na Justiça no Brasil.

    Os terceirizados do STF

    Postado por Villa em 29/09/2011

    Entre as centenas de funcionários terceirizados do STF, vale destacar mais alguns cargos além daqueles já citados no artigo de terça. Só no tribunal há:

    11 marceneiros;
    24 copeiros;
    25 garçons;
    14 pesquisadores de preços;
    6 telefonistas;
    15 ascensoristas de elevadores;
    58 motoristas;
    9 auxiliares em saúde bucal (o que é?)
    88 mensageiros

    Nem o Khadafi tinha tanta mordomia

    Caro Douglas,
    É um prazer tê-lo como leitor do blog. Pelo visto, leitor novo, porque o blog publicou o artigo do historiador Marco Antonio Villa.
    Um abração

  • Marcelo Meireles

    Concordo com vc. 28 mil é pouco sim, dado o volume de serviço. Acho tb que o salário da Presidencia deveria ser tb muito maior, por razões óbvias.

    Sabemos que além do sal´rio existem vários e generosos benefícios, mas; mesmo assim; acho que tanto a Presidenta, qto os Governadores deveriam ganhar mais. Lembrando que Presidente, Governador e Prefeito ralam no fim de semana, e mesmo qdo não tem agenda; estão de prontidão.


    Já os ínclitos congressistas, trabalham 3 dias na semana, e ainda assim “enforcam” sessões.

    Não acho o salário dos congressistas alto. O que arrebenta são as sempre obscuras e inexplicáveis verbas de gabinete

  • Augusto

    Bom… Grande responsabilidade tem um médico, um diretor de hospital, alguns engenheiros que trabalham em Angra ou numa grande obra pública… isso para não citar inúmeros outros profissionais que arriscam suas vidas e se submetem a esforços grandiosos para obter um salário regido por leis mais próximas das leis de mercado.
    Não, não dá. Em economia, só se justifica ganhos exorbitantes quando a produção condiz com os mesmos. Proporcionalmente, o salário na Suécia é maior? No Canadá? Na Suíça? Na Finlândia? Na Coréia do Sul? No Japão?
    E eles não são honestos?
    Sou funcionário público e posso afirmar que todos os aparelhos públicos estão sobrecarregadíssimos de trabalho. Porém, a lógica que vale para todos eles é: “faça o que pode ser feito”. Um juiz – hoje – ocupará seu tempo de trabalho lendo da mesma forma que leria com um número bem menor de processos… Sempre vai haver processos para lhe ocupar. O que muda é o tempo de conclusão – do Processo. O que deve haver é mais funcionários para a função. Assim, também acabam as desculpas para aumentar politicamente o salário – a pior medida, pois nunca resolve o problema.

    Essa é uma das razões para que a carga tributária no Brasil seja tão sufocante a quem trabalha. Igualmente a tantos brasileiros, eu pagaria (se realmente a sociedade fosse chefe de seus funcionários públicos) mais para médicos do SUS, mas não para juizes do Supremo.

    Que é uma categoria politicamente fortíssima, disso não tenho dúvidas!

  • Mendes

    Concordo inteiramente. Basta pensar quanto um ministro do STF poderia ganhar se se dedicasse a um escritório de advocacia. É preciso que, além do poder que exerce e da honra de servir ao país, um ministro do STF tenha uma boa compensação financeira.

  • Aldo Matias Pereira

    Ricardo,
    Mas será que os magistrados do Supremo, nos últimos anos, mereceriam ser nome de rua por sua “impoluta” atuação na corte? Além disso, seria correto considerar que sua remuneração seja apenas vinte e oito mil reais? A exemplo do que ocorre no Executivo e no Legistivo tupiniquim, suas remunerações ultrapassam de muito os cem mil reais mensais, por todas as benesses e mordomias de que desfrutam. Se olharmos a remuneração anual e fizermos a média, vamos ultrapassar os duzentos mil, por conta de decimos terceiros, quartos, quintos, jornada de trabalho, férias, feriados, etc. Claro que existe, sim, um acúmulo de trabalho mas, isso acontece exatamente porque, ao longo dos anos, os processos foram sendo selecionados sem critério e julgados apenas de acordo com as pressões e os interesses corporativos predominantes e os governos de plantão. A sociedade é apenas um empecilho nas relações com as diversas instâncias de poder além de ser omissa ao ficar a reboque das decisões e reféns de julgamentos sempre postergados e adiados, por intermináveis recursos que o poder econômico consegue ao imperio da lei.

  • Douglas Corrêa

    Ricardo ja o acompanho a algum tempo , lembrava-me do artigo mas não onde o havia lido e nas buscas o encontrei no Blog do Villa. Talvez tenhamos mais seguranças no STJ do que em nossas fronteiras. Numa empresa séria , com o intuito de maximizar recursos e minimizar custos obvimante esta estrutura inexistiria. Mas isso não é privilegio deles . A estrutura governamental é cheia de casos identicos (Congresso , ministerios, etc). Se todos se preocupassem com isso , talvez tivessem oportunidade de maiores salarios e teriamos melhores serviços. Por ter o vinculo salario/despesa pouca importancia se da a isso. Ter funcionarios só para colocar a capinha em suas costas , expo-las ao sol para arejarem etc é absurdo. Consta-m e que só tem carro oficial o presidente da suprema corte é verdade ???

    Se você se refere à Suprema Corte dos Estados Unidos, sim, só o presidente tem carro oficial. No Brasil, os 11 ministros usam veículo oficial com motorista.

  • Gamal

    Corretíssima a perspectiva da avaliação dos proventos da Alta Corte.
    Qualquer executivo e qualquer empresa de médio porte, sem quaisquer responsabilidades de maior consequência, sem dúvida percebem o dobro da remuneração dos ministros do Supremo.
    No entanto, em contrapartida, o regime de dedicação exclusiva e absoluta, sem excessões a esta regra, também deveria estar combinado com uma remuneração de pelo menos o dobro da atual. Nada de permitir a fundação de Institutos e Cursos à distância, que apenas servem de cobertura para os “hidden benefits” e mordomias.

  • nedinho

    Caro Sr. Ricardo:
    infelizmente não estamos discutindo o salário e as mordomias do Epitácio Pessoa e José Linhares. Estamos discutindo o super salário de cidadãos guindados à excelsa Corte nos últimos anos q

  • Expedito

    Lamento, caro jornalista, seu arremate final “- até para ter absoluto conforto material que, juntamente como seu CARÁTER, o mantenha DISTANTE DAS MUITAS TENTAÇÕES ECONÔMICAS QUE SUA POSIÇÃO PROPICIA” é insustentável argumentativamente, na minha opinião.
    Se isso fosse uma questão vital, o salário dos caixas – aqueles que pagam e recebem dinheiro em uma agência bancária qualquer deveria ser bem maior do que aquele do gerente da mesma agência, por uma razão muito simples: não ser tentado a meter a mão no dinheiro recebido e pago por ele.

  • Think tank

    Se muitos ficaram indignados, estes seguramente devem ter melhor percepção do trade-off que o senhor. Quem se orienta por “achismo” e engolem lorotas como números de caso julgados jogadas no ar, continuará achando que R$ 28 mil é pouco, ignora a sequencia de cenas circenses que estes produziram para enaltecer o vazio em fatos, ignora as mamatas e todo tipo de regalias que seus equivalentes em outros países não desfrutam. Tudo para fazer valer o próprio palpite.
    Sem esforços pode se adir toneladas de fatos desabonadores, o mais bizarro é o caso Batistti onde estes outorgaram a ultima palavra a um analfabeto, não só em assuntos jurídicos, pois mais que três linha lhe causa azia. Pagamos a estes para julgar com isenção, mas num contorcionismo jurídico típico tupiniquim direcionam a decisão final a um sujeito que comprovadamente nem com tutor intelectual tem salvação. Quantos anos estes desperdiçaram neste caso que poderia deliberar em menos de 30 minutos?
    Uma simples analise já é suficiente para estimar prejuízos de bilhões que causam por aguçar ainda mais a ausência de marco jurídico no Brasil, graças ao desserviço prestado por estes. Sem mencionar atritos desnecessários com outros país só para atender aos caprichos dessa ou daquela gangue que se instalou no executivo ou legislativo.
    É necessário esforço para perceber para quem estes “trabalham”, portanto merecem ganhar mais?
    Alias estes não estão nem ai com a sua opinião ou de qualquer contribuinte, estão convictos que são donos dos impostos como donos dos feudos.
    O brasileiro paga muito, paga muito para estes que ai estão para sustentar o tripé da farsa. Se no regime anterior tínhamos uma justiça acuada, hoje temos uma que coaduna, o que é bem pior. Em qualquer país não farsesco, caso gravíssimo de assalto aos cofres públicos, o MENSALÃO-2005, estes teriam formado uma junta especial para deliberar num menor prazo possível para o bem da nação, para estancar e colocar ponto final na aberração, e não deixar em banho Maria justamente na mão de um que coincidentemente foi indicado pela gangue do MENSALÃO.
    São estes que dão garantia de impunidade e a continuidade a todos os corruptos dos três poderes!
    Se defender uma causa assim já é arriscada e temerária em termos morais e éticos, imagine um aumento.

  • Eduardo

    Merecem, sim. Todavia, o processo de escolha e o resultado dessa escolha de FHC para cá não apaga nem cobre a multidão de ‘pecados’ que os senhores ministros cometeram e cometem; isso de um lado. Do outro lado, a absurda e estúpida ingerência, escolha política errada e intencionalmente errada dos escolhidos, na sua maioria. Continuarão errando, agora com o salário mais alto.

  • Contribuinte

    Você não usou nenhum argumento novo, Setti. Só repisou os mesmos.
    Nem se os ministros tivessem essa carga toda e essa formação toda mereceriam ganhar tanto.
    Como eles têm tempo de passear na Europa e EUA, dar aulas, escrever livros, dar palestras e sentenciar tantos processos? Simples: Têm mil e um assessores para fazer o serviço. Então quem tem que ter aumento são os assessores, não os ministros. E o STF deixou de ter a elite do pensamento jurídico tempos atrás. Deixou de prezar pelas leis tempos atrás. O STF é um centro de ativismo judicial e composto por notórios despreparados e/ou incapazes- Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Ayres Britto, Luis Fux.
    A importância do cargo não é o único critério para determinação de um salário, ou professores e policiais estariam entre os mais bem pagos. A REALIDADE, as POSSIBILIDADES e o DECORO também têm muito peso. E a produtividade nunca foi critério para salário de ministro. Se os ministros tiverem menos processos agora, não terão seus vencimentos reduzidos. Da mesma forma, se a quantidade de processos aumentar, não devem ter seus vencimentos aumentados.

  • Tuco

    .

    Acerca do CNJ, minha concordância
    contigo, Grande RSetti, é plena. Se
    há uma forma de se abrir a “caixa negra”
    do Judiciário, o CNJ é o caminho.
    Sem querer mudar o norte de teu tópico,
    convém dar atenção à essa notícia:
    http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/16908:presidencia-do-cnj-divulga-andamento-de-processos-contra-juizes
    Na minha opinião, relativamente os
    ministros ganham mais do que merecem –
    enquanto outros juízes sequer merecem
    ser tratados como tal.


    .

  • Marcos

    é um caso simples de se resolver.
    os salários são definidos por equidade. Então quanto ganha um ministro da suprema corte em países onde as supremas cortes funcionam?
    Pronto, esse salário será a referência do salário do ministro do STF.
    Agora, o argumento de que os ministros brasileiros julgam mais que os americanos e por isso devem ganhar mais, simplesmente NÃO PROCEDE.
    Porque pra começar, os ministros brasileios julgam mais processos por conta da desorganização do sistema judiciário, nas quais os próprios ministros deveriam se empenhar em mudar.
    Se a ele cabe zelar pela eficiencia do sistema, então julgar uma quantidade de processos sobre-humana é algo que foi aprovado por ele e portanto o contribuinte não deve ser punido por isso.
    O sistema é lento e ineficiente e o cara ainda vai receber mais por isso?

  • Wilson

    Perdão, não seria “pretório excelso”, de pretor, magistrado, logo, tribunal supremo?

    Você tem absoluta razão, caro Wilson. Tenho cometido seguidos erros de digitação e me desculpo por isso. Já corrigi.
    Ao redigir o post, sabia que se trata de “pretório excelso”, com a raiz que você aponta, não apenas porque estudei Direito mas também porque tive o privilégio de, como repórter, fazer a cobertura do Judiciário — incluindo um Supremo com composição impressionante — no início de minha carreira, como repórter do “Estadão” em Brasília. Eu era praticamente imberbe, naqueles inícios dos anos 60, e já estava na profissão.
    Um grande abraço a você, leitor atento.

  • Adamar Nunes Colho

    Ricardo Setti, Parabens pela tese exposta,com a qual estou plenamente de acordo, ressalvando que esses senhores e senhoras, contrariamente ao que se vê hoje, estão infensos ao perigo que o senhor indicou, ao fechar seu artigo. O que é grave,é de onde vem a indicação deles!!! Podem tentar tirar deles a independência e a parcialidade que devem nortear suas decisões.No mais tudo correto.Vinte e oito mil reais para eles é salário mínimo.
    Ricardo,aproveito para cumprimentá-lo também por “A Arte da Política – A História que Vivi”, que o senhor conhece muito bem e que já li e relí.

    Caro Adamar, obrigado por sua visita, seu comentário e as referências ao livro.
    Tecnicamente, a indicação dos ministros como prevista na Constituição não apresenta problemas, a meu ver. O presidente da República indica e o Senado deve discutir os méritos do indicado, inquiri-lo e aprovar ou não a pessoa, de acordo com o currículo e com a sabatina.
    O problema é que o Senado nunca faz sua tarefa direito, diferentemente do que ocorre com o Senado dos EUA, que já recusou vários candidatos por razões diversas.
    Um grande abraço.

  • Bruno Guerra

    Caro Setti,
    .
    Li alguns comentários. A “rosa do luxemburgo” sintetizou a situação. E é ruim demais. Concordo com o seu comentário e, de novo, não serão os salarios do STF (ministros) que causarão, per si, nenhum mal à nação.
    .
    A na duvida até melhor pagar muito para diminuir o risco da balança “inclinada”…
    .
    Abr, BR – trabaja mucho y no te canses

  • Ricardo Lyra

    ..algumas observações: os Ministros do STF NÃO tem o poder de mudar a legislação.. esta tarefa cabe aos membros do Legislativo.. Qualquer executivo e qualquer empresa de médio porte, sem quaisquer responsabilidades de maior consequência, percebem bem mais que os Ministros .. Os escritórios de advocacia ganham o dobro..

  • André Costa

    Setti, não gosto de discordar de você, mas acho que nessa você pisou na bola. Primeiro que o salário não é R$ 28000,00 porque você tem necessariamente que incluir todas as regalias gratuitas que vêm junto. Segundo que, apesar da enorme quantidade de processos, não há nenhuma pressão da sociedade ou fiscalização que faça com que eles sejam julgados mais rapidamente. Terceiro que, apesar de eu não saber quantos são, tenho certeza que deve haver uma quantidade enorme de acessores e técnicos para auxiliarem os juízes brasileiros. E finalmente, devido a todas as honras obtidas em vida e também após a morte, que você mesmo citou, o salário não deveria ser o mais importante para um juiz desse calibre. Aliás, todos eles ainda recebem remuneração extra por darem aulas, palestras, escreverem livros, etc, e depois que se aposentam ainda podem se quiserem ficar milionários com consultorias e afins.

    Caro André, você tem todo direito de discordar de mim à vontade.
    Em relação a fiscalização, lembro que agora existe o Conselho Nacional de Justiça, que tem feito um bom trabalho e cujos resultados aos poucos começam a aparecer.
    Um abração

  • JOSÉ CARLOS WERNECK

    Realmente é muito pouco,tendo em vista as funções qe desempenham.
    Mas num país como o Brasil,onde os salários,as aposentadorias e as pensões de milhões de brasileiros são um deboche para quem trabalha,contribui e contribuiu,um salário de quase trinta mil reais é considerado exorbitante pela maioria do povo brasileiro,que não tem Educação,Saúde e Segurança Pública com mínimas condições para serem usufruidas.
    Basta visitar qualquer hospital público,de qualquer cidade brasileira para ver a realidade dos doentes.Hospitais,onde falta desde água e sabão para lavar as mãos,até pessoal,remédios e equipamentos.
    Nas escolas públicas o mesmo cenário.Nas ruas a insegurança impera e o cidadão se arrisca a cada vez que sai às ruas,se bem que dentro de casa a situação também é de perigo.
    Se o cidadão comum tivesse pelo menos o mínimo eu concordaria que os salários de nossos magistrados fosse aumentado IMEDIATAMENTE.Por enquanto,acho que se pode esperar mais um pouco.

  • Marco

    Primeiro, o valor indicado como salário é o valor bruto, sobre ele incidem todos os descontos legais, no caso por volta de 30%. Segundo, os salários náo foram reajustados (não estou falando em aumento) desde 2009, e durante esse período a inflação foi de aproximadamente 26%, inflação oficial, dito isso surge a pergunta: existe outra categoria profissional no Brasil que desde 2009 não teve qualquer espécie de reajuste??? Enfim, interessa para quem uma magistratura “fraca”?

  • Joaquim Lustosa Filho

    Setti,

    Infelizmente, grande parte da população pensa que agente público, inclusive juízes, devem ganhar pouco.

    A discussão sobre o salário dos juízes deveria ser mais ampla: quanto a sociedade acha que deveria pagar por seus juízes?

    O que os Ministros do STF pedem é tão somente o reajuste pela inflação, que é assegurado pela Constituição.

    Joaquim Lustosa

  • João Rodrigues da Silva Neto

    Caro Setti e demais leitores
    Li todos os comentários e gostaria de colocar em discussão o seguinte:
    Num país cheio de desigualdades como o nosso é justo funcionários públicos ganharam tanto em relação à massa salarial? E as pessoas que estão morrendo de fome pelas ruas das cidades? Etc,etc… Sou funcionário público aposentado, não fiquei e nunca ficarei rico, pois o pouco, ou muinto, que ganho divido com alguns infelizes da sociedade. Não consigo entender pessoas que pensam em acumular dinheiro com a fome, etc …, à sua porta.
    João

  • BRUNO

    Prezado Joaquim, boa pergunta a sua: quanto o povo acha que se deve pagar?
    Prezado Setti, o povo gosta de criticar, mas o faz por falta de informação. Dia desses mesmo, um colega comentou o que ouviu de um parente seu do interior. Ele dizendo ao tal parente da dificuldade de visitar a família que mora distante, no interior de MG, e o parente vira e pergunta: ué, mas vcs nao têm avião da justiça?
    É isso que o povo pensa. Agora há pouco, um dos leitores comentou que se teria de levar em conta os benefícios que vêm por fora do salário. Meu amigo, nao tem benefício nao! Juiz nao tem auxilio-moradia nao, pelo menos na minha cidade nao dão celular nao, carro oficial cortaram, nao tem cota de correspondencia nao, nao tem cota de passagem nao, nao tem verba de gabinete nao. Justiça nao é legislativo nao. Tem muito trabalho, isso tem.
    Gostei também de outra pergunta que ouvi aqui: a quem interessa um judiciário fraco?
    Trata-se de uma discussao mesquinha. Eu faço votos de que todos possam ganhar muito bem, nao só juízes, mas todos os servidores, de todos os ramos.

  • fpenin

    Depende,Setti. Pode ser muito ou pouco. Para um magistrado que pede vistas de um processo e leva séculos para devolvê-lo é uma grana exagerada;para um preguiçoso – e são muitos- é tutu que não acaba. Mas, para os que cumprem sua função sem reparos é muito pouco.

  • Valter

    Acho que uma questão fica para ser abordada; o excesso de leis neste país de bachareis. As leis são tantas que se torna impossivel observá-las de fato. Sem considerar aquelas que se sobrepõem às já existentes. Herdamos dos portugueses o gosto pelos casuísmos e, para resolvê-los, criamos estruturas e mais estruturas burocráticas. É muita organização para pouco desempenho. Os juízes ficam de fato assoberbados e trabalham muito. Mas, bem que poderiam pensar em organizar-se melhor para que a distribuição da justiça se fizesse com mais eficiência.

  • J.B.CRUZ

    “”PRECISAMOS ENTENDER QUE O MUNDO ESTÁ DE TAL FORMA TRANSPARENTE QUE NÃO SE PODE ESCONDER MAIS NADA DE NINGUÉM””…..( ELIANA CALMON, Corregedôra Nacional de Justiça)..Assino embaixo….

  • diogo

    O senhor perdeu o senso do ridículo.

  • montesquieu

    Caro Montesquieu, este tema é para ser tratado na revista VEJA, e não neste blog.
    Obrigado por sua compreensão.
    Abraço

  • Manoel

    “Trabalham muito” não vou rir para não arriscar uma convulsão de riso sem parar com essa piada. Na lógica, se trabalhassem tanto os processor não teriam empilhados aos milhares. Isso é resultado de centenas de anos de vagabundagem dos senhores ministros do STF. além do mais não são nada bobos, quando viram ameaçadas alguma mamatas ministeriais e projeto de aposentadoria compulsória aos 75 anos para ministros e juízes trataram de armar aquele teatro de empate nos embargos infingentes para começar a assar a pizza do mensalão. E mais não preciso dizer.l r

    Você não tem a menor ideia de como se passam as coisas no Supremo. Fica aí seu comentário inteiramente sem fundamento.