Não se fala disso nas ruas. Não há passeatas a favor da idéia. O assunto não vem sendo debatido em praias, estádios de futebol, botequins ou velórios. A própria mídia praticamente não se manifestou até agora. E, é claro, existem na agenda de problemas do país um enorme rol de itens mais urgentes. Ainda assim merece atenção a hipótese de dar algum tipo de voz política institucionalizada aos ex-presidentes da República — a tal criação dos “senadores conselheiros”, que, aqui e ali, vem sendo comentada no Congresso. 

A idéia chegou a ser trabalhada pelo senador Sérgio Machado (PSDB-CE), mas acabou não integrando o cardápio de propostas de reformas políticas que ele apresentou dias atrás — o “relatório preliminar” da comissão do Senado encarregada de estudar a reforma político-partidária, da qual Machado foi o relator.

Em linhas gerais, se trataria de conceder aos ex-presidente o status de senador, com pelo menos um atributo que os demais senadores não têm (mas Deus sabe que adorariam ter…) — a vitaliciedade –, e de negar-lhes outro que só os senadores eleitos continuariam a ter — o poder de votar as leis e resoluções do Senado e do Congresso Nacional. Os “senadores conselheiros”, em suma, teriam direito a voz, a imunidade parlamentar, a um gabinete, a alguns assessores, a um título, mas não direito a voto. 

Num país de privilégios absurdos como o Brasil, o primeiro entulho que os defensores da idéia precisam remover dessa discussão é a aparência de que por trás de tudo existe apenas uma conspiração destinada a criar (mais) sinecuras para os ex-presidentes. Deve-se evitar que a boa idéia dos “senadores conselheiros” seja contaminada pela maracutaia, como ocorreu no passado com a generosa intenção de atribuir, aos ex-presidentes da República, uma pensão vitalícia.

Atrás da proposta em favor da pensão havia uma intenção nobre e justa: proteger um ex-ocupante da cadeira presidencial, símbolo maior do poder na República, de eventuais intempéries da vida. (Elas atingem até quem já esteve lá: na Argentina, Elpídio González, vice-presidente entre 1922 e 1928 e ocupante interino da Presidência por poucos dias, terminou seus dias, nos anos 40, vendendo tabletes de anilina nas ruas de Buenos Aires.) Afinal, a Presidência é uma instituição nacional, um patrimônio político do país, um símbolo poderoso, e preservar sua imagem — o que inclui estender algum tipo de manto protetor sobre seus antigos ocupantes — atende ao interesse público.

Ocorre, porém, que estamos no Brasil, e a implantação do benefício de pensão para um punhado de ex-presidentes serviu de pretexto para manobras de malandragem pura e simples. O que se viu foi a criação, em cascata, de pensões vitalícias para ex-ocupantes de outras funções, inclusive em nível estadual e municipal, numa espantosa sucessão de trampolinagens que hoje distribui aposentadorias milionárias, muitas vezes cumulativamente com outras, a ex-governadores, ex-vice-governadores, ex-prefeitos e até ex-presidentes de Câmaras Municipais, numa situação absurda que beneficia alguns milhares de pessoas, arromba os cofres públicos e desmoraliza o poder civil. 

Com os “senadores conselheiros”, não se trata de atribuir mais privilégios a quem, por sinal, NÃO tem pensão vitalícia. Trata-se, no fundo, de uma questão de Estado. Um ex-presidente da República, independentemente das simpatias ou dos horrores que sua figura possa, pessoalmente, despertar, acumula uma experiência única, preciosa, potencialmente útil — e geralmente desperdiçada, sobretudo no território selvagem dos ódios políticos e das paixões ideológicas tão características do Terceiro Mundo. Sua presença no Congresso pode enriquecer a vida política.

Não faltam exemplos no mundo civilizado de um trato idem aos ex-presidentes. A Itália tem seus senatori a vita, perpétuos, com mandato e tribuna, com dignidade e voz ativa. Outros países, como os Estados Unidos, não têm mecanismos formais para atribuir um papel aos ex-chefes de Estado, mas, além de uma vasta estrutura de apoio que inclui funcionários, seguranças e um belo salário, os ex-presidentes, como reserva moral, são conselheiros ou auxiliares preciosos em horas de crise.

Ficaram célebres as reuniões de John Kennedy, democrata, com seu antecessor e adversário Dwight Eisenhower, republicano, durante a crise dos mísseis de Cuba, em 1962. Nos primeiros acordos de paz do Oriente Médio, que intermediou em 1979, o presidente democrata Jimmy Carter levou para o Egito os ex-presidentes republicanos Richard Nixon e Gerald Ford.

Como ex-presidente, Carter assessorou o também democrata Bill Clinton nas pressões para que a ditadura militar do Haiti devolvesse o poder aos civis depois do envio de tropas americanas ao país, em 1994. Na França, Georges Pompidou (1969-1974) não prescindia de visitas ao general Charles de Gaulle, seu antecessor, em seu retiro em na pequena vila de Colombey-les-deux-Églises. 

Naturalmente surgirá o argumento de que essa história de colocar ex-presidentes no Senado vai esbarrar no obstáculo representado por um deles — Fernando Collor. Basta, porém, ficar estabelecido que só é ungido “conselheiro” o ex-presidente que estiver no gozo de seus direitos políticos. 

Já se tentou, pelo menos uma vez, providenciar uma cadeira no Senado para os ex-presidentes. A iniciativa da chamada “emenda dos conselheiros” foi de partidários do então presidente Juscelino Kubitschek, com beneplácito de JK. Ficaram célebres os debates de então entre o líder do governo na Câmara, Vieira de Mello, e o deputado Carlos Lacerda, que finalmente conseguiu fulminar a emenda. Pior foi o soneto: para, anos depois, abrigar JK, já ex-presidente, no Congresso, providenciou-se a renúncia de um senador por Goiás e seu suplente, devidamente nomeados com apetitosos (e, estes sim, vitalícios) cargos públicos. Convocada a eleição especial para preencher a vaga criada por essa manobra, JK, com facilidade, arrasou seu adversário e elegeu-se senador.

O ex-presidente José Sarney concebeu uma forma mais criativa de tornar-se senador: como corria riscos em seu Maranhão natal, candidatou-se pelo Amapá, Estado que virtualmente nem conhecia. Sarney, é claro, ganhou limpamente as eleições, mas nem por isso a manobra enriqueceu seu currículo.

Melhor, mais transparente e mais útil é discutir a incorporação dos ex-presidente às instituições de forma definitiva. Assim o ex-presidente Itamar Franco pode fazer sossegado oposição ao governo FH sem o desconforto de, ao mesmo tempo, representá-lo como embaixador.

Artigo publicado em 26 de novembro de 1996 no jornal O Globo

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