Pelo menos três características faziam conhecido até o começo da década de 70 o Estado norte-americano de Indiana: é em sua maior cidade que ocorrem as famosas 500 Milhas de Indianápolis, um clássico do automobilismo. Foi ali que nasceu o grande compositor Cole Porter. E – caso único na república fundada por Thomas Jefferson – em Indiana os governadores de Estado tinham mandato de um ano, o que levava seu eleitorado às urnas, religiosamente, a cada 365 dias.
Bem, não é preciso exagerar nem em matéria de democracia (tanto é que hoje os mandatos em Indiana têm 4 anos), mas – voltando ao Brasil – a Nova República também não precisaria chegar ao ponto em que chegou. Nascida dos escombros de um sonho que tinha, exatamente, eleições diretas para a Presidência em seu núcleo, a Nova República, de vexame em vexame chegou ao ponto em que está: a ojeriza de seus maiores diante de uma urna lembra o horror do Conde Drácula ante uma réstia de alho.
O ex-”Senhor Diretas”, o doutor Ulysses Guimarães, tornou-se, como se sabe, um arauto da troca de presidente só para o longínquo 1990. O ministro Aureliano Chaves, enquanto dá um piparote que pode jogar na lata de lixo os bilhões de sofridos dólares que o país investiu no Proálcool, alegremente se junta aos que esqueceram o compromisso de Tancredo Neves com um mandato de quatro anos. O senador Marco Maciel embarca na mesma canoa e, em nome de não se sabe de que princípio democrático, quer de quebra desestimular vocações políticas, propondo um mandato-tampão para os prefeitos a serem eleitos em 1988.
Quanto ao presidente Sarney, não é nem preciso dizer: os videoteipes de televisão mostrando seu virtual juramento pelos quatro anos são constrangimento suficiente, quando contrastados com sua tentativa de atropelar a Constituinte em busca de mais um ano em palácio. Como se não bastasse, o presidente ainda se exime de puxar severamente as orelhas dos áulicos que, no Planalto, têm os olhos brilhantes e a boca transbordando de saliva diante das manobras em curso para prorrogar os mandatos dos prefeitos eleitos em 1982 – expediente que até o governador mineiro Newton Cardoso, com sua ética toda particular, não hesitou em classificar de “pouca vergonha”.
O curioso é verificar em nome do que se procura assestar todos esses golpes ao voto. A tentativa feita pelo presidente Sarney de convencer a nação da necessidade de seus cinco anos seria só vazia e deplorável, se não fosse politicamente grave. A discussão toda sobre coincidência ou não de mandatos, por seu lado, se constitui num dos bestialógicos mais surpreendentemente duradouros da política brasileira: por que diabos, afinal, não se pode ter eleições presidenciais simultaneamente com a de prefeitos, ou eleições de governadores ao mesmo tempo que de senadores e deputados, ou tudo isso e vice-versa? Qual a real diferença política que isso faz? Nos Estados Unidos, na Suécia ou na Inglaterra, ninguém se preocupa em fazer coincidir ou descoincidir mandatos. Mas, naturalmente, nós brasileiros sempre temos que procurar uma forma de fazer, uma vez mais, a Europa e a América do Norte se curvarem ante a nossa criatividade.
Se o argumento, então, for este que vem sendo hasteado no Executivo, em círculos do PMDB, no seio do PFL e em outros setores – o de que os custos econômicos de sucessivas eleições não são suportáveis para o país -, é de matar de rir. Pois o custo de não fazer eleições presidenciais, por exemplo (vamos ficar só nesta), nós estamos vendo qual é, desde que o Planalto escancarou as furadas cornucópias do governo federal para distribuir benesses aos governadores em troca de apoio político e à custa do nosso bolso. A coisa, como se sabe, se conta em bilhões de dólares. E só Deus sabe se o ímpeto gastalhão dos governadores será contido pelo novo pacote econômico.
O fato de o fantasma hipócrita do custo econômico das eleições ter sido esgrimido invariavelmente pelos generais do regime passado para impedir o voto popular deveria, por si só, fazer corar os políticos que agora o adotam. Da mesma forma, se não fosse pedir demais, esses políticos deveriam contemplar, mesmo que por breves instantes, o que acontece nas democracias de verdade no além-mar, antes de dizer que crise e eleição não combinam. Ali, eleições, justamente – e não golpes de estado – costumam ser remédio para desacertos.
Esperemos que a Nova República ainda se recupere e, nesse caso, não faça mais uma reserva de mercado. Também nessa matéria, a tecnologia nacional é bem pior do que a estrangeira.
(Artigo de Ricardo Setti, de São Paulo, publicado no Jornal do Brasil em 14 de junho de 1987 sob o título original de “Eleição é melhor e mais barato”)
