De volta ao Brasil de sua viagem oficial ao México, o presidente José Sarney pode acrescentar a sua movimentada agenda mais um item: começar a desfazer uma perigosa construção de ciência política que esboçou na Cidade do México. O presidente, excetuada a contribuição que forneceu ao turbilhão de bravatas proferidas contra o FMI durante sua viagem, produziu discursos recheados de bom senso sobre a distribuição da riqueza no mundo, a integração da América Latina e o papel da política externa brasileira no quadro das relações Leste-Oeste.
Em dois momentos, porém, perdeu excelentes ocasiões de silenciar – não pelo sofrido portunhol que insiste em arranhar em suas viagens pelo continente, mas pela ênfase com que, ao procurar indiretamente barrar a escalada parlamentarista que se observa na Constituinte, pintou as glórias do presidencialismo mexicano.
Sarney já tocara no tema ao longo do caudaloso pronunciamento que fez na sede de uma das instituições mexicanas que é, na verdade, uma magnífica, vazia e dispendiosa ficção: o Congresso. Ali, referiu-se ao fato de que a “separação de poderes” no México significa, na verdade, “colaboração dentro da autonomia”. Um dia mais tarde, durante entrevista coletiva, o presidente partiu mesmo para o que os locutores esportivos chamam de pisada na bola, jurando que o presidencialismo, “da maneira como tem sido exercido, deu ao México uma estabilidade de 60 anos”.
Santo Deus. Os defensores do presidencialismo, no Brasil, certamente dispensam o argumento. No mundo político, até as cabras vadias de que falava Nelson Rodrigues sabem o quanto o “presidencialismo” mexicano é, na verdade, uma ditadura imperial que troca de ocupante a cada seis anos, funciona virtualmente à base de um partido único há 58 anos, desde 1929, tem nas mãos o controle da imprensa, mantém funcionando um Congresso sem qualquer poder real e está minada até a raiz dos cabelos pelo clientelismo e a corrupção. Nem mesmo o esforço sincero e terrível que o presidente Miguel de la Madrid tem feito desde 1982 para sanear a vida política do México e conferir alguma chance real de existência aos partidos de oposição apresentou até agora resultados animadores.
É até compreensível que as abobrinhas presidenciais tenham passado um tanto despercebidas. Afinal, vivemos uma semana carregada, em que, entre outros acontecimentos, o país sofreu a dor de perder seu maior poeta, sem contar as atenção atraídas pela canhestra tentativa de greve geral, que fracassou com estrépito sob as barbas de Jair Meneguelli, da CUT, e as felpudas suíças de Joaquim dos Santos Andrade, o “Joaquinzão”, da CGT. Agora, se quiser, Sarney pode oferecer suas contribuições para evitar que a Constituinte frustre 65 milhões de eleitores e aprove um parlamentarismo que transformaria o presidente da República numa rainha da Inglaterra.
Um dos argumentos é exatamente esse: como os políticos vão explicar ao povo que, depois de três décadas sem votar para presidente, sua carteira eleitoral será batida por essa manobra de cúpulas? Outros não faltarão a Sarney, político experiente e matreiro que é. E, ao contrário do que têm esgrimido diversos fariseus da Constituinte, o presidente tem todo o direito de batalhar por seus pontos de vista junto à Assembléia. Se até os “farofeiros da Constituinte” são recebidos com festas na sede do Congresso, é uma colossal hipocrisia alegar que o presidente da República, em sua condição de principal dirigente político do país, deve permanecer alheio a uma carta que vai afetar fundamente a vida das brasileiras e brasileiros nos próximos anos.
Agora que se vai obtendo um consenso de que, em qualquer hipótese, o mandato de Sarney será presidencialista até o fim, o presidente tem ainda, para agir, a autoridade adicional dos que não trabalham em causa própria.
Cabe, de toda forma, insistir junto ao presidente para que esqueça o argumento do triste presidencialismo mexicano. A este, mesmo os mais ferrenhos adeptos do presidencialismo preferirão cair nos braços do Dr. Afonso Arinos [senador pelo então PFL-RJ e presidente da comissão mais importante da Constituinte, a Comissão de Sistematização, encarregada de dar forma em texto único das centenas de emendas oferecidas pelos parlamentares.].
(Artigo de Ricardo Setti publicado no Jornal do Brasil em 23 de agosto de 1987, sob o título original de “Nos braços do Dr. Afonso Arinos”)