A Câmara dos Deputados certamente vai levar em frente o muito positivo projeto aprovado pelo Senado que “cria um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou considerados hediondos”, como diz a ementa (resumo) da matéria.
É uma boa notícia, sem dúvida, mas mantenho opinião que já manifestei anteriormente, neste espaço e em debates sobre a criminalidade: por que banco de perfis genéticos só de criminosos violentos? Por que não criar um banco de perfis genéticos de todos os criminosos? Num país em que as investigações policiais são poucas e deficientes, aumentariam enormemente as chances de solucionar crimes, já que um percentual altíssimo deles são cometidos por reincidentes.
O projeto de lei do Senado (PLS 93/11) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tem caráter terminativo, ou seja, é como se tivesse sido votado por todos os senadores, salvo que ocorra um recurso para votação no plenário. Não deve ocorrer, devido ao grande consenso obtido pelo tema.
A proposta partiu de um dos parlamentares mais medíocres do Congresso — Ciro Nogueira (PP-PI) –, numa demonstração de que às vezes boas iniciativas vêm de quem não se espera nada. Ela estabelece que a identificação genética poderá ser feita a partir de “fluidos e tecidos biológicos humanos”, sendo o DNA, segundo o autor, “ideal como fonte de identificação resistente à passagem do tempo e às agressões ambientais”.
O material coletado alimentará uma instituição que ainda está engatinhando — a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, em fase implantação, que se baseia no sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido nos Estados Unidos pelo FBI e já em uso por outros 30 países. No Brasil, a rede vem sendo aos poucos abastecida por perícias das polícias ou Institutos de Criminalística dos Estados com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais onde foram cometidos os crimes — sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo, vestígios de pele e similares.
ATUALIZAÇÃO
O projeto acabou sendo realmente aprovado também pela Câmara dos Deputados e, com a sanção da então presidente Dilma Rousseff, tornou-se a lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012.
Em consequência, criou-se o Banco Nacional de Perfis Genéticos, que começou em 2013 a acumular os dados da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e, em abril de 2021, atingiu a marca de armazenar dados genéticos de 100 mil criminosos e já havia contribuído para a investigação de mais de 2 mil crimes.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) é administrado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, localizado em Brasília, Distrito Federal.
Vestígios como fios de cabelo, sangue e outros materiais biológicos, são coletados no local do crime ou no corpo da vítima e em exames realizados nas vítimas no Instituto Médico Legal (IML).
A coleta é feita também em condenados por crimes graves e hediondos. A partir de lei, ficou determinado que é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crime com violência de natureza grave, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.
Uma vez que os estados aderem à rede e alimentam o banco de perfis genéticos nacional, as instituições conseguem fazer o cruzamento de dados.
Você tem um panorama completo dessa grande inovação para a investigação de crimes no Brasil acessando a Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012
(Post de Ricardo Setti, de São Paulo, publicado originalmente a 14 de setembro de 2011 no blog que o autor manteve no site da revista VEJA entre 2010 e 2015)
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Rodrigo, Os bancos de dados de perfis genéticos armazenam somente o perfil genético da pessoa, cuja única utilidade é a identificação. A partir do perfil genético é impossível se deduzir qualquer coisa sobre a pessoa, sobre sua saúde, sobre suas características físicas. Serve somente para dizer que aquele material biológico proveio daquele indivíduo. Parabéns aos senadores, que deram o primeiro passo para que a polícia possa utilizar os exames de DNA com eficiência na investigação criminal. O Brasil tem a sexta maior taxa de homicídios do planeta e com a legislação atual os vestígios biológicos ficam apodrecendo, sem que a perícia possa utilizá-los para desvendar os crimes. Espero que os deputados não nos decepcionem dessa vez e aprovem uma lei que permita a identificação de criminosos pelo DNA.
Rodrigo, essa coleta de informações, genéticas, bancárias, profissionais ou o que mais seja, é irreversível, bem como seu armazenamento e compartilhamento eletrônico. É só andar na linha.
Isso está me cheirando a eugenia... aí o sujeito que for filho de um cara que está no banco vai ser considerado um "criminoso em potencial"? Já vimos esse filme e nao acabou bem...
Passa pelo lugar certo,Setti. O congressinho nacionalzinho vai ser o maior fornecedor de ciminosos perigosos para este banco de dados.Quem sabe os cofres públicos ficam menos desprotegidos?
Seria de bom alvitre iniciar o banco com o sangue dos ministros que pediram demissão, o prorio senado tem material de sobra para esse banco de dados. Corrupção é crime hediondo.
É um bom começo. Mas devemos também incluir os dados genéticos de todos os políticos brasileiros. Temos alguns exemplos que já justificam: Sarney's, ACM's, Rossi"s...e por aí vai...
Do jeito de a corrupção anda solta que os milionários e bilionários que se cuidem para não terem colocados seus nomes na lista dos geneticamente criminosos. Vai ser uma farra, o Grande Irmão, o Esatdo logicamente vai arrestar todos os bens dos ditos criminosos. Outro projeto que está sendo cogitado é o de trasformar todos os brasileiros e brasileiras em hermafroditas todos com uma única cor, maconheiros, analfabetos, ...