governo militar do presidente Costa e Silva anunciou sua decisão de processar o deputado Márcio Moreira Alves no dia 2 de setembro de 1968.
O pedido de autorização para processá-lo foi enviado ao Congresso Nacional, mas acabou sendo rejeitado pela Câmara dos Deputados no dia 12 de dezembro de 1968. Esse evento foi um dos fatores que levaram à decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) no dia seguinte, 13 de dezembro de 1968.
O governo não se manifestou no mesmo dia do discurso de Márcio Moreira Alves, 2 de setembro de 1968.
O anúncio da intenção de pedir licença à Câmara dos Deputados para processá-lo foi feito em 9 de setembro de 1968 pelo ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva. Esse pedido foi formalizado oficialmente em 12 de setembro de 1968.
O deputado Márcio Moreira Alves pronunciou seu discurso na Câmara no dia 2 de setembro de 1968, mas a decisão do governo militar de processá-lo não foi anunciada imediatamente..
O pedido formal de licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves foi enviado ao Congresso no dia 29 de outubro de 1968. Esse pedido foi feito pelo procurador-geral da República, seguindo a decisão do governo militar de levar o caso adiante. Esse intervalo sugere que o discurso foi inicialmente ignorado ou tratado como mais um entre tantos discursos oposicionistas, mas acabou ganhando importância política dentro do regime ao longo das semanas seguintes.
A reação do governo ao discurso levou a uma crise política que culminou na rejeição do pedido pela Câmara em 11 de dezembro e, dois dias depois, na edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que marcou o auge do regime militar no Brasil.
O deputado Márcio Moreira Alves pronunciou o discurso que desagradou o regime militar no dia 2 de setembro de 1968, na Câmara dos Deputados. Nele, fez duras críticas às Forças Armadas e conclamou a população a boicotar as comemorações do 7 de setembro, sugerindo que as jovens brasileiras não namorassem oficiais militares como forma de protesto contra a repressão do regime.
Esse discurso foi um dos pretextos usados pelo governo Costa e Silva para tentar processá-lo, o que resultou na crise política que culminou na edição do AI-5 em 13 de dezembro de 1968.
A crise se agravou quando a Câmara rejeitou o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves em 12 de dezembro de 1968. No dia seguinte, 13 de dezembro, o governo respondeu com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), inaugurando o período mais repressivo da ditadura militar.
A solicitação acabou sendo rejeitada pela Câmara dos Deputados no dia 12 de dezembro de 1968, o que serviu como estopim para a decretação do AI-5 no dia seguinte, 13 de dezembro de 1968.
Você está certo! O pedido de licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves foi encaminhado pelo governo Costa e Silva à Câmara dos Deputados no dia 2 de outubro de 1968.
O pedido foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e levado ao plenário apenas em 12 de dezembro de 1968, quando foi rejeitado, levando à edição do AI-5 no dia seguinte.
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