O esboço da nova Constituição redigido pelo deputado-relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) terminou a semana disparado na frente do Plano Bresser [choque econômico anti-inflacionário com congelamento de preços, baixado em junho de 1987] em matéria de impopularidade. Até na reunião ministerial destinada a implementar medidas fundamentais ao Plano Bresser, como se sabe, sobrou pancada para o substitutivo do gongórico deputado amazonense. É claro que caberá sempre discutir até quando os militares, como fez na ocasião o ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, continuarão a passar pitos em representantes eleitos da sociedade.
Mas isso é uma outra história. O que cabe registrar agora é que, se o substitutivo Cabral está apanhando mais do que boi ladrão, nem por isso devem deixar de ser ressaltados alguns de seus aspectos negativos que permanecem, ainda, em imerecida obscuridade.
Falemos de xenofobia, por exemplo. Nem é preciso ficar esquadrinhando o confuso, torrencial texto à cata do cerco imposto ao capital estrangeiro. Vamos ficar, mesmo, com um ponto que não tem merecido nenhuma fanfarra, mas que toca nos fundamentos do que o país é hoje: o cerco ao brasileiro naturalizado.
Está lá, no artigo 27, parágrafo 13, que só “brasileiros natos” podem candidatar-se a deputado federal ou senador. Como essas são restrições que, apesar de estúpidas, já existem na atual Constituição, a experiência até agora indica que elas não se esgotam em si mesmas, mas se alastram por todos os desvãos da burocracia de forma tal que, como acontece hoje, o brasileiro naturalizado não pode sequer candidatar-se a um posto de barnabé batedor de carimbos. Cola-se, assim, um rótulo de cidadão de segunda classe num contingente de vários milhões de brasileiros.
Nossos bravos relatores, combatendo inimigos invisíveis a partir da confortável e refrigerada trincheira do edifício do Banco do Brasil [onde, em Brasília, trabalharam o relator e outros parlamentares sobre temas da Assembléia Constituinte], parecem ter chegado à conclusão de que sabem zelar melhor pela segurança nacional brasileira do que os legisladores da maior superpotência do planeta, os Estados Unidos, pela deles. Se não, vale comparar.
Pincemos um dramático episódio da recente história dos Estados Unidos, o único caso de renúncia de um presidente ocorrido em dois séculos da grande República. O ato do presidente Richard Nixon, em 1974, só se consumou formalmente quando, nos termos da Constituição e da lei, ele entregou uma carta de renúncia ao secretário de Estado. Foi, então, um americano nascido na Alemanha, ali educado até os 13 anos e que até hoje carrega um pesado sotaque – o secretário de Estado Henry Kissinger – quem consumou este crucial momento da vida americana.
Em terreno mais ameno, a trajetória dos países está repleta de exemplos em que a certidão de nascimento importa menos do que a vida real. Na França, o ator e “chansonnier” Yves Montand, uma das glórias nacionais, hoje cotado até como possível candidato à Presidência em 1988, chama-se na verdade Ivo Levi e nasceu na Itália. Outro monumento nacional francês, o cantor e compositor Jacques Brel, era belga, tanto como o escritor Marcel Camus nasceu na Argélia.
Na Argentina, o maior ídolo popular de todos os tempos, o cantor Carlos Gardel, nasceu na França. E, para não ir muito longe, aqui tivemos Carmen Miranda, que era portuguesa, ou [o grande comediante] Oscarito, nascido na Espanha – sem falar hoje em dia, é claro, na “avó do cruzado”, a economista Maria da Conceição Tavares, ou no pintor Manabu Mabe.
Seria interessante obter dos nossos cuidadosos relatores uma boa explicação para tratarem com desconfiança os imigrantes num país em grande parte constituído por imigrantes, que já foi presidido por um Kubitschek, um Geisel e um Medici, que tem um Brossard no Ministério, um Quércia no governo do maior Estado brasileiro, um Amato comandando o capital como presidente da Fiesp e sendo enfrentado por um Meneguelli do lado dos trabalhadores, na CUT, sob a intermediação de um Pazzianotto, [ministro do Trabalho]. Sem esquecer, só para ficar nos últimos dias, que há um Schmidt herói do basquete masculino dos Jogos Panamericanos [o grande cestinha Oscar] e, do lado feminino, uma estrela com sobrenome Marcari [Hortência].
Como dizia o falecido jornalista David Nasser [de ascendência libanesa], se quisermos levar a coisa às últimas conseqüências, somos, aqui, todos originariamente estrangeiros, com a única diferença de que uns chegaram antes dos outros. Pelo zelo, o deputado Bernardo Cabral e sua turma parecem reivindicar primazia até em relação aos índios.
Artigo de Ricardo Setti, de São Paulo, publicado no Jornal do Brasil em 30 de agosto de 1987