Como é marcante ver o parlamentarismo em ação.
Parlamentarismo de verdade, sem nada a ver com a emenda aprovada em 1961 no Brasil inventando às pressas um regime cujo principal objetivo era esvaziar o poder do vice-presidente João Goulart, que assumiria a Presidência com a renúncia do presidente Jânio Quadros. O “parlamentarismo à basileira” teve o estímulo das baionetas dos então três então ministros militares (cargos extintos por Lei Complementar em 1999, por iniciativa do presidete Fernando Henrique Cardoso).
É marcante ver o verdadeiro parlamentarismo em ação, por exemplo, quando a Câmara dos Comuns do Parlamento britânico decidiu que não, não iria autorizar o primeiro-ministro conservador David Cameron a tomar a iniciativa de um ataque militar à Síria ou participar, junto aos EUA, de uma ação punitiva contra o uso de armas químicas pelo ditador Bashar Al-Assad na guerra civil que o país vive.
Assisti por um canal pago ao debate inteiro no Parlamento britânico — até fisicamente mais favorável à democracia do que os demais: não é um plenário gigantesco, um hemiciclo em que todos os olhares ficam dirigidos à mesa que dirige os trabalhos, mas um salão em que os deputados se sentam frente a frente, em bancadas a pouca distância uma da outra, e o primeiro-ministro do Partido Conservador e o líder da oposição (no caso, o trabalhista Ed Miliband) falam de pé, junto a uma espécie de mesa de apoio, a não mais de dois metros e meio de distância.
No fundo do salão, fazendo um “U”, fica o presidente, ou Speaker.
E que beleza, ver um governante de um país poderoso no meio de seus pares — são todos deputados como ele –, prestando contas, sendo interrogado, cobrado e defendido por sua proposta.
O nível dos debates faria corar de vergonha, por comparação, a cidadãos de países como o Brasil e seu Congresso. Os deputados conservadores (conhecidos como tories), trabalhistas, liberais-democratas ou de um ou outro pequeno partido que constituem a Câmara dos Comuns, sem exceção, revelavam excelente conhecimento de causa do que estava em questão e de antecedentes históricos.
Vários deles debateram, em detalhes, com argumentos sólidos, a questão sobre se o uso de armas químicas poderia ter sido utilizado pelas forças da ditadura de Assad ou pelos insurgentes, conforme a predominância de controle de território por um lado ou outro nas áreas afetadas.
Um deputado obteve informações de primeira mão dos Médicos sem Fronteiras que atenderam as vítimas e as incluiu em seu aparte. Outro lembrou fatos históricos com precisão para alertar sobre a eventual inação dos britânicos diante da utilização de armas de guerra proibidas por tratados internacionais. Argumentou que, em 1935, a falta de reação do Reino Unido, da França e de outras potências à invasão da Abissínia (hoje Etiópia e Eritreia) pela Itália fascista teria sido um dos fatores que conferiram segurança ao Eixo com a Alemanha nazista para sua política de expansão pelas armas.
Nenhum aparte a que assisti me pareceu mal argumentado, demagógico ou sem substância — aí incluído o de uma das grandes damas do teatro e do cinema britânicos, Glenda Jackson, que aos 77 anos é há 20 deputada pelo Partido Trabalhista.
No final dos debates, e mesmo detendo a maioria dos deputados dos Comuns com a aliança entre os partidos Conservador e Liberal Democrata, Cameron perdeu por 285 votos a 272, vendo vários deputados tories votar com a oposição, naquilo que o influente jornal The Guardian, próximo aos trabalhistas, qualificou de “um golpe devastador para sua autoridade”.
Diante do “golpe devastador”, sabem o que Cameron disse?
— Esta noite, ficou muito claro para mim que o Parlamento britânico, refletindo a opinião do povo britânico, não quer ver uma ação militar britânica [na Síria]. Entendi a mensagem, e o governo vai agir de acordo com ela.
Ponto final! O mundo não caiu! Cameron está lá, morando no número 10 da Downing Street e governando normalmente.
Já no presidencialismo torto que, de forma canhestra, copiamos dos Estados Unidos desde a primeira Constituição da República, a de 1891 — que adotou, para um país de multicentenária tradição centralista, o ridículo nome de “Estados Unidos do Brasil”, felizmente banido ainda antes da Constituição de 1988 –, as coisas são muuuuuuuuuuito diferente. Até presidentes fracos conseguem manter atitude imperial.
As medidas provisórias, infelicíssima construção da Constituição, na prática esvaziam o Congresso de suas mais nobres e importantes prerrogativas, deixando a iniciativa legislativa nas mãos do Executivo. Os abusos de poder são facilitados. A prevalência do Executivo sobre os demais Poderes é um defeito de origem insanável.
Há décadas, ou desde sempre, chamamos “governo” apenas ao Executivo, quando nos EUA, que inventaram o presidencialismo, todos sabem que “governo” são os três Poderes, e que o Executivo, mesmo muito poderoso, é a “administração” — e depende enormemente do Congresso eleito pelo povo (e, no caso da Câmara de Representantes, renovada e revigorada a cada dois anos)
Minha tese pessoal é de que o presidencialismo puro, como inventado pelos americanos, só deu certo em um único país do mundo: os próprios Estados Unidos.
Pensem bem: que países mais de primeiríssima ordem, em todo o planeta, são geridos pelo presidencialismo?
(O debate ocorreu a 29 de agosto de 2013. Mas eu escreveria a mesma coisa se tivesse acontecido hoje)
(Post de Ricardo Setti, de São Paulo, publicado originalmente a 30 de setembro de 2013 sob o título “Ah, que inveja do parlamentarismo…” no blog que o autor manteve no site da revista VEJA entre 2010 e 2015)
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23 Comentários
Sim. Tens parte de razão! Mas em todos os países da comunidade britânica (incluindo Austrália, Índia, etc) e nesses outros países europeus, existe ainda a figura do chefe de estado, no caso a rainha da Inglaterra, o rei da Espanha, o rei da Holanda, etc. Este é o emprego que o "apeudeuta" almeja. Mas se oferecerem a ele a coroa imperial, eu viro terrorista.
é fato, o presidencialismo só deu certo nos eua e em outros pouquissimos países, mas o parlamentarismo deu certo em todo lugar: Europa(reino unido, alemanha e a maioria dos demais países), ásia(Japão, Índia), oceania(Austrália), África e até mesmo nas Américas (Canadá). Quanto ao fato de um possível governo do pmdb existe a dissolução do parlamento onde o povo elegeria um novo 1º ministro e não arriscaria devolver o poder a pessoas como sarney e renan.
errado é eleger sujeitos sem competencia para governar uma nação;collor,luis inacio e dilma
UAU! L'Abbate + Setti defendendo, com unhas-e-dentes, a forma ideal de governo: Parlamentarismo. Minha contribuição ao Planeta Terra: PUB - Parlamentarismo-Unicameral-Bipartidário: mais econômico e justo, impossível... Quem conseguir sobreviver, verá! Partido-Direitista-DEM: PSDB + PMDB + DEM + PSD + PSB + PPS + PV... Partido-Esquerdista: PSD. Pronto, até já batizei os dois partidos: de centro-direita e de centro-esquerda, do Brasil. FHC assassinou a direita-brasileira, e Serra + Lula ressuscitaram-na. VIVA! Continuamos existindo, queridos, nas duas-extremidades-da-vida! Os Anjos da Terra fortalecem os homens de boa vontade. Sentar-se, frente à frente, com os opositores é muito melhor. É "olho-no-olho"! Como o Presidencialismo propicia românticas-ditaduras, na América Latina, atualmente, já observa-se uma vertiginosa queda = SUICÍDIO. Aos 62 anos de idade, após ter vivido os horrores de uma ditadura-de-extrema-direita, e, com estupefação, estar vomitando uma ditadura-de-extrema-esquerda (os comunistas prometeram-nos uma verdadeira-democracia???), grito: Basta! A Constituição-Comunista-88, plena em direitos e vazia em deveres, ATROPELOU A DEMOCRACIA, por pura-sede-de-poder. Tornou, sim, ingovernável a Nação. Fora, vermelhos-ditadores-golpistas = traidores-da-Pátria! A queda do muro de Berlim deveria ter estimulado a criação de uma nova Constituição, revelando as descobertas filosóficas da Humanidade. Porém os irresponsáveis políticos rolaram na sanguinolenta lama, e aqui estamos nós, em claro regime de exceção. DE NOVO! Venceremos na Luz do Cristo. Amen.
Concordo. Só uma ressalva: Para impedir que gente como LULLA, CoLLor e DiLLma se tornassem chefes de estado, submetendo o país a interesses partidários, a monarquia se torna a melhor opção, pois um monarca não tem nem pode ter vínculos partidários. O Estado deve ser neutro politicamente, a política é apenas administrativa. Uma democracia se constrói com partidos políticos, é certo, porém há o risco do próprio aparelhamento do Estado por partidos irresponsáveis. Semelhante a um juiz de direito que possui um cargo vitalício e não pode ser ameaçado de ser retirado do cargo por gente poderosa e influente, um monarca, sendo seu cargo vitalício e hereditário, não se sente tentado a ceder a favores partidários em detrimento da sociedade. Acertada opinião.
Coréia do Sul
Bom, Setti. Se você quer o parlamentarismo aqui, nao pode reclamar se tivermos um primeiro-ministro do PMDB. Aliás, nao se esqueça de que nao há mandato para o 1o ministro no parlamentarismo, o que significa que, se ele nao tiver sustentação no congresso, simplesmente cai. Na prática, isso significaria que o 1o ministro que nao distribuir emendas, cargos e quetais, simplesmente cairia. Assim, nao duvido que tivessemos mais de um 1o ministro por ano - ou pior, o 1o ministro poderia ser o Sarney, O Renan Calheiros, o Eduardo Cunha... Enfim, entendo sua admiração pelo parlamento inglês e partilho dela. Mas nao se esqueça que, se o presidencialismo so funciona "idealmente" nos EUA, o parlamentarismo só funciona direito nas democracias europeias. Aliás, vale um detalhe. O parlamentarismo é um sistema que depende de um "poder moderador". Como ele é fruto do processo de enfraquecimento das monarquias, ele sempre conserva um "chefe de estado" - a Rainha, como na Espanha ou o Presidente, como na França - que tem a prerrogativa de, dentre outras coisas, dissolver o parlamento. Considerando nossa tradição "centralista", é possível que o Chefe de Estado fosse, por exemplo, o Lula. O que vc acharia de ver o Lula dissolvendo o Congresso? Enfim. Temos que tomar cuidado com o que desejamos. Nosso sistema presidencialista é complicado, mas acredito que é o que melhor se adequa à nossa sociedade.
Luiz (01/10/2013 às 17:49), o que se pode falar da família real inglesa é que ela está muito ligada à tradição. E o povo adora! E nós que sustentamos uma cambada de corpos moles que só pensam em suaa próprias vidinhas? Garanto que nos saem muito mais caro, sem a contrapartida do charme de se ter príncipes e princesas ao nosso redor!
Não penso que o sistema presidencialismo ou parlamentarismo é melhor ou pior que o outro. Na minha opinião quando uma democracia é sólida o sistema funciona. Uma critica a Inglaterra é que eles sustentam uma família real que não favorece nada o povo.
Bruno, antes de comentar o post, gostaria de lembrar que o ator Milton Morais era branco e já morreu. Você deve estar querendo falar do Milton Gonçalves, não? Abraços
Quando leio comentários como o do jose almeida - 30/09/2013 às 17:25 tenho vontade chorar... meu caro, quando o Ricardo diz "países de primeiríssima ordem", ele fala da qualidade de vida que essas nações oferecem aos seus cidadãos. Afinal, no plano externo, nenhum país é santo, pois todos procuram zelar pelos interesses de seu povo (só porque o Brasil deixa seus vizinhos pisarem em sua soberania, de várias e vergonhosas formas, não quer dizer que os outros tenham de fazer o mesmo...)
O presidencialismo norte-americano só deu certo porque é de fachada. Tanto é verdade, que cinco presidentes norte-americanos que tentaram se opor ao modelo de um banco central (Fed) dominado por bancos privados, ou foram assassinados ou sofreram atentados. ( ex: Abraham Lincoln e John Kennedy)
Deixo um link de uma noticia da Venezuela, caso interesse: . http://www.eluniversal.com/nacional-y-politica/131001/conatel-abre-tercer-proceso-contra-globovision-en-2013 . Como com a Al-Qaeda, quem está "contra" eles tem que ser silenciado.
Bem "pinçado" este detalhe e a opinião. . Tendo visto algumas vezes imagens de TV do parlamento inglês, não me lembro de ver o plenário vazio...aquela gente não tem o que fazer. . No Brasil tem tanto trabalho que não podem ficar parados. E muito menos encher o plenário, só em momentos extremos. . . Schumy - 30/09/2013 às 20:01 . Apoiado 200% :)
Já disse isso por aqui, mas repito. Milton Morais, o ator, não me desce, desde o dia em que, emprestando sua imagem (e sua "negritude") à campanha pelo presidencialismo, capitaneada pelo grande demagogo que foi Leonel Brizola, praticamente falou que, caso o parlamentarismo fosse aprovado, os negros voltariam a ser escravos no Brasil. Isso pode ter sido preponderante na vitória do presidencialismo. Não sei se essa mofada fita VHS pode ser regatada por alguém, mas não foi ninguém que me contou, eu vi! Quando eu vejo esse senhor hoje, da mesma maneira, emprestando sua imagem para defender um programa como o Mais Médicos, a vontade de vomitar continua a mesma.
Bem apontado, concordo plenamente com o que foi dito, só tenho uma ressalva, a Coréia do Sul é o único outro país presidencialista de primeiro mundo. No caso do Brasil, falando brevemente, acho que um grande problema é a falta de estabilidade institucional, se a monarquia não tivesse sido derrubada, hoje nós teríamos um parlamentarismo consolidado e não teríamos esse passado de ditaduras e golpes. Porém, restaurar a monarquia não adianta hoje, as pessoas já se acostumaram com a figura do presidente e o seu papel como chefe de estado e governo. Creio que seria necessária uma redução dos poderes do executivo, um maior envolvimento da sociedade e do Congresso em assuntos como a política externa, uma renovação mais frequente dos mandatos dos deputados e, senadores de, preferência em eleições diferentes das referentes ao executivo, etc.
Taí imagino Suplício dialogando com Renan sobre a Obtusidade da elipse raial..
Prezado Setti, nos países que compõem o 1º mundo, qualquer regime dá certo. Tais países se diferenciam do Brasil somente por dois detalhes: o povo, e os políticos.
o Bundestag alemão é genial também... tem um video no youtube que a Frau Markel vira pro lider da oposição e fala "Herr Gabriel, jetzt rede Ich" - "Sr.Gabriel, agora falo eu"
A monarquia parlamentarista,pra mim,é o melhor sistema.Tem um chefe de estado,que não se identifica com partido nenhum,mas com o país,e por isso tem mais capacidade de uni-lo.E quem governa são ministros que são nomeados pelo parlamento que foi eleito pelo povo,e que podem ser destituídos a qualquer momento,caso não estejam agradando. Gosto de um sistema com um chefe de governo eleito pelo povo,e que tem de prestar contas a um chefe de estado,que,por não ser político,tem uma visão mais a longo prazo.
Ricardo... Muito oportuna sua reportagem sobre o Parlamento Britânico. Há tempos que tenho o hábito de assistir suas sessões pelo site deles. Aquilo é que é uma verdadeira democracia. Parece-me que nem gabinete eles têm. Que se virem para alugar uma sala de escritórios Londres afora, como me informou um amigo que residia lá...
O problema que lá, eles apesar de ser deputados são comuns até no nome, já num certo país Banâneiro, ele são tão incomuns que a grande maioria possui ficha corrida e não currículo, (quando)... “trabalham” 2,5 dias na semana e ganham o mês cheio.
Primeiro vamos definir o que são países de primeiríssima ordem? O Japão que estuprou e assassinou na Ásia e seria deixado de lado se não jogassem aviões nos americanos? Os alemães, responsáveis por duas guerras mundiais? A Inglaterra que age como colonizadora até hoje nas Américas e africa? Os EUA, o único país que teve a covardia de lançar uma bomba atômica e covardia maior, sobre civis? Ou os países nórdicos, tão insignificantes quanto minúsculos. Que tal comparar em tamanho, Russia, Canadá, EUA, China, Índia, Brasil e Austrália. Bem melhor né, e bem mais dividido. A escolha não parece ser mais tão óbvia.