As condenações que o Supremo Tribunal Federal impôs à quadrilha que comandou e operou o escândalo do mensalão fazem surgir no horizonte a perspectiva de que, enfim, figurões da política e do poder possam pagar por seus crimes.
É uma boa hora, então, para relembrar a trajetória da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon como corregedora do Conselho Nacional de Justiça, cargo cuja função era fiscalizar e propor punições a juízes e tribunais que saíssem da linha.
Ela deixou o posto em setembro de 2012, após dois anos de trabalho, de mais de uma centena de juízes punidos e de uma franqueza que teve dois resultados: provocou críticas e boicotes por parte de colegas magistrados, e um grande aplauso da sociedade à “ministra sem papas na língua”.
Criadora, entre outras expressões, da fortíssima “bandidos de toga” para se referir a juízes corruptos, a ministra — cuja atuação como que antecipou o que acabaria ocorrendo com os mensaleiros no Supremo — legou ao país um rastro de declarações marcantes e corajosas, uma profunda herança positiva e um exemplo como magistrada :
MENSALÃO
“O Supremo está dizendo que a corrupção, que durante dois séculos reinou neste país, a partir de agora tem um freio, e esse freio está no Poder Judiciário. Não haverá mais tolerância com a corrupção. Não tenho dúvida de que isso já está provocando mudanças nos planos de certos bandidos, inclusive os de toga”. — VEJA, em 10 setembro de 2012
BANDIDOS DE TOGA
“Acho que [a atuação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça] é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga” — Entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), em 27 de setembro de 2011
JUIZ NÃO TEM AMIGOS
“Eu só sou magistrada, não tenho aptidão para a política. Sou uma pessoa que fala as coisas, não faço favores. Os meus amigos dizem ‘Eliana não faz favores, não é amiga dos amigos’. Eu sou amiga, mas dentro da minha atividade profissional eu não tenho amigo, não faço favor porque é uma questão de princípio. No dia em que fizer um favor, eu faço dez” — Estadão, em 13 de agosto de 2012
MAGISTRATURA SÉRIA X VAGABUNDOS INFILTRADOS
“Precisamos abrir diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol da magistratura séria, decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura” — Audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
[JUIZ] CORRUPTO NÃO DEIXA DOCUMENTO
“É muito difícil [magistrado] corrupto deixar documento. Vou me valendo das provas que estão em inquérito ou que estão no Superior Tribunal de Justiça. Essas investigações patrimoniais são importantes porque através do imposto de renda e também desse compartilhamento de quebra de sigilo eu posso fazer alguma coisa” — Audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
TRUQUES QUE AUMENTAM SALÁRIOS
“Estamos encontrando o seguinte: desembargadores ganham o teto, 26 mil reais, mas durante três meses do ano vem um penduricalho onde se dá uma gratificação monstruosa. Se somarmos tudo e dividirmos por 12, eles não ganham 26 (mil), ganham 50, 40 (mil)” — Audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 28 de fevereiro de 2012
MARACUTAIAS NOS PRECATÓRIOS
“O precatório [título de dívida dos governos para com pessoas e empresas] está todo desorganizado e, muitas vezes, a desordem é para encobrir o malfeito” — Agência Brasil (entrevista coletiva), em 13 de fevereiro de 2012
CORPORATIVISMO E ELITISMO
“Estamos removendo 400 anos de representação elitista dentro do Judiciário (…) A modernidade vai tomando conta dos espaços públicos e deixando engessados os movimentos corporativistas” — Estadão, em 7 de fevereiro de 2012
SÍMBOLO
“Acabei simbolizando um movimento de abertura do Judiciário” — Estadão, em 7 de fevereiro de 2012
OS PODERES DO CNJ
“Eu me emocionei a cada voto, contra ou a favor, fiquei muito emocionada. Ao final, quando tudo terminou, falaram ‘O que você vai fazer?’. Eu disse ‘Eu vou dormir, porque não durmo há três meses’” — Agência Brasil (entrevista coletiva), em 3 de fevereiro de 2012 (sobre conflito judicial a respeito das competências do CNJ, julgado favoravelmente ao Conselho pelo Supremo Tribunal Federal)
ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS MENTIRAM
“Só posso lamentar [a polêmica], fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil] e Anamatra [Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho], que mentirosamente desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis”, pretendendo fazer um “linchamento moral” — Declarações feitas num debate no auditório da Folha de S. Paulo, em 21 de novembro de 2011 (a ministra rebatia informações de associações de magistrados segundo as quais o Conselho Nacional de Justiça havia quebrado os sigilos bancários e fiscais de juízes e levaria a cabo uma investigação sobre 270 mil pessoas. Segundo ela, havia já quatro anos que a corregedoria do CNJ realizava investigações sobre patrimônio de juízes, com base em suas declarações de imposto de renda, atividade prevista na legislação)
COLARINHO BRANCO
“O senhor conhece algum colarinho branco preso?” — Roda Viva, TV Cultura, em 14 de novembro de 2011
BANDIDOS INFILTRADOS
“Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados” — Coluna de Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo, em 28 de setembro de 2011
MINORIA QUE FAZ UM GRANDE ESTRAGO
“A quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário” — Coluna de Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo, em 28 de setembro de 2011
COMPLÔ PARA NÃO PUNIR
“As portas estão se fechando. Parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil” — Coluna de Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo, em 28 de setembro de 2011
A DIFICULDADE DE INSPECIONAR O TJ DE SÃO PAULO
“Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista” — Entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), em 27 de setembro de 2011
OS PIORES MAGISTRADOS ACABAM CHEGANDO AO TOPO
‘Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário” — VEJA, em setembro de 2010
NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, SÓ CRITÉRIO POLÍTICO
“Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político” — VEJA, em setembro de 2010
FRUTO DE UM SISTEMA
“Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: ‘Claro, se não tivesse, não estaria aqui’. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo”– VEJA, em setembro de 2010
AUTO-DEFINIÇÃO COMO “REBELDE”
“Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala”– VEJA, em setembro de 2010
JUIZ NÃO PODE SER PREPOTENTE NEM VAIDOSO
“Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar[no plenário dos tribunais] em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a ‘juizite’”– VEJA, em setembro de 2010
RETRATO DE JUSTIÇA CARA, LENTA E INEFICIENTE
“Pela primeira vez [com a criação do CNJ], foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma justiça cara, confusa, lenta e ineficiente” — Discurso de posse como ministra do CNJ, em 8 de setembro de 2010
OS VILÕES DO PODER
“Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”. — Discurso de posse como ministra do CNJ, em 8 de setembro de 2010
AVISO PRÉVIO
“Terei tolerância zero” — Discurso de posse como corregedora nacional de Justiça, em 8 de setembro de 2010
(Post de Ricardo Setti, de São Paulo, publicado a 3 de novembro de 2012 no blog que mantive entre 2010 e 2015 no site da revista VEJA)
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Quero ver quando vão enquadrar o chefe do mensalão aquele que nunca sabe de nada
quando falo mal do governo e do lullla meus comentarios nao sao publicadso....em varios blogs...deixo aqui minha indignação..
tenho muita admiração pela sua coragem
dr eliana os 5 desembaragdores de MS campo grande nao deram conta de responder como ganharam o dinheiro nao tem explicaçao mais sabemos ate agora nada aconteceu a eles.e sofremos muito ainda com a justiça do tj ms muito.cade que alguem fez alguma coisa palavras nao bastam atitudes sim.e caso ari rigo presidente da AL que DESEMBARAGADOR RECEBIA 950 MIL AO MES NADA ACONTECEU?É TRISTE A JUSTIÇA TEM QUE AGIR NAO APENAS FALAR.A OAB AGORA DE MS FOI RIDICULARIZADA DEU UMA SENTENÇA E ADVOGADA NAO RESPEITOU A QUARENTENA E ABSOLVEU.OAB RICULARIZADA SAIU ATE NA ISTO É.JUSTIÇA YTEM QUE SER LEVADO A SERIO NESTE PAÍS.SENÃO NADA MUDARA.PARABENS PELAS FALAS.
Vida longa para esse BAIANA RETADA, Drª Eliana Calmon!!!!!!
Muitas vezes me pergunto: Será que o lewandovski e/ou o toffoli conseguem ficar na frente do espelho e olhar nos próprios olhos? Ou então, dizer a alguma criança:"filho, não faça isto porque papai do céu não gosta"? - APOSTO QUE NÃO!!
Creio que a moralidade é parte de um processo evolutivo na formação de um país. Felizmente, antevejo no Brasil a ocorrencia de um fenomeno que já ocorreu em outros povos, ou seja, a bandalheira inicialmente reinante e sua posterior degradação, conduzindo o país para um processo gradativo e cada vez mais robusto de dignificação dos cidadãos. Só falta a conscientização da grande massa da população, conscientização esta que é muito difícil de ser atingida devido ao ainda baixo nível educacional da grande massa. No instante em que essa massa perceber o grande mal que o PT representa, este será o ponto de inflexão que está faltando.
Quanta diferença entre a Grande ELIANA CALMON e os minúsculos levandowski e toffoli, agora acompanhados de rosa e carmen, que finalmente mostraram a verdadeira face do alinhamento inescupuloso com os bandidos do mensalão e do boss amoral e delinquente do pt.A ELIANA sozinha suplanta esses quatro, em coerencia, respeito pela lei, coragem de dar nomes aos bois e tambem às vacas, e nunca como agora o termo "bandidos de toga" ficou tão patenteado junto ao judiciário brasileiro.
A Min. Eliana Calmon está fazendo muita falta no CNJ. O Ministério Público abriu inquérito, e o Conselho Nacional de Justiça abriu sindicância, ambos para apurar irregularidades na massa falida da Varig, oriundas do juiz Luiz Roberto Ayube e sua mulher. Herança inconstitucional e maldita deixada por Lula. Já vai tarde este Lula.
O Brasil precisa de alguém para por ordem na casa Joaquim Barbosa e Eliana Calmon, os mestres da arquitetura.
Concordo com o Luiz César, porque a Dilma não leva para o STF em substituição ao ministro Ayres Brito, pois assim teríamos dois baluartes de honestidade e justiça trabalhando em prol do soerguimento da moral, ética nas diversas áreas políticas do nosso Brasil. Tudo o que ela disse é verdade, porém temos a grande mídia comprada que querem subjugar ainda mais, talvez voltando ao tempo da censura pura e simples. Precisamos de moralidade na política, pois os políticos fazem o que bem entendem em benefício próprio (alguns do chamado alto clero) e os que hoje são as chamadas vaquinhas de presépio, estão lá somente para enfeitar. Caro Edison, infelizmente a ministra Eliana Calmon tem mais de 65 anos, a idade máxima com que uma pessoa pode ser indicada para o Supremo.
Sua catilinária sobre o ressentimento, que não será publicada por conter agressões, e não críticas, mostra que você entende MUITO do assunto ressentimento. Só isso.
Caro Ricardo, Já que a Presidente prefere as mulheres, taí uma boa indicação para Ministra do STF, para cobrir a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Ayres Brito... Será que ela (a PresidentA, como gosta de ser chamada) resiste à tentação de obedecer as ordens do Padrinho, eleitor de postes, e parar com essa, digamos assim, burrice de tentar aparelhar e acabar com a indelendência de um dos Poderes da República?! Se se ajoelhar ao presidente de fato, nada mais será do que a confirmação de um dos pensamentos de Roberto Campos, que no século passado assim vaticinou:- "A burrice no Brasil teve um passado glorioso, e um futuro promissor". No Brasil da Dilma o futuro já chegou...
GRANDE JUÍZA! MUITO DAS CONDENAÇÕES NO MENSALÃO SÃO DEVIDAS AO CHACOALHÃO QUE ELA DEU NO BRIO E NO POUQUINHO QUE AINDA SOBRAVA DE VERGONHA NO STF.
Eliana Calmon, uma grande brasileira.
MEU AMOR AINDA TE AMO QUERIDA MINISTRA ELIANA E ALEGRIA CALMON...
Olá Ricardo. Faço minhas suas palavras sobre a grande Eliane Calmon. Ajude a dar continuidade nessa onda de justiça. Eu passei um e-mail para o diretor de redação da Veja pedindo ajuda para divulgação de meu caso, uma vez que há um dossiê na Internet www.oberdanbarbosa.wordpress.com Me ajude por favor. Oberdan
Sr. Setti, será que eu entendi mal, mas a Ministra disse que só os "piores" chegam aos tribunais superiores. Se for isso, não precisa nem explicar o show de horrores que foi o julgamento do mensalão, com ataques de fúria do Ministro JB, o cinismo do Sr. MAM, e outros fatos. Além disso, passarem por cima de muitas garantias constitucionais de defesa do acusado, a reinversão do ônus da prova (os acusados eh quem deveriam, mas não tiveram a chance de provar sua inocência, ou seja, presunção de culpa). Deus nos livrem de um tribunal como este! Agora eu entendo com clareza porquê o Poder Judiciário esperneou como nunca, quando há tempos atrás, cogitou-se de fazer uma auditoria externa. Na minha opinião, o Judiciário é o Poder mais podre do Brasil! Pena!
Será que o STF recolheu também os Passaportes de Lula o Pai do Mensalão?...
Até agora não entendi como o STF consegue julgar os chamados operadores do mensalão, sem fazer uma menção sequer ao mais importante beneficiário do "mensalão", o nosso festejado ex-presidente Lula. Seria muito bem vinda ao Brasil menos imbecil e pouco afeito ao show televisivo em que se trasformou o STF, uma explicação profunda, com todo a carga possível de baianidade da nossa lúcida, competente e destemida Ministra Eliana Calmon, sobre esse lamentável e fenômenal "esquecimento".
Agora veja a esquizofrenia: se os juízes são mesmo bandidos, como a Ministra diz, e se os ministros do STF são todos juízes ... podem ser bandidos - ou só vale a afirmação quando se trata de juízes pés-de-chinelo? Se são bandidos, estão julgando a corrupção segundo que princípios? Os da bandidagem? Jonas, acho que você nem leu o material. A ministra disse claramente que, pelo seu conhecimento e trabalho, constatou que um percentual "mínimo", algo como 1% dos juízes de todo o país, seriam bandidos de toga. Calma, tome uma água com açúcar. Ou pelo menos leia direito os posts...
Eu fico a imaginar o STF , Presidente Joaquim Barbosa e vice presidente Eliana Calmon....Nitroglicerina pura, ai meu amigo nós teríamos um Brasil de terceiro mundo, com sua justiça primeiro-mundista com toda certeza.....aí eu acordei era tudo um sonho, um lindo sonho para todos os brasileiros e um pesadelo para os Ptralhas...que pena................
Senhores,Esta SENHORA JUIZA,merece todo nosso respeito e consideração,ela nos mostra fielmente que é uma grande cidadã destePaís,(acompanho o dizer do comentarista Sr.Zaratrusta)ela sempre buscou a moralidade e a defesa dos princípios que deveriam ter norteados as ações do Judiciário,se tivéssemos pessoas desse naipe no Judiciário,Senado Câmara e no Executivo destePaís o Brasil seria visto como uma grande Nação,íntegra e respeitada,Parabéns a Esta SENHORA,que os bandidos de toga fiquem cada dia mais envergonhados de suas ações em completo desrespeito ao País e os brasileiros.
Incrível! Ela apenas faz o que todo juiz deveria fazer cotidianamente. Simples assim. E por que tanto berreiro? Com a palavra, os senhores juízes.
Não há nada a acrescentar em favor dessa Ministra e Cidadã (com letras Maiúsculas sim!) que já não tenha sido dito e repetido... Ela, é a grande precursora na busca da volta à moralidade e na defesa dos princípios que sempre deveriam ter norteado as ações do Judiciário! Se tivéssemos "duas dúzias" de INTOCÁVEIS dessa estirpe no judiciário, e outros tantos no Senado, na Câmara e no Executivo, seríamos uma grande potência! Que não seja jamis esquecido que: Um país se faz com HOMENS e livros! (Monteiro Lobato)
A única coisa que ainda não bateu pra mim, é que consta que mais de 100 juizes já foram punidos pela juiza, e nem esses nomes foram divulgados, mesmo passando da fase de investigação e processo que ela fala ser sigilosa. Já são condenados.
Sendo o Brasil o que é, e o Judiciario a caixa de pandora mafiosa que é, me admira que essa grande brasileira e cidadã (antes de ser juiza) ainda esteja viva.
Setti Obrigado pelo - presentao - !!!! A Juiza ; vale ouro sim !!!! foi muito forte e feliz nas suas e sempre contundentes posicoes etc etc que na verdade eram mesmo Verdades Verdadeiras que muitos nunca gostam de ouvir. Espero que continue a seguir o seu curso tao promissor , o Brasil nao pode prescindir de pessoas como ela. Esse - POST - vai mais uma vez para o meu precioso arquivo o qual tenhas certesa ; distribuo com muito prazer para os amigos e ; mais proximos. Baita abraco
Caro Setti, . Excelente ideia ter colocado estes videos. Brigado :) . Dia 14 de Novembro de 2011, Ministra Eliana Calmon, no momento 1h09m do Roda Viva ensina a Dias Toffoli qual deveria ser a sua (melhor) conduta, como juiz, no processo do mensalão. . Não foi combinado, pois foi quase 1 ano antes !! Não é midia golpista, justiça golpista, etc. É a etica, uns tem e usam, outros conhecem de ouvir falar. . Abr, BR
Esta mulher é f...! Joaquim Barbosa de saias!