Centenas de milhares de franceses foram às ruas para protestar contra reformas do presidente Nicolas Sarkozy, especialmente na Previdência Social – com a elevação da idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos, que o Senado francês finalmente aprovou nesta sexta-feira, 22 de outubro deste 2010.
Pode-se imaginar então o que acontecerá no final deste mês ou no começo de novembro, quando a Comissão Européia, o órgão executivo da União Européia, deve apresentar uma proposta para que esse patamar suba escalonadamente, em seus 27 países-membros, para… 70 anos.
Enquanto isso, no Brasil, nem se toca no assunto. Só existe idade mínima — 60 anos — para o funcionalismo.
Veja, no quadro abaixo, qual é a situação atual de alguns países europeus e para que idade mínima estão caminhando.
Garantir a viabilidade financeira — A proposta final ainda não é conhecida, mas deve se basear em um informe da própria Comissão Européia, já pronto, a que o blog teve acesso. Ali consta que a idade de aposentadoria deve ser retardada de forma paulatina até os 70 anos de idade – que, numa mostra do planejamento a longo prazo que existe nos países desenvolvidos, deve ser implantada plenamente no ano de 2060, ou seja, daqui a meio século.
Só isso, diz o informe, é capaz de garantir a viabilidade financeira dos sistemas públicos de aposentadoria e pensão diante do envelhecimento da população. Os fundos privados de pensão tampouco constituem uma garantia suficiente de complementação de renda, uma vez que a grande crise financeira de 2008 provocou neles uma diminuição de capital gigantesca, em torno de 20%.
Para que “velhice não seja sinônimo de pobreza” — Dentro de 50 anos – em 2060, portanto –, assinala o estudo, haverá somente duas pessoas em idade de trabalhar para financiar o benefício de cada aposentado de 65 anos de idade ou mais na União Européia, contra a proporção de quatro para um existente hoje. O problema é que, nos próximos 50 anos, a Europa passará por um duplo fenômeno: a expectativa de vida das pessoas se elevará em 10 anos, em média, e a taxa de fertilidade vai baixar. (Veja a ilustração abaixo). Isso fará com que o número de pessoas de 65 anos ou duplique, enquanto desaba o tamanho da população ativa.
Segundo o comissário de Emprego, Assuntos Sociais e inclusão da UE, o economista húngaro Laszló Andor, “o sistema não será viável” nesses termos. Por sistema não viável entenda-se um cenário de horror para os padrões de conforto e segurança em que vivem os europeus: a falência do sistema e a tragédia social que isto representaria, a redução drástica do valor das aposentadorias para os que conseguirem permanecer no sistema ou a limitação do número de pessoas com o direito de recebê-las.
Para assegurar que “a velhice não seja sinônimo de pobreza na Europa”, alerta Andor, respeitado técnico, ex-membro do Conselho do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, os países europeus se vêem diante das seguintes alternativas:
1. Aposentados ganhando bem menos, ou seja, mais pobres do que são hoje.
2. Contribuições sociais consideravelmente mais elevadas do que as atuais.
3. Um grande número de trabalhadores trabalhando mais, e durante mais tempo.
A Comissão Européia deve inclinar-se pelo item “durante mais tempo” da terceira alternativa.
Idade mínima de 70 anos só entre 2040 e 2060 — O estudo conduzido por Andor mostra que a elevação da idade efetiva de aposentadoria – capaz de manter “a atual ratio de viabilidade financeira do sistema público de aposentadorias e pensões” – precisaria chegar a 65 anos a todos os países europeus até o final da “atual década”, ou seja, deste ano.
A próxima elevação se daria entre os anos de 2020 e 2040, chegando a 67 anos, patamar que a Alemanha da primeira-ministra Angela Merkel e o Reino Unido do primeiro-ministro David Cameron pretendem atingir antes do prazo. Finalmente, o arranque rumo aos 70 anos se daria entre 2040 e 2060. Hoje, mesmo que a idade média oficial de aposentadoria esteja perto dos 65 anos na EU, na prática a grande maioria das pessoas se aposenta aos 60-61 anos, quando não antes.
O informe final pode sofrer modificações em relação a esse projeto, já que os dirigentes e técnicos da UE vêm desde junho colhendo sugestões, opiniões e críticas de governos, entidades empresariais, sindicatos e outras organizações.
ATUALIZAÇÃO
Num sinal do quão difícil é aumentar a idade mínima para a aposentadoria, diante da resistência sobretudo dos sindicatos de trabalhadores, da tabela inicial do texto acima, escrito neste 2025 há 15 ANOS, apenas a Holanda e a Dinamarca caminharam para a idade mínima de 67 anos, já em vigor. Os demais países têm diferentes tempos de transição.
10 Comentários
Ricardo Setti, seu artigo é interessante!!! Agora lhe pergunto: É justo que o trabalhador tente chegar até os 60/65 anos no Brasil para aposentar enquanto um político aposenta-se com 8 anos de mandato trbalhando apenas 6 meses por ano? Temos que recusar isso!!! Todo trabalhador (funcionário público ou privado) deveria ter as mesmas regras para aposentar-se!! Inclusive os políticos!!! Prezado Paulo, Claro que não é justo! Tanto não é -- ou era -- que ACABOU faz tempo a aposentadoria de políticos após oito anos. Alguns ex-políticos ainda recebem porque direitos adquiridos, mesmo quando, como nesses casos, são imorais, estão assegurados pela Constituição. Repito: felizmente, ACABOU a aposentadoria de parlamentares -- senadores, deputados federais, deputados estaduais -- após apenas oito anos. As aposentadorias de ex-governadores estão acabando paulatinamente, com leis aprovadas por diversas assembleias legislativas. Um abraço
Existe um contrato, se não escrito, mas existe. E está na Constituição também. Então 70 anos só para os novos. A média de vida dos brasileiro, segundo o Ibge, gira em torno de 70 anos. Eu sei que o Senhor escreveu sobre a Europa, o que nos interessa a Europa se a nossa realidade, hoje, é bem melhor. Talvez seja para ficarmos satisfeitos com os 65 anos que querem aprovar ou então manter o fator previdenciario. A palavra média significa que uma grande parte da população morre bem antes dos 70 anos também. E o nosso dinheiro para onde vai ? Se continuar assim só vai existir, no futuro, aposentadoria por invalidez.
Sou funcionário público e não vejo o MENOR problema em alguém se aposentar com 70 anos. A ideia da aposentadoria é que seja um benefício concedido por pouco tempo, exclusive em casos excepcionais (invalidez, por exemplo). A pessoa às vezes se aposenta com 50, 60 anos e vive mais 30, 40, sem contribuir com mais nada...há justiça nisso? E mais: acho que deveria haver contribuição sobre os proventos de aposentadoria pagos pelo INSS (como se sabe, tais proventos são isentos de contribuição). O povo pode chorar, pode brigar, mas diga, qual a alternativa? Ou se reforma a Previdência, com urgência, ou teremos no futuro um sistema inteiramente falido. Agora...estamos no Brasil...para essa benfazeja reforma sair, a gente sabe, será quase um milagre.
Ricardo O único jeito de viabilizar a previdência no Brasil é a aplicação da igualdade para todos, tanto para empregados da iniciativa privada como para os servidores denominados funcionários públicos estatutários. Por que nós da iniciativa privada contribuímos com o equivamente a 10 salários e na hora da aposentadoria recebemos apenas 3 ou 4 salários mínimos ? E por que o funcionário público contribui com menos de 10 salários e recebe o salário integral da ativa ? Por que o funcionário público não recebe pela mesma fórmula aplicada ao empregado da iniciativa privada, inclusive com a aplicação do fator previdenciário ? Uaí, a espectativa de vida do funcionário público é diferente da do empregado da iniciativa privada ? Pode colocar 100 anos a aposentadoria para o empregado da iniciativa privada, que a previdência vai continuar desiquilibrada pelo fato dos funcionários públicos abocanharem todo mês, no mínimo, 70 % da receita do INSS. Caro Mark, excelente seu comentário! Concordo inteiramente. Bem argumentado e inteligente. Volte mais vezes e receba um abraço do Ricardo Setti
Mas Setti se eu só me aposentar com 70 anos terei aí uns 6 anos só pela frente! é pouco entende? A previdência perde a razão de existir. Estou equivocado? Abraços Não estou defendendo os 70 anos para o Brasil, caro Gustavo. Estou defendendo a tese de que o governo deve fazer as contas, ver que a Previdência vai estourar -- inclusive pela ótima notícia de que a expectativa de vida da população brasileira tem aumentado, felizmente -- e ter a coragem de estabelecer uma idade mínima, por baixa que seja, com regras de transição e tudo o mais. A idade mínima já existe para o funcionalismo: 60 anos. Os 70 anos são para a Europa na qual, daqui a algumas décadas, conforme as contas da União Européia, haverá vários milhões de cidadãos com mais de 90 anos. E não seja pessimista: você vai viver no mínimo até os 90! abraços
Concorda que são realidades diferentes ou não ? Sim, concordo, mas isso não significa que o país possa se dar ao luxo de não pensar no problema, não começar a tratar do assunto.
Setti, no Brasil não se faz tão necessária tal alteração proposta. São realidades diferentes , não se deve ficar comparando-as. Bom , o problema na Europa é que a expectativa de vida é MUITO alta e a taxa de natalidade está MUITO baixa. NÃO temos isso no Brasil, ainda. Mas felizmente, do ponto de vista humano e social, a expectativa de vida no Brasil aumentou muito, muitíssimo, nas últimas três décadas, e a taxa de natalidade baixou a ponto de surpreender os especialistas -- e não se leva em conta isso quando se pensa na Previdência, caro Felipe.
Setti, parece, com tudo posto, que não há alternativa melhor que a terceira, como você mostra. Se a previdência privada não segura a onda, se nenhum governo descente quer ver seus velhos virando mendigos, então, o melhor é mais gente trabalhando mais tempo, hoje nossos(as) "jovens" senhores(as) são muito produtivos (veja só você, rs) para ficarem em casa de pijamas programando a próxima viagem. O que precisa na verdade é a aposentadoria garantir a tranquilidade financeira que uma pessoa que trabalha mais de quarenta anos merece, precisa garantir uma vida digna para essa pessoa que , com certeza, quando se aposentar estará cansada. abs, Rita
Caro R. Setti: Acho q uma das Alternativas seria uma aposentadoria Gradual nas atividades, depois dos 60, seria com uma diminuição das horas trabalhadas pela metade, férias um pouco maiores e escalas de trabalhos diferentes. Acho q nínguem mesmo ganhando, gosta de ser inútil. E ficaria bom para todos ! Abs.
Programa da Radio de JOSE SERA, muito bom http://twaud.io/wBD