Es posible que una mujer se sotmea a una interrupcif3n de la gestacif3n en un supuesto legalmente permitido y que no haya sido informada correctamente de las implicaciones de cualquier orden de la intervencif3n. Tambie9n es posible que sed lo haya sido. Para el primer caso ya existen normas jureddicas acerca del consentimiento informado.Sin embargo, Uds. no se oponen a los abortos porque no crean que se informe correctamente a las mujeres, porque entonces les bastareda con que se informara correctamente. Tampoco se oponen porque consideren el me9todo de dar muerte al nasciturus como demasiado cruento, porque entonces les bastareda conque se disef1ara uno este9ticamente menos ofensivo. Se oponen a ellos por el peso moral que conceden a la vida del nasciturus. c9se es el debate.Me gusta: 0

Reynaldo-BH - 12/04/2012 às 17:57 Eu normalmente concordo com você, mas neste caso eu discordo. O STF está legislando sim. A lei é clara, conforme o próprio Setti colocou: "Como se sabe, o Código só não considera crime aborto cometido por médico em dois casos: quando não haja outra forma de salvar a vida da mulher e em caso de gravidez decorrente de estupro." Como não estamos falando em casos de estupro, cabe perguntar: Um feto anencéfalo é sempre um risco de vida para a mulher ? Sabemos a resposta. E o STF ao ignorar a resposta, mais uma vez enfraquece a democracia. E olhe que eu sou favorável ao aborto de anencéfalos. Mas acho que isso tem que ser feito da maneira correta. Além disso, devemos notar que por mais especial que é este caso, só pelo fato de que por ser uma decisão judicial, abre prcendentes para outras decisões sobre aborto de outros fetos que não anencéfalos - Rosa Weber em seu voto completamente absurdo diz que "obrigar a mulher a prosseguir na gravidez fere seu direito à autonomia reprodutiva", mostrando que ela não é só incapaz de ser ministra do STF, mas também de entender sobre democracia. Para começar o "direito à autonomia reprodutiva" não é algo assegurado pela constituição, acho que pelo fato de que não existe esta autonomia reprodutiva sem um parceiro. Imagine então um outro processo para o aborto, podendo se basear neste voto ? Por que o anencéfalo, mesmo não sendo especificado pela lei, pode ser abortado, e um outro feto qualquer, saudável ou não, não pode ? Por incrível que pareça, devo concordar com Lewandovski, o único com um voto sensato neste caso: "a legislação não permite aborto terapêutico". Simples assim. Mas aqui é o Brasil - o legislador não legisla, o STF decide com base na voz das ruas...

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NÃO PERMITE AO PODER JUDICIÁRIO ABRIR NOVAS EXCEÇÕES ÀS PROIBIÇÕES LEGAIS, O QUE É ATRIBUIÇÃO PRIVATIVA DO CONGRESSO NACIONAL.

Embora concorde com a opção de mães pelo aborto em vários casos, não posso concordar com a atribuição de legislar dada mais uma vez ao STF. É evidência, a meu ver, da deterioração acelerada das intituições no País e da moral pobre e covardia de nossos governantes. Absolutamente frustante e desalentador.

Mais do que uma "vendetta" contra o fanfarrão, a CPI pode explicar o que existia além da ligação de patrão e empregado entre Cachoeira e Demóstenes Cabe à Câmara e ao ao Senado, sem nenhum espírito de corpo, aproveitar a oportunidade única de desmascarar a farsa até o fim.

REYNALDO, você confunde INTERPRETAR com LEGISLAR. Alguns membros do STF, diferentemente de cidadãos de boa-fé, fazem essa "confusão" de forma proposital, pois sabem perfeitamente quando estão a usurpar funções de outros poderes, mas acolhem tudo que possa aumentar a seus próprios poderes e prerrogativas (de forma não acintosa, claro, e com certo requinte intelectual). E, aliás, é o mesmo que fazem os representantes de quaisquer outros poderes. As leis que tratam do aborto estão no Código Penal, e são leis que, a exemplo do aborto praticado pelo médico, possuem rol taxativo, e não meramente exemplificativo. E o que o STF está a fazer, equivale a inserção de um novo inciso a aquele artigo 128, a autorizar uma nova modalidade de aborto, o que vai muito além de um mero interpretar. E se você quiser apelar para o conjunto de nossas leis, que refletem uma época em que a sociedade era ainda mais contrária ao aborto, a situação ficará ainda mais crítica. Para o legislador pátrio, a formação do cérebro não entra na definição técnica de vida, ao contrário do que muitos pensam, e sim a respiração. O que define o nascimento com vida, é a entrada de ar nos pulmões do feto, o ato de respirar. A aquisição de personalidade jurídica, personalidade esta defendida por nossas leis, ocorre com o nascimento com vida, e o que a define (e peço perdão pela redundância) é a VITALIDADE, logo, a VIABILIDADE não é argumento. Em face disso, e considerando a alusão vaga que você fez à Constituição, gostaria que me apontasse de forma precisa quais os artigos da Carta Magna, ou de outras leis, que, depois de terem sido corretamente "interpretados", estariam a autorizar o aborto de anencéfalos... INTERPRETAR significa determinar o alcance e sentido de uma norma... Ou seja, está ínsita no conceito a necessidade de EXISTÊNCIA de uma norma, ou de um conjunto delas, que possam ser interpretadas, o que no caso não existe. O que o STF fez foi simplesmente um ato de LEGISLAR! E esta não é a primeira vez em que eles fazem isso. Naquele caso recente em que passaram a considerar como família a união de dois homossexuais, eles também legislaram, conforme a crítica feita por notórios juristas. Pessoalmente, considero que dois homossexuais que estejam juntos e que assim queiram, possam sim constituir família e que isto seja reconhecido. O que não pode é ignorar a definição de família já existente na Constituição, que a define claramente como a união entre o homem e a mulher, e simplesmente legislar a respeito, ou, se você preferir, "interpretar"... E para justificar a mudança, alguns Ministros referindo-se ao conjunto das leis, recorreram a análises imprecisas que, se fossem tomadas como modelo, fariam com que nenhuma norma no ordenamento positivo permanecesse de pé, mergulhando-as num subjetivismo insolúvel. Correto seria, então, que a Constituição tivesse sido modificada naquele caso. Alonguei-me neste último exemplo para demonstrar-lhe que não é a primeira vez que o STF usurpa funções. E isto ocorre, primeiro, porque infelizmente o Brasil não é um país sério; segundo, porque a democracia aqui ainda é incipiente, primitiva, e a tripartição dos poderes consagrada por Montesquieu não é levada a sério. Por isso que vemos o Judiciário a legislar, o Executivo também a legislar, por meio de medidas provisórias usadas de forma arbitrária... Enfim, especialistas poderiam apontar uma série dessas interferências indevidas de um poder em outro. Por fim, posso estar enganado, e espero sinceramente que esteja, e não teria escrito um texto tão longo se não fosse por consideração ao REYNALDO e ao SETTI, a quem respeito, e espero não ter de nenhuma forma agredido ou importunado a algum de vocês, ao apresentar argumentos contrários.

Até que enfim o STF toma uma decisão correta,atropelando o arcaico arcabouço jurídico tupiniquim...!

A quem se identifica como palhaço carequinha, das 15:02. Prezado, você está cometendo um equívoco. e grave. O STF não está legislando. Estaria alterasse uma norma legal ou incluísse uma nova. Nada será alterado no Código Penal. a interpretação da lei - no caso do STF, frente à Constituição - não se configura como atividade legislativa. Ao Arnaldo, das 7;32. Concordo com você. Estamos comentando por que 100% de nós não fomos abortados. E 100% de nós não somos anencéfalos. E ainda, 100% de nossas mães deram à luz e não nos enterraram nos primeiros minutos de vida. Argumentos falaciosos merecem a mesma contra-argumentação. Abração aos dois.

Tecnicamente o que o supremo fez foi dizer que um feto anencéfalo está morto. Óbvio que a decisão não obriga o aborto, tanto quanto liberar a eutanásia não equivale a mandar matar doentes terminais. Tirando naturalmente uma condição onde haja risco de morte da mãe (que pode ocorrer com bebes normais também), o sofrimento moral da mulher não justifica tirar a vida antecipadamente de um bebê inviável, tanto quanto não se justifica a um familiar abreviar a morte de um moribundo. Isso é minha opinião e não julgo nem condeno quem pense diferente.

Números sobre o aborto ilegal -http://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto_no_Brasil - As pesquisas sobre o aborto no Brasil são muito recentes, o governo do Brasil estima que 90% delas tenham sido feitas depois do ano 2000.[53] As estimativas do Ministério da Saúde apontam a ocorrência entre 729 mil e 1,25 milhão de abortos ao ano no Brasil.[54] Essa estimativa é altamente especulativa, pois a maioria dos abortos acontecem de forma clandestina e, por isso, não contabilizados, e há divergência com diversas outras fontes não-governamentais quanto ao número real de procedimentos realizados. Cerca de um terço das mulheres que passaram por procedimentos ilegais de aborto procuram assistência hospitalar no Sistema Único de Saúde devido a complicações decorrentes de falta de higiene ou abortos feitos de forma incorreta, seja por introdução de objetos na vagina para provocar o aborto, uso inapropriado de medicação abortiva ou expulsão incompleta.[54] Grande parte dessas, porém, não revela, por ser crime, que se submeteu a uma interrupção voluntária da gravidez e alega ter passado por um aborto espontâneo.[9] O Ministério da Saúde afirma que pelo menos 250 mulheres morrem, anualmente, em decorrência do aborto ilegal, outras tantas, porém, acabam com sequelas, por vezes irreversíveis, causadas pela introdução de objetos não-esterilizados na vagina, o que pode causar infecções graves e esterilidade.[54] Em 2008, foi feito pela Universidade de Brasília e pela UERJ um levantamento sobre aborto com a finalidade de estabelecer o perfil da mulher que faz aborto no Brasil.[55] A conclusão foi de que a maioria delas tem entre 20 e 29 anos (de 51% a 82%), vivem em relacionamento estável (70%) e têm pelo menos um filho.[55] As adolescentes representam de 7% a 9% das mulheres que fazem aborto. De aproximadamente 50% a 85% de todas as mulheres que praticam o aborto ilegal fazem o uso do medicamento misoprostol,[55] que entrou no mercado brasileiro em 1986 e teve sua venda proibida em 1991, quando o governo do Brasil constatou que o medicamento, supostamente usado para gastrite, era na verdade um dos abortivos mais usados no país pelo seu baixo custo e eficiência. Foi alegado pelo governo que o medicamento causava má-formação fetal, síndrome de Moebius, quando o aborto era mal-sucedido e o feto nascia.[53] Um levantamento sobre aborto foi realizado pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e pela Universidade de Brasília em 2010.[56] Entre 18 e 39 anos, de cada 100 mulheres, 15% disseram terem feito aborto e entre 35 e 39 anos, 20% responderam assim.[57] Muitas das mulheres que disseram já terem abortado têm filhos e um relacionamento estável, 64% são casadas e 81% têm filhos.[57] Quanto às suas crenças, 65% disseram ser católicas e 25% protestantes.[57] A região que apresenta o maior número de abortos é a do nordeste, e a menor, o sul.[57] Com base nesses resultados, estima-se que 5,3 milhões de mulheres no Brasil já tenham abortado ilegalmente. A pesquisa também mostrou que mais da metade, 55%, dessas precisaram ficar internadas em hospitais públicos para recuperação. Resumindo: Muitos desse povo que pula gritando que é contra o aborto, no decorrer da vida irão fazer ou colaborar com, pelo menos um aborto, não importa a crença, a classe social e as ideias que hoje defendem. Forte abraço. PS. Eu sou contra o aborto. Enquanto professor defendo o esclarecimento da juventude a favor do uso dos métodos contraceptivos sem nenhum pudor (vergonha), que eles deixem de ser otários... se querem namorar e está difícil "segurar"... se cuidem! Usem preservativos, comprimidos, etc. Vergonha por quê? Fazer amor é lindo e é o "motor da vida" e a única coisa que vale a pena nessa vida. Porque se privar disso? Se se ama de verdade eu não vejo porque! Não incentivo o sexo pelo sexo, mas o sexo por amor. É isso o que eu acho. Um abraço ao jovens que amam.

Querido Setti: no Terceiro Milênio a Metafísica encosta na Ciência. Se o Arcanjo-Maior do Planeta Terra, Jesus Cristo, permitiu diagnósticos de deformações graves, significa que autoriza soluções mais humanizadas para esses casos. Porém, EM HIPÓTESE ALGUMA, deve-se abortar feto sadio, observando-se a grande variedade de métodos contraceptivos existentes. Seria, nesse caso, pura irresponsabilidade dos pais. Quanto à Eutanásia, defendo a teoria de que as pessoas, em vida, declinem quanto ao procedimento a ser adotado, por ocasião de doenças terminais. O ideal é transcrever a sua posição e registrá-la, em cartório. Se perdeu essa oportunidade, basta um parente próximo ou muito amigo (sabemos que existem) concordar com a partida, pois aliviaria o sofrimento do irmão e possibilitaria o seu retorno, mais brevemente. Esclareço que o sofrimento dos espíritos presos a corpos físicos inoperantes é terrível, pois querem libertar-se, e não conseguem: é realmente torturante! Refiro-me a vidas mantidas por aparelhos, obviamente. Gradativamente, os seres humanos terão as suas consciências expandidas e aceitarão a existência de várias reencarnações. Como a tecnologia evoluiu muito, é necessário que os médicos e parentes ou amigos dos irmãos auxiliem-nos nesse momento tão importante da Vida: a passagem para a outra dimensão. Estamos vivenciando novos ares no Planeta: cada vez mais a manutenção da vida, equilibradamente, nos será oferecida. Podemos comprovar essa observação, citando a retirada do poder de governantes-tiranos, da Terra, e todos os progressos tecnológicos, para facilitar a nossa Vida. Não é maravilhoso? O irmão Setti suporta-nos por dois motivos: é um espírito já muito evoluído e somos todos seus filhinhos-de-amor, que é a mais bela relação do Universo: o Amor-Fraternal. Acertei? Amamos você... Obrigado, cara Mari. Também tenho grande carinho pelos leitores. E não se trata de "suportar" leitores com ideias eventualmente diferentes. Trata-se do exercício normal e rotineiro de conviver com o diverso. Só perco um pouco a linha com grosserias e agressões. A divergência, porém, expressa de modo civilizado, é mais do que bem-vinda ao blog. Um abração

....MUSIQUINHA BOA DANADA...KKKKKKKKKKKKKKKK http://www.aposentadoinvocado1.blogspot.com.br/2012/04/de-tales-fariacom-leonardo-santos-e.html “Cachoeira de Lágrimas” vira trilha sonora do escândalo em Goiás De Tales Faria,com Leonardo Santos e Marcel Frota, no iG. Em Goiás, a oposição ao governo do Estado escolheu até trilha sonora para infernizar a vida de partidos como PSDB e DEM: trata-se da música “Cachoeira de Lágrimas”, cantada pela dupla Carlito e Baduy. O refrão não poderia ser mais emblemático: “Cachoeira, cachoeira… Cachoeira de lágrimas, cachoeira!”. Ouça:

O que o Supremo está fazendo é dar à mãe a possibilidade de escolher entre sofrer muito pela perda do filho antecipadamente, ou depois do parto, digamos, normal. Não se falou até agora - pelo menos não percebi isso do voto de nenhum ministro - em liberar o abortamento de fetos, indiscriminadamente.

Os Ministros do STF agora podem fazer inovações no Código Penal, em vez de interpretá-lo! Que legal! Eu pensava que fosse tarefa dos parlamentares… Isso só pode ser fruto de uma coisa: “o” óculos da ciência, expressão usada por Rosa Weber em seu voto, que ainda fez pausa em “o” para dar ênfase. É isso aí! Usaremos todos “o” óculos da ciência para ficarmos mais esclarecidos sobre a liberação do aborto nesses casos! É verdade ou não é? Eiiiiiiiiiiiiiiiii!

Realmente caro jornalista Ricardo Setti: Admiro o senhor por publicar - e ler! Isso deve ser pior ainda - tanta gente maluca comentando. O povo escreve sem nem saber do que estão falando, não sabem nem mesmo exatamente o que é que está sendo julgado pelo STF. Fazem equiparações desprovidas de sentido, inventam agendas ocultas, criam fatos inexistentes, e são claramente mentirosas. Me pergunto inclusive, se são tão religiosos, porque mentem tanto? Mentira não é "pecado" também? Tem comentário aqui que me daria medo de encontrar tais fanáticos na rua. Tenho absoluto nojo desse povo que tenta impor a sua visão estreita e fanática a todo mundo. Somente o que está em discussão é a mulher poder optar ou não. Somente isso. Sinceramente, não sei se é burrice ou má fé desse povo... (desculpe as palavras, mas me tira do sério ler tanta besteira). Enfim, admiro muito além do teu trabalho, tua paciência principalmente. Muito obrigado, de coração, prezado Fernando, por suas palavras. É preciso ter paciência, mesmo. Em nosso país, não sabemos ainda conviver com o contraditório -- estamos longe disso. Os temas são artificialmente simplificados, perdem o meio-termo, a nuance, fica tudo como se fosse uma torcida de futebol. Mas a gente tenta, tenta... Acredito ser o papel de um colunista tentar abrir diálogos. Abração -- e volte mais ao blog. Preciso de leitores sensatos como você.

O próximo passo, com certeza, será liberar a eutanásia. Trata-se de uma analogia clara se permite-se a antecipação de uma morte anunciada. A não ser que a vida da mãe esteja em risco, retirar um feto condenado à morte antes da hora é uma decisão que interfere na vida do feto e não da mãe. O Supremo não ordenou o aborto de anencéfalos, apesar o está descriminalizando.

Prezado Ricardo Concordo com tuas ponderações em número, genero e grau. Mas parece-me que às vezes o debate torna as pessoas cegas ou no mínimo míopes. Há de se considerar que a lei simplesmente discriminaliza o aborto, nesta questão específicamente, ela não obriga a mulher a abortar caso o feto tenha essa malformação, salvo melhor juízo. Então simplesmente as pessoas deveriam ler com mais atençao o teu tópico.."dá esperanças de que o Supremo Tribunal Federal, ao final da sessão de hoje, amplie o direito das mulheres nesse terreno, que, graças ao Código Penal de 1940, é extremamente restrito e fora do tempo.".... e no meu humilde entendimento é ai o cerne da questão, qual seja, se por motivos religiosos, sentimentais ou outros, o livre arbítrio devera e será o da mulher...e isso é o que vale...o todo restante é detalhe... A proposito também concordo com opinião do teu leitor ou leitora MM...como é que vc aguenta???? Grande Abraço Prezado Luiz Carlos, Obrigado por seu comentário. Em relação a sua pergunta final, minha resposta é a mesma que dei a MM: não sei... Abração

Estou no sexto mes de gravidez e meu médico diz que meu feto não tem cérebro, tenho fortes dores e corro o risco de morte,aí ele me fala que a solução é interromper a gravidez,então penso,tenho filhos pequenos saudaveis e que precisam de mim,me pergunto, a quem devo dar a minha vida? R- A meus filhos que aqui estão, vivos. É uma decisão sua, de seu marido e de seu médico e, pelo que você diz, correndo o risco de morte, tem todo o amparo no Código Penal -- independentemente do que decida o Supremo. Desejo-lhe força e muita sorte.

Um casal amigo que tinha três meninos resolveu adotar uma menina em vez de tentar nova gravidez. Iniciaram o processo para adoção, que sempre é demorado, com filas e muita burocracia. Num dia, sem qualquer aviso a mulher resolve passar no orfanato para saber como estava a situação. A diretora lhe avisou que no momento não havia ainda nenhuma menina em condições de ser adotada. A não ser!... e a frase que ficou pelo meio lhe chamou a atenção. A não ser o quê? - Bem, há aqui uma criança do sexo feminino, mas a senhora não vai querer, disse a diretora. Foi abandonada pela mãe biológica que aos oito meses da gestação tentou abortá-la, a coisa complicou e foi levada a um hospital onde os médicos tiveram que terminar o processo. A mãe fugiu abandonando a menina, toda machucada e tão disforme que causava mal estar a quem a via. Está conosco, encaminhada pelo juizado e dificilmente será a escolhida pelos candidatos á adoção. Além disso, traz graves deformidades e problemas renais que exigem tratamentos e cirurgias especiais só realizadas em umm hospital particular em São Paulo. A senhora, como outros que a viram, não vai querer escolhê-la. Minha guerreira amiga lhe respondeu: - ainda não a vi, é verdade, pouco sei dela, mas é ela que escolho para ser a minha filha do coração. Foi ver a criança e comprovou o estado da menina: raquítica, com hematomas, o alto da cabeça torto voltado para um só lado, e ela viu nesta criança a filha que desejava como a mais linda que poderia lhe ser oferecida. Foram anos de cuidados e dedicação, tratamentos sem fim. Sobre sua origem a menina soube da mãe biológica como a mulher que a amava muito, mas não tinha condições de criá-la. Da mãe adotiva soube que não fora gerada no seu ventre, mas exaltava de alegria quando dizia que fora gerada no seu coração. Desde o primeiro dia foi acolhida pelos pais e irmãos e extremamente amada. Hoje já passou dos 30 anos, foi tratada, educada, firmou-se na vida e é uma das mulatas mais lindas que se pode ver. O fato é real, as pessoas tem nome e sobrenome, e representam para mim as criaturas de caráter e retidão que fazem a grande diferença neste momento em que se barateia a vida. Um filho pode não ser o bebê-johnson, não ter uma inteligência brilhante, vir com problemas psicológiscos graves, mas o amor com que é recebido faz a diferença. Sou pela Vida, nunca pelo abortamento. Se tivesse alguma dúvida disso, e já não tinha, o exemplo dessa família me convenceria do contrário. Eles são muito felizes!!! Será que se pode dizer o mesmo de quem opta pelo aborto? pode resolver suas pendências imediatas. Mas, e depois?

Em 1° lugar:essa legalização pontual pode abrir precedentes para outras modalidades de aborto e,quem sabe,pra a legalização total do mesmo; 2°:não é porque não se sabe cozinhar,que não se pode criticar o trabalho da(o) cozinheira(o); 3°,lembrem-se,abortistas ou não-abortistas: todos nós só estamos aqui exercendo o direito á livre opinião,porque não fomos abortados.

Setti, bom dia, Corroborando com sua serenidade, deixo aqui a opini~~ao da colunista Dora Kramer, exposta hj em sua coluna. "Anencefalia. Sobre a experiência emocionalmente massacrante que significa carregar um feto sem cérebro por nove meses até o nascimento sem perspectiva de vida, só quem viveu (ou vive) de perto pode dizer. E, por conseguinte, decidir. A invocação da religiosidade como argumento contrário à interrupção da gravidez de anencéfalos é contraditória, pois não há como enxergar espiritualidade onde impera a inflexibilidade. No caso em exame pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente cruel, já que tal posição, a prevalecer, torna reféns da tragédia apenas mulheres que não têm dinheiro para minorar seus efeitos de resto já instalados desde o diagnóstico. As que optam por seguir até o fim o fazem por convicção. É uma escolha. O contrário configura imposição passível de condenação. A equiparação do aborto terapêutico a aborto eugênico não parece tampouco apropriada. A ninguém ocorre, por exemplo, considerar assassinato a decretação da morte cerebral de alguém para efeito de transplante de órgãos. Não se trata, como dizem alguns, do descarte de um ser vivo com "anomalias". Trata-se de um ser desprovido do órgão sede dos atributos definidores da existência de vida." Precisa dizer mais? abs

Ricardo,também é curisoso, 100% das opiniões favoráveis ao direito de escolha da mulher sobre se quer ou não realizar um aborto, provêm de…pessoas que ja nasceram.(Reagan). Coincidência, não? Um abração. Outro abraço pra você, caro Arnaldo. Sou a favor de o direito de a mulher escolher se quer prosseguir determinada gravidez, ou não. Esta é a minha opinião. Não vou mentir nem esconder do leitor porque a maioria dos que comentam têm opinião contrária.

Livre arbitrio, cada um tem o direito de fazer o que bem quer de sua vida, ficando porém, as marcas e consequencias futuras para pagar por atos cometidos por ações egoistas.Ao Estado, cabe apenas disponibilizar meios de orientação aos que desejarem.

Caro Ricardo, O seu artigo é um alento e conhecer o seu ponto de vista nessa discussão só aumenta minha admiração pelo seu trabalho (e pela pessoa, é claro). A impressão que tenho é que a grande maioria das pessoas não se dá ao trabalho de ler um pouquinho sobre o assunto. E me espanta mais ainda uma sociedade que fica protestando temas como "O Brasil é um estado laico!" e no caso do aborto acha normalíssimo apelar para a igreja em vigílias super cristãs na frente do Congresso, só para citar um exemplo. Mas eu devo estar apenas confundindo os fatos, não?... ;) Saudações! Você não está confundindo os fatos, não, cara Aninha. E obrigado por suas palavras. Voltarei ao assunto. Abração

Estou sinceramente impressionado com o nível de ferocidade que este assunto despertou. E as acusações, distribuídas a esmo, desde o ministro Marco Aurélio até ao amigo Setti. Os argumentos de eugenia, homicídios, etc. são brandidos sem uma análise mais isenta. Ou mais humana. Nunca conheci alguém que defenda o aborto por prazer ou desejo de matar a outrem. E dificilmente encontro quem seja contra que não acuse os de posição contrária de serem, no mínimo, arquitetos de uma matança. É nisto que reside os argumentos de quem se opõe à interrupção da gravidez? No caso específico, equiparar uma anencefalia a seres humanos... albinos??? É assim que se irá processar a discussão? Já não basta o fundamentalismo (de todas as matizes) que pregam a exegese exclusiva - sem oportunidades de discussão - da própria crença? Uma mãe que não suporta trazer um filho que será enterrado ao nascer merece ser condenada em um tribunal penal? Um pai que não suporta a ideia de sofrer uma morte anunciada, deve ser submetido ao Tribunal do Júri? Se for uma primeira gravidez, o impacto da morte anunciada sem possibilidade de se ter VIDA no ser que se gerou, merece quantos anos de prisão? 10? 20? Equipara-se esta mãe ao assassino da menina Eloá? É DISTO QUE ESTAMOS FALANDO! Quem insiste, cegamente, nos argumentos de FÉ não estaria traindo a própria crença ao condenar UMA MÃE a ser presa, apesar da dor da gravidez interrompida? Um suicida ao atentar CONTRA A PRÓPRIA VIDA merece ser preso, se não conseguir o resultado desejado? Qual a alternativa? Prender uma mulher que vivencia a dor intensa de não conseguir ter uma maternidade como desejada? Ou alguém ainda acusará a mãe de um anencéfalo de ser insensível ou quem sabe, responsável pela má formação genética? É necessário achar um culpado? Neste caso, a FÉ poderia apontar algum. Meu respeito pela GRAÇA da FÈ não me permite seguir nesta linha de justificativa. Até por que, falsa. Aceita-se que um feto perfeito seja retirado do ventre materno, caso seja fruto de um estupro, mas se colocam contra a PROTEÇÃO ao próprio feto que sequer pode respirar? Em um Tribunal, estes acusadores de plantão teriam coragem de comparar a anencefalia a outra enfermidade congênita? Ou a Síndrome de Down, na visão dos que desejam a prisão para uma mãe torturada, está equiparada (PELO FETO E SER HUMANO) a um anencéfalo, que jamais poderá sequer exercer o mínimo da dignidade humana? Não se trata de FÉ. Menos ainda em se esconder na crença - legítima e libertadora - para combater um combate sem sentido. Os monstros da História do mundo chegavam a incentivar o nascimento a qualquer preço, para estudos! (Vide os nazistas e as "experiências" genéticas). Isto me dá o direito de ser contra...o nascimento?!?!? Para evitar tais anomalias morais deste falsos pesquisadores? É o mesmo argumento, em sentido oposto! Não se trata de permitir abortos indiscriminadamente. Trata-se de NÃO PUNIR um ser humano (MULHER) por ter feito uma opção que , NA MAIORIA DAS VEZES, nunca quis ter que chegar a este ponto! Ou alguém acha que abortos são comuns e que as mulheres -contrariando a natureza humana e FEMININA! - nada sentem quando PRECISAM tomar esta decisão? Alia-se a esta dor, a acusação, julgamento e prisão? Por favor: pensem no oposto! A manter a lei como hoje é, as mulheres serão condenadas. Pois assim a lei prevê. E desrespeitadas no sentimento maior de uma mulher: a maternidade. Estamos todos vivos, como alguém por aqui lembrou. Graças a Deus! E - sem a mínima ponta de ironia - assim, estamos aqui debatendo este assunto, pois não somos anencéfalos. Desumana esta colocação? Pode ser. Mas, verdadeira. Somente como uma prova irrefutável da inexorabilidade desta condição - esta sim! - desumana. Que já penalizou os pais. Com uma dor que NENHUM pai deseja. Enterrar o próprio filho (é a inversão da ordem natural da vida). Quem achar que uma MÃE deva ser presa por evitar esta dor insuportável, que assuma esta desumanidade. É isto que está em julgamento.

Setti, Você poderia explicar qual o problema com a posição dos religiosos de que a vida começa na concepção? Ao invés de fazer o que o Marco Aurélio fez – satanizar as religiões para evitar entrar no mérito da questão, pois a posição religiosa é científica e moralmente impecável e inatacável - talvez você, que concorda com ele, possa entrar no mérito. Estabelecer que a vida começa com a formação do sistema nervoso, ao primeiro batimento cardíaco ou à primeira inspiração não passa de arbitrariedade sem o menor fundamento. Defender o aborto até x meses e proibir após é outra arbitrariedade sem fundamento. Qual a diferença entre matar um feto de 3 ou 7 meses? É a mesma vida, mas em estágios diferentes. É o mesmo que dizer que se pode matar uma pessoa até seus 4 anos, mas daí pra frente não. Não entendo de onde vem a coragem, a falta de reflexão, de taxar religiosos como obscurantistas e na mesma conversa defender a morte de fetos indefesos. Fiquei decepcionado em vê-lo endossar essa balela de "direito de escolha da mulher". O direito de toda mulher é fazer sexo como quiser, com quem quiser. É o direito de não ser estuprada. Matar o feto não é questão de “direito da mulher”, é questão de direito à vida Essa é a sua opinião. A minha é de que deveria ser concedido o direito de a mulher prosseguir ou não com uma gravidez.

Credo, Setti! Fiquei surpreso! Achei que você estivesse preocupado com o grande sofimento das mães. Mas você revelou ser mais um entusiasta do aborto que enxerga essa decisão do Supremo como um primeiro passo rumo a liberação total. Acho que nunca vi alguém falar tamanha barbaridade com tamanha naturalidade quanto aqui: "Cleusa - 11/04/2012 às 19:57 Ficou claro, no texto, que o ministro vota com frequência diferente do relator. Achei adecisão perfeita, não poderia ser outra. Quem sabe não é o primeiro passo para a legalização do aborto, ainda q num futuro distante? A fim de permitirmos que cada mulher faça do seu corpo o que lhe convém , deixando de lado considerações religiosas. É o que eu acho. Curioso, 99% das críticas ao direito de escolha da mulher sobre se quer ou não realizar um aborto, neste blog, provêm de… homens. Coincidência, não? Um abração, Cleusa. E volte sempre."

Louvada decisão, ela da a opção de a mãe decidir o quanto tempo ela quer dar a seu filho, mesmo que seja por um segundo uma mãe que tem muitos anos de vida agora pode decidir se vale a pena ao menos que seja um minuto, sessenta segundos ou um que seja, decidir se seu filho não merece ter a sua vida com ou sem cérebro pelo tempo que seja!

Quanto ao risco materno alegado por alguns também não encontra respaldo médico já que a gestação dos anencéfalos não aumenta sequer um ponto nas taxas de mortalidade materna, pelo contrário, a gestação levada a termo é o mais natural e indicado, o que no caso do “anencéfalo” ainda é mais fácil devido à diminuição do perímetro encefálico. A interrupção, sim, pode ser um risco, seja através dos riscos inerentes de uma cirurgia como a cesárea, ou seja através da possibilidade de uma ruptura uterina provocada pela indução. Os riscos que podem ocorrer durante a gestação dos “anencéfalos” são os mesmos que podem ocorrer numa gestação de um feto sem “anencefalia”. Cabe ressaltar que o aborto induzido, como queiram alguns, são mais traumáticos psicologicamente que a manutenção da gestação, gerando a Síndrome Traumática Pós-Aborto, provocando quadros de depressões graves como vem sendo documentado e alertado pela psiquiatria. Nos países em que o aborto foi liberado ele é uma das principais causas de transtorno mental em mulheres.

Uma mão de filho com retardo mental tb sofre. Isso significa que será permitido o aborto tão logo se identifique a doença? Não, claramente não. O que está em discussão é, exclusivamente, a possiblidade de descriminalizar o aborto de fetos anencéfalos.

Só aprovo a legalização do aborto quando puderem ouvir a opinião dos fetos. Caso contrário, nunca.

Ao STF cabe a defesa da vida e não o massacre de inocentes. A defesa do tal sofrimento das mães as reduz a simples monstros sem sentimento. A mãe tem quem a defenda contra o sem qualquer defesa: a criança que vai nasccer. Eu nasci!

Como confortar uma MÃE que sabe que o filho vai nascer Morto???

Este Ministreo Marco Aurélio capítania o massacre dos inocentes. Nada deve a herodes e nem aos dawinistas sociais, eugenistas e cranelogista que sedimentaram os holocaustos coloniais e prepararam a dos judeus e outras minorias. Começa-se com anencéfalo, depois os sindromáticos, albinos, com membros deformados, os feios, pobres e economicamente inviáveis. O CID descreve mais de 700 doenças degenerativas como a anencefalia. O STF amplia o leque do massacre dos inocentes.

Acho um grande erro , pois quem e o homem para escolher se uma criança vive ou morre isso e de direito e permissao so de DEUS acho que os politicos estao se achando deuses do olimpo e que tudo podem fazer eles devem colocar a mÂo na conci Ência

e um absurdo sr fulano que ja nasceu, dizer que alguma mulher tenha direito de matar uma crianca deficiente e/ou indesejada. e muito facil formar opinioes a merce de quem nao consegue se defender.... o senhor ja nasceu ricardo, nao faca propaganda para que outros nao nascam!! SEJA HOMEM E PUBLIQUE ESTE COMENTARIO

Setti, seu texto é límpido, como acontece na maioria das vezes. E sendo tão sensato, eu não sei como é que você aguenta parte do seu público. Cara MM, nem eu...

Ficou claro, no texto, que o ministro vota com frequência diferente do relator. Achei adecisão perfeita, não poderia ser outra. Quem sabe não é o primeiro passo para a legalização do aborto, ainda q num futuro distante? A fim de permitirmos que cada mulher faça do seu corpo o que lhe convém , deixando de lado considerações religiosas. É o que eu acho. Curioso, 99% das críticas ao direito de escolha da mulher sobre se quer ou não realizar um aborto, neste blog, provêm de... homens. Coincidência, não? Um abração, Cleusa. E volte sempre.

Setti, Peço, encarecidamente, que você reflita mais sobre a questão e procure ler/ouvir os argumentos dos abortistas. Lamentavelmente, o que você escreveu como resposta a leitora Milena foi exatamente o que os abortistas falam. Assista o vídeo que a leitora Milena mandou e tente defender o aborto ao invés de usar essa saída esquiva dos abortistas. Peço também que leia o voto do ministro Marco Aurélio. É batatada que não acaba mais. Ele começa atacando as religiões, que nem estão em questão, e termina achando ser capaz de determinar o que é vida e o que não é. Pessoalmente, não tenho saída esquiva nenhuma, Menem. Minha posição pessoal é, há muitos anos, a favor do direito de a mulher decidir se e quando quer abortar. Mas essa é uma decisão que deve ter suficiente apoio na sociedade para se refletir no Congresso.

Olá Setti Meu post é para elogiar a Veja. Mantêm em seu quadro grandes jornalistas, com opiniões divergentes, que se posicionam claramente, com argumentos poderosos. Gosto muito do poder argumentativo do Reinaldo Azevedo, que nessa questão em particular fala em nome de quem não tem voz, não tem direito nem oportunidade de defesa. É incrível que, embora o homem tenha feito conquistas impressionantes em múltiplas áreas, ainda não haja consenço sobre o início da vida e a partir de quando deve ser protegida pela legislação. Abraço. Obrigado pela parte que me toca, caro Fábio. Abração e volte sempre!

Cabe a mulher decidir se quer abortar ou não independente da situação.

Quem votou bem foi o ministro Ricardo Lewandoski.

"Marco Aurélio é o relator da causa, ou seja, o ministro que mais se aprofundou em seu estudo e cuja atuação costuma influenciar os demais." Nota-se que o autor não conhece com maior profundidade a atuação do ministro Marco Aurélio, já que ele costumeiramente se encontra na posição de "voto vencido". Tanto que em certo julgamento a Ministra Ellen Gracie, ao assumir a posição divergente a da maioria, iniciou o voto dizendo algo como "Hoje será a minha vez de assumir a posição do Min. Marco Aurélio". Conheço de sobra o ministro Marco Aurélio e sua atuação, caro Luiz. Acho que me expressei mal, porque o que quis dizer é que o ministro RELATOR, seja ele qual for, influencia em algum grau os demais porque foi o magistrado que mais se aprofundou no assunto. Na verdade, Marco Aurélio é quase sempre voto divergente, sei disso. Agradeço seu comentário, apesar de desvalorizar meus modestos conhecimentos como jornalista, porque vou poder aperfeiçoar o texto do post. Abraços

Seu comentário gratuito, agressivo, grosseiro e cafajeste foi deletado. O que você pensa de mim não chega aos pés do que eu penso de você como pessoa.

Prezado sr. Ricardo Setti, Recomendo que o senhor veja este vídeo, antes de dizer que aborto é "piedade": http://www.youtube.com/watch?v=2xywVM4JA5A Prezada Milena, Acho que você não leu meu post. Onde é que está escrito que aborto é "piedade"? Ninguém no planeta dono de seu juízo perfeito é a favor do aborto, ninguém gosta do aborto. Há correntes de opinião, no mundo todo, isto sim, que defendem o direito de a mulher ESCOLHER o aborto quando, por alguma razão, a gravidez lhe é indesejada. São coisas completamente diferentes. Abraços

"Piedade humana" é o que todos nós precisamos....afinal, essas "coisas" não gozam de "direitos civis"...foi o texto mais absurdo que eu li nos ultimos tempos...parabéns senhor Setti...seria até uma piada se não fosse trágico...

Muito pertinente o comentário publicado por Reynaldo. Há de se respeitar a vida SIM, respeitando, de igual forma, a FALTA dela.

No País da sacanagem , tal voto pra mim vai ser bom,fato vai abortar muito politico que sem cerebro vivem a governar e o proprio marcus deveria ter se tornado um aborto , depois do que ele fez no dia 26/10/2011 quando sem explicão mudou sua postura e só Deus sabe não votou a inconstitucionalidade do exame da OAB , e mais as costas da sociedade brasileira permitiram que casais homoafetivos tenham a possibilidade de adotar crianças, tantas outras coisas a mais que o STF tem aprontado a imprensa brasileira calada aceita, sabe Deus por que ! o caso da OAB mesmo uma entidade de classe civel que arrecada milhoes de reais sem predestinar o fim deste dinheiro e vcs da veja não fazem nem uma materia com isso , patrocinio deve ser otimo para calar a boca do que deveria ser a verdade cala se frente ao poder. tomar vergonha na cara e fazer jornalismo de verdade gente.

Caro Setti, o seu comentário é digno da sua postura sempre equilibrada e exemplar. Caro Henri, seu comentário demonstra o amigo que você é, mesmo depois de tanto tempo sem convivermos. Abraço saudoso

Setti, desculpe-me (sinceramente) por retornar ao tema. Ocupando espaço. Retorno pela importância do tema. E poucas vezes os temas jurídicos são tão apaixonantes, seja para humanistas e/ou crentes (no sentido filosófico). E é nesta vertente que gostaria de pontuar alguns aspectos. Tenho lido - em textos postados ainda no decorrer do julgamento - algumas importantes observações sobre o julgamento, entre elas, a defesa da vida e a contraposição da fé x ciência. O conceito de VIDA não será definido pelo STF. Nem por qualquer outro tribunal em todo o mundo. Este conceito básico, o primeiro frente a qualquer outro, é indefinível seja pela ciência ou pelas crenças. Encerra em si a discussão metafísica. E por isso as definições podem ser reducionistas ou expandidas, dependendo de cada visão. O que o STF é obrigado a decidir diz respeito ao que seja o CONCEITO de vida, na Constituição brasileira e na visão social do país. Não se pretende que seja a definição legal aquela que irá (ou não) definir comportamentos dogmáticos ou de religiosidade. A confusão posta em nada auxilia a discussão. O respeito à fé (e as preceitos - legítimos - pessoais e de grupos) estão respeitados. A anencefalia não é determinante - mandatória - para uma interrupção da gravidez. É opcional para quem, mesmo crendo em aspectos religiosos, não suporta gerar a morte ao invés de vida. Por outro lado acusar o cristianismo como obscurantista, também é um grave equivoco e erro. É dado ao católico(a) o direito inalienável de manter a gravidez de feto anencéfalo. Liberdade é isto. Não se está "deixando de ouvir" o feto. Nem passando por cima de direitos do mesmo. Nem matando uma vida. Pois que ela não existe - tristemente - no caso de feto que não possui a capacidade (humana? Divina? Transcendental?) de sequer conseguir respirar. Não entro nas questões filosóficas decorrentes do tema. Meu agnosticismo não consegue admitir que haja um deus que seja - em última análise - responsável pela ocorrência de um ser que não é imagem e semelhança dele próprio. Isso, na verdade (minha opinião) não tem a menor validade. O que é preciso entender que se trata de um julgamento onde FÉ e VIDA (definição última) não estão em pauta. Os conceitos de VIDA, sim. Na visão legal. E que a FÉ seja preservada. Não atacada (pelos que pregam uma liberdade maior, que as igrejas tendem a não permitir) nem defendida (como se houvesse necessidade). Deixemos a fé para o campo restrito de cada um. A permissão para a interrupção da tortura (apud Marco Aurélio) não transforma uma sociedade em um horror social e ético. Ao contrário. Você nunca precisa pedir desculpas por estar neste espaço, caro amigo Reynaldo, sobretudo para comentários substanciosos e eruditos como o seu. Você, como tantas vezes já escrevi e repeti, é dos leitores que enriquecem o blog. Abração!

ME IMPRESSIONOU A VEJA RT ESSE LIXO! MOSTRA QUE O REINALDO AZEVEDO É UMA COISA E ESSA REVISTA É OUTRA. DEIXAREI DE SEGUÍ-LA HOJE MESMO E EXCLUIREI SUA ASSINATURA. O Reynaldo não "é" VEJA, nem eu. Somos ambos colunistas, independentes, com opiniões próprias, do site de VEJA. Mantenha sua assinatura sem problemas.

"Ampliar direitos civis"? Ao custo de sacrificar vidas humanas indefesas e inocentes, que não têm culpa de se desenvolverem no ventre materno com problemas de saúde? Hitler aplaudiria o senhor, Ricardo Setti.

Como esperado, um voto histórico. Marco Aurélio encerrou o mesmo lembrando a Constituição. A primazia desta sobre todas as outras. E discutiu o conceito de VIDA. Frente à Constituição e às leis do Brasil. E lembrou dois aspectos que creio fundamentais: se é dado o direito do aborto (mais que a interrupção da gravidez) à mulher que sofre estupro, como diz o Código de 1940, mais justo e humano dar este direito à mulher que carrega um feto que não terá berço mas sim, uma cova. E que seja um DIREITO: as mulheres que desejarem este ônus - em nome de quaisquer razões (éticas, morais ou religiosas)- seguirá tendo o direito de tal. As que não suportarem a tortura de gerar MORTE e não VIDA, que tenham o sagrado direito de interromper uma dor insuportável. Espero que seja uma decisão unânime. Com estas decisões o Brasil avança. Olhando para a frente. E não o passado.

Piedade?? Prezado Setti, existem argumentos melhores do que este para defender prática tão abominável quanto a eliminação daqueles que não nos serão úteis... Porque também não permitir o aborto de fetos com Síndrome de Down, com má formação qualquer, ou fetos de olhos verdes, já que a sacrossanta mãe prefere olhos azuis e ter um bebê com olhos diferentes seria tortura??? Ironias à parte, quais especialistas afirmam que o sofrimento "pode" ser tão grande que seria "tortura"?? Qual o nome deles, quem os financia, pertencem a quais grupelhos organizados?? Dizer eu também posso dizer qualquer coisa e, convenhamos, chamar alguém de especialista é a coisa mais fácil do mundo...

Ricardo, quando foi mesmo que o STF foi designado Poder Legislativo? Que eu me lembre, a tarefa de reformar leis cabia ao Congresso Nacional, composto de representantes eleitos representativos da diversidade de opiniões vigentes na sociedade. Diante disso, pergunto: tem o ministro autorização do eleitorado para apiedar-se? Você votou no ministro autorizando-o a apiedar-se de quem quer que fosse, em seu nome? Até mesmo de Cesare Batisti? Desculpe, Ricardo, mas não quero juízes piedosos. Quero juízes justos! Isso faz de mim um obscurantista, por acaso? Explique, por favor. Abraços,