Pelé anda, provavelmente, remoendo velhos pontos de vista. O fabuloso craque, insuperável com a bola nos pés dentro dos gramados e especialista em pisá-la fora deles, quando travestido de Edson Arantes do Nascimento, deve estar atarantado com o que vê em Brasília. Não se trata, apenas, da triste e inglória luta do presidente José Sarney para ficar mais tempo aboletado em palácio.
Convencido, anos atrás, de que o povo brasileiro não sabe votar, e quem sabe hoje inclinado a crer que o povo, de lá para cá, acabou aprendendo, o “Rei” deve estar agora colocando seus conhecimentos de Ciência Política para funcionar na investigação sobre se uma especialíssima parcela de brasileiros não estudou direito a lição: certos membros da Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte.
A Comissão de Sistematização foi criada pela Assembleia Nacional como última instância antes [da aprovação] do plenário. Reúne representantes das comissões temáticas (96 membros) com a alta responsabilidade de organizar e consolidar os textos aprovados nas subcomissões e comissões temáticas, transformando esse material em um anteprojeto de Constituição que depois será votado pelo plenário da Constituinte.
Estrutura do trabalho da Constituinte
Durante os trabalhos da Constituinte, o processo foi dividido em etapas:
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Subcomissões temáticas: 8 subcomissões trataram de temas específicos, como direitos individuais, organização do Estado, sistema tributário, etc.
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Comissões temáticas: 3 comissões reuniam os trabalhos das subcomissões correspondentes.
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Comissão de Sistematização: última instância antes do plenário. Reunia representantes das comissões temáticas e tinha a tarefa chegar a um projeto coeso de Constituição.
É claro que, num sentido lato, nosso imortal camisa 10 pode estar achando, como o fazem muitos de seus compatriotas, que a maioria dos 93 membros da Comissão de Sistematização não sabe, decididamente, votar. A tal conclusão não seria difícil chegar se se examinasse, por exemplo, a rasteira mesquinhez regionalista e a demagogia barata que levaram a comissão a manter congelada a atual fórmula de representação política dos Estados na Câmara dos Deputados.
Por essa singular matemática, destinada a fazer com que o Brasil mais atrasado e menos populoso valha mais no bolo do poder do que o país moderno e majoritário, o Estado de São Paulo, que pelo seu peso populacional deveria ter 115 deputados federais, não pode ultrapassar os 60. A situação de Minas Gerais [o segundo Estado mais populoso, ainda não chegou lá mas] não será diferente.
Outros casos de descalabro no exercício do voto não faltam. Só para ficar no mais recente, basta examinar a monumental marcha à ré na história que significa a estatização da distribuição de combustíveis – um voto rançoso que, não fossem os perigos que representa para as possibilidades de o Brasil ser levado a sério pela comunidade dos países desenvolvidos, seria apenas ridículo. Ele ocorre no justo momento em que o colosso comunista chinês inaugura uma loja da multinacional de lanchonetes Kentucky Fried Chicken em plena Praça da Paz Celestial, ao pé do mausoléu de Mao Tsé-tung, em Pequim.
Mas talvez seja menos discutível falar dos que não sabem votar em sentido estrito – daqueles que votam literalmente sem saber o que estão decidindo. A Sistematização, nos últimos dias, deu para enveredar por esse caminho com preocupante freqüência. No domingo passado, nada menos do que o imposto sobre grandes fortunas foi aprovado por um voto às tontas do deputado Marcus Lima, do PMDB mineiro, membro do centro democrático. Lima foi alvo de uma armadilha brincalhona de deputados de esquerda que o instavam a votar “não” e como, recém-chegado ao plenário, não sabia o que se passava, concluiu que deveria votar “sim”. Era o voto que faltava para a aprovação da emenda – e o deputado acabou votando para o bem sem ter ideia de que o fez.
No dia seguinte, foi a vez do mais à esquerda deputado Vilson Souza, do PMDB catarinense. Em situação semelhante à de Lima, ele foi o único de seu grupo a votar, às cegas, em favor de uma emenda do ex-ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, que assegura a qualquer cidadão o exercício de “todas as atividades econômicas” sem autorização do poder público. [Imagine-se o caos em que isso pode redundar.]
E, numa espécie de efeito cascata, isso ocorreu apenas 24 horas depois o rumoroso voto do senador e empresário Albano Franco, presidente da Confederação Nacional da Indústria, que ajudou a aprovar a estatização da distribuição de combustíveis.
O pito público que o senador levou de Dornelles e o “voto de desaprovação” que recebeu dos empresários paulistas não foram nada perto do que, em privado, se falou dele na pirâmide que abriga a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Se Franco soubesse, sairia no braço.
O problema é que, nesse como em tantos outros casos, a bordoada não resolve. Melhor faria o senador sergipano se fizesse direito sua lição de casa e prestasse mais atenção na pauta de votações. Igual conselho não ficaria mal para os deputados Lima e Souza, e até mesmo para o senador Fernando Henrique Cardoso, competente e aplicado representante do PMDB de São Paulo, que merece um puxão de orelhas por ter deixado de comparecer à votação em que decidia o tamanho das bancadas dos Estados.
Caso contrário, pelo andar da carruagem, não seria inteiramente descabelado imaginar que o pessoal do PT e do PDT acabasse votando a favor de um Colégio Eleitoral à Estados Unidos, ou que o relator Bernardo Cabral, retardado no banheiro do plenário por um grupo de lobistas mais recalcitrantes, chegasse dizendo “sim” a alguma moção classificando o seu substitutivo como uma droga.
Os integrantes da Sistematização devem, portanto, ficar de olho, evitando que alguns de seus colegas contribuam para a estruturação de uma “doutrina Pelé” remodelada, que diria: agora, que o povo sabe votar, são os políticos que desaprenderam.
(Artigo de Ricardo Setti, de São Paulo publicado no Jornal do Brasil em 15 de novembro de 1987 sob o título original de “Sistematização e ‘Doutrina Pelé'”)
